PSD - uma inútil e lesiva estratégia desesperada...

É impressão minha ou o PSD está a tentar criar uma crise política, inoportuna, oportunista e altamente lesiva do interesse nacional? A crise financeira dos países da Europa do Sul em que nos integramos, reforçada pela fragilidade económica nacional e pela respectiva imagem criada pelas agências de rating, dispensa claramente intervenções como a extemporânea e desajustada comunicação de Paulo Rangel ao Parlamento Europeu onde, abusivamente, resolveu falar sobre mais um episódio de "escutas" enunciando-o como denotativo de uma acção concertada de limitação da liberdade de informação e de controle dos media por parte do Governo português. Considerando que as alegações sobre a matéria chegaram ao ponto de se dizer que estava em causa o Estado de Direito, é legítimo perguntar se a ausência de serenidade democrática que deveria decorrer do princípio que afirma que os ilicítos devem ser aferidos na esfera da Justiça, faz ou não parte de uma estratégia político-partidária do PSD para criar um clima de instabilidade cívica e política que sirva de pretexto ao Presidente da República para vir a dissolver a Assembleia da República?... ainda mais se considerarmos que toda esta dinâmica concorre para, no tempo exacto, este pretexto ser cumprido quando este partido presume vir a estar em condições de disputar eleições, isto é, após a realização do seu Congresso de Março e a eleição de um novo líder. Pobre estratégia partidária que, aspirando a devolver credibilidade a um partido, recorre a instrumentos que tão facilmente evidenciam a vontade de poder dos que não conseguem internamente afirmar-se perante os seus militantes. De facto, a concorrência Pedro Passos Coelho-Pedro Aguiar Branco-Paulo Rangel é, apenas e só, um problema do PSD e não pode o interesse nacional ser hipotecado às suas tácticas e lógicas de poder. Para recuperar a credibilidade, o PSD precisa de muito trabalho interno e o país não está disponível para lhe servir de "escada"... Se o interesse nacional fosse sua efectiva preocupação não seria por certo, esta a sua opção estratégica ... porque, além de uma elevadissima abstenção que resultaria de eleições antecipadas, o Governo continuaria a ser um Governo de maioria relativa gerido pelo PS e a eventual maior alteração que conseguiriam, seria o aumento dos votos no CDS e, eventualmente, uma mudança da maioria parlamentar da esquerda para a direita - resultado que não implicaria a pacificação interna do PSD e que apenas beneficiaria o CDS-PP, sem qualquer garantia da melhoria das condições de vida para os portugueses ou de recuperação económica para o país. Por tudo isto, seria avisado que o PSD mantivesse o discernimento de, primeiro, resolver os problemas domésticos em vez de fazer maiores "estragos" na imagem externa de Portugal e que a esquerda compreendesse que o seu mutismo viabiliza estratégias contrárias à expressão eleitoral da vontade dos cidadãos chamados às urnas ainda há tão pouco tempo.

Manuel Alegre - Pela República, Um Presidente para Portugal

"Manuel Alegre - Pela República, Um Presidente para Portugal" é o nome do texto que escrevi, no contexto da rubrica de convidados que o blogue Cão Como Tu está a publicar. O texto está também disponível no Facebook e no respectivo NetworkedBlogs, bem como no Twitter.

Fica aqui o meu agradecimento, feliz e sentido, pelo convite a toda a equipa do "Cão Como Tu" e, em particular, ao seu co-autor Luís Novaes Tito que é também autor do blogue A Barbearia do Senhor Luís. Para todos, Aquele Abraço :)

Lúcida Sabedoria...

... no desenfreado desalento dos tempos que correm, as lúcidas palavras do Poeta preenchem os interregnos da fala, com sábia cumplicidade para o desassossego dos dias...

Europa do Sul - um rosto para a crise europeia

A crise evidenciou um problema antigo que entrou no silêncio da discussão europeia... um problema que se colocou e de que deixou de se falar como se tivesse deixado de existir: a Europa a Duas Velocidades. Hoje, o problema não se coloca em termos de discriminação à partida mas, não tendo sido resolvida de facto a razão de ser que assitia a que se colocasse, defrontamo-nos agora com os resultados da capacidade de reacção a uma crise que, como um todo, atingiu todo o Espaço Euro e que, bem vistas as coisas, acaba por reeditar o problema. A Europa do Sul (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) não está em condições de enfrentar o problema da redução do deficit no quadro do cumprimento dos procedimentos impostos pela regulação de Bruxelas, dado o elevado nível de dependência do financiamento externo das suas economias e as respectivas fragilidades no que respeita à sustentabilidade interna que, de modo diferente mas, igualmente deficitário, não respondem aos objectivos do Banco Central Europeu. Ora, considerando que, tal como disseram hoje, no programa "Olhar o Mundo" da RTP-N coordenado pela jornalista Márcia Rodrigues, os interlocutores convidados, a saber, Carlos Santos, Professor de Economia da Universidade Católica do Porto e Paulo Ferreira, Editor de Economia da RTP, não estando previstos mecanismos formais na União Europeia para resolver o problema dos incumprimentos, o problema da Europa do Sul é, antes de mais, um problema da União Europeia. Na verdade, este é um dos "vazios" da arquitectura institucional europeia para que o Professor Fausto de Quadros, especialista em Direito Institucional Comunitário, vem alertando desde pelo menos 1988... Foram precisos 22 anos para que o lapso se tornasse um problema incontestado designadamente perante a possibilidade da Grécia entrar em bancarrota e, quiçá!, outros se lhe seguirem... o facto é que a União Política que se construiu para aumentar o potencial da União Económica, relativizou as condições socio-económicas dos países da Europa do Sul e, ao invés de criar mecanismos adequados de compensação que lhes permitissem a consolidação das condições indispensáveis à concorrência e competitividade dos mercados, exerceu a igualdade de tratamento entre todos os seus membros, respondendo desta forma à acusação de discriminação com que os pequenos países encararam a questão da Europa a Duas Velocidades. Foi assim criada uma igualdade de oportunidades que se veio a revelar plataforma de agravamento de desigualdades, viabilizando a invenção artificial de níveis de desenvolvimento por parte dos Governos de cada pequeno país, no esforço de cumprir critérios de convergência que, de outra forma, não poderiam ter sido alcançados. O tecido sociológico dos países em causa, profundamente marcado pela ruralidade, o inter-conhecimento, o autoritarismo político e a estratificação social não podia, em 2 ou 3 décadas, pela simples injecção de capitais que, sob a forma de fundos comunitários, chegaram a Governos sem experiência técnica da sua gestão, resolver o problema e homogeneizar a orgânica do mercado económico europeu. A Europa do Sul tem corrido atrás dos indicadores de desenvolvimento da Europa do Norte, tudo fazendo para corresponder a uma imagem que não coincide com a dos seus tecidos sociais. O facto tem a sua expressão inequívoca nas taxas de pobreza, desemprego e mobilidade que caracterizam hoje o espaço europeu, em particular, ao sul. Por isso, o problema da economia portuguesa que é, endogenamente, um problema nacional é agora, politicamente, um problema europeu. E a solução requer, mais uma vez e como sempre, coragem política... coragem política não só para assumir como meta o reequilíbrio da distribuição da riqueza que aponta para medidas de aumento da receita incidindo na redução ou congelamento de prémios, aposentações e vencimentos de dirigentes e para o aumento da fiscalização da "fuga ao fisco"... mas, também, coragem política para não reduzir os direitos dos trabalhadores, para não congelar ou reduzir salários, para fomentar a criação de emprego e para desenvolver políticas sociais... contudo, a coragem política que hoje se exige é mais do que tudo isto... a coragem política que hoje é indispensável à Europa do Sul é a da renegociação dos procedimentos e dos mecanismos comunitários de apoio ao desenvolvimento das economias nacionais... com objectividade e sem o recurso às realidades ficcionadas em que andamos a viver há mais de duas décadas.

