quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Do Cante Alentejano como Património Imaterial da Humanidade...
... O Alentejo espera hoje que a Unesco integre o Cante na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade!
terça-feira, 25 de novembro de 2014
De um Ex-Primeiro Ministro a um País sem Política...
O ex-Primeiro Ministro José Sócrates está detido a aguardar julgamento em regime de prisão preventiva, após 4 dias de detenção que integraram buscas domiciliárias, presença perante o Juiz e interrogatório. As acusações são de fraude qualificada, branqueamento de capitais e corrupção. Os outros arguidos, detidos no âmbito da "Operação Marquês", foram condenados a prisão preventiva: no caso do motorista, indiciado por fraude qualificada, branqueamento de capitais e porte de arma ilegal e no caso do empresário amigo de J. Sócrates, indiciado por branqueamento de capitais e corrupção. Quanto ao advogado deste empresário foi proibido de contactar os arguidos, tendo sido privado de passaporte e compelido à obrigatoriedade presencial semanal perante as forças de segurança, sendo o único a não ser condenado a pena de prisão. Independentemente do chamado "circo mediático"montado à volta da figura do ex-Primeiro Ministro (ler aqui a crónica de Clara Ferreira Alves), da figura constitucional da "presunção de inocência" (ler aqui diversos depoimentos sobre a questão), das desigualdades provocadas pela suspeição de judicialização da política e de politização da justiça (ler aqui a crónica de Marinho Pinto) até "prova de culpa transitada em julgado" e da legitimidade (ou não) da exposição pública de um suspeito... a verdade é que, de facto, "ninguém está (nem pode estar!) acima da lei". Por isso, o mínimo que um Estado de Direito Democrático exige ou exigiria (pelo menos a partir de hoje!), de forma inquestionável, seria, naturalmente!, a igualdade de tratamento e de oportunidades perante a lei!... Por isso, muitos mais deveriam estar a aguardar julgamento em "prisão preventiva" - se os juízes tivessem o discernimento e a coragem de levar até ao fim, no rigor da lei e da objetividade assertiva e prudente dos factos e dos indícios, as dezenas de processos graves que, nos últimos anos, têm avassalado o país (BPN, PT, Vistos Gold, BES - só para referir os mais recentes!). O problema é que vivemos num pequeno quintal onde o tráfico de influências assenta em, digamos assim, relações de vizinhança!, onde todos os que chegam ao exercício da política, o fazem em meandros onde a promiscuidade com o poder económico e a comunicação social é considerada normal e onde a teia de contactos e compromissos se sobrepõe ao interesse da exatidão da análise política e da decisão jurídica. Como disse Clara Ferreira Alves muito fica por explicar e como disse Marinho Pinto fica a suspeita da relação entre "Justiça e Vingança". Contudo, para além do exercício legítimo de toda a racionalidade especulativa, a verdade é que precisamos de um país com pessoas mais cultas e mais sérias, capazes de separar e respeitar a divisão de poderes, de não imiscuir (e de não cederem à sedução aparentemente fácil de imiscuir) os interesses públicos e pessoais e de manifestarem um efetivo sentido de responsabilidade social e sentido de Estado, capaz de resistir a todas as tentações financeiras a que cedem os pequenos "barões" e "marqueses" que, à falta de heranças nobiliárquicas, pensam que o mercado lhes legitima a apropriação sem critério, nas tramas discretas do tráfico de influências. Quanto ao oportunismo político das decisões é um efeito colateral... se não houver factos, nem suspeitas com dimensão que justifiquem a constituição de enredos processuais fundamentados, não haverá prisões preventivas por "excesso de zelo" ou simples rigor analítico, desta natureza e desta dimensão (a não ser que estejamos perante "polícias políticas" de má-memória). Incontornável é o facto do exercício dos cargos públicos implicar um perfil humano e profissional de excepção, incorruptível. Quem o não tiver, por sistema ou fraqueza pontual, ficará sujeito a estas realidades. Faltam os outros!... A operação "Mãos Limpas" em Portugal "encalha" a toda a hora em esquinas, disfarçadas por apenas uma "demão" de cal... e ninguém, por razões várias, raspa a camadinha do calcário para revelar o que se facto se oculta sob o "branco"! Ao invés de fazerem de conta que não é com eles, cada um dos que se reconhecem neste quadro abstrato de caracterização genérica, deveria, amanhã de manhã, manifestar a sua indisponibilidade (até podia ser "por razões de saúde" ou "motivos pessoais") para continuar a exercer cargos públicos! Quem terá a coragem de o fazer? Aposto que ninguém!... É pena!... E é por isso que continuaremos a viver entre lógicas políticas mesquinhas de vingança, retaliação, cumplicidade e corrupção!... Além disso, vem, "a talhe de foice", a referência de que, para além do valor analgésico da tentação do dinheiro, predominam a vaidade, a arrogância, o orgulho e o excesso de autoestima entre os protagonismos do nosso panorama político partidário que gera, por exemplo, oposições aparentemente mais radicais... tricéfalas!!!... e a impedir que o país se una, concertado, firme e viável numa alternativa que nos devolva a esperança e nos faça acreditar que... PODEMOS!... portanto, tristemente, a moral da história é apenas esta: "A Oeste Nada de Novo!"
