Pobreza e Violência - Representações Sociais e Políticas

Por ser particularmente sensível, crítica e atenta ao discurso dos Técnicos Superiores de Serviço Social (Assistentes Sociais), por quem, regra geral, nutro o maior respeito, na medida em que conheço diversas gerações de licenciados nesta área, com as quais trabalhei e para quem tive a honra de lecionar durante 12 anos, quero partilhar o texto de um profissional que põe o dedo na ferida da contemporaneidade da sociedade portuguesa, com a autoridade moral de quem conhece a realidade onde se vivem os dramas maiores que possamos imaginar e que, também ou essencialmente por isso, legitimam considerações, cuja leitura vos sugiro AQUI. Num momento em que, em Portugal, estranhamente (ou talvez não!?), a ditadura dos mercados é utilizada para justificar a penalização da liberdade de opinião, em que a "confiança política" exige a abdicação do exercício de pensar e de se associar (veja-se o caso extremo das recentes exonerações de Sevinate Pinto e Vitor Martins) e em que a Europa dos Direitos Sociais "verga" aos pés de uma Alemanha economicamente militarizada que exerce, "sem peias", o abuso do poder numa Comissão Europeia transformada em mera gestora de interesses, alheada da sua natureza e dimensão supranacional fundadora (da qual, aliás, suspeitaram, desde a primeira hora!, os mais prudentes e inteligentes académicos da jurisprudência institucional e económica alertando, já no final dos anos 80, para os riscos confirmados agora, quase 30 anos depois), o quotidiano não é mais do que o palco de uma associação estrutural entre pobreza e violência, que se configura em representações sociais e políticas cada vez mais perigosas e mais afastadas do interesse público - a que, também legitimamente, se pode chamar interesse nacional!... Neste contexto, parece agonizante toda a dinâmica democrática porque, como se não bastasse o drama que esta realidade significa para o exercício dos direitos de cidadania e para a sobrevivência e qualidade de vida das pessoas e das famílias, não há oposições políticas credíveis e competentes... de outro modo dito, quiçá porque os políticos são reflexo da sociedade de que emergem e, consequentemente, porque a sua qualidade não contribui para tornar mais coesa e autónoma a sociedade em que se inscrevem, estamos em plena "travessia do deserto", designadamente porque, como diz Adriano Moreira, não dispomos de lideranças, nem estadistas capazes!... E a esta afirmação permitam-me que acrescente: não temos lideranças nem estadistas capazes de compreender, enfrentar e procurar soluções para a sociedade, a economia e interdependência globalizada em que a ambição dos mercados transformou a vida societária, levando a que o provincianismo político, dominante nos Estados-nação, "vendesse" aparelhos produtivos e soberanias, a troco de um pseudo-prestígio de curta duração... num ciclo que, como sempre acontece com culpados que se não assumem como tal!, tende a insistir nos métodos e princípios de que resultou o agravamento e a generalização da pobreza... e da violência!...    

Do Regresso do Fascismo...

SE OS POVOS DA EUROPA NÃO SE LEVANTAREM, OS BANCOS TRARÃO O FASCISMO DE VOLTA

(Mikis Theodorakis - Compositor, Prémio Lenine da Paz)

No momento em que a Gréci...a é colocada sob a tutela da troica, que o Estado reprime as manifestações para tranquilizar os mercados e que a Europa prossegue nos salvamentos financeiros, o compositor Mikis Theodorakis apela aos gregos a combater e alerta os povos da Europa para que, ao ritmo a que as coisas vão, os bancos voltarão a implantar o fascismo no continente.

Entrevistado durante um programa político popular na Grécia, Theodorakis advertiu que, se a Grécia se submeter às exigências dos chamados "parceiros europeus" será "o nosso fim quer como povo quer como nação". Acusou o governo de ser apenas uma "formiga" diante desses"parceiros", enquanto o povo o considera "brutal e ofensivo". Se esta política continuar,"não poderemos sobreviver… a única solução é levantarmo-nos e combatermos".

