sexta-feira, 8 de maio de 2009

Do Eleitoralismo à Qualidade Democrática...


O paradigma político português reflecte-se de forma evidente na nova lei de financiamento dos partidos, aprovada quase por unanimidade na AR (excepção feita ao Deputado António José Seguro do PS), enquanto exemplo elucidativo da estratégia e dos critérios da actuação política nacional... por um lado, significa que, tal como aconteceu relativamente ao Estatuto dos Açores, é possível obter consensos políticos alargados, designadamente com o apoio de todos os partidos com representação parlamentar; por outro lado, denota que o denominador comum exigido por estes partidos a título de factor consensual é, sempre, o seu próprio interesse eleitoralista... e não, infelizmente para o eleitorado!, o interesse público!... Do significado desta qualidade democrática muito fica por esclarecer... ou, pelo contrário, pouco ou nada merece ser acrescentado... às respectivas demagogias!

6 comentários:

  1. A menoridade cultural reflecte-se nestes pequenos grandes actos. Por um lado, eles, por outro, nós. Nós somos aqueles que por acaso pagamos a uns "gestores" para gerir. Eles são aqueles que se apropriam desse espaço de gestão, subvertendo o papel, transformando-o na função de patrão.
    Portugal é um país de patrões e não de gestores. De patrões que adorariam constituirem-se num central democraticamento autoritário onde se suspendesse a democracia, através de um acto democrático. O que é desonesto, pouco digno, pequenino é o facto os partidos do centrão não o dizerem explicita-me, para, depois, em nome da salvação, tal qual messias, aparecerem a fazer, nas barbas dos parolos, que somos nós, acordos que não sufragaram.
    Mas nós continuamos a votar nesta tribo que nos governa há 35 anos, com os resultados que estão à vista.
    A avaliação do desempenho da tribo do centrão é sentida por todos os portugueses que como as hienas rodopiam à volta dos cadáveres, esperando que os animais de maior porte se saciem, esperando pelos restos. Pelo menos têm a vantagem de não se exporem e nem se esforçarem muito.
    Agora que se aproximam as eleições porque não votar em qualquer dos outros partidos? Ou será que a capacidade para a gestão foi atribuída naturalmente, diria mesmo, distribuída a estes iluminados?

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  2. Obrigado pelo seu comentário cujo conteúdo contribui para uma séria reflexão da política partidária nacional, MR... aliás, o que mais preocupa é verificar, nos dois casos que refiro, a saber, Estatuto dos Açores e Lei de Financiamento dos Partidos, que todos (grandes e pequenos partidos com representação parlamentar) votaram favoralmente... se pensarmos em partidos sem essa visibilidade, isto é, nos que não integram a AR, seria útil que pensassem em se pronunciar sobre estas e outras matérias que nos deixam perplexos e que nos fazem exigir mais ética, mais responsabilidade e mais respeito pela causa pública. Volte sempre!

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  3. Cara Ana Paula,
    é de facto indicador de como se degradou a democracia em Portugal. O António José Seguro é o único deputado com coragem de afrontar o partidarismo eleitoralista? Talvez esteja na altura de outra revolução - candidaturas de grupos de cidadãos à assembleia da república - a solução?
    Provavelmente seria uma forma de maior controlo e exigência dos próprios partidos.
    A meditar...

    aprendiz

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  4. Caro Aprendiz (aqui está um nome que deveria o de todos nós!),
    Uma maior exigência para com os partidos e a actuação política é, efectivamente, inidispensáveis... porque o voto dos cidadãos não pode ser gratuito, nem continuar a ser uma espécie de massa corporativa de apoio assente na mera "fidelidade"(?!)... os partidos têm que conquistar o respeito dos eleitores e merecer a sua confiança... uma outra revolução/solução é necessária como resposta à crise e aos tempos que vivemos... sim, penso que grupos de cidadãos associados em causas e programas viáveis e concretos pode ser um caminho... porém, aí, o que me preocupa é o facto de, em termos de financiamento, ficar aberto um precedente tal que possa conduzir o acesso ao poder apenas aos que possuem poder económico... concretizar o primeiro passo sem desvirtuar a democracia implica prevenir este tipo de efeitos... se me permite repeti-lo: "A meditar..."... obrigado pelo comentário que nos faz pensar mais e, seguramente, melhor. Volte sempre!

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  5. A questão não é de mais ou menos ética, de mais ou menos respeito porque quer uma, quer outro, já sabemos, não existem. Não existem porque no paradigma onde estamos mergulhados não são possíveis.
    A Globalização só é possível porque estão reunidos três factores: mobilidade de todos os factores (humanos, financeiros, bens, etc;) comunicação (à distância de um clik muda-se o mundo e por outro lado efectivam-se mais interacções entre as pessoas, as instituições, tudo circula mais depressa) e desregulamentação (significa que quanto menos regras melhor). A ética faz parte do mundo da regra. Numa sociedade cada vez mais desregulada não se pode pedir que exista ética. Quanto à responsabilidade é coisa que ninguém sabe o que é. Hoje são um conjunto de circunstâncias que levam a formas de agir. O mundo é tão grande que é quase impossível haver um responsável por qualquer coisa. Há sempre um conjunto ou cadeia.
    A questão que se coloca hoje, como em todo o tempo, é do poder. Quem detem o poder e como distribuí o que é escasso. O poder, tal como o mercado, requer cada vez mais poder, que normalmente é contra a maioria dos indivíduos no que é fundamental e a favor no que é assessório.
    É uma espécie de entretenimento.
    Como sair disto?
    Proposta: Eleições de dois em dois anos.
    O Hábito cria o monge, logo quanto menos hábito menos monge.

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  6. Obrigado pelo pertinente e inteligente comentário... fez-me pensar na adaptação de um título que, há uns anos, fez furor e que resultou na consideração de que "tempos loucos, exigem organizações loucas"... diria, por isso, que a ética, hoje, enquanto construção de princípios capazes de se adaptarem às dinâmicas contemporâneas que tão bem e sinteticamente descreve, deve esforçar-se por encontrar os eixos de análise que articulam o exercício do poder e o exercício dos direitos, nomeadamente no que à distribuição de recursos e de riqueza diz respeito e mantendo como inalienável a defesa da igualdade e da dignidade dos cidadãos, qualquer que seja o seu papel social... tudo isto, sem prejuízo da consideração da hipótese que aqui coloca, ou seja, eleições de 2 em 2 anos... que exigiria uma consciência de participação cívica reforçada mas, que é verdadeiramente um modo útil de pensar o controle democrático do exercício do poder que tão bem expressa na sua afirmação: "O Hábito cria o monge, logo quanto menos hábito menos monge". Volte sempre!

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