Europa do Sul - um rosto para a crise europeia

A crise evidenciou um problema antigo que entrou no silêncio da discussão europeia... um problema que se colocou e de que deixou de se falar como se tivesse deixado de existir: a Europa a Duas Velocidades. Hoje, o problema não se coloca em termos de discriminação à partida mas, não tendo sido resolvida de facto a razão de ser que assitia a que se colocasse, defrontamo-nos agora com os resultados da capacidade de reacção a uma crise que, como um todo, atingiu todo o Espaço Euro e que, bem vistas as coisas, acaba por reeditar o problema. A Europa do Sul (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) não está em condições de enfrentar o problema da redução do deficit no quadro do cumprimento dos procedimentos impostos pela regulação de Bruxelas, dado o elevado nível de dependência do financiamento externo das suas economias e as respectivas fragilidades no que respeita à sustentabilidade interna que, de modo diferente mas, igualmente deficitário, não respondem aos objectivos do Banco Central Europeu. Ora, considerando que, tal como disseram hoje, no programa "Olhar o Mundo" da RTP-N coordenado pela jornalista Márcia Rodrigues, os interlocutores convidados, a saber, Carlos Santos, Professor de Economia da Universidade Católica do Porto e Paulo Ferreira, Editor de Economia da RTP, não estando previstos mecanismos formais na União Europeia para resolver o problema dos incumprimentos, o problema da Europa do Sul é, antes de mais, um problema da União Europeia. Na verdade, este é um dos "vazios" da arquitectura institucional europeia para que o Professor Fausto de Quadros, especialista em Direito Institucional Comunitário, vem alertando desde pelo menos 1988... Foram precisos 22 anos para que o lapso se tornasse um problema incontestado designadamente perante a possibilidade da Grécia entrar em bancarrota e, quiçá!, outros se lhe seguirem... o facto é que a União Política que se construiu para aumentar o potencial da União Económica, relativizou as condições socio-económicas dos países da Europa do Sul e, ao invés de criar mecanismos adequados de compensação que lhes permitissem a consolidação das condições indispensáveis à concorrência e competitividade dos mercados, exerceu a igualdade de tratamento entre todos os seus membros, respondendo desta forma à acusação de discriminação com que os pequenos países encararam a questão da Europa a Duas Velocidades. Foi assim criada uma igualdade de oportunidades que se veio a revelar plataforma de agravamento de desigualdades, viabilizando a invenção artificial de níveis de desenvolvimento por parte dos Governos de cada pequeno país, no esforço de cumprir critérios de convergência que, de outra forma, não poderiam ter sido alcançados. O tecido sociológico dos países em causa, profundamente marcado pela ruralidade, o inter-conhecimento, o autoritarismo político e a estratificação social não podia, em 2 ou 3 décadas, pela simples injecção de capitais que, sob a forma de fundos comunitários, chegaram a Governos sem experiência técnica da sua gestão, resolver o problema e homogeneizar a orgânica do mercado económico europeu. A Europa do Sul tem corrido atrás dos indicadores de desenvolvimento da Europa do Norte, tudo fazendo para corresponder a uma imagem que não coincide com a dos seus tecidos sociais. O facto tem a sua expressão inequívoca nas taxas de pobreza, desemprego e mobilidade que caracterizam hoje o espaço europeu, em particular, ao sul. Por isso, o problema da economia portuguesa que é, endogenamente, um problema nacional é agora, politicamente, um problema europeu. E a solução requer, mais uma vez e como sempre, coragem política... coragem política não só para assumir como meta o reequilíbrio da distribuição da riqueza que aponta para medidas de aumento da receita incidindo na redução ou congelamento de prémios, aposentações e vencimentos de dirigentes e para o aumento da fiscalização da "fuga ao fisco"... mas, também, coragem política para não reduzir os direitos dos trabalhadores, para não congelar ou reduzir salários, para fomentar a criação de emprego e para desenvolver políticas sociais... contudo, a coragem política que hoje se exige é mais do que tudo isto... a coragem política que hoje é indispensável à Europa do Sul é a da renegociação dos procedimentos e dos mecanismos comunitários de apoio ao desenvolvimento das economias nacionais... com objectividade e sem o recurso às realidades ficcionadas em que andamos a viver há mais de duas décadas.