Igualdades...

Factores estruturais da dimensão política, as representações culturais interferem decisivamente no investimento pessoal e colectivo, características inerentes à participação activa na sociedade. De facto, instâncias como a auto-estima e a auto-representação sustentam o desenvolvimento das competências de adesão à mudança, reforçando a confiança indispensável às escolhas assertivas implícitas na inovação e na criatividade. Num país onde a hierarquização social marca ainda de forma significativa, os comportamentos ao nível dos valores e das práticas - e cujo panorama económico se caracteriza pelo desemprego e a competitividade -, requerem condições de exercício da cidadania, sem as quais a mudança não progride e o país não avança. Este trabalho, quase sempre ausente da agenda política, foi, contudo, perspectivado como prioritário e protagonizado de forma sistémica pelo actual governo socialista, liderado por José Sócrates.

O investimento nas políticas para a igualdade constituiu-se, ao longo desta legislatura, como instrumento estratégico determinante para o trilhar de um caminho que não admite retrocessos; não só porque a Igualdade de Oportunidades para Todos é um lema essencial à preservação e ao aperfeiçoamento da democracia contemporânea, mas também porque significa a luta activa contra a discriminação, os preconceitos e os estereótipos - preceitos dos quais depende, em grande parte, a segurança e a coexistência pacífica dos cidadãos.

A produção legislativa e a intensidade das campanhas nestas áreas decisivas para a construção de uma cidadania activa alcançaram um impacto social que colocou os portugueses na vanguarda da União Europeia no que respeita à defesa dos valores e à adopção dos princípios democráticos – condição que, em última análise, nos aproxima da capacidade de adaptação à mobilidade e à flexibilidade sociais que caracterizam a sociedade contemporânea. Referimo-nos, em concreto, à luta contra o tráfico de seres humanos, à violência doméstica e à violência de género; à defesa e protecção das vítimas de maus-tratos e à prevenção e assistência de práticas discriminatórias em função da deficiência, da idade, da etnia, da orientação sexual, da religião e do sexo.

A Igualdade de Oportunidades para Todos e a Valorização da Diversidade são os princípios que nos garantem o futuro, razão pela qual neles investiu o Governo socialista, que anuncia a sua continuidade em áreas como a educação, as empresas e o acesso ao mercado de trabalho. Um trabalho indispensável a um Estado que trabalha, acima de tudo, para as pessoas e que apenas o Partido Socialista tem condições para consolidar.

(Artigo publicado hoje no Diário Económico)