terça-feira, 30 de abril de 2013

Do Fardo Cultural Português ao Sentido de Abril, Hoje...


... só hoje ouvi a intervenção de Catarina Martins, na Assembleia da República, no 25 de Abril de 2013. Depois das palavras de António Arnaut (ler Aqui, partilho-o na qualidade de um dos mais elucidativos testemunhos retirados à vivência que, nos últimos tempos, foi verbalizado publicamente e que faz parte relembrar - para que se não esqueça que nem todos estamos interessados na política por atávicas razões corporativas... e que, à atitude de muitos, subjaz o Caráter e a Dignidade que a profissão partidarizante despreza e tem "engolido" em muitos setores da nossa sociedade, dando razão a esse lema indigno do que Somos que procurou conformar-nos ao resultado da sua mesquinha e medíocre prática: "um povo condenado a ser pobre..."

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Manuel Alegre, Hoje...




O novo romance de Manuel Alegre, "Tudo É e não É" é lançado hoje, dia 29 de Abril, no Palácio das Galveias, em Lisboa, pelas 19.15h, com edição das Publicações Dom Quixote... segundo as palavras escolhidas para a sua divulgação "um livro diferente e perturbador, escrito a partir de sonhos, porque, como diz o autor, citando Shakespeare, "somos feitos da mesma matéria de que são feitos os sonhos." O livro será apresentado por Maria Teresa Horta." A entrada é, naturalmente!, livre.


domingo, 28 de abril de 2013

"A Priori"...

"Amar:

Fechei os olhos para não te ver
e a minha boca para não dizer...
E dos meus olhos fechados desceram lágrimas que não enxuguei,
e da minha boca fechada nasceram sussurros
e palavras mudas que te dediquei...

O amor é quando a gente mora um no outro.
"
Mario Quintana

Sonoridades...

sábado, 27 de abril de 2013

Sonoridades Femininas...


O Poder do Querer...

... também na política, na economia, nas finanças, nos consensos, nas decisões, nas rupturas, nas alternativas, nos combates, nas estratégias e nos objetivos...
 
(o "cartaz" chegou via Alberto Goes Reis no Facebook)

Sonoridades Intemporais...


sexta-feira, 26 de abril de 2013

Do Euro Alemão à Desigualdade de Estados...

... vale a pena ouvir o economista João Ferreira do Amaral (o vídeo chegou partilhado por Rogério V.Pereira)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

terça-feira, 23 de abril de 2013

O Caminho...

Hoje, Dia do Livro... celebremos a imagem das estradas por percorrer...

ABRIL 2013...

Um bela obra de arte, este cartaz da Iniciativa "Viver Abril" que me chegou via Guilherme Fonseca-Statter. Viva o 25 de Abril!

domingo, 21 de abril de 2013

Sonoridades Intemporais...

... "Concerto para Piano nº1, 3º rd mov., Allegro" de J.S. Bach... (via Moisés Roque no Facebook)

Do Olhar Extraordinário...

(via Alberto Jorge Goes Reis no Facebook)

Autenticidades...

... porque a beleza está nas coisas simples... vale a pena ler ... e sorrir! Bom Domingo!
(via Manuel Duran Clemente no Facebook)

sexta-feira, 19 de abril de 2013

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Sonoridades...

Taj Mahal: "Leaving Trunk" (via Luís Santiago no Facebook)

"O Príncipe e a Singularidade" - Download Gratuito...


"O Príncipe e a Singularidade - Um Conto Circular" da autoria de Pedro Barrento está finalmente disponível em Português nos sites da Amazon, tanto em "papel" como em formato kindle: 

Com uma narrativa criativa e transmissora de uma mensagem universalmente válida -como convém a todos os bons contos!- vale a pena ler... por isso, aqui fica uma amostra, a título de sugestão:





Uma Forma Categórica de Dizer: NÃO!...


... Jorge de Sena na voz de Mário Viegas...

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Libertar os Países Intervencionados...

"Tirem as Mãos!" Hoje no Parlamento Europeu, manifestação dos eurodeputados da Esquerda Europeia contra as medidas de austeridade no Chipre, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda!

Por Abril, Antes de Abril...