Intemporal

Há uma Luta sem Tréguas que é preciso reforçar... contra a Pobreza, a Discriminação e contra todas as formas de violência que, injusta e cruelmente, lesam os cidadãos no seu direito a existir no pleno exercício dos seus direitos. Há um combate que continua presente, no dia-a-dia de todos, contra o preconceito, a xenofobia, o etnocentrismo e as múltiplas formas de racismo que, nos comportamentos sociais, se identificam contra as etnias, as deficiências, a orientação sexual, as religiões e que dificultam o acesso em igualdade de oportunidades às condições de vida dignas que o nosso tempo permite... Há uma violência social sem rosto que ameaça Mulheres, Crianças, Idosos, Deficientes, Doentes, Minorias, Desempregados, Imigrantes e Cidadãos destituídos de competências sociais que a modernidade exige sem atender às respectivas condições de acessibilidade... Há quem pratique a Mutilação Genital Feminina... há quem se recuse a interiorizar que o valor da vida humana deve ser garantido no direito à integridade individual... há uma Democracia em construção onde o egoísmo e o corporativismo bloqueiam, invisível mas inexoravelmente, os Direitos Humanos e onde os agentes, activos ou passivos, desse bloqueio, recusam olhar para si próprios como tal... cabe-nos, a todos!, esclarecer, em cada palavra e em cada acto, o sentido exacto da nossa consciência e da nossa responsabilidade social nesta guerra civilizacional contra o silêncio com que pactuam, à sombra do anonimato colectivo que a complexidade deixa emergir, os discursos políticos e o autoritarismo social.

O Poder ... da Palavra Amiga

A poderosa amiga Benjamina, autora do blog Armazém de Pedacinhos escolheu A Nossa Candeia para a atribuição do selo Amigas Poderosas. A escolha, particularmente gratificante, honra e deixa sem palavras a nomeada que aqui se limita a seguir as regras:

1ª) Postar o selo com o link do blog que o ofereceu;

2ª) Escolher 5 amigas poderosas e avisá-las;

3ª) Completar a frase: "Sou poderosa...".

Cumprida a 1ª regra, segue-se a nomeação das 5 Poderosas:

Jeune Dame de Jazz do Tocando sem Tocar

Manuela Araújo do Sustentabilidade é Acção

Joana Lopes do Entre as Brumas da Memória

Alice Valente do Ali_Se

Sofia Loureiro dos Santos do Defender o Quadrado

E a 3ª regra resume-se na frase: Sou poderosa... porque acredito que, em cada pessoa, existe a centelha de bondade que torna possível fazer um mundo melhor... para todos!

Impactos da Lei das Finanças Regionais na Democracia Representativa

Há uma pergunta que não ouvi colocar a propósito da polémica relativa à aprovação das alterações à Lei das Finanças Regionais e que penso denotar a ausência de maturidade política da democracia portuguesa, designadamente no que se refere ao seu exercício na oposição parlamentar. A pergunta decorre directamente do que se constitui, no quadro do Orçamento Geral de Estado já viabilizado na Assembleia da República, como um problema: considerando que a Madeira deixou de integrar as mais pobres e deprimidas regiões da Europa e do nosso país, a contenção de gastos que o adiar da aprovação destas alterações significaria, não poderia ter sido considerada parte integrante das medidas de combate à crise? Uma resposta coesa e unânime da Assembleia da República neste sentido, teria criado mais confiança nos cidadãos relativamente à democracia representativa... contudo, a tentação corporativa de cada um dos partidos na oposição, PSD, CDS, BE , PCP e Verdes, em demonstrar que se colocaram, demagogicamente!, na defesa dos seus eleitores, associada à vontade comum de mostrar ao PS que a oposição tem poder, foi mais forte que o bom-senso... e que a defesa do interesse nacional. É pena!... Porque o sentido de responsabilidade e o consenso necessários à estabilidade e governabilidade do país é mais importante que os braços-de-ferro inter-partidários... e, caso não se tenham lembrado, é bom que percebam que, na opinião pública, todos teriam ganho muitos mais votos!

