O Poder da Transmutação...

"Um monte de pedras deixa de ser um monte de pedras no momento em que um único homem o contempla, nascendo dentro dele a imagem de uma catedral."

Antoine de Saint-Exupéry

(via Homenagem a Aboim Inglez no Facebook)

"É o Momento de Agir"

"É O MOMENTO DE AGIR

José Loureiro dos Santos (*)in Jornal Público, Março,18

Era visível há muito tempo a incompetência do ministro do Orçamento (com a designação ofi...cial de ministro das Finanças), o que, aliado às políticas absolutamente desastrosas da União Europeia decorrentes dos interesses e das imposições de Berlim, cujo calendário e decisões se baseiam no estrito interesse nacional alemão, conduziu o país à situação desesperada em que se encontra.

Têm sido inúmeras, quase unânimes, as opiniões dos mais credíveis economistas portugueses e estrangeiros, no sentido de classificarem como contraproducentes as sucessivas medidas tomadas pelo Governo, sem suficiente confronto e entendimento com os interesses nacionais, já que, aparentemente, o ministro com o papel principal na definição e conduta da estratégia de resolução da crise financeira que atravessamos entende serem nossos os interesses alemães que Merkel defende, o parlamento germânico impõe e o respetivo tribunal constitucional monitoriza. E não só, pois vai mesmo além daquilo que os estrangeiros nossos credores nos exigem, numa atitude de inexplicável subserviência com as instituições sob cuja tutela nos encontramos (FMI, BCE e UE). Atitude também (e tão bem) ilustrada pelo "colaboracionismo" rasteiro com os alemães, demonstrado por altos funcionários europeus, alguns deles (lamentavelmente) portugueses.

A desmotivação que as sucessivas falhas de Vítor Gaspar têm gerado nos portugueses, pelo emprego que destroem e a desesperança e a miséria que criam, já há muito aconselham a sua demissão e substituição por um português que conheça a nossa realidade e esteja interessado em renovar o ânimo do país e fazer todos os esforços para o retirar do poço para que foi lançado pelo contabilista ainda em funções.

Só com esta decisão o primeiro-ministro poderá ter condições para pedir aos portugueses que readquiram a esperança e voltem a confiar nos governantes, desde que aproveite a oportunidade para também se ver livre do seu ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, transformado numa pedra amarrada ao seu chefe, que levará para o fundo se dela se não livrar, e corrói a credibilidade do Governo e das mulheres e homens sérios e competentes que o integram.

Se o primeiro-ministro não entender que deve e precisa de avançar urgentemente com esta solução, porventura acompanhada de outros ajustamentos que se divisem como necessários, poderemos deduzir que assume como suas as linhas executivas das orientações estratégicas do vetor financeiro que vêm sendo determinadas pelo ministro do Orçamento e não está disponível para reajustar o rumo até agora empreendido, nomeando outro responsável pelas Finanças que seja capaz de infletir a marcha para o abismo para que o seu atual encarregado nos atirou.

Neste caso, perante o facto de não ser possível a inversão do caminho até agora percorrido pelos atuais governantes e a perspetiva de uma ainda maior deterioração da situação do nosso país, é a altura de o Presidente da República - comandante supremo das Forças Armadas e percecionado pelos portugueses como último garante do bem-estar e da segurança de todos nós - assumir as suas responsabilidades e "dar um murro na mesa", demitindo o atual Governo e dando início a um processo rápido que conduza à formação de um novo elenco governativo.

Não há tempo a perder. Se os órgãos institucionais próprios não tomarem as decisões que lhes competem em tempo útil, Portugal poderá ver-se a braços com momentos de grande perturbação social suscetíveis de produzir sérias situações de tensão política muito difíceis de conter. Além de ficar cada vez mais problemática a retoma da economia portuguesa, a possibilidade de saldarmos aquilo que devemos e a consequente restauração da nossa soberania.

Não nos encontramos apenas perante a necessidade de mais uma mudança de quem tem a tarefa de governar o país, a acrescentar às muitas que já se verificaram, pelas razões que se justificavam e tendo em vista os efeitos então pretendidos. O problema com que nos confrontamos não reside somente na conveniência de substituir alguém que nos governa por quem seja mais eficiente na direção e orientação do exercício das políticas públicas.