"O Meu 25 de Abril Não Foi um Dia de Festa
 
Helena Pato
 
Uma semana antes do dia da revolução, finalmente, regressámos a casa: tínhamos andado por Londres, fugidos, à espera que a situação dele se definisse. De tempos a tempos era isto.
Voltámos na convicção de que o perigo de prisão havia passado, mas, mesmo assim, no dia da chegada queimámos tudo quanto era papel que pudesse incriminar-nos. Eram tantos – ou ...a nossa minúcia tão grande – que a sanita em que decorreu a operação estalou com o calor. Depois, pela noite fora, ainda fizemos inúmeros lançamentos da varanda do nosso quarto para os pátios do casario do Bairro das Colónias: Avantes e Militantes, comunicados à população, jornais e posters da CDE, tudo em rolos atados com cordéis (com uma batata dentro para pesarem mais). Foguetões de imprensa ilegal disparados para o espaço para que alguém a lesse e aproveitasse com aquela operação de limpeza. Os materiais clandestinos eram sagrados: evitávamos desperdiçar os que, pelo seu conteúdo e actualidade, constituíam um meio de informação acerca do que se estava a passar no país e nas colónias. A seguir fomos deitar-nos em paz. Paz, porém, efémera.
Ao alvorecer, tal como era prática deles, tocaram-nos à porta – e, exactamente à mesma hora, à porta de mais uma dúzia de antifascistas em Lisboa. Em nossa casa, quase em simultâneo, o telefone começou a tocar ininterruptamente: eram jornalistas e familiares de amigos (que também haviam sido presos), querendo avisar-nos da vaga de prisões. A notícia estava a chegar aos jornais. Para nós era tarde. Já nos tinham entrado pela casa dentro três agentes da PIDE/DGS e um inspector. Este, logo à entrada, informou o Zé de que ia ser «detido para averiguações» – a fórmula do costume. Mandaram-no arran- jar-se com brevidade e, enquanto um deles se colou à porta, entreaberta, da casa de banho, os outros dois passaram a pente fino os quartos, a sala, a cozinha, tudo. Procuravam algo que o incriminasse. Em vão, que a operação de limpeza feita na véspera não deixara rasto
das actividades que desenvolvíamos. «Para fazer uma busca a sério aqui nem uma semana», dizia, desalentado, o agente Coelho.
O telefone não se calava. «Que ninguém responda! Bem sabemos que há muita gente a querer falar consigo», avisou um deles, um tal Bronze, enquanto folheava manuscritos, numa busca minuciosa dos trabalhos do historiador, acompanhada de comentários. Nem eu nem o Zé tivemos dúvidas do que, pela cidade, estaria a acontecer.
Finda a busca esmiuçada, começaram a atirar para o chão livros que retiravam das estantes: umas dezenas, seleccionados para apreensão, em grande parte, com base em critérios que evidenciavam a profunda ignorância daquela gente da PIDE/DGS. Poucos minutos depois, uns atapetavam a sala, outros acumulavam-se em pilhas. Enquanto a devassa decorria, os nossos filhos aguardavam por Abril. Ela, com 1 ano e meio, dormia, serena. Ele, com 3 anos, interrogava, inocente: «Estão a ler os nossos livros?»
No dia seguinte fiz 35 anos e reuni a família em casa, num jantar, a fazer de conta que a vida prosseguia. As crianças batiam palmas, contentes, soprando as velas do bolo de aniversário, e eu só ansiava pelo 25 de Abril... Assim mesmo: pelo dia 25 de Abril. Parecerá estranho, mas tem explicação: tinha-me sido marcada a primeira visita com ele para essa histórica quinta-feira.
Na véspera deitei-me ansiosa por que chegasse a manhã. Às 11 horas ia a Caxias vê-lo e levar-lhe roupas.
Pelas 4 da madrugada, o telefone tocou na sala e, em sobressalto, fui atender. Do outro lado, uma voz grave: «Venho informá-la de que estão em curso movimentações militares para derrubar o regime… Estamos a começar uma revolução e uma das primeiras coisas que vamos fazer é libertar o seu marido e todos os presos políticos.»
«Só me faltava este!», pensei e, sem dizer uma palavra, desliguei o telefone. «Provocadores!», resmunguei, enquanto regressava à cama. Pelas 6 horas acordaram-me outra vez, mas agora era alguém que reconheci a dar-me a notícia. O jornalista António Santos falava e, ao fundo, ouvia-se o barulho da rotativa do jornal.
Desde então e até à madrugada do dia 27 segui nas margens da revolução, sem testemunhar a sua componente popular. Horas e horas num sufoco, com o coração no fio da navalha.