Resistente desde a primeira hora contra a ocupação nazi e fascista, combatente republicano desde a guerra civil e torturado durante o regime dos coronéis, Theodorakis também enviou uma carta aberta aos povos da Europa, publicada em numerosos jornais… gregos. Excertos:
"O nosso combate não é apenas o da Grécia, mas aspira a uma Europa livre, independente e democrática. Não acreditem nos vossos governos quando eles alegam que o vosso dinheiro serve para ajudar a Grécia. (…) Os programas de "salvamento da Grécia" apenas ajudam os bancos estrangeiros, precisamente aqueles que, por intermédio dos políticos e dos governos a seu soldo, impuseram o modelo político que conduziu à actual crise.

Não há outra solução senão substituir o actual modelo económico europeu, concebido para gerar dívidas, e voltar a uma política de estímulo da procura e do desenvolvimento, a um proteccionismo dotado de um controlo drástico das finanças. Se os Estados não se impuserem aos mercados, estes acabarão por engoli-los, juntamente com a democracia e todas as conquistas da civilização europeia. A democracia nasceu em Atenas, quando Sólon anulou as dívidas dos pobres para com os ricos. Não podemos autorizar hoje os bancos a destruir a democracia europeia, a extorquir as somas gigantescas que eles próprios geraram sob a forma de dívidas.

Não vos pedimos para apoiar a nossa luta por solidariedade, nem porque o nosso território foi o berço de Platão e de Aristóteles, de Péricles e de Protágoras, dos conceitos de democracia, de liberdade e da Europa. (…)

Pedimos-vos que o façam no vosso próprio interesse. Se autorizarem hoje o sacrifício das sociedades grega, irlandesa, portuguesa e espanhola no altar da dívida e dos bancos, em breve chegará a vossa vez. Não podeis prosperar no meio das ruínas das sociedades europeias. Quanto a nós, acordámos tarde mas acordámos. Construamos juntos uma Europa nova, uma Europa democrática, próspera, pacífica, digna da sua história, das suas lutas e do seu espírito.

Resistamos ao totalitarismo dos mercados que ameaça desmantelar a Europa transformando-a em Terceiro Mundo, que vira os povos europeus uns contra os outros, que destrói o nosso continente, provocando o regresso do fascismo".

(via Manuel Duran Clemente no Facebook)

Da Revolução...

(via João Guerra no Facebook)

Da Natureza Política da Pobreza...

(via Francisco Gentil Apolónio no Facebook)

O Povo... Unido...

... ontem, na SIC-N, Manuel Alegre afirmou o que é, de facto, fundamental e que todos parecem ir relegando para um papel secundário relativamente à definição da prioridade máxima... por outras palavras e de forma mais feliz, Manuel Alegre disse: "O PS, o PCP e o BE tinham a obrigação de se entender porque é para isso que a esquerda existe: não para fazer as coisas com mais um bocadinho de sensibilidade social mas, sim, para MUDAR!"...

Da Greve Geral à Defesa de Abril...

... em jeito de síntese, sobre o sentido desta Greve Geral, vale a pena visitar o sítio a que podemos aceder AQUI e ler o texto da Associação "Conquistas da Revolução" que chegou via Manuel Duran Clemente e que aqui transcrevo:

«A “Associação Conquistas da Revolução”, face à gravidade do momento que se vive no nosso país, declara total solidariedade com as lutas entretanto desenvolvidas pelos trabalhadores, pela juventude, pelos homens e mulheres de Abril, manifesta o seu total apoio à greve geral convocada para 27 de Junho e apela à participação dos seus associados e de todos os democratas em defesa das conquistas soberanas do povo português na construção dum futuro melhor, livre de ingerências e imposições estrangeiras.

A progressiva destruição das conquistas de Abril é inaceitável e obriga a recorrer às formas de luta adequadas no quadro constitucional. Impõe-se, assim, fazer deste dia - de greve geral contra o pacote de exploração e empobrecimento - uma grande demonstração de repúdio ao violento e injusto ataque à dignidade e independência dos portugueses e demonstrar a unidade dos trabalhadores e do povo.

 Defender Abril. Conquistar o Futuro.»

 

 

Da Justiça aos Impostos...

Do País entre a Política e a Gestão da Ruína...