Agora, estão em causa: por um lado, o bem-estar, a autoestima, a esperança e o sentido de destino dos portugueses, que querem continuar a ser portugueses, prolongando com altivez uma História de quase nove séculos, de que se orgulham; por outro lado, a garantia de que Portugal tem capacidade de se regenerar e de voltar a agir de acordo com os seus interesses e não em função de interesses estranhos. Ou seja, estamos perante um problema que tem a ver com um Portugal livre e senhor do seu futuro, isto é, com a nossa independência nacional.

(*) General

(o texto chegou via Manuel Duran Clemente no Facebook)

Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos - 2

Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, às mãos de um poder anquilosado e tétrico (Drácula de uma modernidade por conquistar!), perdemos o direito à dignidade, na subserviência extrema de uma classe política sem coluna vertebral que nos arrasta, com discursos demagógicos de pretensas fatalidades, para um passado que julgámos vencido pela força solidária dos cidadãos despertados para os valores da Liberdade,  da Democracia e da Igualdade. Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, sucumbimos ao abuso do poder financeiro de organismos que se sobrepõem aos Direitos dos Povos e à soberania das Nações, submetendo os Estados e escravizando as pessoas sob a vaga de um desemprego galopante e praticamente, sem retorno. Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, não temos muita margem para agir no quadro institucional dos que protagonizam a ideologia e a gestão económico-social dominante porque os mecanismos eleitorais de que dispomos não reformam os procedimentos operativos dos partidos, nem garantem novas mentalidades, novas posturas ou renovadas competências aos que os lideram com o espírito de convicções organizacionais e práticas metodológicas desadequadas e ineficazes. Nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, perante as dinâmicas da História, sabemos que a imperiosa necessidade de mudança irá promover alterações societárias, económicas e políticas, relevantes ao ponto de se irem constituir como a marca do século XXI... e sabemos - porque não podemos ignorar as lições do passado próximo e longínquo!- que a natureza dessa marca depende, também, da nossa passividade ou do nosso protagonismo... uma vez mais, no limiar da viabilidade dessa Europa que quisemos construir como Social e das Regiões, nós, Europeus, Humilhados e Ofendidos, temos nas mãos a encruzilhada do futuro...

Do Olhar à Criação...

... do repousar do pensar no olhar, fez Picasso a criação... (a homenagem chegou inspirada no vídeo que o José Carlos Faria partilhou no Facebook)

Reflexões...

... 120 anos depois...

O Que Fazer?!...

... a evocação surge a propósito da grande pergunta: "O Que Fazer?" face a tudo o que nos é dado como incontornável!?... e também ao que AQUI podemos ler, sinal de que os autoritarismos se não reformam, mesmo depois das sucessivas demonstrações da sua ineficácia e inequívoca desadequação à realidade, no caso, por já tantos países europeus...

(a imagem chegou via Helena Pato no Facebook)

Da Revolta Existencialista perante a "Crise"

"Detesto as vítimas quando elas respeitam os seus carrascos." Jean-Paul Sartre

(a citação chegou via Francisco Gonçalves no Facebook)



Da Inviolabilidade do Princípio da Igualdade

O texto é de Ruy Vieira Nery e chegou-nos via Alfredo Barroso e Manuel Duran Clemente no Facebook... vale a pena ler:

"«Alguns dos comentários à decisão histórica do Tribunal Constitucional estão a ser de uma desonestidade intelectual tão espantosa que mesmo tendo em conta o baixo nível geral do debate político no nosso País se fica de boca aberta. É evidente que uma carga fiscal distinta para funcionários públicos e pensionistas, por um lado, e para os restantes cidadãos, por outro lado, viola abertamente o princípio constitucional da igualdade. A única discriminação que é aceitável à luz da Constituição é a progressividade dos impostos em função dos patamares do rendimento de cada um, e nunca o tratamento diferenciado de cidadãos com o mesmo rendimento. Seria o mesmo que aplicar aos funcionários públicos uma ponderação diferente do seu voto nas eleições ou aos pensionistas uma pena agravada para um mesmo crime cometido, por comparação com qualquer outro cidadão. Uma situação de emergência nacional - que de resto careceria de ser declarada como tal pelas instâncias competentes nos termos da própria Constituição - poderia justificar medidas excepcionais no plano fiscal, mas estas teriam sempre de ser distribuídas equitativamente pelos cidadãos, sem situações de privilégio ou de desfavor em função da respectiva entidade patronal - pública ou privada - ou da respectiva situação laboral de trabalhador no activo ou na reforma. A urgência do equilíbrio das Finanças públicas não permite ao Governo um confisco discricionário exercido apenas sobre determinados grupos de cidadãos, nem as metas de qualquer Memorando com parceiros internacionais se podem sobrepor à Lei Fundamental da República. E não se trata sequer de matéria susceptível de alteração no quadro de uma eventual revisão constitucional. Mesmo nesse caso o princípio da igualdade nunca seria passível de restrição porque é uma base essencial do Estado de Direito. Por último, não é verdade que o Tribunal Constitucional tenha alterado na decisão deste ano o critério de constitucionalidade que aplicou em relação ao Orçamento de Estado do ano passado. Pelo contrário, o TC tinha já considerado explicitamente em 2012 que o corte dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas era inconstitucional, deixando claro que não toleraria a repetição dessa medida em anos subsequentes. Tentar fazer do TC o bode expiatório da gritante incompetência do programa económico do Governo não passa de uma desculpa de mau pagador, a esconder uma postura fundamentalmente antidemocrática que pretende sacrificar os direitos, garantias e liberdades da Constituição aos caprichos da falsa inevitabilidade do pensamento único neoliberal».

"Dar à Sola..." - Juntos e Em Força...

... o que serve para um... - e como "para bom entendedor, meia-palavra basta", resta dizer que a meia-frase escolhida para ilustrar o vídeo é particularmente útil, atendendo a que o elenco da peça requer uma banda sonora "à altura"...

Das Declarações de Inconstitucionalidade...

Os 2 textos que aqui transcrevo são da autoria de José Manuel Correira Pinto e da sua relevância diz o seu próprio teor - que aqui partilho com um agradecimento ao autor pelas respetivas publicações no POLITEIA :

"TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

"O Sentido de Uma Decisão

O Tribunal Constitucional poderá não ter ido na sua decisão até onde a Constituição lhe permitiria que fosse, todavia, tratando-se de um tribunal jurídico-político não apenas sujeito a fortíssimas pressões dos interessentes nacionais político-económico dominantes mas também compelido a decidir no contexto, nacional e europeu, de uma situação político-económica complexa, deve considerar-se que a decisão de ontem representa uma grande vitória do Estado direito democrático e das forças que o apoiam contra os agiotas, nacionais e internacionais, contra os rentistas das PPP e das empresas energéticas, em suma, contra essa cáfila de exploradores que tomou conta do poder político e económico em Portugal e que em estreita e criminosa aliança com os interesses do capital financeiro e especulativo internacional empobrece, rouba e explora o povo português.

É vê-los na televisão, é lê-los nos jornais, é ouvi-los na rádio, é escutar os que em Bruxelas representam a agiotagem internacional, e logo as dúvidas se dissiparão acerca do verdadeiro sentido da decisão do Tribunal Constitucional e do rude golpe que ela lhes desferiu.

Está aberta uma porta para a alteração da situação política em Portugal e com ela para uma nova etapa da vida política portuguesa. Incumbe ao PS a tarefa maior de dar continuidade à defesa do Estado de direito democrático corajosamente demonstrada pelo Tribunal Constitucional. Se o PS claudicar quer na busca ou concretização de alianças espúrias, quer na formulação das propostas que o povo português dele espera, é o próprio regime democrático que a breve trecho colapsará.

Exige-se por isso aos dirigentes do PS – aos actuais ou àqueles que os poderão substituir – uma coragem e uma capacidade de decisão que estejam à altura do momento que o país atravessa."

"Do Sentido Político do Acordão

O primeiro comentário que fiz, no Facebook, muito a quente, depois de ter ouvido a súmula do Acórdão pelo Relator (presumo) carece de alguns desenvolvimentos.