Vi o telejornal do dia 25 em casa de um amigo que conhecia da Seara Nova e das CDE, o Alberto Pedroso. Hoje, passados todos estes anos, não me lembro de coisas que então julguei que iriam ficar dentro de mim até ao fim dos meus dias. Vividos em estados emocionais exacerbadíssimos e numa explosão de afectos, aqueles acontecimentos pareciam estar a ser inscritos de forma indelével na minha memória. É, pois, surpreendente que não tenha a menor ideia do que, à noite, vi na RTP e nem me lembre de uma grande parte do que fiz durante o dia. Ficaram-me retalhos: uma reunião dos familiares dos presos em Benfica (em casa do Fernando Correia e da Julieta), uma ida à rádio com a Aida Magro, a convite do Comando do MFA, para falarmos em representação das famílias, e o meu pai, ao meio-dia, no passeio em frente da casa da Encarnação, vestido de uma maneira inusitada – impossível de o imaginar – e numa exteriorização pública de sentimentos impensável na sua personalidade. Fui lá deixar os meus filhos, e ele, em pijama e com ar calmo, cansado de décadas sem liberdade – referindo-se à PIDE, ao governo e aos fascistas –, clamava para os vizinhos e a quem passava: «Eles têm de ser julgados num tribunal plenário. Não pode haver perdão para o que fizeram!» Talvez seja esta a imagem do dia 25 de Abril que retenho com maior precisão. O resto aparece-me formatado em sequências de «quadradinhos» dispersos, como se fosse uma banda desenhada desconstruída.
Por vezes, colo às recordações que guardo as imagens audiovisuais reproduzidas na comunicação social ao logo destes trinta e tal anos e deixo de ter o meu 25 de Abril para passar a ter outro, o que a história me vem ajudando a desenhar. Acontece-me dar comigo a responder a questões colocadas por jovens nas escolas, ou por amigos, acerca de acontecimentos que eu mesma vivi no dia da revolução, usando informação colhida em documentários transmitidos actualmente pelas televisões, e não, como seria natural, recorrendo ao testemunho pessoal, na sua pureza. Aparente pureza – talvez este fosse realmente o menos objectivo, já que entretecido pelas emoções da revolução com as naturais «revoluções» da minha memória.
Muito diferente é, na verdade, o que me sucede com a memória
da noite de 25 para 26, essa parecendo-me infinitamente precisa
tenho a sensação de que nada se perdeu, nada foi acrescentado, nada do que vivi me foi adulterado.
O estertor do regime revelou-se particularmente difícil para os presos políticos, sobretudo para aqueles, homens e mulheres, que se encontravam em Caxias. Começaram por desconhecer a natureza das movimentações de que se davam conta, admitindo tratar-se de um golpe da extrema-direita. Depois foram horas e horas de espera, de angústia, que partilhámos com eles, porque lha adivinhámos, minuto a minuto. No exterior do forte, nós, as famílias, tínhamos a informação de que estavam a decorrer cuidadas negociações e conhecíamos o risco de os “pides” ou os guardas prisionais, antes de se entregarem, poderem abrir fogo contra os presos. Pouco terá ficado registado, gravado, filmado, impresso, acerca do desfiar das longas e dramáticas horas vividas por quem aguardava cá fora – sobretudo na proximidade da prisão. Na memória do grupo aí presente estarão, de certeza, esculpidos pedaços tenebrosos do princípio da revolução.
Soubemos mais tarde que, perante a hipótese de irem sendo libertados a conta-gotas, de acordo com um critério supostamente negociado, responderam: «Só saímos todos de uma vez, ao mesmo tempo!» Assim aconteceu. As portas da prisão de Caxias só se abriram a 27 de Abril de 1974.
Assisti, de longe, à saída. Tentei aproximar-me dele, mas não consegui. Nem sequer acenar-lhe. Percebi que nesse momento não me pertencia: havia uma multidão que o envolvia e um mundo de jornalistas que o entrevistavam. Vi-o entrar para um carro e avançar a custo por entre milhares de pessoas que o saudavam com a alegria própria das horas de libertação. Entretanto, eu, ali parada junto dos amigos, sentindo que os nossos corações batiam a compasso, aclamava todos os companheiros que iam saindo. Houve um jornalista que me deu o recado: «O Tengarrinha pediu-me para lhe dizer que vai ter a casa depois das reuniões que agora o esperam com o MFA e com a CDE.»
Para mim iam começar os belos e difíceis dias da revolução!"

