terça-feira, 10 de agosto de 2010

Da Justiça Americana à Justiça Portuguesa...

Fui rever o filme de John Grisham "Runaway Jury", traduzido para português como "O Júri", onde as notáveis interpretações de Gene Hackman, John Cusack, Dustin Hoffman e Rachel Weisz desenvolvem um thriller que assenta num julgamento em que uma mulher processa um fabricante de armas, na sequência de um massacre... durante o processo de audiência dos Jurados (recrutados na sociedade civil), um dos cidadãos tenta encontrar uma estratégia de escapar à selecção e é então que o personagem que protagoniza o Juiz faz uma afirmação que justifica este apontamento e que é mais ou menos a seguinte: "Atenção, senhor... tenha em atenção que foram precisos muitos, muitos anos, para criar este sistema de Justiça, de modo a evitar que um Juiz possa condenar um réu simplesmente por não gostar dele!"... em Portugal, a figura do Júri, com selecção cívica de Jurados, também é possível com duas grandes e significativas ressalvas: 1 - é rarissimo que um julgamento apele ao sistema de Júri; 2 - os Jurados têm em Portugal, apenas um papel consultivo, ao contrário do que acontece nos EUA onde o seu poder de decisão é soberano!... além disso, os Jurados americanos são seleccionados no respeito pelos princípios da não-discriminação e da igualdade de género!... claro que não há sistemas perfeitos (como aliás, o filme denota apesar do seu grande final) mas, pensar ou repensar a Justiça significa equacionar todas as alternativas que possam melhorar o sistema judicial em favor dos cidadãos, procurando sempre, nessa perspectiva, reduzir o factor subjectivo pela prevenção contra o poder individual e/ou corporativo. Depois deste comentário, resta-me deixar um excerto deste excelente filme e perdoem-me a selecção em língua espanhola mas, trata-se de um trabalho que identifica algumas das características que assinalei e que se inscrevem no objectivo desta referência:

8 comentários:

  1. Cara Ana Paula Fitas,

    Só lhe alteraria o título...
    (não reconheço a existência de um sistema de justiça em Portugal. É uma afirmação grave? Pois é... mas é exactamente isso que o cidadão sente!)

    Abraço

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  2. Cara Ana Paula Fitas
    Tenho o filme cá em casa em compasso de espera, mas ainda não tive tempo de o ver. Vão sendo feitas opções... e pronto...acontece isto!
    São filmes e livros...
    Os dias deviam ter 72 horas, pelo menos, ou então, nós não devíamos dormir... e a rentabilidade seria outra...
    Agradeço a súmula que nos deixa e a ligação à justiça portuguesa...
    Abraço amigo :)
    Ana Brito

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  3. Paula,

    com todo o respeito pelas tuas "sensibilidades" políticas e intelectuais, devo dizer-te que a moral deste filme só pode ser a manipulação da justiça elevada à máxima ficção.

    Que a vida imita a ficção também é bem verdade.

    Sempre a estimar-te
    armando ramalho

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  4. Olá Rogério :)
    ... pois... é um problema gravissimo este que decorre do conjunto das regras servir como referencial para a forma de as ultrapassar... talvez por isso, a questão resida em actuar em duas frentes: actualizar as regras e zelar para as instituições as cumpram - realidade a que as sociedades do sul têm resistido pela prevalência do domínio das relações interpessoais, familiares e corporativas na orgânica social, causando prejuízo efectivo à Democracia e aos cidadãos.
    Abraço :)

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  5. Olá Ana :)
    Quando tiver tempo, vale a pena ver... é um filme riquissimo que permite, como poderá constatar!, leituras diversas sobre o seu significado - o que é, de facto, uma das grandes potencialidades da arte :)
    ... quanto à duração dos dias, estamos, uma vez mais, em plena sintonia :)
    Grande abraço :)

