Qualificações, Desenvolvimento e Produtividade

A propósito da referência à necessidade de desenvolver e reforçar o aparelho produtivo nacional a que aludi aqui, um dos comentários centrou-se na problemática das qualificações dos portugueses, fazendo com que a questão me colocasse uma série de interrogações paralelas que passo a expôr em duas vertentes. Por um lado, cabe aferir se existe, em Portugal, um plano nacional de qualificações, se as qualificações criadas e disponibilizadas aos portugueses respondem às necessidades do país e se a sua conceptualização visa, de modo integrado, a revitalização sustentada do aparelho produtivo nacional. Por outro lado, cabe verificar se as qualificações disponíveis se reduzem à oferta do mercado de trabalho actual, se o grau de empregabilidade obtido com tais qualificações é sustentado e se tais qualificações têm permitido aumentar o número de empregos, contribuindo para a diminuição do desemprego. Apesar da insistência de todos na importância vital do incentivo e do investimento nas qualificações, os seus resultados objectivos não têm, até ao momento e independentemente dos bons exemplos que possam ser contrapostos a esta argumentação, reflexos concretos na melhoria da situação económica do país que continua a ver subir a taxa de desemprego e o endividamento público. O facto de sermos um país destituído de um aparelho produtivo consistente e sustentável, que insiste em vocacionar estudos e qualificações para um mercado profissional praticamente reduzido ao sector terciário, não pode ser ignorado ou sequer minimizado no equacionar das dificuldades de desenvolvimento da sociedade portuguesa. Na realidade, a desvalorização das actividades económicas produtivas, designadamente, na agricultura e na indústria transformadora, que resultou da rejeição de uma sociedade rural, tradicional e pobre por parte das gerações que, em meados dos anos 70 e mais concretamente a partir dos anos 80, pensaram a ascensão social associando-a à vida urbana e aos serviços, tornou-se um preconceito cultural fundamentado pela imagem televisiva de um mundo de estereotipos da modernidade. Por isso, neste momento, vivemos uma sociedade cujas representações sociais do trabalho estão profundamente inquinadas não só aos nível das famílias mas, também, ao nível das instituições, da educação e instrução escolares e da política que, dependendo, em última análise, de preocupações economicistas e financeiras, escamoteia a matéria-prima e a causa primeira da sua própria existência: a qualidade de vida das pessoas. Por tudo isto, não podemos esperar que a produtividade e a competitividade cresçam, num país onde o aparelho produtivo decaiu drasticamente sem ter sido reformado ou renovado e onde as qualificações nem sequer o equacionam como objectivo primeiro... porque, a verdade é que se qualifica para que os cidadãos encontrem desempenhos profissionais imediatos que rapidamente se volatilizam no quadro de uma precariedade económica que não permite a criação da riqueza. Contudo e porque temos mais de dois terços do território em processo de desertificação física e humana, não estamos perante a falta de recursos básicos para a criação de condições efectivas para a revitalização inovadora e sustentada das capacidades de produção de que carecemos; estamos, isso sim, perante representações e práticas políticas que não equacionam articuladamente planos de desenvolvimento sustentado no médio e no longo prazo, associando qualificações e trabalho produtivo nomeadamente no plano das negociações com o mercado de investidores.