quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Democracia e Prática Partidária - o caso de Narciso Miranda


As Democracias caracterizam-se pela defesa efectiva dos Direitos Humanos que, integrando os Direitos Fundamentais dos Cidadãos no respeito pelos princípios da liberdade, da igualdade, da não-discriminação e da solidariedade, implicam arquitecturas jurídicas capazes de defender e proteger estes valores equitativamente, bem como práticas políticas, institucionais, sociais e culturais que os promovam e aperfeiçoem. Para além disso e de todas as singularidades que podemos discernir à medida que reflectimos sobre a questão, os Estados de Direito democráticos valorizam e salvaguardam o pluralismo partidário e as liberdades de expressão e de opinião do pensamento crítico, do diálogo e da valorização da diversidade conforme à etica laica - que deve nortear as relações sociais indispensáveis à coexistência pacífica. É por isso lamentável que os partidos políticos funcionem como agremiações de interesses, penalizando o princípio da liberdade individual que reduz a natureza democrática da associação política e que denotem, apesar da sua teórica condenação da centralidade do poder, a penalização e/ou expulsão de cidadãos que optam por defender projectos de intervenção que podem não coincidir com as decisões colectivas... de facto, as decisões colectivas deveriam ser as de maioria de razão e esta, num contexto livre e democrática, não carece de perseguição e condenação dos indivíduos que, conjunturalmente, optam por caminhos próprios - nomeadamente porque os partidos deveriam privilegiar a sua natureza de projectos ideológicos e não a sua organização formal institucional. Para defesa da natureza democrática dos regimes políticos, os indivíduos devem ter a liberdade de se identificar ideologicamente com os programas partidários sem que isso implique a abdicação da sua liberdade individual e da expressão do seu pensamento crítico... o contrário é, apenas!, demonstrativo da fragilidade intrínseca dos aparelhos partidários que, na defesa e prática do recurso à penalização, à perseguição e à indiferença pelo pensamento e acção dos militantes, evidenciam as suas intenções manipulatórias de gestão do controle de poder, descredibilizando o apregoado pensamento plural... vem esta nota, naturalmente!, a propósito das notícias sobre a expulsão do PS de uma ou duas centenas de militantes em que se inclui Narciso Miranda e que, não sendo uma iniciativa nova em Portugal, é efectivamente lamentável, por extemporânea e destituída de substancialidade - tanto mais que esses cidadãos se limitaram a apoiar candidatos diversos dos que as estruturas federativas propunham, não rejeitando e até pelo contrário afirmando a sua identificação ideológica com o Partido Socialista... refira-se aliás que esta atitude, cega e contraproducente, manifesta a negação partidária do reconhecimento de que, como todas as organizações, os partidos estão sujeitos à emergência de corporativismos.

16 comentários:

  1. Cara Ana Paula Fitas
    Brilhante reflexão...
    Com a admiração de sempre, um abraço amigo e solidário :)
    Ana Brito

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  2. Cara Ana Paula Fitas

    Compreendo perfeitamente a excelência da sua argumentação, e nem sequer me passa pela cabeça polemizar sobre o conceito da vida democrática dentro dos partidos políticos no mesmo plano em que a Ana Paula Fitas o faz. Falta-me tudo, conhecimento, saber e argumentação. Portanto o meu ponto de vista é outro, é o do leigo na matéria. Não me parece nada normal que grupos de cidadãos, militantes de um partido político, apresentem candidaturas em que concorrem com esses mesmos partidos políticos de que são militantes. Isto só é possível acontecer nas eleições autárquicas, senão por absurdo, teríamos também de considerar normal o mesmo comportamento para as eleições da Assembleia a Republica. Ora se as pessoas se constituem em alternativa política, é porque já não se revêem na estrutura a que (ainda) pertencem e se propõem combater eleitoralmente. Alguma coisa há-de distinguir os partidos politicos enquanto estruturas organizadas para exercer o poder, que tanto pode ser o poder de governar como o poder de fazer oposição, das restantes associaçoes cívicas de debate de ideias e de influência política. A menos que se passe algo de anormal e totalitário com a minha forma de pensar, o que admito por característica pessoal e não por quaisquer interesses ou de defesa de causas político-partidários, este tipo de actuação dos partidos políticos enquanto estruturas organizadas com princípios democráticos e com direcções legitimas, parece-me absolutamente natural.
    Muito obrigada pela paciência.

    Um abraço.