No 39º aniversário do PSD não esteve presente nem um dos seus anteriores dirigentes!.. este "detalhe", potencialmente relativizável!, é, neste momento, um indicador incontestável do apoio social da atual governação!... De facto, apesar do seu estado de negação da realidade (sustentado pelo poder da palavra de Cavaco Silva), o governo de Passos Coelho está politicamente isolado... Vale a pena relembrar que a ideologia que o aparelho governativo diz professar, é a que subjaz ao texto que vale a pena reler e que passo a transcrever... porque, de facto!, a forma como está a ser gerida a economia e a sociedade não tem nada de social nem de democrata! - e essa é a maior evidência de que estamos perante uma forma de fazer política de tal forma destrutiva que nem o nome de política merece mas, apenas, o de gestão contabilística da ruína e da falência!

Carta Aberta de Silva Peneda ao Ministro das Finanças Alemão:

 

(Transcrita a partir do Blog "As Minhas Leituras" de Nuno Manuel Costa)

 

"O Senhor Ministro afirmou que há países da União Europeia que têm inveja da Alemanha. A primeira observação que quero fazer, Senhor Ministro, é que as relações entre Estados não se regem por sentimentos da natureza que referiu. As relações entre Estados pautam-se por interesses.

Queria dizer-lhe também, Senhor Ministro, que comparar a atitude de alguns Estados a miúdos que na escola têm inveja dos melhores alunos é, no mínimo, ofensivo para milhões de europeus que têm feito sacrifícios brutais nos últimos anos, com redução muito significativa do seu poder de compra, que sofrem com uma recessão económica que já conduziu ao encerramento de muitas empresas, a volumes de desemprego inaceitáveis e a uma perda de esperança no futuro.

E acrescentou o Senhor Ministro: “Os outros países sabem muito bem que assumimos as nossas responsabilidades…”. Fiquei a saber que a nova forma de qualificar o conceito de poder é chamar-lhe responsabilidade!

E disse mais o Senhor Ministro: “Cada um tem de pôr o seu orçamento em ordem, cada um tem de ser economicamente competitivo”. A este respeito gostaria de o informar que já tínhamos percebido, estamos a fazê-lo com muito sacrifício, sem tergiversar e segundo as regras que foram impostas.

Quando o ministro das Finanças do mais poderoso Estado da União Europeia faz afirmações deste jaez, passa a ser um dos responsáveis para que o projeto europeu esteja cada vez mais perto do fim.

Passo a explicar. O grande objetivo do projeto europeu foi garantir a paz na Europa e como escreveu um antigo e muito prestigiado deputado europeu, Francisco Lucas Pires, “… essa paz não foi conquistada pelas armas mas sim através de uma atitude de vontade e inteligência e não como um produto de uma simples necessidade ou automatismo…”. A paz e a prosperidade na Europa só foram possíveis porque no desenvolvimento do projeto político de integração europeia teve-se em conta a grande diversidade de interesses, as diferentes culturas e tradições e os diferentes olhares sobre o mundo. Procurou-se sempre conjugar todas essas variedades, tons e diferenças dos Estados-membros numa matriz de valores comuns.

Esta declaração de Vossa Excelência põe tudo isto em causa, ao apontar o sentimento da inveja como o determinante nas relações entre Estados-membros da União Europeia. Quero dizer-lhe, Senhor Ministro, que o sentimento da inveja anda normalmente associado a uma cultura de confrontação e não tem nada a ver com uma outra cultura, a de cooperação.

Com esta declaração, Vossa Excelência quer de forma subtil remeter para outros Estados a responsabilidade pela confrontação que se anuncia. Essa atitude é revoltante, inaceitável e deve ser denunciada.

A declaração de Vossa Excelência, para além de revelar uma grande ironia, própria dos que se sentem superiores aos outros, não é de todo compatível com a cultura de compromisso que tem sido a matriz essencial da construção do sonho europeu dos últimos 60 anos.

Vossa Excelência, ao expressar-se da forma como o fez, identificando a inveja de outros Estados-membros perante o “sucesso” da Alemanha, está de forma objetiva a contribuir para desvalorizar e até aniquilar todos os progressos feitos na Europa com vista à consolidação da paz e da prosperidade, em liberdade e em solidariedade. Com esta declaração, Vossa Excelência mostra que o espírito europeu para si já não existe.