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Economia; Sociedade; Política Nacional;
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Da Música como Linguagem Universal...
... para homenagear Carlos do Carmo pela atribuição do 1º Grammy a uma voz portuguesa, a Rádio Comercial convidou 35 vozes que dão luz e cor ao Fado e aproximam Lisboa do coração do mundo! Vale a pena ouvir... e ver!
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Sonoridades Intemporais...
... e a celebração do "Grammy Latino de Carreira" para Carlos do Carmo (ler aqui).
sábado, 15 de novembro de 2014
Repensar a Educação...
Excertos da minha intervenção na IV Edição do "Pensar com Arte" (Alandroal):
"(...) segundo o autor de “Peter Pan”, J.M. Barrie (com a qual, aliás, se inicia também a obra de Bruno Bettelheim, Psicanálise dos Contos de Fadas):
"(...) segundo o autor de “Peter Pan”, J.M. Barrie (com a qual, aliás, se inicia também a obra de Bruno Bettelheim, Psicanálise dos Contos de Fadas):
«Quando
um bebê ri pela primeira vez, o seu riso quebra-se num milhão de pedaços que
saem pulando por ai. É assim que nascem as fadas.»
(...) Universais, os arquétipos em que assenta a
estrutura narrativa dos “contos”
integram seres fantásticos, dotados de poderes desejáveis mas não controláveis
pelos seres humanos, que sobreviveram ao tempo pelo facto de representarem
referências culturais fundamentais quer para a coexistência pacífica
indispensável à sobrevivência societária, quer para a compreensão dos desafios
perante os quais a dinâmica da vida coloca, desde logo, as crianças, e as expõe
ao longo de todo o seu crescimento e desenvolvimento. Analogicamente, para melhor entendermos o papel
dos personagens imaginários que integram, de forma estruturante, a maior parte
das histórias, podemos dizer que, no caso da religião, falamos de deuses e, no
caso da razão que se pretende subjacente à condução do imaginário na estrutura
narrativa dos contos, falamos de seres invisíveis, dotados de vida, por virtude
da arte ficcional da efabulação. (...) A importância da narrativa para o desenvolvimento
intelectual dos mais novos torna-se crucial se pensarmos que é a partir do que
vão conhecendo do mundo exterior que os pequeninos seres vão estruturando a sua
forma de organizar ideias e que toda a verbalização se constitui como elemento
integrável nessa narrativa - uma vez que ainda não detêm critérios culturais
que lhes permitam classificar o que ouvem e o que observam, como mais ou menos
autêntico e que a tudo, nessa fase, conferem significado (...). Confrontadas
com a diversidade de situações a que a interação humana as expõe, as crianças
precisam de ter disponível na sua mente, um quadro de possibilidades múltiplas
de ações/reações consideradas adequadas perante o novo e o inesperado (ou o
repetido mas não compreendido), a que possam recorrer não só para resolver
problemas de forma autónoma mas, também, como forma de reação para evitar a
reprimenda que rapidamente interiorizam como atitude dos adultos face às suas
respostas consideradas desadequadas. (...)