Sonoridade de Fim de Tarde

Direitos de Cidadania - Liberdade e Protecção de Dados

Através da Fada do Bosque, autora do Oficina do Bosque e contribuidora do Sustentabilidade é Acção e da "Voz a 0 DB" que se pode ouvir no O Tempo Chegou, tomei conhecimento do documento que passo a editar. A questão é, de facto, da maior importância e não tem sido suficientemente abordada e debatida pela sociedade civil ou sequer pelos "media" - apesar do documento aludir ao Dia Europeu da Protecção de Dados que se assinalou no passado 28 de Janeiro e ter sido publicado, sob a forma de Declaração, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados:

DIA EUROPEU DA PROTECÇÃO DE DADOS
(28 de Janeiro)

2010

DECLARAÇÃO da CNPD


A celebração do Dia Europeu da Protecção de Dados adquire este ano um significado especial, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que veio consagrar a protecção de dados pessoais como um direito fundamental da União Europeia. Este é, sem dúvida, um acontecimento marcante no aprofundamento da democracia europeia, em particular numa época em que se impõe às pessoas, cada vez mais, que abdiquem da sua privacidade e da sua liberdade, em nome de interesses públicos ou privados.


Não é demais lembrar que Portugal, num gesto precursor, foi o primeiro país do mundo a reconhecer a protecção de dados como direito fundamental, na Constituição de 1976. Com a instauração do regime democrático, pretendeu-se garantir aos cidadãos que os seus direitos e liberdades ficassem salvaguardados perante a utilização da informática, cujas potencialidades de aplicação eram já então evidentes.


Na verdade, nos últimos 30 anos, a evolução tecnológica não deixou nunca de nos surpreender, tendo atingido patamares verdadeiramente admiráveis, quer pela rapidez dos seus progressos, quer pelo alcance dos seus feitos, que trouxeram inegáveis benefícios à vida das pessoas e das sociedades. As tecnologias de informação e comunicação, sobretudo, vieram mudar radicalmente o mundo, tal como o conhecíamos, proporcionando ao fenómeno da globalização um conteúdo sem precedentes.


Todavia, esta capacidade tecnológica tem permitido também a criação de grandes sistemas de informação, interoperacionais, que processam e cruzam milhões de dados pessoais a um ritmo crescente. As sinergias tecnológicas e económicas têm sido geradoras de preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um.


É com extrema apreensão que verificamos acentuarem-se as tendências para recolher cada vez mais informação pessoal sobre os cidadãos, para controlar os seus movimentos, para conhecer os seus hábitos e as suas preferências, para vigiar as suas opções individuais.


A profusão de sistemas biométricos, de videovigilância e de geolocalização, o registo em larga escala da actividade dos internautas, a elaboração de perfis individuais detalhados e a consequente rotulagem discriminatória das pessoas, bem como a proliferação de listas negras e de índex são sintomas de uma sociedade vigiada, que pode caminhar para um verdadeiro controlo social do indivíduo.


Acresce que o tratamento massivo de informação pessoal é feito, não raramente, de modo pouco transparente e quase imperceptível para as pessoas.
Este cenário inquietante tem sido agravado por razões de segurança, em nome da qual se reforça a utilização e convergência de tecnologias de vigilância, que recaem sobre a generalidade dos cidadãos, tratados no seu conjunto como suspeitos.


É urgente reflectir sobre o caminho que se está a trilhar. Não se pode continuar a alimentar o medo das pessoas para que mais facilmente aceitem renunciar a direitos fundamentais. Será sempre necessário fazer verdadeiros juízos de proporcionalidade e encontrar as soluções mais adequadas.


É imprescindível que, antes de feitas as opções e tomadas as decisões com reflexos para os direitos das pessoas, se façam estudos de impacto ao nível da privacidade e se avalie de modo integrado, e não avulso, as consequências de tais medidas na vida dos cidadãos.


A CNPD está plenamente consciente dos desafios presentes e futuros que se colocam à protecção de dados e à privacidade, tanto no plano nacional como nos planos europeu e internacional. A protecção de dados pessoais não é apenas um valor individual, mas também um bem colectivo, que cumpre defender.


Não é uma tarefa fácil e exige a sensibilização e a participação empenhada de todos: do Estado, das empresas, dos media, das escolas e de cada um de nós, colectiva e individualmente. É um dever, ao qual, pela nossa parte, não fugiremos.


O fracasso na salvaguarda da privacidade põe em causa outros direitos e liberdades, como a liberdade de expressão, o direito à não discriminação, o direito à livre circulação, o direito ao anonimato e, como limite, a dignidade da pessoa humana. Numa sociedade democrática, há que concretizar, a todo o momento, as garantias necessárias para um efectivo exercício das liberdades e dos direitos fundamentais.

(http://www.cnpd.pt/)

Obama entre a China e o Tibete - o desafio da razão e da coragem política

O Governo da República Popular da China manifestou a sua condenação à diplomacia desenvolvida entre Barack Obama e o Dalai-Lama. Recusando qualquer concessão no que se refere ao reconhecimento da soberania no Tibete, ocupado e duramente reprimido há mais de 50 anos, a China vem, mais uma vez, fazer ouvir a sua desautorizada voz sem atender ao facto de ninguém respeitar a sua argumentação e a sua postura... A proclamação chinesa é por isso, pura e simplesmente!, propaganda política interna, ao serviço dos seus autoritários e centralizadores interesses em perpetuar a manipulação dos milhões de chineses que ainda não conseguem sair do seu país e conhecer o mundo. Sublinhe-se que a reivindicação dos Tibetanos se veio reconfigurando continuamente ao longo de mais de meio século para, no contexto de um esforço diplomático pela conquista de uma negociação pacífica, passar a exigir, apenas!, o reconhecimento da autonomia deste território dos Himalaias no que se refere à sua identidade cultural, histórica e religiosa. O Tibete merece não só autonomia cultural mas, também, a Liberdade... e se todos os cidadãos esclarecidos o sabem, ilógico seria que tal reconhecimento não fosse, claramente!, expresso pelo humanismo de Barack Obama!... porque a conivência económica que a prática chinesa de baixos salários implica na política de preços no Ocidente não significa o reconhecimento da autoridade política e menos ainda, ética do seu Governo que insiste em enviar "recados" ao mundo... "recados" que ninguém pediu para ouvir e que, além de não surpreenderem ninguém, servem apenas para sedimentar as antipatias crescentes do exercício da cidadania por toda a acção governamental chinesa que continua a envergonhar o século XX com a sua assumida luta contra os Direitos Humanos.