Eu sei que a unificação alemã veio alterar de forma muito profunda as relações de poder na União Europeia. Mas o que não deveria acontecer é que esse poder acrescido viesse pôr em causa o método comunitário assente na permanente busca de compromissos entre variados e diferentes interesses e que foi adotado com sucesso durante décadas. O caminho que ultimamente vem sendo seguido é o oposto, é errado e terá consequências dramáticas para toda a Europa. Basta ler a história não muito longínqua para o perceber.

Não será boa ideia que as alterações políticas e institucionais necessárias à Europa venham a ser feitas baseadas, quase exclusivamente, nos interesses da Alemanha. Isso seria a negação do espírito europeu. Da mesma forma, também não será do interesse europeu o desenvolvimento de sentimentos anti-Alemanha.

Tenho a perceção de que a distância entre estas duas visões está a aumentar de forma que parece ser cada vez mais rápida e, por isso, são necessários urgentes esforços, visíveis aos olhos da opinião pública, de que a União Europeia só poderá sobreviver se as modificações inadiáveis, especialmente na zona euro, possam garantir que nos próximos anos haverá convergência entre as economias dos diferentes Estados-membros.

As declarações de Vossa Excelência vão no sentido de cavar ainda mais aquele fosso e, por isso, como referiu recentemente Jean-Claude Juncker a uma revista do seu país, os fantasmas da guerra que pensávamos estar definitivamente enterrados, pelos vistos só estão adormecidos. Com esta declaração, Vossa Excelência parece querer despertá-los.

José da Silva Peneda
Presidente do Conselho Económico e Social"

Da Viabilidade Económica - Um Exemplo de Gestão Municipal...

... Contra a Crise! Pelos Cidadãos!... Acreditem!... Vale a pena Ver, Ouvir, Refletir e... AGIR! (o vídeo chegou via Jornal de Parede no Facebook)

A Palavra à Luta Mineira...



... entretanto, por cá, o MSE - Movimento Sem Emprego, em solidariedade "(...) com os mineiros das Astúrias e com todos os trabalhadores em luta (...)" irá participar, amanhã, na concentração convocada pela Plataforma 15 de Outubro, em frente ao Consulado de Espanha - uma iniciativa que merece o apoio e a presença de todos. 

(imagem via João Pedro Freire no Facebook)

Dos Direitos de Manifestação e de Trabalho...

"COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Um membro do Movimento Sem Emprego foi constituído arguido sendo-lhe imputado o crime de desobediência por alegadamente ter "convocado uma manifestação sem autorização". Resta dizer que a dita manifestação se compunha de 4 pessoas e consistiu numa acção de divulgação do movimento frente ao Centro de Emprego do Conde de Redondo.

Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!"

Da Greve Geral ao Movimento dos Sem Emprego...

COMUNICADO DE IMPRENSA

APRESENTAÇÃO DE MANIFESTO E PRESENÇA NA MANIFESTAÇÃO de 22 de MARÇO

O MOVIMENTO SEM EMPREGO apresenta o seu Manifesto.

A partir de agora, o MSE irá intensificar a sua luta em prol do pleno emprego para todos no cumprimento do Artigo 58.º da Constituição Portuguesa e do Artigo 23.° da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Manifesto do Movimento Sem Emprego encontra-se em http://www.movimentosememprego.info/docs/ManifestoMSE.pdf.

Este grupo de trabalhadores que alterna a sua condição entre o desemprego, o sub-emprego ou a precariedade, afirma estar empenhado na criação de um movimento para o combate político e para a defesa dos direitos deste sector social.

Com o desemprego a bater todos os recordes, os organizadores esperam que a luta política ajude a inverter a tendência para o isolamento das pessoas que ficam nesta situação e aposta tudo no envolvimento do maior número possível de desempregados, precários e sub-empregados ao apoio à greve geral e à participação na Coluna de Desempregados na Manifestação de dia 22 de Março, 15h00, na Praça do Rossio seguida de participação na Assembleia Popular.

Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!

Para mais informações contactar:
mobilizar@movimentosememprego.info

Site: http://www.movimentosememprego.info
Página no Facebook: http://www.facebook.com/groups/movimentosememprego/
Evento no Facebook (Coluna de Desempregados na Manifestação da Greve Geral): https://www.facebook.com/events/241646325927197/
Twitter: https://twitter.com/MovSemEmprego

Portugal, Desigual...