(...) [Porém, veja-se o que acontece] no
caso das produções contemporâneas em que [o mundo do] fantástico [evidencia o] afastamento da realidade [através do protagonismo de] “monstros” ou outros seres de natureza sobre-humana (como é o caso
de crianças que habitam áreas espaciais onde são dotadas de poderes
extraordinários e que remetem para o “futuro”),
sem o menor grau de proximidade com a vivência quotidiana das próprias crianças,
(condição indispensável para que se operacionalize a transferência que viabiliza
a “catarse” e a “sublimação”), porque a sua natureza, bizarra e aberrante, dificulta a
adesão complexa das emoções, minimizando o efeito das narrativas que, por muito
básicas e lineares, rapidamente vão cair no esquecimento de quem as vê ou as
ouve, no registo multimédia dominante que caracteriza a sua transmissão. De certo modo, o mundo da narração e da
literatura infantil caminhou no sentido de incentivar o distanciamento entre
personagens e ouvintes (ou leitores), provavelmente pela crença quase
positivista (extemporânea, porque deslocada no tempo!) de que o excesso de
fantasia pode afastar as crianças da realidade. E este é, se me permitem, um erro crasso porque,
efetivamente, o mérito e a competência da narrativa inerente aos contos ditos “de encantar” ou “de fadas”, consiste exatamente no anular desse distanciamento, pela
densidade descritiva dos cenários e da pluralidade de situações a que os
personagens estão sujeitos, permitindo à criança libertar-se do mundo
condicionado da realidade e projetar apenas o que de mais íntimo e menos
verbalizado a possui (sonhos, medos, dúvidas, curiosidades e inquietações), num
processo de libertação de inibitórios sentimentos que deixa a nu e sem vergonha
de ser exposto, o oceano de perguntas que pode, a pretexto dos dramas e
tragédias dos personagens, colocar aos adultos, para obter respostas que
utilizará, na solidão da sua individualidade, a título de contributos para a
construção de um lento mas firme processo de auto-esclarecimento, decisivo para
a formação da sua personalidade e para a criação de modelos de avaliação com
que tem que ir, incontornavelmente, pensando o mundo. (...)
(...) Pela sua competência descritiva e complexidade
narrativa, os chamados “contos de fadas”
são histórias dotadas de um potencial imagético quase cinematográfico que, do
ponto de vista antropológico, resultam de um trabalho sofisticado ao nível
literário (pensemos em Hans Christian Andersen, Charles Perrault ou nos
próprios Irmãos Grimm) sobre antigas crenças e superstições populares (estou a
lembrar-me do filme “Os Irmãos Grimm”
que tão bem caracteriza esta sua vertente) ou sobre problemas suscitados por
realidades sociais complexas que colocam o indivíduo perante situações difíceis
que urge resolver, como acontece, entre outros, nos “blocos” de casos que passo a citar: a) “Branca de Neve e os Sete Anões”, “Cinderela, a Gata Borralheira”, “A Bela e o Monstro” ou “A Bela Adormecida” em que a inexistência
de uma figura materna protectora e a exposição a figuras como as “más madrastras”, as “más irmãs” ou as “fadas más” e os pais ausentes (no sentido físico ou figurado)
colocam as protagonistas como figuras indefesas, perante sentimentos de
injustiça e sofrimento; b) “Hansel e Gretel” (história também
conhecida pelo título: ”A Casinha de
Chocolate”), “Rapunzel”, “A Princesa no Monte de Vidro” ou o “Gato das Botas” em que os protagonistas
são sujeitos a desafios que requerem a ousadia do espírito de iniciativa e do
exercício da auto-estima; c) “A Sereiazinha”, “Aladino e a Lâmpada Maravilhosa”, “O Rapaz que tinha um Segredo” ou “A Leste do Sol e a Oeste da Lua” em que os desejos dos personagens
requerem o voluntarismo e a determinação através da realização de sacrifícios
que implicam o cumprimento de penosas tarefas; d) “Sinbad, o Marinheiro”, “Ali-Bábá e os Quarenta Ladrões”, “A Rainha das Neves” e “O Anel de Bronze”, em que o esforço e a
coragem dos personagens são premiados com a realização dos seus desejos, muitas
vezes de forma imprevista.