Avisos à Navegação... de Davos!

O Mundo inteiro, visto pelos olhos humanos, feitos de atenção, sensibilidade e inteligência, constitui-se como um grande aviso aos que têm a responsabilidade de participar na Cimeira de Davos... por muito que o ignorem, o Mundo continuará a sua trajectória e os efeitos reais de uma insustentabilidade económica, financeira, social e ambiental serão sentidos por todos... a crise do ano que passou foi disso um sinal... ténue, segundo penso, face ao que, inexoravelmente, se fará sentir! Podem apregoar reformas, paliativos, marketings, estratégias, demagogias mas, não terão capacidade para derrotar o mundo porque os cidadãos têm razão: o planeta é de todos e a injustiça uma invenção de uns quantos que deixaram como herança a ambição de a gerir, para proveito próprio... Quanto mais tempo demorarem a responder aos problemas da Humanidade, mais caro será o preço da História... era útil que a cultura política e a responsabilidade social chegasse a Davos... por todos nós! Avisos à navegação são muitos, mais e mais todos os dias, das guerras que não acabam, ao desemprego que não pára de crescer e às catástrofes que ninguém se empenha em justa medida em estudar para prevenir e ajudar em África, na Ásia, na América do Sul mas, também, na América do Norte, na Europa, nos arquipélagos e nas ilhas de todo o mundo - de que hoje o Haiti é um símbolo maior! Um planeta em luta e subjugado por uma minoria que, ensimesmada nos seus próprios interesses, continuamente justificados à exaustão ao ponto de se tornarem a grande verdade dos governos e dos media, não ficará anómico por muito mais tempo, por muito que se pretendam silenciar e relativizar todos os sinais que a História vai repetindo e disseminando. Porque as Pessoas têm razão e têm o direito de lutar pela vida... porque nada resta a milhões de cidadãos para além da fome, do medo, da descrença e da revolta... porque a Democracia não é uma imagem televisiva nem um discurso de borracha e a igualdade é mais do que um direito consagrado no papel, ficam as imagens de Sebastião Salgado como memória do presente e alerta de futuro... contra todos os holocaustos e pelos Direitos Humanos, dos Cidadãos e dos Povos.

Leituras Cruzadas - Especial - Evocações de Janeiro

* Em 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto, ocorreu o levantamento militar (ler AQUI) que daria origem à implantação da República, anos mais tarde, em 5 de Outubro de 1910. Com o regime republicano que este ano celebra o seu Centenário, Portugal aderiu a um esforço socio-político que continua, até hoje, na senda da construção de uma sociedade igualitária, livre e fraterna, onde o exercício do poder e o acesso à riqueza deixem de ser um exclusivo das heranças familiares e a ascensão social seja possível para todos;

* Em 30 de Janeiro de 1948, na Índia, foi assassinado por um radical hindu, em Nova Deli, Mohandas Gandhi (ler AQUI), o Mahatma - A Grande Alma - que devolveu, na defesa da não-violência e da luta pacífica, a imensa Índia aos indianos, libertando-os do colonialismo britânico;

* Em 27 de Janeiro, assinala-se o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto e, este ano, os 65 anos do encerramento do campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, símbolo da mais cruel e cínica das obras humanas (ler AQUI o texto e o documento que acabei de descobrir num blog português chamado Rua da Judiaria da autoria de Nuno Guerreiro Josué);

* Em 26 de Janeiro celebraram-se os 35 anos da decisão, tomada em Beja (ler AQUI), de avançar com a Reforma Agrária em Portugal.

(Também Aqui)

O Julgamento dos Mentores da Guerra do Iraque

Tony Blair foi hoje ouvido durante 6 horas pelo Tribunal a que foi presente, para ser interrogado, pelo papel activo que teve na eclosão da Guerra contra o Iraque... Afirmou-se responsável mas não arrependido, defendendo que fez aquilo em que acreditava... cá fora, um dos entrevistados da manifestação de apoio ao julgamento, disse: "(...) todos os criminosos da História disseram o mesmo!(...)" e, se a citação apenas nos serve para reiterar que nenhum dirigente do mundo tem o direito de declarar guerra a alguém apenas por, na sua opinião (formulada com base em informações polémicas, discutíveis ou mesmo, falsas), considerar que o deve fazer, a notícia é importante por denotar que ninguém está acima da lei... Tony Blair foi presente a Tribunal a bem de uma ideia de democracia participada, igualitária e justa capaz de salvaguardar os direitos de cidadania. Porém, a Tribunal deveriam, também, ser presentes F. Aznar, G.W.Bush e J.M.Durão Barroso. O caos, a violência e a destruição de um país assim o exigem!