... e se dúvidas houver quanto aos efeitos da influência das características estruturais das sociedades que só o investimento socio-económico pode contrariar e inverter, temos AQUI o exemplo do que, a não ser objecto de reforçada e renovada intervenção, pode definir os contornos do futuro de um país, cujo presente, deficitário, não recuperará de uma crise estrutural nem adquirirá competências efectivas para a tão reconhecida necessidade de competitividade... porque, como diria o Poeta: "Tudo está ligado a tudo; Não podes tocar a flor sem perturbar a estrela" e por muito que a aritmética possa tentar que acreditemos no seu contrário, sem que estejam garantidas as condições que promovem, valorizam e tornam efectiva a igualdade, não há desenvolvimento...  

(a notícia do DN chegou via Maria Albertina Silva e Marta Tiago no Facebook)

O Povo foi ao Terreiro...

...como se vê!... num inequívoco acto cívico de consciência e veemente protesto contra as medidas de austeridade  de uma Europa que sacrifica os seus povos ao rating dos mercados e dos alinhadissimos discípulos de Frau Merkel... a organização foi da CGTP e vale a pena assinalar que, por aqui, no meio da sociedade empenhada em defender a dignidade das condições de vida, o culto da personalidade ainda não é o centro das causas - eis a lição dos cidadãos aos políticos que resistem e penalizam a aprendizagem, o saber e a competência.

Ao Terreiro... do Povo!

(acedemos ao cartaz, brilhante!, via Renato Teixeira no Cinco Dias)

Da Tragédia na Grécia ao Trucidar da Europa...

As contrapartidas que a Troika exigiu à Grécia para o avançar de mais um empréstimo são, acima de tudo, um sinal preocupante e um alerta que nenhum país da União Europeia pode ignorar (a título de exemplo, refira-se apenas a decisão de proceder ao congelamento dos salários, sem prejuízo do anteriormente decidido, a saber, milhares e milhares de despedimentos!). Está, de facto!, em curso, o inequívoco desmantelamento das soberanias nacionais em termos económicos e, consequentemente, a apropriação política das independências nacionais pelo eixo franco-alemão, no qual a França desempenha o velho papel, de má-memória!, do colaboracionismo... (ler Aqui, Aqui, e Aqui)

(Publicado também aqui)

Greve Geral - 24 de Novembro

Porque sem a voz dos cidadãos, regressaremos mais depressa a um estado de servidão e de pobreza que nos aproximará das economias miserabilistas e do despotismo político característico das sociedades europeias anteriores à democracia... Porque sem a demonstração do descontentamento social e da indignação colectiva será cada vez menor o investimento no desenvolvimento real das condições de vida dos trabalhadores... Porque sem exigências sociais, o desemprego subirá muitissimo mais - já que as tecnologias e os mercados cada vez têm menos pejo em exibir o facto de não precisarem de mão-de-obra e da sua disposição ser apenas a de a comprar a preços mínimos, incompatíveis com o que se estabeleceu como patamar da dignidade humana... Porque sem o exercício da reivindicação pública, a Europa e a ideia de um federalismo previsivelmente próximo adquirem maior legitimidade para invocar a ausência de oposição cívica às políticas financeiras que vão tomando o comando das economias... Porque sem o Povo na Rua, os políticos não inverterão o sentido das suas visões socialmente minimalistas, centradas nos fluxos de capitais e não irão enveredar pelo caminho imperioso do investimento nos aparelhos produtivos nacionais e na autonomia económica, indispensável à capacidade de permanecer e negociar nos mercados!... Porque sem a alteração estrutural do pensamento político e económico dominante não voltaremos ao caminho que nos garante chegar a uma sociedade melhor para todos!    

100.000 milhões não são divisíveis por 7.000 milhões?

As recentes Cimeiras Europeias "perdoaram" 50% da dívida grega e decidiram recapitalizar a Banca em 100.000 milhões de euros, dos quais 12.000 milhões serão necessários a 4 bancos europeus (ler AQUI, AQUI e AQUI)... São dados interessantes!... principalmente quando se anuncia que a população mundial está prestes a atingir os 7.000 milhões de habitantes (ler AQUI). Face a um exercício aritmético óbvio (para todos!), as perguntas imediatas: quem é que perdoa? quem é que deve? ... e, naturalmente, porquê? e para quê?... ah! já agora: que parte deste raciocínio é que causa estranheza a alguém que possa argumentar que o não percebe?...
(Cabe esclarecer que o mapa utilizado para ilustrar este post tem uma legenda que se refere à escassez de água no planeta!)