(...) O que caracteriza estas composições é sempre, de
qualquer modo, um mundo complexo em que o personagem principal (uma criança ou
um jovem) se apresenta vitimizado pelo facto de ter sido surpreendido por realidades
que, pela sua natureza dramática, lhe impõem sacrifícios e criam ambientes de
desesperança, permitindo à criança uma projeção por analogia do seu “desconcerto” face ao mundo dos adultos,
cujas regras não são, naturalmente, evidentes, aos olhos da impetuosidade
infantil. Esta cumplicidade com os personagens, num quadro
de solidão e incerteza face à necessidade de alteração ou entendimento dessas
realidades, encontra então, nos contos clássicos, respostas que são, regra
geral, suficientes, no sentido de se constituírem como contributos preciosos
para que a criança construa a tríade cognitiva e comportamental de que precisa
para sobreviver e coexistir: 1) ser
paciente em relação à sua própria inquietude; 2) desenvolver
uma atitude pró-activa de auto-estima que lhe facilite a integração social
pacífica, sem perder a consciência crítica; 3) criar
resiliência através da esperança decorrente de acreditar na resolução dos
problemas.
Nos dias que correm, pedagogos e psicólogos,
educadores e pais, parecem desejar e pretender que as crianças, através de uma
espécie de “domesticação” forçada
pela ocupação maximizada dos seus tempos livres, sejam conduzidas,
automaticamente, aos resultados supra-enunciados - como se a personalidade de
uma criança pudesse reduzir-se à produção de um “reflexo condicionado” pela simples ocupação estruturada do seu
tempo, com práticas que, contudo, decorrem do leque de escolhas disponibilizado
pelos adultos. (...) De facto, tal como se constata em relação a uma
maioria significativa das novas gerações que, não tendo sido confrontadas com
privações materiais (porque os pais conseguiram níveis de vida capazes de as
resguardar das dificuldades de subsistência, com que, em particular em
Portugal, as pessoas estiveram familiarizadas até aos anos 70 do século XX),
não se revelaram mais competentes no que respeita à integração societária,
desenvolvendo, inclusive, formas graves de violência de grupo que se reveem,
por exemplo, no bullying e na violência no namoro e a que não é alheia
(antes, pelo contrário!) a influência dos modelos comportamentais mediatizados
pelos jogos tecnológicos, os media e
a própria cinematografia onde a violência emerge como forma de comunicação e de
resolução de conflitos, contrariando o que a sociedade e a escola procuram,
teoricamente, refletir em termos de valores democráticos, designadamente, a
solidariedade e o respeito pela diversidade. Cientes de que a educação determina (ainda que
não de forma exclusiva!) aquilo que podemos designar por “visão do mundo” e que subjaz às atitudes e práticas das crianças e
dos jovens, cabe por isso, trazer à reflexão a presente temática do papel da
narrativa que os contos materializam, através da qual se promove a comunicação
e a interação e se pode desenvolver a reflexão sobre as formas de responder às
dificuldades, reforçando a resiliência e incentivando a não-violência. (...)
(...) De facto, apesar do mundo de hoje se encontrar
repleto de materiais de lazer e entretenimento, a verdade é que, nos últimos
anos, se acentuaram as desigualdades sociais e, consequentemente, em virtude do
constante aumento de uma pobreza que se pensava pertencer ao passado, estão
também em crescendo, as dificuldades no que respeita à igualdade no acesso aos
meios didáticos. Porém, às nossas crianças falta também o tempo de
partilha de reflexão que os contos podem permitir através da audição, leitura e
debate nos ATL’s e nas escolas… e esse é um recurso que não podemos dar-nos ao
luxo de dispensar porque, para além de recursos materiais, de afeto e de
atenção, as crianças carecem, fundamentalmente, de espaço para o exercício da
liberdade de pensar, ouvir e tentar compreender-se a si próprias e ao mundo
onde vivem. E isso é trabalho de reflexão… é trabalho de
reflexão, essa dimensão pedagógica muitas vezes subvalorizada e à qual urge
conferir visibilidade, tornando-a uma prioridade do trabalho educativo,
independentemente do escalão etário com que se trabalha.(...)