Considerandos... do Ministro das Finanças a algumas das Linhas Gerais do Orçamento de Estado

Antes de tecer alguns considerandos genéricos sobre o que vai agora sendo conhecido sobre o teor do Orçamento de Estado proposto pelo Governo e que contará com a abstenção do PSD e do CDS e com os votos contra do BE, PCP e Verdes, cabe uma palavra a propósito do Ministro das Finanças. Gostei da entrevista que Fernando Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças, deu à jornalista Judite de Sousa, na RTP 1... porque é sempre gratificante ver um Homem sério, capaz de inspirar confiança a quem o ouve - simplesmente porque fala verdade e justifica tecnicamente afirmações e opções, no quadro dos condicionalismos políticos que caracterizam o seu trabalho, face ao qual defende as posturas tecnicamente possíveis. O Ministro das Finanças é credível e competente... felizmente, para que os cidadãos mantenham a calma perante o desespero da constante sujeição à manipulação demagógica, Fernando Teixeira dos Santos não é político... e neste momento, a Governação precisa mais de competência do que de gratuitidade política - porque a política que nos falta é a que permitiria que o Ministro das Finanças tivesse avançado com soluções que, por não terem sido tomadas, são o lado mais negativo do OE para 2010 e que, a terem sido contempladas, nos devolveriam do sentido da política a sua nobre acepção de gestora justa e equilibrada da vida da Polis... Por isso, se tivermos a tentação de nos interrogar sobre se o perfil do Ministro significa que o Orçamento de Estado para 2010 seja o desejável, a resposta não é, necessariamente, tão positiva como a imagem do Ministro... porque, de facto, este não é o Orçamento de Estado ideal... nem sequer o desejável... porém, em abono da verdade, registe-se ninguém disse que o seria!... constata-se assim, consensualmente, que este Orçamento é... o possível!... o possível, sublinhe-se, no quadro das opções políticas que o Governo adoptou. E o que de mais criticável há nessas opções políticas é o facto de apenas os prémios dos gestores bancários serem objecto de taxas fiscais da ordem dos 50% e não os próprios vencimentos de dirigentes e gestores... nos sectores público e privado! Como criticável é o congelamento dos salários técnicos e a penalização das pensões no sector público que abre precedentes para o sector privado (ocorre-me o caso da Irlanda que preferiu investir na diminuição em 15% dos salários dos seus dirigentes), o aumento das SCUTS e, naturalmente!, o aumento do endividamento do Estado... Porém, são assinaláveis as opções estratégicas do apoio à criação de emprego e à contratualização por tempo indeterminado, o investimento público no TGV e no aeroporto de Lisboa, o bloqueio à continuidade de investimento em auto-estradas, a venda do BPN e o desaparecimento do imposto de selo... Entretanto, dados alguns dos resultados conhecidos da gestão pública, medidas como a alienação da Galp ou da REN deverão merecer a melhor atenção por parte de todos: cidadãos, políticos (Governo e oposições incluídas)!... A terminar estas primeiras impressões, é urgente registar que é verdadeiramente lamentável a dimensão das políticas sociais neste Orçamento de Estado, designadamente no que se refere ao combate à pobreza (que integra questões transversais que vão das mulheres aos jovens, às minorias étnicas, às discriminações etárias, à formação, reconversão e qualificação profissionais) e à criação e consolidação das PME's... Além do extraordinário desafio de combate ao deficit que o Ministro das Finanças pode conseguir vencer, há este outro desafio, de ordem social e, consequentemente, prioritário, que se coloca ao Governo e ao País!... e, para lhe responder, é necessária uma criatividade e uma competência de que não temos, por ora, sinais!

Vidigueira - Coragem, Honestidade, Inteligência e Justiça

Vidigueira é uma branca vila alentejana que tem como lema: "Terras de Pão, Gente de Paz". A expressão, além de feliz e bela, revela agora o melhor dos seus sentidos, quando sabemos que, a sua Câmara Municipal decidiu subir de escalão o vencimento dos cerca de 40 trabalhadores do município que auferiam, até ao momento, o salário mínimo nacional. Além disso, testemunho da inteligência de gestão, indispensável à coragem política inerente à aplicação dos critérios da honestidade, da transparência e da justiça, a Câmara Municipal da Vidigueira decidiu baixar, em 10%, os salários do Executivo, incluindo o do seu Presidente. Bem-hajam pelo exemplo nacional e pelo orgulho que continuamos a ter no nosso Alentejo, cuja identidade cultural se não esgota na paisagem... Viva a Vidigueira!

Do Orçamento Geral do Estado à Política de Sustentabilidade Nacional

O PSD anunciou a sua intenção de se abster na votação do Orçamento Geral do Estado, correspondendo às expectativas sociais e políticas que o CDS-PP já corroborara com a expressão de igual sentido de voto. Está por isso adiada a crise política receada, cumpridos os ensejos do Presidente da República e viabilizada a Governação do País. Os cidadãos aguardam agora pelo conhecimento exaustivo do sentido das políticas que, até dia 11 de Fevereiro, serão aprovadas na Assembleia da República. Ficaremos então a perceber o grau de justeza e objectividade das críticas e dos votos contra do BE, do PCP e dos Verdes... as políticas sociais, o combate à pobreza e ao desemprego, o apoio à criação de emprego e à sustentabilidade das pequenas e médias empresas serão indicadores de análise determinantes. Até agora, o que do OE conhecemos refere-se ao investimento público que, sendo necessário, não eliminará duas realidades a que o país precisa de responder: debelar o deficit e ultrapassar a crise, cuja dupla face, económica e social, significa a própria sustentabilidade nacional.

HOPE FOR HAITI NOW!... Por Todos Nós!

Gosto muito do trabalho de George Clooney... e não posso deixar de saudar como uma das mais comoventes e belas iniciativas da ajuda humanitária internacional de carácter simbólico, a HOPE FOR HAITI NOW!... sim! Comovente e Bela - pela qualidade, a rapidez, a eficácia e o desinteresse desnudado de maquilhagens excessivas dos participantes... por uma causa humana, universal e justa em nome de um povo humilde e grandioso que ainda acredita ter tido culpa no grande desastre que foi o sismo que lhes destruiu o país, os bens, as famílias, os amigos... mas que não perdeu a capacidade de acreditar que, em última análise, se chama, Amor à Vida!... Obrigado, George! Bem-hajas por nos permitires, a todos!, reforçar a Esperança! HOPE FOR HAITI, NOW!