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  3. Cara Ana Brito,
    ... resta-me agradecer a generosidade do seu comentário :) e com a reciprocidade de sempre, enviar-lhe o meu abraço amigo e solidário :)

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  4. Cara Ariel,
    Sou eu que agradeço o seu comentário límpido e honesto que me merece a melhor atenção. Quero, antes de mais, dizer-lhe que tem toda a razão quando considera "natural" a actuação partidária, uma vez que é, de facto!, essa a prática corrente nas diversas formações partidárias. legitimada na regulamentação estatutária e/ou normativa interna. Contudo, devemos atender ao facto da "letra de lei", no caso, reguladora ser aplicada por cidadãos que podem ou não organizar formas mais ou menos transparentes de a executar e, consequentemente, de a executar (a título de analogia relembro que, em termos laborais, no que ao despedimento se refere, as expressões "causa justa" ou, mais recentemente, "razão atendível" são rejeitadas liminarmente pelo reconhecimento da sua margem de subjectividade)... portanto, se é verdade que os aderentes a um dado partido aceitam os respectivos estatutos, também é verdade que não são obrigados a prescindir do seu direito de opinião; além disso, um partido, enquanto formação democrática, deve agir por consenso e, na minha opinião, apenas situações criminais justificariam a expulsão... considerando que os consensos não significam unanimidade e que, por isso, as diferenças de opinião ou as opções individuais não podem ser penalizadas, a questão assume maior gravidade face à eliminação do nome de cidadãos das listas de militantes, atentando contra a liberdade individual que lhes permitiu escolher este ou aquele projecto partidário por identificação ideológica e convicção - mais grave ainda é o facto desse procedimento ser ou poder ser uma forma de impedir essas pessoas de apresentar as suas propostas, sugestões ou listas programáticas a eleições internas. Claro que se pode invocar que, ao não concordarem com as escolhas dos dirigentes, designadamente federativos dos aparelhos, os militantes podem sair mas, a verdade é que as lideranças mudam, os programas também e as metodologias de trabalho podem decorrem da mudança dos seus protagonistas e a adesão ideológica a um projecto partidário implica essa consciência e o direito de lutar internamente pela mudança... Quase a terminar, cara Ariel, cumpre-me ainda dizer que, sendo os partidos peças decisivas da democracia representativa, é imperioso que estas organizações repensam a sua organização interna para se não deixarem reduzir a corporações onde o acesso cívico é filtrado e controlado de tal modo que vai sendo cada vez mais afastado já que, como é publicamente reconhecido por todos, a prática democrática interna é sempre a do apoio ao poder instalado, inquinando a discussão e o trabalho colectivo empenhado, sério e desinteressado... Finalmente, o que considero importante para que a democracia não fique refém das estruturas aparelhisticas -se me permite a expressão- é que os partidos sejam intelectualmente mais honestos e democráticos, que pratiquem a cultura do mérito e que não rejeitem ou maltratem a democracia participativa (o que, no caso em análise, significaria que, perante a iniciativa individual de integrar listas ou movimentos políticos não coincidentes com os definidos pelas estruturas dirigentes, o facto fosse aceite , considerando-se, com naturalidade!, que um cidadão que se revê em determinada ideologia e que pertence a determinado partido optou por um projecto diverso - sem que isso implique que essa atitude individual comprometa ou represente o colectivo partidário a que pertence... porque os partidos têm poder organizativo e autoridade directiva mas, como bem sabemos, não detêm direitos de propriedade ética ou intelectual sobre os valores ou os princípios.
    Espero ter conseguido explicitar o meu ponto de vista face à claridade da sua argumentação e, grata pelo momento de reflexão que assim proporciona, envio-lhe, com a maior estima, o meu abraço amigo e solidário :)

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  5. Cara Ana Paula Fitas,

    Não posso acreditar que acabei de ler aquilo que li, vindo de si.

    Era para argumentar, até me fartar... Mas depois de ler o que a Ariel disse (e que subscrevo) desisti e opto por lhe falar na lógica natural dos grupos solidários no seu estado mais primitivo, o da inocência:

    Quando era puto, mesmo muito tenrinho, andava em bandos com lideres naturais expontaneamente aceites e que todos seguiam. Trocávamos ideias sobre que patifaaria fazer ou como ocupar o tempo e, o que decidiamos estava decidido. Alguns não gostavam e iam fazer outras coisas tais como chatear a avó ou amandar pedras às galinhas das vizinhas, por vezes já auto-recriminando-se por não terem acompanhado o grupo. No dia seguinte, regressavam e era como se não tivesse passado nada. O mesmo não acontecia se resolvesse abandonar as brincadeiras acordadas e fosse integrar as brincadeiras de outros grupos. Aí posso lhe dizer que o regresso era complicado, quando acontecia, o que era raro pois a solidariedade de grupo tinha sido quebrada...