A ideia com que logo a seguir fiquei, sem ouvir ninguém – aliás ainda não ouvi ninguém para não ser, mesmo subconscientemente, influenciado – foi que o TC com esta decisão se queria defender de uma campanha demagógica que seguramente seria feita se declarasse a inconstitucionalidade da contribuição extraordinária de solidariedade sobre as pensões acima de 1350 € e da sobretaxa sobre o IRS, ambas indiscutivelmente inconstitucionais, mas que se prestavam muito facilmente à demagogia da direita por os grandes beneficiários dessas inconstitucionalidades serem obviamente os mais ricos (Pinhal, etc); é certo que também havia todos os outros, mas aproveitava-lhes relativamente pouco e tanto menos quanto menos ganham.

Quanto ao corte dos vencimentos dos funcionários públicos, dificilmente o tribunal poderia decidir de outra maneira depois do que já tinha decidido no primeiro acórdão (o “acórdão Sócrates”); relativamente à redução dos escalões do IRS, que também viola o princípio da progressividade, deve entender-se a decisão como um “rebuçado” dado ao Governo numa matéria em que a densificação do conceito (ou princípio) se presta a uma razoável amplitude de entendimentos.

No que toca à inconstitucionalidade da contribuição adicional dos beneficiários dos subsídios de desemprego e de doença, respectivamente de 6% e 5%, a decisão do Tribunal já se insere naquilo a que se poderia chamar o respeito pela mais elementar “decência civilizacional” que o Governo PSD/CDS manifestamente não tem.

Atacando o corte dos subsídios de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas, o Tribunal privilegia um vastíssimo universo de pessoas que se sentem tratadas por igual por todas passarem a receber todos os ordenados a que têm direito. Aqui já não há mais nem menos beneficiados nem tão pouco a decisão é passível de qualquer campanha demagógica. Depois de tudo o que tem sido feito aos pensionistas e aos funcionários públicos seria preciso muita lata para que os comentadores do Governo regressassem à estafada conversa do “justo tratamento diferenciado” (para pior) dos pensionistas (por já não poderem perder o “emprego”, argumentação de Vital Moreira) e dos funcionários públicos (por ganharem mais e não poderem ser despedidos, argumentação de Paulo Rangel e quejandos) relativamente aos demais trabalhadores.

Creio que esta é a orientação política do acórdão. Depois é uma questão de lhe dar forma jurídica. Essa análise fica para mais tarde, depois da leitura do acórdão."

José Manuel Correia Pinto (in Politeia mas, também, via Facebook)

Da Constitucionalidade...

OTribunal Constitucional reconheceu e declarou a inconstitucionalidade de 4 normas propostas pelo Governo para o Orçamento de Estado de que vale a pena destacar, pela evidência da sua natureza de atentados às funções sociais do Estado: o "corte" do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas, as alterações redutoras dos direitos dos cidadãos no que se refere aos subsídios de desemprego e de doença, a aplicação de impostos a bolsas de investigação... A violação dos princípios da igualdade e da proporcionalidade implica a anulação de todas estas medidas desde a data da sua entrada em vigor, ou seja, desde o dia 1 de Janeiro de 2013. Como disse o Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, as leis devem adequar-se à Constituição!... as leis, a sua forma de produção e as "governações"... Viva a Constituição da República Portuguesa! Viva o 25 de Abril!

Sonoridades...

(via Nuno Ramos de Almeida no Facebook)

A propósito de saídas...

... proposta de alternativa para a última legenda: "Sem determinado tipo de portugueses por cá, talvez Portugal fosse um país viável..."

Sonoridades Femininas...

Da Responsabilidade Social - Testemunho: Desempregado!

Sonoridades Femininas...

Sonoridades Intemporais...

... "Les Anarchistes" de Leo Ferré...

Viva a Constituição da República Portuguesa!

Em 02 de Abril de 1976 foi aprovada e decretada a Constituição da República Portuguesa - testemunho maior dos valores que Portugal conquistou em Abril de 74 e de que, não tendo abdicado, não abdicará - mau grado os esforços de "modernização" com que têm vindo a pretender convencer e manipular definitivamente os incautos!

Da Maior das Resistências...

(via Alberto Jorge Goes Reis no Facebook)

Sonoridades Femininas...

... "Orange Moon" na voz de Erykah Badu...