Da percepção política dos portugueses...

... a propósito da mais recente sondagem divulgada sobre a percepção política dos portugueses (ler aqui) - porque "uma imagem vale mais que mil palavras"...

Do Debate entre Francisco Louçã e Passos Coelho a uma "Picardia" Esclarecedora

Não vi o debate... tentarei ver!... mas, registo as opiniões que me deixam curiosa... e contente, confesso! Pela diversidade de perfis dos comentadores e para perceber porquê, vale a pena ler sobre o debate:

Francisco Clamote no Terra dos Espantos
Valupi no Aspirina B
Pedro Correia no Delito de Opinião
... para se perceber como algumas "picardias" são interessantes e úteis, sugiro:
Ricardo Vasconcelos no Activismo de Sofá.

Parabéns, Brasil! Dilma está perto da Presidência!

Com cerca de 47% dos votos, Dilma Roussef vai disputar a 2ª volta das eleições presidenciais no Brasil com o candidato José Serra que obteve cerca de 33% na votação desta 1ª volta. Sucessora de Lula da Silva, o mais querido e melhor Presidente que o Brasil conheceu, Dilma Roussef assegura a representação do PT-Partido dos Trabalhadores na gestão complexa da sociedade brasileira, cujos resultados são, no contexto da governação de Lula, verdadeiramente notáveis quer no que se refere ao combate à fome e à diminuição do desemprego, quer no prestígio económico-social e político internacional e no crescimento económico do país que atinge os 9% ao ano. Dilma Roussef não é, naturalmente!, Lula da Silva mas é, de facto, a "candidata da sustentabilidade" que dá aos brasileiros a garantia de uma Presidência efectivamente empenhada em construir uma sociedade melhor e mais justa. Entre a comunidade brasileira residente em Portugal, foi Dilma a vencedora; agora, a 31 de Outubro, na 2ª volta das eleições, todos esperamos que a vitória seja de Dilma para que, de facto, o vencedor seja o povo brasileiro.
Observação: conheci o tema "Marchinha da Dilma" via A Carta a Garcia

Da Sondagem sobre as Presidenciais...

Foi hoje divulgada a mais recente sondagem da Aximagem sobre as eleições presidenciais no jornal Correio da Manhã (ver aqui). A cerca de 7 meses de distância do acto eleitoral que elegerá o novo Presidente da República, os resultados denotam a visão tradicional da persistência da reeleição para o desempenho de um segundo mandato dos PR em exercício. Contudo, não considero que os resultados desta sondagem possa ser interpretado de forma linear já que, por um lado, as campanhas eleitorais ainda não estão no terreno, não tendo o actual PR sido confrontado com o discurso e o argumentário dos seus opositores, designadamente Manuel Alegre, que a mesma sondagem apresenta como segundo mais votado. A expectativa é grande e desse facto é sinal o quase silêncio que a blogosfera tem feito sobre os dados agora divulgados. Considerando as análises que já apareceram na blogosfera sobre a matéria, destaco a de Paulo Pedroso no Banco Corrido que nos permite equacionar a percentagem real que viabiliza a passagem à 2ª volta destas eleições que, na minha opinião, garantiria seguramente a vitória de Manuel Alegre. Outros contributos que reforçam esta perspectiva podem ser encontrados nos textos de Osvaldo Castro no Carta a Garcia e de Weber no Mainstreet. Como diria Jean-Paul Sartre, "os dados estão lançados". Vamos agora trabalhar para que os projectos e os perfis presidenciais que defendemos levem a bom porto as travessias que estamos a começar. Está tudo em aberto, como bem convém a uma democracia que se preza.