(Com um agradecimento e um grande abraço à Helena Pato, autora que partilhou este extraordinário testemunho no Facebook)

Somos Todos Cidadãos!

... desta vez, o simbolismo foi mais tétrico que nunca!... não foram alvos económicos, militares, financeiros ou sequer políticos... a escolha recaiu sobre uma concentração de pessoas indefesas, vindas de todo o mundo para uma atividade inócua... e sobre uma biblioteca... pública! Por isso, não vale a pena tentar comparar ou limitar o impacto desta mensagem que foi intencionalmente emitida para o mundo para ser interpretada como aquilo que é... de facto, desta vez, a lição é mais aterrorizante que nunca.

(a imagem chegou via Cristiane Amigo no Facebook)

terça-feira, 16 de abril de 2013

Do Sentido e do Significado...

"En la INDIA se enseñan las «Cuatro Leyes de la Espiritualidad»
La primera dice: "La persona que llega es la persona correcta", es decir que nadie llega a nues...tras vidas por casualidad, todas las personas que nos rodean, que interactúan con nosotros, están allí por algo, para hacernos aprender y avanzar en cada situación.
La segunda ley dice: "Lo que sucede es la única cosa que podía haber sucedido". Nada, pero nada, absolutamente nada de lo que nos sucede en nuestras vidas podría haber sido de otra manera. Ni siquiera el detalle más insignificante. No existe el: "si hubiera hecho tal cosa hubiera sucedido tal otra...". No. Lo que pasó fue lo único que pudo haber pasado, y tuvo que haber sido así para que aprendamos esa lección y sigamos adelante. Todas y cada una de las situaciones que nos suceden en nuestras vidas son perfectas, aunque nuestra mente y nuestro ego se resistan y no quieran aceptarlo.
La tercera dice: "En cualquier momento que comience es el momento correcto". Todo comienza en el momento indicado, ni antes, ni después. Cuando estamos preparados para que algo nuevo empiece en nuestras vidas, es allí cuando comenzará.
Y la cuarta y última: "Cuando algo termina, termina". Simplemente así. Si algo terminó en nuestras vidas, es para nuestra evolución, por lo tanto es mejor dejarlo, seguir adelante y avanzar ya enriquecidos con esa experiencia.
Creo que no es casual que estén leyendo esto, si este texto llegó a nuestras vidas hoy; es porque estamos preparados para entender que ningún copo de nieve cae alguna vez en el lugar equivocado".

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Sonoridades...


A Venezuela Não Desistirá!

Nicolas Maduro, venceu as eleições na Venezuela, reiterando o apoio popular à política do comandante Hugo Chavez... Viva a Democracia!

Contra o Colaboracionismo!

"Antonis Samaras, o líder conservador do governo grego, não quer ser bom aluno da troika. Não é! Usa tudo o que pode para minorar os efeitos perversos da austeridade, recorrendo até ao argumento extremo das reparações de guerra, os efeitos da presença dos exércitos da Alemanha nazi na Grécia, há setenta anos. Antes isso do que ser um colaboracionista empenhado."
(texto de Paulo Dentinho, a quem agradeço a partilha no Facebook; a imagem, também via Facebook, chegou através da Graça Camões Galhardas)

Resistir... Sempre!

... "L'Estaca" de Lluís Llach (1976 - Palau dels Esportes de Barcelona) (via Nuno Ramos de Almeida no Facebook, a quem agrdeço a partilha)

sábado, 13 de abril de 2013

25 de Abril - Aqui, Além-Tejo e Além-Mar...

(o vídeo chegou via Rui Arimateia no Facebook)

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Da Viabilidade Económica - Um Exemplo de Gestão Municipal...

... Contra a Crise! Pelos Cidadãos!... Acreditem!... Vale a pena Ver, Ouvir, Refletir e... AGIR! (o vídeo chegou via Jornal de Parede no Facebook)

Da Denúncia dos Ataques ao Estado de Direito em Portugal...

