domingo, 27 de fevereiro de 2011

Da Regionalização, Hoje...


O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou a retirada da regionalização da agenda política. Quem sempre foi contra a regionalização, regozijou-se com a notícia e quem, de há muito, a defende, manifestou o seu desagrado. Pela minha parte e por muito extraordinário que a mim própria me pareça, fiquei aliviada!... Estranhamente, reitero-o!, porque sempre defendi a regionalização como modelo de proximidade governativa das populações e instrumento de aperfeiçoamento da eficácia do planeamento e da estratégia de desenvolvimento local e regional! Porém, confesso-o!, agora que melhor percepciono a forma de gestão técnica, ideológica e política dos nossos "eleitos", por uma questão de "controle de danos" - se assim se pode dizer!- e pelo respeito que me merece o dinheiro dos contribuintes, penso que a sociedade portuguesa -ou melhor, a classe política portuguesa!- não merece e não está preparada para gerir a regionalização. Porquê? Porque - estou certa!- a (in)cultura política, ideológica e técnico-científica da grande maioria dos protagonistas da democracia representativa mais não faria do que gastar milhões de euros na consolidação de estruturas institucionais (equipamentos e logística para si próprios e para a classe de "súbditos" de que iriam rodear-se!) e procedimentos administrativos que, em nome da regionalização, agravariam o défice das contas públicas, adiariam o desenvolvimento regional (que, pelos vistos, mais depressa chegará via União Europeia do que através da governação nacional!) e em nada (ou quase nada!) contribuiriam, de facto!, para o aumento da qualidade de vida das pessoas, prolongando os argumentos da "crise" e do enquadramento nacional e europeu do desemprego... Por tudo isto, sinceramente!, muito gostaria de um dia voltar a apoiar e a exigir a regionalização... mas, neste momento, conhecendo a dinâmica dos poderes locais e centrais e as suas lógicas de recrutamento, gestão e decisão, considero mais útil ao interesse público o seu adiamento... infelizmente, claro!

22 comentários:

  1. Cara Ana Paula Fitas
    Acaba de dar cartão vermelho à Democracia...

    Quero responder-lhe, mas farei isso em post meu, pois acho inadequado, para lhe responder, falar no que não terá falado

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  2. Caro Rogério,
    ... fez-me sorrir!... não tinha pensado nisso... nem era essa a minha intenção... é que o tipo de lógicas que refiro, inquinam, na minha opinião, a Democracia... e, como tal, esqueço-me de pensar que, infelizmente, os seus protagonistas consideram que tal corporativismo -pois é disso que se trata é parte integrande de uma forma de democracia a que, vá lá perceber-se porquê!!?? tendo a designar-me por grupo -ou lobby- de interesses de interesse público duvidoso... mas isso é outra história e fica para outros dias... entretanto, fico atenta e curiosa a aguardar o seu post.
    Abraço.

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  3. Querida Ana Paula,

    Obrigada pela coragem deste post.

    Beijinho

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  4. Cara Ana Paula,

    Embora por motivos diversos, creio que os tempos não são oportunos...Assim pensam os que querem vencer o referendo da regionalização.
    Fiz link para "A Carta a Garcia".
    Obrigado,
    OC

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  5. Querida Ariel,
    ... muito, muito obrigada pelas boas palavras que aqui regista e que me deixam profundamente reconfortada porque nos dói abdicar de tanto por um motivo destes---
    Um grande abraço e um beijinho.

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  6. Caro Osvaldo,
    Muito agradeço, como sempre!, a honrosa referência.
    Bem-haja!
    Um abraço.

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  7. A minha expressão "cartão vermelho" deve-se ao facto de ter produzido a afirmação "estou certa (que) a (in)cultura política, ideológica e técnico-científica da grande maioria dos protagonistas da democracia representativa mais não faria do que gastar milhões de euros...". Isto é mais do que verificar a falta de condições para avançar com a regionalização. Chega a ser (em meu juízo) a aceitação de que os "súbditos" devem permanecer como clientelas do estado centralizado porque o aparecimento de outros, tornaria demasiado oneroso o funcionamento da nossa democracia... Imagino que nunca lhe passou pela cabeça dizer isto, mas de certa forma foi isso que acabou por dizer. Quanto ao meu post, aguardo com alguma expectativa que Fonseca Ferreira tome posição sobre este assunto, se é que o congresso vai discutir alguma coisa...

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  8. Ana Paula, longe desses pensamentos politicos mas ainda assim atento, so posso aplaudir o "controlo dos danos" presente no seu post. Acertou em cheio na questao de como uma ideia forte e justa, pode nao ter nenhuma aplicabilidade no deserto sociopoliticocultural da Lusitania. Abraco!