Da insustentável leveza política do Dr. Fernando Nobre

Hoje, na TVI, li, por várias vezes, em nota de rodapé, a referência à prioridade que Fernando Nobre diz pretender dar à agricultura, posteriormente referida como um dos seus 10 "desígnios". Para além de vir a ser interessante perceber como pensa uma sua hipotética forma de intervenção na matéria, considerando que a função governativa não integra as competências da Presidência da República, quero apenas, nestas linhas, chamar a atenção para algumas das afirmações deste candidato presidencial na entrevista que, hoje, foi publicada no Diário de Notícias e sobre a qual me limito, previamente, a assinalar o seu enunciar de lugares-comuns destituídos de uma evidente reflexão sustentada e a recorrente tendência para evocar a sua experiência como Presidente da AMI (a que, note-se, a certo passo designa como "a minha instituição"!!! e a qual, diga-se a "talhe de foice", seria interessante conhecer melhor em termos da negociação de meios que a tem viabilizado, nomeadamente porque a acção humanitária envolve dimensões muito mais complexas do que o simples voluntarismo na prestação de cuidados a populações atingidas pela guerra, a doença ou a pobreza extrema). A minha chamada de atenção decorre da sua referência à questão de Olivença de que, incorrecta e bizarramente!, afirma e reafirma: "o problema de Olivença é simultâneo em termos históricos com o problema de Gibraltar, por volta de 1808"!!! Que me desculpem os seus apoiantes mas, de facto, o Dr. Fernando Nobre não denota uma atitude séria relativamente aos problemas sobre os quais se pronuncia, revelando antes uma ânsia desesperada por alcançar nichos de mercados que, aliás, revela não estar preparado para defender. Senão, vejamos: por um lado, evocando que Espanha protesta sempre que um navio de guerra pára em Gibraltar e que Portugal não o faz, F. Nobre obriga-nos a perguntar sobre que tipo de protesto deverá Portugal fazer se em Olivença não passam barcos de guerra ou quejandos que justifiquem o paralelismo da comparação; por outro lado, depois de propôr a eliminação do território oliventino do mapa português, Fernando Nobre recorre a uma pseudo-proposta de "liberdade de movimentação total" que, diga-se em abono da verdade, é o que já, há muito!, se verifica na região, não apenas pelas relações amigáveis entre as populações e as autoridades locais mas, também, por força de lei que, no caso, decorre da eliminação das fronteiras no interior do espaço comunitário europeu que limita a mobilidade dos cidadãos da União Europeia aos territórios exteriores ao designado "Espaço Schengen" (ver aqui)... Finalmente, para perceber a diferença entre os problemas de Gibraltar e de Olivença, o Dr. Fernando Nobre poderia, pelo menos, ter lido o que diz essa enciclopédia generalista de tão fácil acesso que é a Wikipédia, onde claramente se diz que Gibraltar (ver aqui) foi cedido à Grã-Bretanha no século XVIII, em 1713, no contexto do Tratado de Utrecht (ver aqui) como parte do pagamento devido na sequência da Guerra da Sucessão Espanhola (ver aqui)... depois, na mesma enciclopédia de acesso universal através de uma simples consulta na internet, o Dr. Fernando Nobre poderia informar-se sobre a questão de Olivença (ver aqui) e constatar que, neste caso, o problema deflagrou quase um século depois, no contexto do episódio histórico que atingiu a Península Ibérica conhecido por Invasões Francesas que, em Portugal, se inicou em 1801 com a chamada Guerra das Laranjas (ler aqui). Só a título de esclarecimento registe-se que a ocupação de Olivença decorreu do chamado Tratado de Badajoz (ver aqui), assinado exactamente em 1801 e denunciado por Portugal em 1808, em termos reconhecidos internacionalmente como válidos no que ao Direito Internacional respeita, no Tratado de Viena de 1815 (ver aqui) que a própria Espanha assinou em 1817. E pronto!... mais não digo - até porque os argumentos que podem sustentar algum paralelismo entre as questões oliventina e gibraltina, requerem indicação bibliográfica específica que não vem ao caso citar, uma vez que a postura do Dr. Fernando Nobre sobre o problema o não justifica... ou não o teria evocado com a ligeireza érronea, infantil e demagógica com que o foi.