Do Orçamento de Estado...

O CDS-PP, pela voz de Paulo Portas, acabou de confirmar a sua decisão de concorrer para a aprovação do Orçamento de Estado. Sinceramente, não surpreende quem reconhece a competência estratégica de Paulo Portas que, agora, denota ousar jogadas de risco, desafiando o PSD e reduzindo significamente o impacto mediático da sempre lenta e extemporânea Manuela Ferreira Leite. Pena é que os destinos da cidadania e a vida dos portugueses se reduzam aos jogos ilusionistas das encenações partidárias que só divertem e angustiam os próprios...

Leituras Cruzadas

Um passeio pela blogosfera destacam-me ao olhar errático - porque a realidade me surge hoje deslocada do chão em que assentam sentido, significado e intencionalidade dos factos - considerandos que, por outras mãos e outros olhos, reflectem o mar de paradoxos em que, numa penumbra quase obscura, se vai vivendo a cidadania, refém de uma mediatização de lugares-comuns que nos preenche de ruído o espaço, desperdiçando o tempo precioso que se não quer perder nas sujeições alienantes a que nos conduzem como se houvesse apenas uma forma de pensar, ser e dizer... não há!... felizmente, ainda existem, várias!, e delas ficam alguns dos felizmente, ainda muitos! sinais, mais ou menos discretos desta diversidade saudável e real. Vejamos alguns destaques possíveis:

* sobre o Orçamento de Estado: A Troca Orçamental de Pedro Adão e Silva, E para a Banca não vai nada, nada, nada? de Filipe Tourais, A Não Esquecer de Vitor Dias e A Consolidação Orçamental... de JNR;

* sobre a economia nacional, vale a pena ler O Escândalo da Taxa de Execução do Plano Anti-Crise de Carlos Santos que Paulo Pedroso designou Uma Verdade Inconveniente e O Luxo da Lentidão de Sérgio Lavos;

* sobre a candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, destaque para O Estranho Caso do Leão Arraposado de Rui Namorado, Quem Tem Medo de Concordar com o Bloco... de João Tunes, A acreditarmos no que dizem os jornais... de Insinuações e Louçã, em Bicos de Pés, Só Atrapalha de Francisco Clamote.

A terminar, um destaque enfático para os textos Consequências da Derrota no Massachusetts de JMCorreia Pinto e Consegue Obama Domesticar o Monstro? de Raimundo Narciso...

Três Cantos e Uma Memória - Da Arte do Pensar Cantando em Português

"Três Cantos" - é o nome de um concerto memorável e da obra que o preserva como testemunho precioso do património etno-musical português... pela mão e pela voz de 3 cantautores: Fausto, José Mário Branco e Sérgio Godinho...
"Inquietação" - um poema dito a cantar de e por José Mário Branco...

Voluntarismos - de Sousa Pinto ao Morcego Vermelho

As declarações de Sérgio Sousa Pinto sobre a candidatura de Manuel Alegre, expressa em seu nome pessoal, à RTPN, no mesmo dia em que António Costa se pronunciou sobre o mesmo assunto na SIC, evidenciam o grau de maturidade que distingue a seriedade política da jocosidade provocatória e subserviente... Sérgio Sousa Pinto fez-me pensar na célebre frase: "Por qué no te callas?". De facto, o auto-convencimento e o esforço "espertalhaço" de querer agradar ao que se presume que se esboça nos bastidores numa atitude "embirrante" de inoportuna e desadequada rebeldia, confirma a opinião de que há políticos que apenas falam bem enquanto correias de transmissão... na sociedade tradicional chamavam-se "moços de recados" e penso que os imaginamos a delirar como seria se pudesse ser sua a iniciativa... nessa noite, Sérgio Sousa Pinto, cativo do narcisismo que o torna desagradável, cedeu, uma vez mais, à tentação mediática e deu a sua opinião, deixando assim que os portugueses percebessem que, de facto, será sempre um político com um sentido estratégico marcado pelos interesses de protagonismo pessoal.

O Estado... Somos Nós!

Quando se fala em modernização da Administração Pública, a tendência é para acentuar o "peso" do sector nos encargos do Estado e a argumentação recai quase sempre na afirmação da necessidade de redução dos seus recursos humanos. Contudo, assim colocado, o problema enferma de uma legitimidade ética que transcende o equacionar comparativo entre "receitas" e "despesas" e radica, isso sim, em 2 corolários errados, tomados por axiomas, que inquinam quer o diagnóstico fidedigno do que se passa no plano institucional, quer o tipo de procedimentos que se presume possam desenvolver, melhorar e rentabilizar o sector. O primeiro desses pressupostos é, essencialmente, ideológico e decorre da representação socio-política de que o sector institucional é uma espécie de extensão orgânica do aparelho governativo; o segundo define-se pela aceitação cívica sem reservas do primeiro. A perspectiva, determinante para o grau de desenvolvimento de um país, enquanto garante do funcionamento desinteressado e equitativo das estruturas organizacionais, prejudica de forma decisiva a eficácia do aparelho estatal e do seu correlativo apoio ao cidadão porque, refém do funcionamento partidário, o Estado fica exposto e limitado às linhas de orientação que podem variar com a gestão governamental. O problema da centralização e controlo dos procedimentos é característico de sistemas tradicionais que se não identificam com a autonomia conceptualizada para as sociedades tecnológicas e é, por isso, naturalmente, mais grave nos países pobres (não sendo de escamotear a possibilidade de ser esta a causa da sua incapacidade de emancipação económico-social e financeira) e nos que, como Portugal, têm economias deficitárias... porque, supostamente, nos países com níveis elevados de desenvolvimento e crescimento, a confiança nos sectores de recursos humanos técnicos e a dinâmica do sector privado permitem que a própria a estrutura institucional funcione, cumprindo o seu objectivo que é servir a sociedade e que o Governo seja, não uma espécie de proprietário mas, um gestor.