(...) As crianças precisam das fadas e da magia porque
só o reino do imaginário lhes permite libertar-se dos constrangimentos do real
quotidiano e só as narrativas com heróis com que se possam identificar, lhes
viabilizam a possibilidade de encontrar formas de reação aos problemas e aos
desafios que o dia-a-dia coloca. Nos “contos
de fadas” não se ocultam os problemas sérios da vida como são a morte, a
doença, a pobreza, a injustiça, a crueldade, a tristeza ou o desalento… mas,
nos “contos de fadas” há também a
celebração do esforço, da persistência, da bondade, da compensação pelo
sacrifício, da alegria, da riqueza e do amor! Os “contos
de encantar” são as narrativas em que “as
fadas”, o acaso ou o mistério do inexplicável porque desconhecido, operam
como promotores de factos que compensam os sacrifícios e o sofrimento,
viabilizando a esperança e reforçando, no sub-consciente, a resiliência. É fundamental dar às crianças instrumentos que as
não façam fugir de si próprias para se esconderem (distraídas em jogos
desumanizados e repetitivos) mas que lhes permitam, pelo contrário, pensar,
imaginar, distanciar-se de si próprias e do seu mundo para, pensando em
personagens que lhes criam empatia em cenários complexos, se devolverem a si próprias
mais ricas e com mais recursos para enfrentar os dias, as famílias, a escola e
o mundo de competição e agressividade em que o ambiente social se está a
transformar, cada vez mais vertiginosamente. Se pensarmos com cuidado, no mundo de encantar
dos contos clássicos em que a magia e as “fadas”
são fatores e personagens que interagem com o real, nenhum personagem resolve
os seus problemas com violência (mesmo quando são vítimas da coação, da
violência psicológica ou de maus-tratos) e sem passar por um período de
dificuldades que, no final, consegue ultrapassar!… É essa a mensagem que é preciso que as nossas
crianças interiorizem: tudo muda!... tudo é passageiro e todas as dificuldades
se ultrapassam sem que necessitemos de recorrer à violência, com confiança,
auto-estima, perseverança, esforço e… bondade! Por tudo isto, penso que não vale a pena insistir
em desenvolver mais a mensagem que aqui vos trago: contem, leiam, comentem e
estimulem a leitura, em todas as áreas deste magnífico trabalho que é a
educação, dos chamados “contos de fadas”.(...)".
sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Um país desordenado...
Estamos na condição de país desordenado... desordenado em relação a tudo: à economia, à política, à cultura e a tudo o que daí decorre... Depois de ignorada a obrigatoriedade de fiscalização da qualidade do ar e da emissão de gases para a atmosfera, as grandes empresas poluentes negligenciaram as práticas de autocontrole, evidenciando uma completa ausência de responsabilidade social (a qual, como suspeitávamos, foi sempre encarada apenas como mera demagogia e marketing de propaganda do que se pode designar por: "politicamante correto")... Resultado: a emergência de uma calamidade ao nível da saúde pública com a eclosão do maior surto mundial da "doença do legionário" que disseminou a emissão da batéria "legionella" com tal dimensão que, a própria OMS, declarou o "surto" como problema grave de saúde pública!... Como se não bastasse e no contexto da prossecução do pretenso economicismo aplicado ao SNS (que ainda prevê encerramento de hospitais - para financiar a construção de pretensas substitutas mega-instalações hospitalares!) e da sua privatização, duas das maiores empresas nacionais com comparticipação pública (essenciais à manutenção de alguma soberania no que se refere à economia, uma vez que integram setores estratégicos como são o energético e o dos transportes), avançam a "passos largos" para um grau de privatização que deixa, obviamente de forma gravosa!, o país mais empobrecido - porque destituído de estruturas fundamentais à dinamização da economia: uma OPA sobre a PT e a privatização de 66% da TAP. Entretanto, a questão dos "vistos gold" (cuja razão de ser, do ponto de vista da justiça e da igualdade de tratamento e de oportunidades, não é, de todo, clara), que aos políticos "do arco da governação" não causavam dúvidas nem levantavam suspeitas (apesar da realidade, visível até na circulação das ruas, manifestar fundamentação para tal), revela-se uma rede de corrupção que integra altos quadros do Estado (designadamente, o Diretor do SEF, o Presidente do Instituto de Registos e Notariado e a Secretária-Geral do Ministério da Justiça) tendo sido detidos, ontem, 11 suspeitos de envolvimento em práticas ilegais que podem constituir-se como estruturalmente graves para a defesa da segurança e do interesse nacional... Num pequenino país, sujeito durante anos aos rigores da austeridade que incidiu apenas na diminuição dos direitos das pessoas e dos trabalhadores e no reforço continuado dos impostos, com o aumento exponencial do desemprego e da pobreza (25% das pessoas vive em estado de privação!!!!), a lógica ruinosa de destruição e desmantelamento social, político e económico que está a ser conduzida (com uma autoestima e uma cumplicidade assustadoras pelos aparelhos político-partidários nacionais!) chegou a um tal ponto que tudo é legítimo à crítica e à consciência da urgente necessidade de uma mudança radical!...