Manuel Alegre na Grande Entrevista da RTP

Ontem, na RTP 1, Manuel Alegre foi o convidado de Judite de Sousa, no programa Grande Entrevista. Seguro, assertivo, sabedor e capaz de se fazer entender claramente no que respeita à exposição dos objectivos da sua candidatura, Manuel Alegre reafirmou o projecto político subjacente à sua candidatura presidencial, caracterizando o que entende ser o perfil adequado à democracia contemporânea e à actual situação socio-económica do país e definindo o desempenho do Presidente da República que se propõe vir a ser, como um grande mobilizador da cidadania e do consenso. Do muito que se pode dizer desta excelente entrevista, destaco, por ora, as referências de princípio à defesa da Escola Pública de qualidade, do Serviço Nacional de Saúde, dos esforços de Concertação Social com destaque para o envolvimento de todos os partidos com representação parlamentar e dos sindicatos, à postura crítica relativamente ao funcionamento liberal dos mercados que tem determinado o funcionamento da União Europeia, à não necessidade de revisão da Constituição da República Portuguesa, do combate às discriminações e da vigilância relativamente às condições de vida dos portugueses. Mas, melhor que as minhas palavras, a entrevista fala por si e pode ser vista AQUI.

Das Presidenciais (1)

Até à data da sua realização, em 2011, muito se irá escrever sobre as próximas eleições presidenciais; contudo, neste momento, sinto necessidade de pensar em perspectiva, ainda que de forma breve, este acto cívico de crucial importância política para o país. Suscita-me a reacção um certo registo emocional que se denota em grande parte das expressões de apoio aos três candidatos que estão no terreno e que, excessivamente, afirmam esse apoio sustentando a respectiva assertividade na sua vontade de evidenciarem uma pública oposição aos restantes. É pouco, é demasiado elementar e é, essencialmente, grave para a responsabilidade cívica, ética, política e social que deve estar subjacente ao exercício da participação democrática esclarecida. Não podem por isso lamentar-se ou, com autoridade moral, comentar criticamente de forma credível, a evocada natureza identitária do país, dita de "brandos costumes" e que, culturalmente, tem determinado o tipo de relações socio-políticas que define escolhas, conteúdos e protagonistas nas áreas estruturantes da gestão do poder e dos serviços. A conjuntura económica e política, quer nacional, quer europeia é, de todos, conhecida e o agravamento da sustentabilidade social não legitima voluntarismos ou corporativismos assentes em questões pessoais ou interesses de grupo. Por isso, considero grave e quiçá perigoso para a democracia, esta tendência de fazer prevalecer sobre o interesse nacional e da Polis, sentimentos de retaliação e honra que caracterizam sociedades cujos laços de dependência interpessoal se sobrepõem à dimensão política e colectiva das decisões. Há, também aqui, um vestígio de uma ruralidade enfeudada a lógicas que se reduzem aos mundos individuais e familiares, alheadas da noção efectiva do bem-comum. Por este conjunto de razões, quem tem responsabilidades na formação da opinião pública, deveria encarar o problema não em termos de consequência de expectativas goradas, desilusões ou projecções utópicas que se alimentam a si próprias, recusando pensar a realidade apenas pelo cansaço humano que o desalento provoca, criando, pela necessidade de acreditar, mitos que, como sempre, depois de escalpelizados, deixam à vista "pés de barro".