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  6. Olá Armando :)
    Na verdade, a manipulação na Justiça é o tema do filme; daí a sua importância, designadamente porque não há sistemas judiciais perfeitos e a obrigação democrática é construir regras mais adequadas à realidade, mais justas e eficazes no sentido de promover a melhor aproximação à equidade, à igualdade e justiça social para todos... foi aliás essa a razão que me levou a fazer esse destaque com a preocupação de denotar que existem sistemas judiciais que assumiram a necessidade de controlar o poder absoluto dos juizes, pelo reconhecimento da prática dos abusos do poder em nome de interesses pessoais ou corporativos contrários à não-discriminação e à igualdade. Este enfoque não significa que o sistema de Jurados seja perfeito mas pretende, isso sim, chamar a atenção para formas diversas de fazer justiça atendendo à objectivação e avaliação das práticas judiciais; e, naturalmente!, decorre do facto de, nosso país, estar "em cima da mesa" a discussão sobre os poderes do PGR, do MP e dos juizes... A este propósito vale a pena registar que, recentemente, José Adelino Maltez, numa edição do Jornal das 9, comentando a complexidade da problemática em análise, invocou o parco recurso contemporâneo ao saber dos Jurisconsultos para efeitos de apoio à revisão da matéria em causa, chegando a lançar o repto de se abrir um concurso público para as Escolas de Direito em Portugal no sentido de proporem formas de aperfeiçoamento das limitações processuais relativas à definição de competências. Aproveito aliás para dizer que considero interessante esta última hipótese, designadamente para se poder percepcionar e avaliar das tendências, opções e argumentações de cada uma, com o objectivo de serem analisados os fundamentos ideológicos em que assentam e que subjazem ao modelo de arquitectura jurídica que defendem - tornando assim mais clara a própria percepção da respectiva adequação à democracia que temos -ou melhor, que é suposto termos, nos termos da Constituição da República.
    Um grande abraço :)

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  7. Cara Paula, um grande abraço para ti de avanço, como seria bom para o meu espírito, e de muitos mais, poder repetir o Castelo Monsaraz e seus degraus de pedras rústicas e o seu belo vinho.

    E porque não repetir o evento? Estou certo do êxito. Há ficheiro e vontade geral. Somos em grande parte feitos de muito afecto. Um sábado e domingo? Conto contigo.

    Também ouvi o meu caro Prof. Maltez no programa a que te referes. O que propões é quase um tema de mestrado, a saber: a Justiça o que é? Aristóteles tinha um entendimento abrangente ao qual ainda não se acrescentou coisa que se valha, sendo o mais polémico “dar a cada qual o que lhe é devido”. Ao vendarem os olhos à pobre da Justiça, como imagem de imparcialidade é o mesmo que dizer “os bebés vêm no bico da cegonha”.

    Os “Jurisconsultos” a que Maltez se refere na sua proposta, é uma “charada” para quem conhece o Prof. e seu pensamento político sobre a matéria, neste desafio, deve ser lido o seguinte “ convoquem as múmias do costume para …” dispenso nomes, mas todos na Academia os identificam.

    Acredito que a nossa democracia tem defeitos, mas são os defeitos do uso, uma plástica (neste contexto) não lhe acrescenta nada, os incumbentes da matéria devem ter carácter, aquilo a que Cícero referia como “temperança e ponderação” a noção de decoro, que “domina todos os conflitos da alma e é a medida de todas as coisas”.

    Da Justiça americana? Tenho presente o livro “Da Democracia na América” e o “Federalista”, também o discurso de Gettysburg de Abraham Lincoln.

    E a questão é…quanto tempo falta para a “igualdade” minha cara Ana Paula Fitas, mesmo na “melhor” democracia ocidental?

    Muitas saudades.
    armando ramalho

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  8. Caro Armando :)
    Foi efectivamente gratificante ler estas boas e avisadas palavras... agradeço-te muito o esclarecimento sobre o que significou a evocação do Prof.Adelino Maltez uma vez que, não sendo eu de Direito, coloquei a hipótese de haver alguns iluminados que fossem mais do que as tais "múmias" que me ocorreram, de imediato, à memória :)
    Quanto a Monsaraz, penso que seria uma excelente ideia... o local é propício à reflexão e o tempo urge para quem precisa do oxigénio do pensamento culto, sério, sensato e livre... por isso, conta comigo (seria boa ideia contar a presença do teu ilustre amigo!).
    Evocando o saber de Cícero e grata pela generosa referência das tuas palavras que tão bem referem a problemática que Aristóteles enunciou, envio-te Aquele Abraço Amigo e muitas saudades.

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