A gravidade da realidade económico-política do país requeria comentários sustentados, críticos e contundentes... infelizmente, são mesmo muito raros no espaço público de maior audiência... Por isso, vale a pena não só referir a recente entrevista de Manuela Ferreira Leite mas, principalmente, ouvir os comentários de Constança Cunha e Sá AQUIAQUI.

Ecos da Verdade... na Imprensa...

A esperança resultante da evocação de um símbolo maior da resistência eficaz (e contudo, pacífica) de um povo contra a ditadura e o autoritarismo está reflectida no elucidativo, claro e longo artigo que se pode ler Aqui, retirado do El País.
 
(o artigo chegou via Flávio Pinho no Facebook)



quinta-feira, 11 de abril de 2013

O Poder da Transmutação...

"Um monte de pedras deixa de ser um monte de pedras no momento em que um único homem o contempla, nascendo dentro dele a imagem de uma catedral."

Antoine de Saint-Exupéry

(via Homenagem a Aboim Inglez no Facebook)

quarta-feira, 10 de abril de 2013

"É o Momento de Agir"

"É O MOMENTO DE AGIR

José Loureiro dos Santos (*)in Jornal Público, Março,18

Era visível há muito tempo a incompetência do ministro do Orçamento (com a designação ofi...cial de ministro das Finanças), o que, aliado às políticas absolutamente desastrosas da União Europeia decorrentes dos interesses e das imposições de Berlim, cujo calendário e decisões se baseiam no estrito interesse nacional alemão, conduziu o país à situação desesperada em que se encontra.

Têm sido inúmeras, quase unânimes, as opiniões dos mais credíveis economistas portugueses e estrangeiros, no sentido de classificarem como contraproducentes as sucessivas medidas tomadas pelo Governo, sem suficiente confronto e entendimento com os interesses nacionais, já que, aparentemente, o ministro com o papel principal na definição e conduta da estratégia de resolução da crise financeira que atravessamos entende serem nossos os interesses alemães que Merkel defende, o parlamento germânico impõe e o respetivo tribunal constitucional monitoriza. E não só, pois vai mesmo além daquilo que os estrangeiros nossos credores nos exigem, numa atitude de inexplicável subserviência com as instituições sob cuja tutela nos encontramos (FMI, BCE e UE). Atitude também (e tão bem) ilustrada pelo "colaboracionismo" rasteiro com os alemães, demonstrado por altos funcionários europeus, alguns deles (lamentavelmente) portugueses.

A desmotivação que as sucessivas falhas de Vítor Gaspar têm gerado nos portugueses, pelo emprego que destroem e a desesperança e a miséria que criam, já há muito aconselham a sua demissão e substituição por um português que conheça a nossa realidade e esteja interessado em renovar o ânimo do país e fazer todos os esforços para o retirar do poço para que foi lançado pelo contabilista ainda em funções.

Só com esta decisão o primeiro-ministro poderá ter condições para pedir aos portugueses que readquiram a esperança e voltem a confiar nos governantes, desde que aproveite a oportunidade para também se ver livre do seu ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, transformado numa pedra amarrada ao seu chefe, que levará para o fundo se dela se não livrar, e corrói a credibilidade do Governo e das mulheres e homens sérios e competentes que o integram.

Se o primeiro-ministro não entender que deve e precisa de avançar urgentemente com esta solução, porventura acompanhada de outros ajustamentos que se divisem como necessários, poderemos deduzir que assume como suas as linhas executivas das orientações estratégicas do vetor financeiro que vêm sendo determinadas pelo ministro do Orçamento e não está disponível para reajustar o rumo até agora empreendido, nomeando outro responsável pelas Finanças que seja capaz de infletir a marcha para o abismo para que o seu atual encarregado nos atirou.

Neste caso, perante o facto de não ser possível a inversão do caminho até agora percorrido pelos atuais governantes e a perspetiva de uma ainda maior deterioração da situação do nosso país, é a altura de o Presidente da República - comandante supremo das Forças Armadas e percecionado pelos portugueses como último garante do bem-estar e da segurança de todos nós - assumir as suas responsabilidades e "dar um murro na mesa", demitindo o atual Governo e dando início a um processo rápido que conduza à formação de um novo elenco governativo.

Não há tempo a perder. Se os órgãos institucionais próprios não tomarem as decisões que lhes competem em tempo útil, Portugal poderá ver-se a braços com momentos de grande perturbação social suscetíveis de produzir sérias situações de tensão política muito difíceis de conter. Além de ficar cada vez mais problemática a retoma da economia portuguesa, a possibilidade de saldarmos aquilo que devemos e a consequente restauração da nossa soberania.

