A nova geografia política da Europa...

(via Jose Luis Montero no Facebook)

Da (des)informação e da manipulação político-económica

A OCDE diz que há sinais de retoma económica... entretanto, as previsões das agências de notação assumem dados de sinal contrário... é o caso da Moody's que baixou o rating de 6 países europeus (Espanha, Itália, Malta, Eslováquia, Portugal e Eslovénia) - descida que integra o agravamento da posição portuguesa de Ba2 para Ba3, ou seja de "lixo" para "lixo de 2ª"! Prevendo uma contracção económica de 3% para o nosso país no ano em curso, a Moody's atribui à "concertação social"o motivo de nos não descer mais níveis (ler aqui)... além disso e como se não bastasse!, França, Reino Unido e agora até a Aústria foram colocadas em perspectiva negativa enquanto as agências Standard & Poor's e a Fintch baixaram, uma vez mais, a notação da banca espanhola (ler aqui)... e se a moral da história repete que quem perde com a dinâmica da manipulação económica e política são sempre as populações, a pergunta é: quem ganha com tudo isto - a não ser os especuladores que até já no reino das imagens dos mercados têm tabuleiro de jogo?!

A leitura do Engª Mira Amaral...

O Engº Mira Amaral, na edição desta semana do Expresso da Meia-Noite, na SIC Notícias, teve uma prestação que vale a pena registar.,, porém, como ainda é cedo para poder divulgar as suas declarações, (já que a edição do programa ainda não está disponível), sugiro que, se não assistiram à emissão, fiquem atentos e a procurem... porque Mira Amaral explicou, por outras palavras, o que, há tempos, aqui escrevi, ao dizer que o decréscimo dos salários a partir do agravamento da crise e da incapacidade política em proteger os direitos dos trabalhadores, é uma estratégia dos mercados para obter, no Ocidente, um cenário de mão-de-obra barata, capaz de competir com os mercados dos países há pouco sub-desenvolvidos e agora, "em emergência"... e disse mais!... disse, com objectividade e desassombro, que, face à concreta fragilidade das economias nacionais, Portugal só tem, relativamente à Roménia, a vantagem de dominar melhor o inglês e de estar um bocadinho mais habituado às regras do mercado... "para bom-entendedor, meia-palavra basta" - diz o povo com razão e o Engº Mira Amaral é um bom-entendedor... resta-nos perceber o significado das suas palavras que a realidade sustenta... infelizmente, claro!... para todos! 

Critérios?... ou falta deles?...

A conversa, dita secreta, entre Vitor Gaspar, ministro das finanças e F. Schultz, ministro alemão foi recebida de "braços abertos" pela comunicação social portuguesa, com o alívio do PSD e a reacção indignada da oposição que acusa o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, de ocultar informação sobre a verdadeira situação financeira do país, apesar de todas as medidas de austeridade em curso... independentemente dos desmentidos posteriores dos referidos ministros (ler aqui e aqui), o que mais surpreende é a comunicação social portuguesa nem sequer se pronunciar sobre o carácter "informal" da referida conversa... sinal de que o que mais interessa é a hipotética "esperança" que o anúncio permite para reduzir o medo dos cidadãos e o sensacionalismo que permite por dar voz à oposição e criar "caso" no direito do jornalismo nacional, contra a falta de dignidade formal da abordagem de uma questão desta natureza... critérios?!... ou falta deles?!

Ajustamento - disse ela!? ...

No "fio da navalha" é a expressão utilizada por Teresa de Sousa para definir o actual estado da União Europeia no que se refere ao enfrentar da crise que teve, na mais recente reunião do seu Conselho, o desfecho previsível: a assinatura do designado "Pacto de Ajustamento" que o Reino Unido e a República Checa se recusaram a assinar. A postura destes dois Estados-membros decorre de uma atitude política assumida pelas respectivas lideranças, cujo significado é contrário à mensagem emitida pelos meios de comunicação social que insistem em dizer que o referido acordo "deixou de fora" os dois paises. Não, não foi o acordo que os deixou de fora! Foram os seus dirigentes que consideraram insustentáveis, para as respectivas economias e sociedades, as condições que o texto, agora vinculativo, lhes impunha (ler aqui). Vejamos... a "convergência" em nome da qual os governos têm vindo a reduzir as condições de vida dos cidadãos e os direitos dos trabalhadores foi um fracasso ao ponto de não termos sido capazes de suportar o impacto da crise que abalou as economias ocidentais; por isso, apesar de Van Rompuy considerar que o acordo responsabiliza os países, a decisão dos 25 mais não faz do que deixar expostas à sobranceria alemã, as soberanias nacionais - risco que a Grécia já enfrentou, respondendo que não aceitava o fim da sua "soberania orçamental" em nome de uma identidade que se revê na independência política mas, cujo desfecho está longe de ser conhecido... portanto, por mais que se promova o resultado desta decisão, a verdade é que continuamos a regredir política e socialmente... até onde?... ao desfecho do cada vez mais próximo desmoronamento europeu traduzido na inequívoca constatação da sua inutilidade e cujo preço será a completa ruína dos países que a integram!?...

De Trichet a Obama - Pequenas/Grandes Questões...

