quarta-feira, 1 de julho de 2009

"Los Hermanos" - entre a Democracia Formal e a Liberdade Democrática



Enquanto se inicia a retirada das tropas norte-americanas do Iraque (processo que se prevê vir a estar concluído em Agosto de 2010) e o Irão se confronta com um resultado eleitoral que fez emergir reacções em nome da democracia e contra a ditadura, nas Honduras, o golpe de Estado dinamizou um sangrento conflito entre a vigência de um normativo constitucional e o sentimento popular de uma traição... pequenos/grandes exemplos que reeditam a reflexão sobre a relação entre a institucionalidade democrática e o exercício da liberdade que é suposto andar de "mãos dadas" com a Democracia... pequenos/grandes exemplos que nos recordam da eleição de má-memória de Adolf Hitler, dos assassinatos na Guiné, da violência no Zimbabwé ou, simplesmente, das desigualdades, das discriminações e da violência social que continua latente na organização social independentemente da caução política dos seus modelos de gestão... A garantia formal da institucionalidade democrática não significa o exercício democrático... entre uma e outra dimensão do problema reside a própria antítese democrática que encontra no espaço disponível para toda a manipulação a possibilidade legítima da contradição da sua própria essência fundante... A democracia, hoje, como ontem, dá a pensar ao mundo as suas potencialidades de uso e recurso... por isso é que urge o conhecimento, a participação e o empenho cívico dos cidadãos na vida democrática que, contrários à expressão da recusa que as abstenções revelam, podem impôr limites à legalidade paradoxal dos preceitos formais, conferindo a toda a arquitectura socio-política a natureza plástica que se adequa à manifestação da vontade dos povos e garante o exercício da sua liberdade...

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