Entre o Mesmo e o seu Contrário...

As imagens permitem a analogia e denotam a legitimidade das palavras...



... entre Direitos Humanos, Ciência e Paz circula um lapso gravo: o da interiorização da mensagem de que é possível viver, coexistir e ser...

A guerra, a violência, a morte e o medo, por diferentes razões, aproximam os povos que insistem em não aceitar a comum dimensão humana da partilha da vida...

Enquanto o Afeganistão continua a sofrer ataques vindos dos que não suportam não ser, por uns dias, o centro das atenções do Ocidente, a sofrida Faixa de Gaza organiza ajuda ao Haiti...

Complexo, o sofrimento humano encontra rostos em todas as expressões para as mais diversas situações...

O lado assustador como reverso do que, entre humanos, é profundamente comovente, denota a importância de eleger como prioridade político-económica mundial a protecção da vida dos cidadãos, dos povos, das culturas e do planeta...

Apoiar Manuel Alegre...

... um texto escrito e dito por Manuel Alegre, acompanhado à guitarra por Carlos Paredes, para dizer de uma intensidade de pertença a um país que se ama e que se tem por prioridade do pensar e do agir...

... um poema de Manuel Alegre imortalizado pela voz de Adriano Correia de Oliveira, que rasgou a noite da ditadura e continua a fazer luz nos dias em que os nossos desalentos desacreditam da política, previsível e desencantada...

... um fado que a cultura interiorizou e que disse o que todos, mais ou menos, constantemente, vamos sentindo... para dizer que eu, que já escrevi sobre Manuel Alegre (ver aqui e aqui) e que dele escolhi algumas das palavras que fazem eco da sua alma (ver aqui), relembro apenas que o Poeta, o Pensador e o Político que, ao longo do tempo e de 3 gerações, acompanha o sentir português, atravessando as contra-correntes que nos deixam sempre com a esperança adiada, nos traz a recusa de um país que, do outro lado do Atlântico, se dizia assim, do Brasil da ditadura, na voz de João de Almeida Neto, e que, por acção da analogia e da memória, faz sentido relembrar, para que não volte e para que tenhamos sempre quem, atento, o não permita, em tempos que, à sua medida, são, também, escusos, difíceis e perigosos:

... por tudo isto mas, também porque Manuel Alegre não é o candidato de uma ou de outra facção (apesar da pressa de Francisco Louçã em se apropriar de uma candidatura que é, acima de tudo, independente e se requer de todos nós) e por tudo o mais que ainda diremos ao longo de uma caminhada que agora se (re)inicia, eu apoio Manuel Alegre em quem acredito para devolver dignidade e liberdade ao Pensar e ao Ser Português.

Da Escravatura à Liberdade - do Haiti à Religião e às Mulheres

Está a ser difícil retirar da primeira página o post anterior, "Somos Todos Haitianos"... porque o Haiti continua presente e cada vez mais real, agora que começamos a ter imagens reais em directo e que o tempo escasseia para um desespero sem nome (fica aqui o link para o site da Cruz Vermelha Internacional)... relembro a este propósito que o Haiti é o primeiro país do mundo, nascido de uma revolta de escravos... e, como tal, apesar de todos os seus problemas, um símbolo de que a liberdade é possível!... no entanto, não posso deixar de partilhar um texto de grande qualidade publicado na 5ªfeira pelo Jornal i... chama-se:

A Religião e as Mulheres e o seu autor Nicholas Kristof... a não perder!

Somos Todos Haitianos!

É doloroso assistir às catástrofes que, inexoravelmente, o mundo vive, por natureza e condicionalismo, eco-cultural... mais doloroso é ver o desesperado desalento das pessoas, incapazes de contrariar as tragédias que ninguém previne, evita ou minimiza pela atenção aos custos previsíveis... e os custos são vidas!... vidas/vidas e vidas/mortes... São milhares de pessoas sem casa, com fome, com sede, acompanhando "in loco" a agonia de outros tantos cidadãos, milhares de pessoas feridas, no corpo e na alma, para sempre, milhares de pessoas que nunca mais esquecerão que nem o chão é firme, para além do quotidiano combate sem tréguas por uma sobrevivência precária, tão difícil de vencer, ao longo de anos e gerações... os povos, colectiva e individualmente, têm uma capacidade de resistência sempre superior ao que sobre ela se presume mas, de facto, há cenários tão devastadores gravados no saber e no sentir de cada um, que se torna quase desumana a possibilidade de ultrapassar o trauma. Tem sido incansável, é certo, a mediatização da ajuda internacional mas, sejamos claros: não chega! Nunca chega! ... e, pior que isso!, não anula nem apaga a realidade! ... A culpa, a culpa de toda a Humanidade e dos países ricos, do capitalismo desenfreado e selvagem tem o rosto do Haiti!... porque, no século XXI, a desinteligência inaceitavelmente absurda e incontornavelmente persistente com que teimam em gerir o mundo, permite que os frágeis e pouco consistentes alertas que a ciência ainda vai fazendo ouvir, sejam ignorados... até que o medo aconteça perante os factos! Depois de se alardear a sociedade do saber, da informação e do conhecimento, devem os Governos e os financeiros de todo o mundo cobrir-se de vergonha pelas prioridades bélicas de comercialização de bens móveis e imóveis com que obrigam a política a olhar o mundo e pela qual se rendem os homens, tentados pelo lucro fácil e a imagem efémera de uma fama sem sentido que desaparecerá na voragem da História... por isso, o que move quem determina, pessoas e organizações, os campos de investimento nacional, europeu e internacional é, apenas, o interesse egocêntrico, pessoal e de grupo... porque o "sistema" não se faz sózinho mesmo que a economia aparente uma mecânica própria... o "sistema" move-se pela acção dos seus protagonistas e esses, sim, esses!, são culpados pela cumplicidade e a negligência dos efeitos conhecidos por todos, "a priori". Não podemos ser complacentes com a crueldade que se esconde sob a capa anónima do "sistema"... no fundo de nós, persiste porém, felizmente!, a nossa capacidade de retirar ensinamentos de tudo o que é susceptível de ser conhecido... chama-se Esperança, essa aprendizagem humana, humilde e autêntica que nos faz resistir e persistir mesmo quando, como agora, Somos Todos Haitianos!