    Mas isto era a escola da rua, que tende a não existir, tal como a solidariedade de grupo. qualquer grupo, cada vez mais um somatório de liberdades individuais sem qualquer cimento agregador que não seja a ambição de liderar qq coisa...

    Era para não dizer nada, mas acho que devia ficar a saber que esses expulsos do PS também não brincariam mais com os miúdos lá da minha rua...

    Abraço Amigo

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  6. Caro Rogério :)
    Adorei o seu comentário :)
    ... mas, presume-se que a consciência cívica e a prática democrática decorrem de um sentido de responsabilidade que requer maturidade :)
    Grande abraço amigo :)

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  7. Ana Paula,

    O PS é um partido historicamente ambíguo neste domínio. Depende, em cada época, do perfil do líder e da superstrutura que o dirige. Lembro a saída dos falecidos Vasco da Gama Fernandes e Salgado Zenha, por imposição de Mário Soares.
    Mais do que as normas partidárias, o que conta é a existência ou não de despotismo de dirigentes do momento. O pior é o género daqueles que reduzem o partido a "corporações onde acesso cívico é filtrado e controlado". Quando se entra por esta via, fica com os tiques do "centralismo democrático" do PC, inibindo, naturalmente, o exercício da liberdade democrática individual.
    O PS perde, de volta e meia, a tradição de instituição livre, democrática e aberta que albergava sem complexos várias correntes e a contradicção como traço da pluralidade de pensamento e acção.
    Por último, é curioso referir que o destino de Narciso Miranda e mais duzentos é distinto daquele que se aponta a Manuel Alegre, Ana Gomes e Eng.º João Cravinho. Obviamente, que não defendo a saída destes. O exemplo, todavia, ilustra que, no actual PS, a regra é também discriminatória, em função do nome e do estatuto de quem discorda ou vai por opções eleitorais diferentes do aparelho.
    Um abraço amigo

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  8. Carlos :)
    Perfeito!... o que iria eu acrescentar a este seu comentário? Nada... ou melhor, além de sincero agradecimento, apenas que considero decisivo para o futuro da democracia a nossa capacidade de a pensar criticamente para a tornarmos melhor e a aproximarmos daquilo que, de facto, significa.
    Bem-haja, Carlos.
    Um grande abraço amigo.

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  9. Cara Ana Paula,

    Compreendo bem a sua argumentação e, pela minha experiência pessoal, tenderia a concordar com ela se achasse que um partido político é o mesmo que um movimento, o que não é verdade.
    Mesmo numa qualquer associação os respectivos estatutos prevêem sanções para quem actuar contra ela.
    De facto, se um militante opta, por se candidatar ou apoiar uma candidatura contra a do seu partido o que é que faz nesse partido, que passou a combater? Isto partindo do princípio que o processo de escolha dos candidatos e do respectivo programa decorreu democraticamente e de acordo com os estatutos. E aqui é que está obusílis. Na verdade, nem sempre, como parece ter sido o caso em apreço, as direcções partidárias fazem o que exigem aos militantes - cumprir os estatutos e o programa partidário. A acrescer a isto toda a falta de respeito pelas pessoas e plos procedimentos legais e estatutários.

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  10. Democracia e prática partidária:
    Vi alguns comícios do PS aqui na minha terra – não sou PS, o meu voto nas duas últimas legislativas foi para José Sócrates – e vi Narciso Miranda todo entusiasmado, quer no palco ou na rua em contacto com a população, entusiasmando-a, tecendo loas e pedindo unidade e votos.
    Entendo que isto é que deve ser feito, mais a mais, por um militante com o gabarito que tinha Narciso. Mas desiludo-me quando vejo que tudo é feito com segundas intenções, tudo por causa do tacho. Qualquer pessoa quando se vai inscrever num clube, numa associação ou num partido, sabe que existem os Estatutos, se não está de acordo, não se inscreve. Das coisas que mais admiro no ser humano, é a frontalidade, e custa-me ver cuspir no prato em que se come ou comeu.
    Já diz o povo: a ambição cerra o coração.

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  11. Cara Ana Paula Fitas,

    Não consegui perceber o que me repondeu!
    Admito que o problema seja meu por entender (e uso as suas palavras) que presumindo-se que a consciência cívica e a prática democrática decorrem de um sentido de responsabilidade que requer maturidade, exactamente por isso Narciso de Miranda (por exemplo) deveria ter entregue o cartão de militante quando decidiu enfrentar outro candidato do seu partido. Não o tendo feito, apenas estranho a demora nesta decisão...