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  9. Cara Ana Paula Fitas
    Creio que a minha cara trata duas questões no seu post.
    Uma é a da regionalização. Questão já com uns anos de discussão e que assim de repente com o argumento da falta de condições é adida tipo sine dia. Ou seja numa outra "reencarnação" do PS, talvez.
    Quanto ao seu alívio, percebo-o dado o dominio existente de um certo "apparatchik" em tudo o que é lugar de nomeação ou influência politica.
    O problema pôe-se. Deixa-se caír a bandeira da regionalização, por falta de condições, mas continua a haver condições para manter estruturas completamente desaquadas e ultrapassadas cujos resultados são práticamente nulos, deixo apenas como exemplo, os Governos Civis, com os seus governadores e respectivos adjuntos mais o quadro de pessoal.
    Abraço

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  10. Car Rogério,
    ... penso que não. Não foi isso o que eu escrevi. O que eu escrevi é que a existência dessas clientelas está de tal forma instituida no nosso país que não podemos deixar de prever que a criação de estruturas deste género as não tenda a multiplicar; quanto ao facto de não aplaudir a sua multiplicação significa só que as considero inúteis e bloqueadoras do desenvolvimento e que acredito que é possível fazer mais e melhor.
    ... portanto, a interpretação que o meu caro amigo apresenta das minhas palavras nã corresponde, de facto!, ao que penso e disse, escrevendo.
    :))

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  11. Fernando, Obrigado pela lúcida perspicácia que, de longe, acompanha o desero em que, por aqui, nos arrastamos... espero que a estadia seja boa, bela e profícua :)
    Um abraço.

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  12. Caro Rodrigo,
    ... é triste, como tão bem diz o Fernando Cardoso, verificarmos "como uma ideia forte e justa pode não ter nenhuma aplicabilidade no deserto sociopolíticocultural da Lusitânia"...
    Abraço.

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  13. Cara Ana Paula Fitas,

    Com todo o respeito,
    levei a discussão para o meu sitio
    tratando-a ao meu estilo e jeito

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  14. Caro Rogério,
    Lá irei ler, com todo o interesse.
    Abraço.

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  15. Oi Ana Paula!
    Querida não me sinto à vontade para falar sobre a regionalização em Portugal pois nada sei sobre a mesma, a não ser do seu post.
    Mas posso te dizer da regionalização na Argentina país vizinho ao Brasil, onde já fui duas vezes e gosto muitíssimo mais daquele povo do que do próprio povo brasileiro, são mega politizados, receptivos, charmosos. Lá há uma regionalização e ao que parece tudo dá muito certo, porém sobre questão política e de gestão, não tenho conhecimento. Eu fui para Buenos Aires há mais de 20 anos, e recentemente à San Luís e San Juan (região de San Luís, MARAVILHOSO MICROCLIMA AINDA FAÇO UM POST SOBRE ISSO FOI EM 2008) no Parque Nacional de Las Quijadas, embora a Argentina também (assim como Portugal e como o Brasil) tenha passado por uma ditadura ferrenha, assim como o Chile, lá em San Juan, San Luís me sentí no paraíso pois não há violência alguma, nada, porém se você vai numa quitanda ou num mercado quase não há verduras ou legumes ou frutas para comprar e isso é em TODO O PAÍS, embora haja legumes, frutas e verduras, o que não há é distribuição. Eles odeiam a Cristina Kishner a presidente e dizem que é tudo TEATRO.No Brasil o país se divide em regiões e inclusive a região sul durante um tempo QUIS A INDEPENDência do país, SE tornar uma região digamos assim, sem país, independente _ Rio grande do sul, santa catarina e paraná, onde existem grandes colônias alemãs, italianas,e de toda a Europa - foi um movimento forte mas não houve acordo. Bjs, Dani (lembranças do Brasil).

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  16. Querida Dani,
    É de todo o coração que agradeço as palavras aqui partilhadas e fico, sinceramente!, ansiosa por conhecer a Argentina de que processo de regionalização nada conhecia até ler este seu contributo, importantissimo!, para a reflexão sobre o tema. Na verdade, a regionalização pode ser um instrumento extraordinário de gestão política, económica e social do território... em Espanha, mesmo aqui ao lado de Portugal, a regionalização tem sido bem gerido e muito proveitosa para os cidadãos... mas, como bem dizes, a regionalização também pode "partir" em colónias um país... e, por cá, os grupos de interesses não demonstraram ainda ter um projecto objectivo de desenvolvimento local e regional capaz de merecer a nossa confiança, deixando os cidadãos com as sensação de que irão gerir as regiões com a mesmo lógica que nos não permitiu autonomizar a independência económica do país. Seria maravilhoso que os políticos conseguissem ultrapassar os interesses próprios em nome do interesse colectivo e já houve um tempo em Portugal em que isso parecia possível...
    Bjs (com lembranças de Portugal) :)

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  17. Assino por baixo, Ana Paula. Com pena, mas racionalmente também reconheço que não estamos ainda preparados para dar esse passo.