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Da Liberdade das Escolhas Forçadas...
Dia 22 de Novembro, às 17h, na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, Slavoj Zizek profere a conferência: "The Freedom of a Forced Choice"... Incontornavelmente: A Não Perder!
Para quem não sabe, Zizek é o filósofo contemporâneo que, vivo, mais e mais radicalmente reflecte sobre a sociedade e a cultura dominante, equacionando e problematizando os axiomas e premissas em que assentam, propondo hipóteses alternativas ou, pelo menos, "dando a pensar" o que, em termos de cálculo, poderíamos designar por "probabilidades" e demonstrando os fundamentos racionais da desconstrução e da reconstrução que é indispensável à criação de condições subjetivas e objetivas para promover e realizar a mudança! (ler Aqui e Aqui sobre Salvoj Zizek)
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segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Do Programa Económico do PODEMOS...
Transcrevo:
"A maioria dos portugueses despertou pela primeira vez para as mudanças da realidade politica em Espanha no passado fim-de-semana, quando o Podemos apareceu pela primeira vez nas intenções de votos à frente de PSOE e do PP. Conheça o que defende o movimento de Pablo Iglésias para as áreas económicas.
Redução da jornada de trabalho para 35 horas, diminuição da idade de reforma ou a criação de uma agência de “rating” europeias são algumas das políticas que o Podemos tem no seu programa, disponível na internet. Os gestores ouvidos pela Renascença dizem que uma coisa são as propostas que estão no papel de um programa e outra as medidas que a realidade obriga a escrever. Ainda assim, aqui fica para memória futura.
1. Programa de investimentos e políticas públicas para a recuperação económica, a criação de emprego. A reconversão do modelo produtivo que crie uma economia baseada na inovação e contribua para o bem comum tendo em conta os critérios de responsabilidade social, ética e ambiental.
2. Promoção do protagonismo das pequenas e médias empresas na criação de emprego, dando importância ao papel das instituições da economia social. Uma política de contratação pública favorável às pequenas e médias empresas que inclua cláusulas sociais na adjudicação dos contractos.
3. Redução da jornada de trabalho para as 35 horas semanais e diminuição da idade de reforma para os 60 anos.
4. Proibição dos despedimentos em empresas com benefícios fiscais
5. Auditoria dos cidadãos à dívida. Perceber quais as partes ilegítimas e interpor processos. Reestruturar o restante montante.
6. Conversão do BCE numa "instituição democrática" para o desenvolvimento económico dos países. Criação de mecanismos de controlo democrático, através dos parlamentos nacionais. Modificação dos estatutos desta instituição com a incorporação de objectivos prioritários que passem pela criação de emprego, prevenção de ataques especulativos e de apoio ao funcionamento públicos dos estados, através da compra de dívida nos mercados primários.
7. Criação de uma agência europeia de “rating” que substitua as três que agora determinam a política económica da UE. O Podemos quer que esta instituição funcione longe dos interesses das empresas privadas.
