terça-feira, 4 de maio de 2010

Das ajudas de custo parlamentares à ética e à deontologia


Peca por tardia a decisão da deputada do PS, Inês de Medeiros, em recusar o pagamento das viagens Lisboa-Paris/Paris-Lisboa pela Assembleia da República. Uma decisão desta natureza é da ordem do simples bom-senso, da razoabilidade e da boa-fé, não carecendo de exercícios de reflexão ética ou jurídica sofisticados e, eventualmente, demorados... talvez por isso, considere a possibilidade da deputada ter sido muito pressionada, quiçá familiarmente, para conseguir dar este corajoso (?) passo na senda da transparência, da honestidade e da solidariedade política com o Parlamento mas, acima de tudo, com os cidadãos que, a gosto e contragosto, contribuem decisivamente para o combate à crise. Já agora, a título explicativo, devo dizer que se me não pronunciara antes sobre esta matéria foi por puro esforço de contenção e delicadeza - ou talvez pelo crédito de confiança que uma figura como o Maestro António Vitorino de Almeida me merece. Valeu a pena? ... sim porque, afinal, "mais vale tarde que nunca"!... de lamentável apenas o facto de uma deputada independente ter perdido a oportunidade de demonstrar que a política se faz de atitudes éticas, de altruísmo e respeito pelos eleitores.

18 comentários:

  1. ... Não sei bem... Por um lado, parece-me excessivo que colectivamente suportemos um gasto individual tão vultuoso, mas por outro, a eleita fica bastante prejudicada em termos pessoais porque o facto de residir longe é-lhe dispendioso... A mim, pareceu-me razoável a decisão casuística de suportar um encargo igual ao dos deputados das ilhas atlânticas... e, sem dúvida, ela estava agora a ser moralmente molestada, o que é injusto.

    ResponderEliminar
  2. ...e ainda não sabe a Ana Paula Fitas quem lhe pôs os Euros por baixo!

    ResponderEliminar
  3. Penso sinceramente que um(a) deputado(a) eleito por círculos eleitorais situados no território português terá direito às ajudas de custo correspondentes à sua área de residência no território continental, tal como um deputado residente nas ilhas atlânticas terá direito a ajudas de custo se eleito pelos círculos eleitorais insulares... assim, um(a) deputado(a) residente no espaço europeu extra-nacional teria direito a ajudas de custo apenas e se eleito pelo círculo eleitoral europeu... o resto é, na minha opinião, excepção de favor sem justificação, em particular num contexto económico difícil como o nosso agravado pela necessidade de credibilidade que se exige à classe política...

    ResponderEliminar
  4. ... pois não, Maioria Silenciosa... pois não!... mas quem quer que tenha apoiado uma tal postura prestou um mau serviço à democracia como o prestaram as pessoas que, à imagem de uma espécie de sector infanto-juvenil de um partido com responsabilidades governativas, se apressaram a vir defender a atitude... quanto ao PS penso que deixou margem a que a deputada tomasse, "per si" (?), a decisão que hoje foi divulgada... numa espécie de criação de condições para que se "salvasse a honra do convento"...

    ResponderEliminar
  5. Como sabe, Ana Paula, a minha opinião é diferente e expressei-a há dia e novamente hoje lá no Rochedo.
    Em minha opinião, quem esteve mal foi o PS ao convidá-la, sem esclarecer a situação.

    ResponderEliminar
  6. A falta de esclarecimento prévia é uma dimensão do problema que, de facto, desconheço, Carlos mas, se a questão se pode colocar dessa forma, então sim, concordo com esta sua observação... contudo, face aos equívocos que a situação tem provocado, considero que o bom-senso e o sentido ético do exercício cívico deveriam ter prevalecido aos primeiros sinais da especulação... porém, como se costuma dizer, "as acções ficam com quem as pratica"... é pena!... mas, de facto, a credibilidade política também passa pelas atitudes individuais quando o seu impacto é de ordem pública.
    Abraço.

    ResponderEliminar
  7. Pois para mim isto está errado desde o princípio, devíamos eleger alguém que morasse, no mínimo, no nosso Distrito eleitoral, como pode alguém representar bem os eleitores se não faz a mínima ideia dos seus problemas?