Gregos?! Não! Portugueses!

O anúncio do conjunto de medidas político-financeiras ontem anunciadas pelo executivo governamental denota o assumir da intervenção ideológico-financeira como única resposta à crise. De facto, depois de tanto se repetir que Portugal é um caso "muito diferente" da Grécia, tornou-se agora inequívoco aquilo de que há muito suspeitávamos: o que sustentou essa afirmação foi a redução interpretativa da realidade que tomou o incumprimento do pagamento da dívida grega "de factum" como o cerne do problema, quando o que está em causa é a vida dos cidadãos! Por isso, sim, podemos dizê-lo!, apesar de não sermos gregos, estamos, na verdade, cada vez mais próximos da calamidade social que neles teve o seu primeiro rosto e que se estende, empobrecendo a um ritmo avassalador a Europa do Sul mas, também, corroendo a Europa Central, a todo o espaço comunitário europeu. No fundo, está à vista aquilo que, de há muito!, se previa: o sucessivo alargamento europeu criou condições para que se "esquecessem" da Europa Social que pretendiam construir, em nome das finanças e dos mercados que trairam economias e sociedades por retirarem a finalidade humana às fórmulas da sua gestão.  A Europa foi incapaz de gerir a supranacionalidade de forma capaz de assegurar a sua sustentabilidade e os políticos que a lideram são incapazes de alterar o rumo que a sua dinâmica adquiriu! A opção persistente pelo aumento de receitas decorrente do aumento de impostos e dos sucessivos cortes nos direitos dos trabalhadores, é um caminho aparentemente fácil (ao que parece, o único viável para os "economistas"?? e políticos que defendem a organização que nos conduziu até aqui!) que o presente e o futuro de curto e médio prazo demonstram e continuarão a demonstrar ser absolutamente  insustentável!... Nenhuma mas, rigorosamente nenhuma das medidas anunciadas contribuirá para a inversão do empobrecimento acelerado das populações e dos portugueses! Caminhamos para o abismo pela mão da própria Europa e dos governos que a integram, sob o pretexto de a quererem salvar! A Europa já não é a Europa dos Cidadãos... por isso, é aos cidadãos que cabe, agora, a palavra!... o caso grego foi apenas um sinal... o primeiro!... Pensar que o problema fica por aqui é ignorar os factos... está tudo, apenas!, a começar e este "começo" traz na sua génese o prenúncio de um fim que pode ser não apenas uma mudança substantiva da democracia que conhecemos mas, o seu fim!

(Vale a pena ler os textos, as reflexões e os alertas de JM Correia Pinto no Politeia, Alexandre Abreu, João Abel de Freitas, Pedro Viana e espreitar o post do A Cinco Tons).

Contra o Empobrecimento...

Mais do que nunca -ou talvez como sempre!, os dias que correm, justificam as causas... para que as vozes se não calem perante a descrença e o ritmo inexorável das dinâmicas que os poderes imprimem à realidade!... Não, não se trata de corporativismo ou de uma persistência em actos de fé que, por vezes, parece associada à regular manifestação das forças mobilizadoras das massas; trata-se de uma forma de exercício de cidadania - a mesma que tem dado corpo e expressão às exigências sociais e aos direitos das pessoas. Hoje, Outubro de 2011, no contexto das crises internacional, europeia e nacional, face à evidência do descalabro de reformas e contra-reformas assentes na repetição cega do mesmo princípio (o da austeridade), não será demais a afirmação colectiva da consciência cívica e política dos caminhos a que conduzem os processos, os fins e os meios que as forças dominantes continuam a adoptar... como se não houvesse alternativas! E há!... houvesse a coragem política de por elas se optar e a força social capaz de as exigir! "Contra o Empobrecimento!" é uma causa justa, nacional, europeia e internacional que devemos entender como apelo desinteressado (independentemente do uso que dele possa ser feito!) à participação, à unidade e à solidariedade, sem fronteiras ou preconceitos!... antes que seja tarde demais!