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  18. Cara Ana Paula:
    Subscrevo. Também eu tenho andado nesta matéria aos zig-zagues e não é por não acreditar em efeitos alavancadores da regionalização, mas pelos mesmos motivos que evoca. Tivéssemos ao menos uma Justiça a funcionar que lhes metesse medo e valeria a pena a aventura. Assim, conhecendo o que por aí vai, e com a tendência para o penacho das burguesias regionais que se iriam assenhoriar dos processos, teríamos mais um bico de obra e este, teria danos incalculáveis. Há infelizmente muito por evoluir ainda em matéria de ética ao serviço da causa pública.

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  19. De Zé T.

    Subscrevo totalmente.

    Não há condições nem ética para implementar a ''Regionalização política'' (com poderes legislativos e executivos) ... mas pode existir ''Regionalização administrativa'' (e regiões-plano) e, principalmente, devem existir:
    MELHORES POLÍTICAS municipais, intermunicipais e nacionais;
    Melhores práticas, melhores gestores administradores, autarcas e políticos;
    melhor distribuição e aproveitamento de recursos e investimentos;
    melhor fiscalização, acompanhamento (de inspecções, forças políticas, cidadãos) e responsabilização dos agentes públicos ou ao serviço da comunidade.

    Regionalização política ?!

    Portugal já é no seu todo,
    economicamente, um região da Península Ibérica/ de Espanha e,
    tecnicamente, é uma região da U.Europeia -
    que já manda (com ''directivas'' legislativas e tribunais acima dos nacionais) em Portugal e nos portugueses (para o bem e para o menos bem ou mal).

    Acrescentar mais um nível hierárquico intermédio
    (UE, Nacional, ''regional'', municipal, 'freguesial' ... para além dos intermunicipais, áreas metropolitanas, ...)
    na gestão politica e administrativa é um erro de palmatória,
    que sairia demasiado caro aos contribuintes e
    aos defensores da Democracia, da Transparência e da Liberdade.!

    A regionalização (e as freguesias ...) tiveram a sua razão de ser quando os transportes e as comunicações não existiam ou eram dificeis, demoradas e custosas...
    ou quando as culturas e comunidades viviam isoladas e quase em regime de auto-suficiência.
    Hoje os produtos e serviços chegam-nos tanto da vila ao lado como do resto do mundo (de Marrocos à China e de Espanha à Argentina).
    Agora somos todos habitantes da mesma ''aldeia global'' E, com o telefone/telemóvel, os computadores/internet, as tele-conferências, ... e com as estradas rápidas ... os 120 Kms do mar à 'fronteira' passam a ser tudo litoral (embora com várias zonas de 'reserva' ou de abandono ou expectantes) e os 500 Kms (2a4horas) do Minho ou do Algarve até à ''capital'' (da 'treta') são a distância/tempo que muitos de nós perdemos para ir e voltar de casa ao emprego, diariamente. !

    Regionalização ? Não gozem connosco !

    Exijam antes melhor Justiça, melhor Administração, mais Transparência, menos Corrupção, salários mais Dignos ... isso sim !!

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  20. É isso aí, Ana Paula.A Argentina é maravilhosa, a regionalização funciona sob certo aspecto, principalmente turístico, porém nada fizeram pela distribuição no país (deve haver muita corrupção da época da ditadura, algo que não é de hoje, um ´vício). É um absurdo e o pessoal do campo vive fazendo greves. Mas adoro lá e vale muito ir, farei um post sobre o Parque Nacional e San Juan. Eu cometí um erro, ficam na região de CUYO, na Argentina, http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:agiK-Qy5bNAJ:www.argentina.travel/pt/destino/cuyo+san+juan+parque+nacional+de+las+quijadas+argentina+regi%C3%A3o&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br
    Beijos e parabéns pelo post, dani

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  21. retificando..
    por favor desconsidere o post anterior
    Ana Paula me desculpe é que há dois "san juan e san luis" na Argentina. O parque fica na região dO centro, a 600 km de Córdoba, e perto de uma cidade que é San Luís onde me hospedei.Abração.
    As regiões estão aqui:
    http://www.viajoporargentina.com/central_p.htm

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  22. Embora tenha todo o respeito pela opinião veiculada neste 'post', estou em completo desacordo com ela.
    É preciso ter em conta que com a instituição da Regionalização, segundo a Lei-Quadro das Regiões administrativas, seriam criados, por eleição directa, 33 lugares políticos profissionais (Juntas Regionais). Todavia seriam extintos, de imediato, os 36 lugares políticos de nomeação correspondentes aos governadores e vice-governadores civis e ainda os 25 lugares políticos de nomeação correspondentes ás direcções das actuais 5 CCDRs. Se a isto somarmos ainda a extinção de inúmeros lugares políticos de nomeação que proliferam pelas diversas direcções regionais dos diferentes ministérios, facilmente se conclui que, apenas considerando este factor dos cargos políticos, desde logo teríamos todos a ganhar com a Regionalização.

    Cumprimentos
    .
    Regionalização
    .

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