Haiti

Enquanto os países ricos se enredam nos dilemas absurdos de um desenvolvimento que não tem garantido até agora, o respeito pelos Direitos Humanos, permitindo a miséria, a fome e a guerra que decorrem da desmedida ambição financeira dos detentores do poder, os cidadãos dos mais pobres países continuam indefesos perante os dramas que a Humanidade se não envergonha de não ter escolhido como prioridade política... resta-nos a solidariedade... com o Haiti!... o belo Haiti das paisagens paradisiacas e dos mais desoladores cenários de pobreza que agora se vê, simplesmente, demolido!

Leituras Cruzadas...

O frio e a chuva que se fazem sentir, actualizam o pensar sobre as questões ambientais e os considerandos a ter em conta numa abordagem que, designadamente no que respeita às alterações climatéricas, deve atender a problemas vários, cuja visibilidade, apesar de publicamente minimizada, não deixa de ser da maior relevância ao nível das causas (leia-se o texto de Eric Vidalenc publicado no Alternatives Économiques sobre o carvão) e dos efeitos (leia-se o texto de Palmira Silva no Jugular sobre o arrefecimento global)... E enquanto o mundo pensa e analisa os modelos de gestão político-económica que, nominalmente, nos regem (leia-se o texto de Charles Wyplosz sobre a Estratégia de Lisboa publicado no Vox) e se preocupa com questões de fundo que afectam o futuro da Humanidade e têm implicações directas nas nossas vivências quotidianas, individuais e colectivas, Portugal assiste à mediatização de gratuitidades medievas... refiro-me, por um lado, à expressão de um pensamento -dito económico!- que mais não faz do que penalizar a sociedade pelos custos das políticas sociais que são, sabemo-lo todos!, tão precárias e imperfeitas (leia-se a boa chamada de atenção de João Tunes no Água Lisa) e, por outro lado, à exibição de comportamentos que nada acrescentam à procura de soluções para a crise económica que o país atravessa, limitando-se a acentuar culpas sem apresentar soluções viáveis e justas (destaquem-se, a este propósito, os textos de JMCorreia Pinto e Raimundo Narciso). Sem oposição política consistente no que respeita ao maior partido da oposição (leia-se o texto de Pedro Correia no Albergue Espanhol) e apesar das tentativas de descredibilizar a esquerda, relativizando perigosamente a reedição de uma eleição presidencial à direita, vamos encontrando leituras justas que ajudam a pensar positivamente o país que ainda somos (leia-se o texto de JMCorreia Pinto hoje publicado no Politeia e de Francisco Clamote no A Regra do Jogo)... para contrariar os dias em que os acontecimentos teimam em nos relembrar a contra-corrente de uma coexistência pacífica capaz de não agravar conflitos e discriminações (leia-se o texto de T.Mike no Vermelho Côr de Alface)... a que, felizmente!, resistimos com a evocação da obra dos que partem (ler AQUI e AQUI) e com a reflexão gratificante dos que resistem (ver AQUI)... A terminar o Leituras Cruzadas de hoje, fica ainda o meu agradecimento à Manuela Araújo do Sustentabilidade é Acção.

Dos Jornais Nacionais à Língua Portuguesa e à Informação

É um disparate... e é pena! A edição impressa de hoje, do DN, apresenta um título escrito em português... do Brasil! "Doutor, quero que meu filho seja mais alto" pode ler-se na página 14 de um dos maiores jornais diários nacionais... pode ser lapso, gralha, qualquer coisa... mas, é incorrecto e desagradável para o leitor, contraproducente para quem recorre aos jornais como instrumento didáctico-pedagógico e veículo de negligência cultural no tratamento da língua portuguesa. Esperemos que as redacções reforcem o trabalho de revisão... quer na imprensa, quer nas televisões onde erros ortográficos graves continuam a aparecer, repetidamente, nas notícias em rodapé. Se não é possível prever, para efeitos de correcção, os erros semânticos e sintácticos, a acentuação ou a dicção dos intervenientes dos serviços informativos, os media podem, pelo menos, ser rigorosos no uso da Língua - já que, com a qualidade do que seleccionam e a respectiva forma de abordagem, continuam a deixar muito a desejar. A título de exemplo, destaco ainda na mesma edição, a notícia sobre as Pirâmides do Egipto que exigiria, em nome da informação e do respeito pelo leitor, a explicitação do que enuncia. A questão é relevante porque a informação poderia revolucionar o conhecimento da História do Mediterrâneo e a sua omissão deixa margem para se duvidar do seu conteúdo... não ocuparia muito mais espaço a referência às metodologias e às fontes, pois não?... e se esse fosse o problema poderiam ter diminuido o espaço ocupado pelas fotografias... o problema é uma questão de critérios... e os critérios são como os valores: determinantes para a qualidade da intervenção e da informação.

Reflexos soltos...

... de Claude Monet "Impression - Soleil Levant"... porque o mundo é, em nós, uma impressão e por dele imprimirmos, em tudo e a cada passo, outra impressão que permanece sempre, ainda outra, a cada olhar e a cada um, por razões várias e diversas... magnífica pluralidade, extraordinária solidão, espantosa diversidade... de um mundo que é, apesar disso, apenas um... e a cuja fragilidade resistimos, persistindo em nos perder num já velho mas sempre renovado jogo de espelhos em que o humano se deslumbra e esquece, distraído, da residual condição, efémera, da existência... e deixa acontecer... o que razão e emoção lhe garantem injusto, infundado e interdito...