Presidenciais 2011 - O Candidato do PS, segundo Vital Moreira

A política deve, acima de tudo, servir a "res publica"! Recorrentemente, utilizar a política para responder a interesses corporativos ou questões pessoais pode constituir-se como atentado ético à nobreza que, conceptualmente, se requer à responsabilidade social que implica a gestão da Polis. É, por isso, digno de nota, o texto que, hoje, o eurodeputado independente Vital Moreira, Professor de Direito Constitucional, publicou no seu blogue Causa Nossa, revelando que o sentido do Estado se deve, sempre!, sobrepôr, a qualquer tentação personalizada que, sob a capa de hesitações, dúvidas ou demogogia, ponha em causa os interesses colectivos de uma Nação. O problema é, aliás, particularmente pertinente e grave no momento actual, uma vez que a construção do federalismo europeu se defronta com uma profunda crise económico-social que, ao atingir todos os seus Estados-membros, acentua a necessidade de coesão social que, terá que se confrontar com reformulações da sua arquitectura económica e, simultaneamente, com especificidades nacionais que é preciso saber defender. (Ler AQUI o texto do Professor Vital Moreira)

Recentrar o Debate nos Problemas Reais do País

A mais recente polémica contra o Partido Socialista foi, mais uma vez, levada a cabo através de acusações ao Governo de José Sócrates, sugerindo e explorando a hipotética ingerência do Estado na Administração de uma empresa... seria mais um ataque grosseiro, daqueles que configuram a habitual falta de ética e de ponderação, não fosse tratar-se de uma empresa de comunicação social com dimensão nacional, mais ainda, caracterizada pelo protagonismo de Manuela Moura Guedes que, em nome do jornalismo, promove a divulgação de factos e associações de ideias sem comprovação prévia, assentes em especulações que não atendem sequer ao princípio da presunção de inocência, dando voz à sua opinião num espaço que, em horário nobre, se anuncia e apresenta como espaço informativo. Uma alteração na grelha informativa que anuncia pretender homogeneizar a linha editorial da edição dos serviços informativos da hora de jantar, levou ao afastamento da jornalista que protagonizava o programa que ocupava esse horário às 6ªs feiras. O caso, levado a extremos que nele viram a intervenção ibérica de um poder supra-nacional, a interferência político-partidária dos socialistas luso-espanhóis e, como tentou dizer Mário Crespo a Azeredo Lopes, um reflexo da propalada "asfixia democrática" enunciada pela líder do PSD (sem sucesso, diga-se em abono da verdade, porque Azeredo Lopes se recusou a comentar uma expressão utilizada em campanha por um partido político), talvez se resuma ao que bem sintetizou, com a habitual clarividência, Óscar Mascarenhas, que nele vislumbrou o possível "braço-de-ferro" entre Manuela Moura Guedes e o Conselho de Administração da TVI... porque, como bem lembrou o reputado jornalista e académico, reconhecido pelo seu trabalho sobre ética e deontologia, Óscar Mascarenhas, a jornalista pertencia ao núcleo de confiança dessa Administração e não é suposto vir chamar "estúpidos" aos que a pretendiam retirar do "ecrã" se não existisse um precedente conflitual em que Moura Guedes perdeu um grande aliado, a saber, o seu próprio marido... Não permitir que a dimensão política se reduza a questões domésticas e de gestão empresarial é um sinal de maturidade democrática... importante e urgente, particularmente em períodos pré-eleitorais... por isso, esperemos que os partidos e os comentadores saibam distinguir, com discernimento e distanciamento, o trigo do joio e não se deixem tentar até à exaustão pelo sensacionalismo gratuito e especulativo... em detrimento do debate político nacional.

(Este texto foi também publicado no Público-Eleições 2009 e Simplex)

Infantilismo social...

Quando se pensa na relação entre a ética e a política, surgem, muitas vezes, enredos conceptuais e discursivos que desvirtuam a análise e confundem leitores ou ouvintes... aconteceu há dias com a referência, extemporânea e sem rigor, de Paulo Rangel a Maquiavel... o facto concorre, apesar do recurso à evocação de figuras históricas, para uma ilusória retórica que pretende reflectir seriedade sem, no entanto, ser mais do que o pouco inocente reforço de um injusto equívoco de que a demagogia se serve, manipulando a opinião pública como se o eleitorado se conformasse com uma espécie de infantilismo social... a este propósito, Fernando Cardoso escreveu no Ayappa Express, um texto que vale a pena ler e que se intitula "A Mãe"...