    ResponderEliminar
  8. Concordo que eleita pelo circulo europeu tivesse direito aos pagamentos, mas que fazer aos que são eleitores "pelo resto do Mundo"?
    Acho é que residindo fora do território nacional nem se devia ter candidatado de todo. Mas eu sou um radicar...

    ResponderEliminar
  9. Pois, Isa... em princípio assim é que deveria ser!... não fosse a lógica aparelhista local inquinar a selecção dos mais capazes e competentes que, por vezes, pode ser minimizada com escolhas extra-locais... e este é um dos mais sérios problemas que se nos coloca que terá que ser democraticamente resolvido de forma interiorizada... até lá vamos ter que encontrar outras possibilidades que, contudo, não precisam, de forma alguma, de chegar à demagogia que o caso das viagens semanais Lisboa-Paris encerra.
    Um grande abraço.

    ResponderEliminar
  10. Pois é, Benjamin... o caso do "resto do mundo" implicaria viagens com intervalos de razoável periodicidade (os bolseiros também só têm x viagens pagas por ano)... mas, isso sugeriria eu, que sou uma radical :)
    ... aliás, só não subscrevo na íntegra a elegibilidade restrita ao território continental porque o território insular e a população emigrante têm iguais direitos de representação aos da população continental.
    Abraço.

    ResponderEliminar
  11. Ana, os emigrantes e os expatriados sentir-se-iam muito mais felizes se em vez de um deputado tivessem consulados intervenientes, cumpridores da Lei da República, e com alguma utilidade. Infelizmente a experiência ensinou-me que quando aparece um Consul-Geral desses é rapidamente corrido. E fico-me por aqui...

    Claro que tenho de admitir que tens razão quando afirmas que "têm iguais direitos de representação aos da população continental", a forma de representação é que é discutível.

    ResponderEliminar
  12. "Oh Ana" a "mulher bonita" até pensa - o problema começou aí...

    ResponderEliminar
  13. Caríssima amiga Ana Paula Fitas,

    Como nos diz: "mais vale tarde do que nunca"... Na verdade, o padrão de consciência ética da Humanidade tem baixado muito tal como o afirmo no meu último "post" relativo à viagem pensamento ético ocidental no último século. Daí que atitudes óbvias, condicionadas pela mentalidade reinante de relativismo ético, levem muitas vezes a comportamentos menos sensatos...Mas tudo está bem quando acaba bem!

    Saudações cordiais,
    Nuno Sotto Mayor Ferrão
    www.cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt

    ResponderEliminar
  14. Olá Ben :)
    Obrigado pelo excelente contributo! Subscrevo na íntegra a questão dos Consulados interventivos e competentes!... e sim, as formas de representação são, de facto, discutíveis, sem detrimento do respeito pelo princípio da igualdade de tratamento.
    Um grande abraço.

    ResponderEliminar
  15. Oh Jeune Dame :))
    ... eu nem tenho palavras para tão inteligente (e corrosivo) comentário :))
    Beijinhos :)

    ResponderEliminar
  16. Caríssimo amigo Nuno Sotto Mayor Ferrão,
    Obrigado!... pelo excelente, sensato, avisado e sereno comentário!
    O seu mais recente post sobre o pensamento ético ocidental bem poderia enquadrar este "episódio" se me tivesse lembrado de o analisar explicativa e pedagogicamente!... fica a recomendação para a sua leitura!
    Receba as minhas melhores saudações.

    ResponderEliminar
  17. Ora aqui estão duas boas notícias, (estive fora do circuíto noticioso durante uns dias)a de que, as viagens de Inês, não serão pagas por quem não tem culpa nenhuma. Sempre entendi que era um caso para o PS e a Inês resolverem.E a de que a Ana, tinha opinião, e que estava dentro dos parãmetros a que nos habitiou.

    ResponderEliminar
  18. Obrigado, Fernando :)
    Sinceramente, obrigado!
    Esim, tem toda a razão, era, de facto, "um caso para o PS e a Inês resolverem".
    Um grande abraço.

    ResponderEliminar