    Desculpe esta insistência, mas a memória da "imatura" ética dos meninos da minha rua fez-me voltar aqui, dizendo-lhe isto!

    Abraço Amigo

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  12. Caro amigo Lopes Guerreiro :)
    ... pois... tem toda a razão... a questão agora é a de assumirmos a coragem o (re)pensar da vida democrática... para fazermos mais e melhor.. por todos nós!... pela Democracia!... e, deixe que diga: acredito que é possível e que seremos capazes... como já se costuma dizer: "Yes, We Can!"... Um grande abraço grato, reconhecido, amigo e solidário :)

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  13. Caro Manuel Pacheco,
    ... repito consigo: " a ambição cerra o coração"... e acrescento: tem que ser essa a nossa luta: por um mundo melhor para todos!
    Um grande abraço grato e amigo.

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  14. Olá de novo, Rogério :)
    Vamos ver se sou capaz de explicar o que penso: um cidadão não deixa de defender os seus princípios porque os seus dirigentes actuam de forma por ele considerada inadequada ou injusta... ou seja, seria sinal de pouca convicção ideológica desistir de um projecto teórico apenas porque os seus dirigentes assumem posturas polémicas e, de um certo ponto de vista, "entregar o cartão" seria fazer o jogo desses dirigentes... as convicções ideológicas estão para além dos protagonistas do poder que é, sempre!, conjuntural... e é isso que os miúdos, na sua reacção inocente, não podem, na infância, equacionar...
    Grande abraço :)

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  15. Este teu post não me surpreende, embora saiba que por vezes o teu enorme coração te faz abraçar causas e pessoas com garra e afinco que depois se perdem, é bom saber que tu te manténs no teu caminho...o da democracia, da liberdade e do livre pensamento!
    Mas estas escaramuças político-económicas causam-me maior tristeza quando se está a matar os valores porque tanto sonhamos e quando estamos a deixar uma geração frustrada com esses mesmos valores.
    Porque sempre os defendi, passeios á minha filha desde muito cedo, assim como lhe dei a ler todos os estatutos dos partidos desde a extrema- esquerda á extrema -direita, quando se começou a aproximar a idade dela votar. Feito o meu papel, ela cumpriu o seu, recenseou-se e começou a votar (algo incomum na sua geração e no seu grupo de amigos) no partido (ou partidos) que escolheu (não sei nem quero saber qual é). E hoje foi com muito mágoa que depois destas noticias televisivas a ouvi dizer "estou farta destes gajos todos, são todos iguais"!
    È triste a mensagem que estamos a passar, é triste estarmos a perder a nova geração para as coisas publicas, mas é acima de tudo perigoso, pois se eles se fartam, se eles se desinteressam um dia chega um novo ditador, de direita ou de esquerda, e todo o nosso esforço vai por agua abaixo!
    Para já e depois de ler o teu post, a minha filha constatou que "ainda existem pessoas diferentes"... mas ficou o bicho a morder o que é péssimo!
    Bjs
    Lurdes

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  16. Queridas Lurdes e Beatriz,
    É tão importante sabermos reconhecer os sinais que nos permitem avaliar a temperatura do presente e antecipar o futuro que só assim podemos prevenir... o que me contas, Lurdes, é, de facto, desolador porque foi e é tão grande e sincero o nosso empenho em contribuir para tornar mais livre e transparente a sociedade em que vivemos e cujos vícios e tentações inquinam a formação e construção das almas jovens, de que depende o mundo humano e o planeta... claro que tu, eu e toda a gente percebemos bem o desabafo da Beatriz - já tantas vezes tivemos vontade de dizer o mesmo e outras tantas o dissemos!... mas que isso não lhe apague a convicção como nos não apagou a nós, é essa a minha esperança e a minha profunda confiança numa jovem, menina e Mulher, como é a Beatriz... e por isso, minha querida e jovem amiga, ocorre-me partilhar contigo o que, de avisado e eficaz na preservação do sentido da justiça, da liberdade e da igualdade, considero importante para que não desistamos: procuremos sempre o lado melhor de tudo e toda a gente e, cientes de que ninguém é perfeito e que o mundo não existe para nos agradar, ocupemos na existência, com orgulho e humildade, o lugar que nos permite viver bem com a nossa consciência, não abdicando nunca dos nossos direitos de participar, opinar e agir... Obrigado por terem vindo até aqui e... voltem sempre!
    Bjs... com muitas, muitas saudades :)

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