Não nos encontramos apenas perante a necessidade de mais uma mudança de quem tem a tarefa de governar o país, a acrescentar às muitas que já se verificaram, pelas razões que se justificavam e tendo em vista os efeitos então pretendidos. O problema com que nos confrontamos não reside somente na conveniência de substituir alguém que nos governa por quem seja mais eficiente na direção e orientação do exercício das políticas públicas.

Agora, estão em causa: por um lado, o bem-estar, a autoestima, a esperança e o sentido de destino dos portugueses, que querem continuar a ser portugueses, prolongando com altivez uma História de quase nove séculos, de que se orgulham; por outro lado, a garantia de que Portugal tem capacidade de se regenerar e de voltar a agir de acordo com os seus interesses e não em função de interesses estranhos. Ou seja, estamos perante um problema que tem a ver com um Portugal livre e senhor do seu futuro, isto é, com a nossa independência nacional.

(*) General
(o texto chegou via Manuel Duran Clemente no Facebook)

terça-feira, 9 de abril de 2013

Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos - 2

Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, às mãos de um poder anquilosado e tétrico (Drácula de uma modernidade por conquistar!), perdemos o direito à dignidade, na subserviência extrema de uma classe política sem coluna vertebral que nos arrasta, com discursos demagógicos de pretensas fatalidades, para um passado que julgámos vencido pela força solidária dos cidadãos despertados para os valores da Liberdade,  da Democracia e da Igualdade. Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, sucumbimos ao abuso do poder financeiro de organismos que se sobrepõem aos Direitos dos Povos e à soberania das Nações, submetendo os Estados e escravizando as pessoas sob a vaga de um desemprego galopante e praticamente, sem retorno. Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, não temos muita margem para agir no quadro institucional dos que protagonizam a ideologia e a gestão económico-social dominante porque os mecanismos eleitorais de que dispomos não reformam os procedimentos operativos dos partidos, nem garantem novas mentalidades, novas posturas ou renovadas competências aos que os lideram com o espírito de convicções organizacionais e práticas metodológicas desadequadas e ineficazes. Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, perante as dinâmicas da História, sabemos que a imperiosa necessidade de mudança irá promover alterações societárias, económicas e políticas, relevantes ao ponto de se irem constituir como a marca do século XXI... e sabemos - porque não podemos ignorar as lições do passado próximo e longínquo!- que a natureza dessa marca depende, também, da nossa passividade ou do nosso protagonismo... uma vez mais, no limiar da viabilidade dessa Europa que quisemos construir como Social e das Regiões, nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, temos nas mãos a encruzilhada do futuro...

Do Olhar à Criação...

... do repousar do pensar no olhar, fez Picasso a criação... (a homenagem chegou inspirada no vídeo que o José Carlos Faria partilhou no Facebook)

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Reflexões...

... 120 anos depois...

O Que Fazer?!...

... a evocação surge a propósito da grande pergunta: "O Que Fazer?" face a tudo o que nos é dado como incontornável!?... e também ao que AQUI podemos ler, sinal de que os autoritarismos se não reformam, mesmo depois das sucessivas demonstrações da sua ineficácia e inequívoca desadequação à realidade, no caso, por já tantos países europeus...
(a imagem chegou via Helena Pato no Facebook)

domingo, 7 de abril de 2013

Da Revolta Existencialista perante a "Crise"

"Detesto as vítimas quando elas respeitam os seus carrascos.Jean-Paul Sartre
(a citação chegou via Francisco Gonçalves no Facebook)


Da Inviolabilidade do Princípio da Igualdade

O texto é de Ruy Vieira Nery e chegou-nos via Alfredo Barroso e Manuel Duran Clemente no Facebook... vale a pena ler:

"«Alguns dos comentários à decisão histórica do Tribunal Constitucional estão a ser de uma desonestidade intelectual tão espantosa que mesmo tendo em conta o baixo nível geral do debate político no nosso País se fica de boca aberta. É evidente que uma carga fiscal distinta para funcionários públicos e pensionistas, por um lado, e para os restantes cidadãos, por outro lado, viola abertamente o princípio constitucional da igualdade. A única discriminação que é aceitável à luz da Constituição é a progressividade dos impostos em função dos patamares do rendimento de cada um, e nunca o tratamento diferenciado de cidadãos com o mesmo rendimento. Seria o mesmo que aplicar aos funcionários públicos uma ponderação diferente do seu voto nas eleições ou aos pensionistas uma pena agravada para um mesmo crime cometido, por comparação com qualquer outro cidadão. Uma situação de emergência nacional - que de resto careceria de ser declarada como tal pelas instâncias competentes nos termos da própria Constituição - poderia justificar medidas excepcionais no plano fiscal, mas estas teriam sempre de ser distribuídas equitativamente pelos cidadãos, sem situações de privilégio ou de desfavor em função da respectiva entidade patronal - pública ou privada - ou da respectiva situação laboral de trabalhador no activo ou na reforma. A urgência do equilíbrio das Finanças públicas não permite ao Governo um confisco discricionário exercido apenas sobre determinados grupos de cidadãos, nem as metas de qualquer Memorando com parceiros internacionais se podem sobrepor à Lei Fundamental da República. E não se trata sequer de matéria susceptível de alteração no quadro de uma eventual revisão constitucional. Mesmo nesse caso o princípio da igualdade nunca seria passível de restrição porque é uma base essencial do Estado de Direito. Por último, não é verdade que o Tribunal Constitucional tenha alterado na decisão deste ano o critério de constitucionalidade que aplicou em relação ao Orçamento de Estado do ano passado. Pelo contrário, o TC tinha já considerado explicitamente em 2012 que o corte dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas era inconstitucional, deixando claro que não toleraria a repetição dessa medida em anos subsequentes. Tentar fazer do TC o bode expiatório da gritante incompetência do programa económico do Governo não passa de uma desculpa de mau pagador, a esconder uma postura fundamentalmente antidemocrática que pretende sacrificar os direitos, garantias e liberdades da Constituição aos caprichos da falsa inevitabilidade do pensamento único neoliberal».

sábado, 6 de abril de 2013

"Dar à Sola..." - Juntos e Em Força...


... o que serve para um... - e como "para bom entendedor, meia-palavra basta", resta dizer que a meia-frase escolhida para ilustrar o vídeo é particularmente útil, atendendo a que o elenco da peça requer uma banda sonora "à altura"...

Das Declarações de Inconstitucionalidade...

Os 2 textos que aqui transcrevo são da autoria de José Manuel Correira Pinto e da sua relevância diz o seu próprio teor - que aqui partilho com um agradecimento ao autor pelas respetivas publicações no POLITEIA :

"TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

"O Sentido de Uma Decisão


O Tribunal Constitucional poderá não ter ido na sua decisão até onde a Constituição lhe permitiria que fosse, todavia, tratando-se de um tribunal jurídico-político não apenas sujeito a fortíssimas pressões dos interessentes nacionais político-económico dominantes mas também compelido a decidir no contexto, nacional e europeu, de uma situação político-económica complexa, deve considerar-se que a decisão de ontem representa uma grande vitória do Estado direito democrático e das forças que o apoiam contra os agiotas, nacionais e internacionais, contra os rentistas das PPP e das empresas energéticas, em suma, contra essa cáfila de exploradores que tomou conta do poder político e económico em Portugal e que em estreita e criminosa aliança com os interesses do capital financeiro e especulativo internacional empobrece, rouba e explora o povo português.
É vê-los na televisão, é lê-los nos jornais, é ouvi-los na rádio, é escutar os que em Bruxelas representam a agiotagem internacional, e logo as dúvidas se dissiparão acerca do verdadeiro sentido da decisão do Tribunal Constitucional e do rude golpe que ela lhes desferiu.
Está aberta uma porta para a alteração da situação política em Portugal e com ela para uma nova etapa da vida política portuguesa. Incumbe ao PS a tarefa maior de dar continuidade à defesa do Estado de direito democrático corajosamente demonstrada pelo Tribunal Constitucional. Se o PS claudicar quer na busca ou concretização de alianças espúrias, quer na formulação das propostas que o povo português dele espera, é o próprio regime democrático que a breve trecho colapsará.
Exige-se por isso aos dirigentes do PS – aos actuais ou àqueles que os poderão substituir – uma coragem e uma capacidade de decisão que estejam à altura do momento que o país atravessa."