8. Sistema financeiro deve-se reorientar para consolidação de uma banca ao serviço dos cidadãos, com a democratização das caixas de aforro e dos bancos. Ampliação das competências do Banco de Fomento no apoio às PME. E proibição de instrumentos financeiros propícios à especulação como os fundos abutres.
9. Nacionalização de sectores estratégicos da economia. Recuperação do controlo público de sectores estratégicos como as telecomunicações, a energia, a alimentação, o transporte, a saúde, e a educação para que a população acesso universal a estes serviços. Limitar as privatizações de empresas reconhecendo o poder patrimonial que os contribuintes têm sobre as empresas públicas, portanto todas as privatizações devem estar sujeitas a um referendo.
10. Intercâmbio de informação fiscal entre as administrações tributárias europeias com sanções para quem não cumpra.
11. Obrigatoriedade de todas as multinacionais e as filiais apresentarem contas em termos globais e divididas por países. Estabelecimento de um novo modelo para evitar a dupla tributação e prevenir a fraude fiscal. Tipificar o delito fiscal a partir dos 50 mil euros e aumentar os meios de combate à evasão fiscal. Endurecimento das sanções por este delito, penalizando as entidades financeiras que ofereçam produtos que facilitem a evasão fiscal.
12. Impostos às grandes fortunas e fiscalidade progressiva sobre os rendimentos. Política tributária justa e orientada para a distribuição de riqueza que sirva um novo modelo de desenvolvimento.
13. Direito a um rendimento mínimo para todos com um valor mínimo superior ao limiar da pobreza."
1. Programa de investimentos e políticas públicas para a recuperação económica, a criação de emprego. A reconversão do modelo produtivo que crie uma economia baseada na inovação e contribua para o bem comum tendo em conta os critérios de responsabilidade social, ética e ambiental.
2. Promoção do protagonismo das pequenas e médias empresas na criação de emprego, dando importância ao papel das instituições da economia social. Uma política de contratação pública favorável às pequenas e médias empresas que inclua cláusulas sociais na adjudicação dos contractos.
3. Redução da jornada de trabalho para as 35 horas semanais e diminuição da idade de reforma para os 60 anos.
4. Proibição dos despedimentos em empresas com benefícios fiscais
5. Auditoria dos cidadãos à dívida. Perceber quais as partes ilegítimas e interpor processos. Reestruturar o restante montante.
6. Conversão do BCE numa "instituição democrática" para o desenvolvimento económico dos países. Criação de mecanismos de controlo democrático, através dos parlamentos nacionais. Modificação dos estatutos desta instituição com a incorporação de objectivos prioritários que passem pela criação de emprego, prevenção de ataques especulativos e de apoio ao funcionamento públicos dos estados, através da compra de dívida nos mercados primários.
7. Criação de uma agência europeia de “rating” que substitua as três que agora determinam a política económica da UE. O Podemos quer que esta instituição funcione longe dos interesses das empresas privadas.
8. Sistema financeiro deve-se reorientar para consolidação de uma banca ao serviço dos cidadãos, com a democratização das caixas de aforro e dos bancos. Ampliação das competências do Banco de Fomento no apoio às PME. E proibição de instrumentos financeiros propícios à especulação como os fundos abutres.
9. Nacionalização de sectores estratégicos da economia. Recuperação do controlo público de sectores estratégicos como as telecomunicações, a energia, a alimentação, o transporte, a saúde, e a educação para que a população acesso universal a estes serviços. Limitar as privatizações de empresas reconhecendo o poder patrimonial que os contribuintes têm sobre as empresas públicas, portanto todas as privatizações devem estar sujeitas a um referendo.
10. Intercâmbio de informação fiscal entre as administrações tributárias europeias com sanções para quem não cumpra.
11. Obrigatoriedade de todas as multinacionais e as filiais apresentarem contas em termos globais e divididas por países. Estabelecimento de um novo modelo para evitar a dupla tributação e prevenir a fraude fiscal. Tipificar o delito fiscal a partir dos 50 mil euros e aumentar os meios de combate à evasão fiscal. Endurecimento das sanções por este delito, penalizando as entidades financeiras que ofereçam produtos que facilitem a evasão fiscal.
12. Impostos às grandes fortunas e fiscalidade progressiva sobre os rendimentos. Política tributária justa e orientada para a distribuição de riqueza que sirva um novo modelo de desenvolvimento.
13. Direito a um rendimento mínimo para todos com um valor mínimo superior ao limiar da pobreza."
(fonte: Rádio Renascença - excertos do texto de 07-11-2014 assinado por João Carlos Malta
via Renato Teixeira no Facebook)
domingo, 9 de novembro de 2014
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Sonoridades intemporais...
... Morreu Manitas de Plata... Morreu?!... Perene, a obra confere eternidade ao efémero...
(o vídeo chegou via Nuno Ramos de Almeida)
domingo, 2 de novembro de 2014
PODEMOS!... a 1ª Força Política nas Sondagens em Espanha!
Em Espanha, está a tremer o panorama político partidário do "arco da governação", perante o "PODEMOS" que já surge, nas sondagens, como potencial primeira força política, deixando para trás o PSOE e o PP... Imprevisível no tradicional quadro político-partidário europeu (apesar do precedente exemplo do SYRIZA na Grécia), o problema coloca a todos os partidos, povos e cidadãos europeus a questão: Como?... como é que isto é, de facto!, possível?... A resposta é simples: porque, para além de diagnósticos e críticas, o PODEMOS tem propostas e medidas para responder às necessidades das populações e das pessoas e à chamada "crise de financiamento" da vertente social do Estado, apresentando sugestões viáveis para o incentivo ao investimento e à criação de emprego, sem medo de enfrentar banqueiros e grandes empresas a quem exigem um pagamento proporcional ao lucro e ao volume de negócios, com a legitimidade requerida pela responsabilidade social que cabe a TODOS os agentes sociais - sem excepção! PODEMOS!... apesar de, em Portugal (quiçá, demonstração de mais um reflexo da inércia cultural -identitária?!- subjacente às pretensas dificuldades de aprendizagem da matemática das nossas crianças que bloqueiam perante a colocação de problemas ao invés de discernirem soluções -por medo, insegurança, dependência, cobardia e falta de autonomia e autoestima!?!), continuarmos "às voltas sobre nós próprios" a identificar problemas velhos, de há muitas décadas!, recusando dar o passo "em frente", que nos pode libertar da armadilha da ilusão do "fado" ou da "sina", resgatando o passado, recriando o presente e construindo o futuro! VALE A PENA LER AQUI, no EL PAÍS! porque sim: PODEMOS!
sábado, 1 de novembro de 2014
Uma Viagem no Tempo...
Nasci 2 anos depois de Fernando Lopes ter realizado este filme, cuja luminosidade da imagem, a branco e preto, se valoriza entre o cante e o silêncio.
Esta é a autêntica cidade viva da minha infância - do Café Arcada e dos arcos cheios de homens (esse género que dominava, quase em exclusivo!, o espaço público), da Praça do Geraldo cruzada por autocarros azuis com tejadilho branco, da Feira de S.João com vendedores de tapetes de buinho, de cantarinhas e panelas de barro, de tachos e alambiques de cobre, de bóias e bolas de praia (a minha tinha a cabeça de um pato)... o mesmo circo e até o mesmo carrossel...
Évora, a das igrejas, dos espaços abertos, dos labirínticos circuitos de ruas desertas e das paredes muito brancas... Évora, a dos telhados altos, recortados e cruzados, a dos recantos por onde tanto passeei, calmamente pela mão do meu avô e, mais depressa, pela da minha tia, entre perguntas e respostas, entradas na Gráfica para comprar os pequenos livros das histórias que me encantavam os dias e os bolinhos da Académica e da Bijou...
Évora, a misteriosa princesa feita de portas desenhadas, janelas rendilhadas, corínticas colunas viradas ao céu
e silêncios que persistem eternos.
Évora, uma espécie de encantado intervalo no penoso trabalho dos campos, durante os rigores do estio, quando o pó enchia a boca dos trabalhadores sem terra e, tantas vezes!, sem pão.
Évora, coração do Alentejo.
(o meu agradecimento ao Rui Arimateia que partilhou, no Facebook, este filme que, se me permitem a sugestão, se pode ver também, de uma forma extraordinária, se lhe retirarmos o som)
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