"Do Sentido Político do Acordão

O primeiro comentário que fiz, no Facebook, muito a quente, depois de ter ouvido a súmula do Acórdão pelo Relator (presumo) carece de alguns desenvolvimentos.
A ideia com que logo a seguir fiquei, sem ouvir ninguém – aliás ainda não ouvi ninguém para não ser, mesmo subconscientemente, influenciado – foi que o TC com esta decisão se queria defender de uma campanha demagógica que seguramente seria feita se declarasse a inconstitucionalidade da contribuição extraordinária de solidariedade sobre as pensões acima de 1350 € e da sobretaxa sobre o IRS, ambas indiscutivelmente inconstitucionais, mas que se prestavam muito facilmente à demagogia da direita por os grandes beneficiários dessas inconstitucionalidades serem obviamente os mais ricos (Pinhal, etc); é certo que também havia todos os outros, mas aproveitava-lhes relativamente pouco e tanto menos quanto menos ganham.
Quanto ao corte dos vencimentos dos funcionários públicos, dificilmente o tribunal poderia decidir de outra maneira depois do que já tinha decidido no primeiro acórdão (o “acórdão Sócrates”); relativamente à redução dos escalões do IRS, que também viola o princípio da progressividade, deve entender-se a decisão como um “rebuçado” dado ao Governo numa matéria em que a densificação do conceito (ou princípio) se presta a uma razoável amplitude de entendimentos.
No que toca à inconstitucionalidade da contribuição adicional dos beneficiários dos subsídios de desemprego e de doença, respectivamente de 6% e 5%, a decisão do Tribunal já se insere naquilo a que se poderia chamar o respeito pela mais elementar “decência civilizacional” que o Governo PSD/CDS manifestamente não tem.
Atacando o corte dos subsídios de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas, o Tribunal privilegia um vastíssimo universo de pessoas que se sentem tratadas por igual por todas passarem a receber todos os ordenados a que têm direito. Aqui já não há mais nem menos beneficiados nem tão pouco a decisão é passível de qualquer campanha demagógica. Depois de tudo o que tem sido feito aos pensionistas e aos funcionários públicos seria preciso muita lata para que os comentadores do Governo regressassem à estafada conversa do “justo tratamento diferenciado” (para pior) dos pensionistas (por já não poderem perder o “emprego”, argumentação de Vital Moreira) e dos funcionários públicos (por ganharem mais e não poderem ser despedidos, argumentação de Paulo Rangel e quejandos) relativamente aos demais trabalhadores.
Creio que esta é a orientação política do acórdão. Depois é uma questão de lhe dar forma jurídica. Essa análise fica para mais tarde, depois da leitura do acórdão."
José Manuel Correia Pinto (in Politeia mas, também, via Facebook)

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Da Constitucionalidade...

OTribunal Constitucional reconheceu e declarou a inconstitucionalidade de 4 normas propostas pelo Governo para o Orçamento de Estado de que vale a pena destacar, pela evidência da sua natureza de atentados às funções sociais do Estado: o "corte" do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas, as alterações redutoras dos direitos dos cidadãos no que se refere aos subsídios de desemprego e de doença, a aplicação de impostos a bolsas de investigação... A violação dos princípios da igualdade e da proporcionalidade implica a anulação de todas estas medidas desde a data da sua entrada em vigor, ou seja, desde o dia 1 de Janeiro de 2013. Como disse o Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, as leis devem adequar-se à Constituição!... as leis, a sua forma de produção e as "governações"... Viva a Constituição da República Portuguesa! Viva o 25 de Abril!

Sonoridades...

(via Nuno Ramos de Almeida no Facebook)

quinta-feira, 4 de abril de 2013

A propósito de saídas...

... proposta de alternativa para a última legenda: "Sem determinado tipo de portugueses por cá, talvez Portugal fosse um país viável..."

Sonoridades Femininas...


terça-feira, 2 de abril de 2013

Viva a Constituição da República Portuguesa!

Em 02 de Abril de 1976 foi aprovada e decretada a Constituição da República Portuguesa - testemunho maior dos valores que Portugal conquistou em Abril de 74 e de que, não tendo abdicado, não abdicará - mau grado os esforços de "modernização" com que têm vindo a pretender convencer e manipular definitivamente os incautos!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Da Maior das Resistências...

(via Alberto Jorge Goes Reis no Facebook)

Sonoridades Femininas...

... "Orange Moon" na voz de Erykah Badu...