Em Agosto, o Presidente do Banco Central Europeu (BCE) dizia que travar o endividamento era fundamental para evitar o afundamento das próximas décadas (ler aqui); hoje, o mesmo Presidente afirmou que as reformas laborais (leia-se aumento da flexibilização!!) são uma medida recomendável para se consolidarem os resultados dos esforços nacionais de gestão das contas públicas (ler aqui). Entretanto, Jean-Claude Trichet disse também, referindo-se à Irlanda a quem o BCE acabou de comprar a dívida soberana, que "só um país não muda a política"... A pergunta, urgente e a pensar, é a seguinte: se um país só não justifica a mudança de política, será que vários/muitos países o justificarão?... a resposta parece óbvia: já não é só um país; a pressão dos mercados financeiros já se não reduz à Grécia e à Irlanda mas, incide também sobre Portugal, Espanha, a Itália e a ver vamos quem mais... sendo portanto tantos os países em verdadeira crise, justifica-se ou não a mudança da política financeira não só europeia mas, mundial?... e se a dimensão internacional que, neste contexto, colocamos, parecer exagerada, ouçamos o Presidente dos EUA, Barack Obama que acabou de congelar, por 2 anos, os ordenados da Administração Pública:

Da PT aos Paradigmas Presentes e Futuros...

Enquanto a Telefónica tem vindo a sofrer, em bolsa, uma queda que atingiu já os 18%, descendo do 1º lugar que, há oito meses, ocupava ao nível das maiores empresas de telecomunicações, para, já não o recente 3º lugar na hierarquia das maiores do sector mas, para o actual 5º lugar (ler aqui), a PT começou agora a sentir uma evolução em queda (ver aqui)... até que ponto é legítimo considerar que a golden share aplicada pelo Governo à PT não prejudicou o funcionamento do mercado e que consequências daí se podem deduzir - eis uma das questões a merecer reflexão e debate, nomeadamente porque, ao contrário da contundência do que afirmou o Director do Jornal i numa das nossas estações televisivas, se nas últimas décadas Portugal e a Europa mudaram qualitativamente, não terá sido apenas pela liberalização dos mercados mas, essencialmente, pelo papel que o Estado desempenhou no âmbito das competências sociais ditas previdentes... de qualquer modo, a garantia da continuidade do veto governamental à mesma proposta da Telefónica, afirmada ontem pelo Ministro da Presidência e pelo Ministro das Obras Públicas denota, por um lado, a consciência da importância do sector das telecomunicações como sector económico-financeiro estratégico e, por outro, o empenho central na defesa do interesse nacional representado, para o efeito, pela dimensão da PT. A questão é duplamente interessante por, além do caso concreto em causa, permitir à opinião pública equacionar o funcionamento do poder económico e a potencialidade reguladora que, sobre ele, o poder político pode exercer, à revelia da representação comum de que é a economia a comandar a política... nos tempos que correm e dado o incipiente grau de federalismo da actual União Europeia, estamos a tempo de repensar e aperfeiçoar os mecanismos que configuram a defesa de uma lógica que, entre interesses nacionais concretos e jurisprudência comunitária optimizada, implica, no médio prazo, consequências graves para a vida dos cidadãos.

Perguntas Golden...

Qualquer golden share é ou não um conjunto de acções pertencente a um mesmo accionista? Os accionistas devem ou não ser tratados equitativamente em termos de ponderação do uso da sua influência na gestão empresarial? ... então, independentemente da definição de golden share (ver aqui), se o Estado pode ser accionista de empresas privadas tem ou não o direito de utilizar as suas acções em função do que considera ser do seu interesse - e que, no caso que envolve actualmente a PT, equivale ao que se considera interesse nacional? Um accionista pode ou não deter um número elevado e até maioritário de acções?... então, das duas, uma: ou se proibem accionistas maioritários nas empresas ou o Estado é inibido de participar como accionista nas mesmas!!!... Esta é a lógica que deve presidir, para além da retórica jurídica, à efectiva e objectiva avaliação do problema... pelo menos, enquanto os mercados não definirem como regra a completa inibição dos Estados participarem como accionistas maioritários, ou seja, com capacidade decisória, na gestão das empresas... mas, atenção!... porque se isso acontecer deixamos de ter economias mistas e empresas público-privadas e estaremos reduzidos e condenados ao mercado da privatização. Será que as sociedades e a gestão social das economias nacionais estão preparadas para isso?... Estaremos dispostos a abdicar, de todo!, das soberanias nacionais? ... ou, encontramo-nos apenas no compasso de espera que medeia este processo de (re)definição dos modelos económico-financeiros, reféns, por um lado, do passado galvanizador dos liberalismos sem reservas e, por outro, de um inquietante futuro que o presente não pára de nos assinalar a vermelho?

Marketing e Navegação à vista

"(...) Que difícil ser próprio e não ver senão o visível." (Alberto Caeiro)

... Jacques Brel e Alberto Caeiro - eis as evocações possíveis depois de se ouvir falar em "espionagem política", quando está em causa o Ministério Público, quando todas as condições concorrem para se falar no desrespeito pela separação de poderes e quando se induzem intenções a partir da especulação explorada após o enunciar de suspeitas, reagindo-se como se de um reflexo condicionado se tratasse... assumindo o risco de descredibilizar a investigação e a avaliação racional dos problemas... a precipitação da auto-defesa, num quadro de maioria relativa em que se adivinham difíceis, morosas e plurais negociações justifica a insensatez?... não!... explica-a mas, de facto, não a legitima... como o preço de acordos pontuais de que é exemplo a avaliação de professores ou o espanto ministerial perante o número de pessoas sem trabalho quando se cumpre a, há muito, anunciada maior taxa de desemprego de que há registo, que mais não significam senão que a tudo se está disposto para viabilizar, sem emendas, propostas polémicas que uma oposição esvaziada aproveita, de forma gratuita e sem alternativas (ou não exigiria a anulação da avaliação de professores e apresentaria, isso sim, medidas concretas para o combate ao desemprego como prioridade no debelar da crise)... A "navegação à vista" tem destas coisas: gere o possível sem se comprometer com coisa alguma e dá razão ao que fôr preciso para não aparentar perder a razão... independentemente do interesse nacional! ... porque o interesse nacional, mais do que ver aprovadas apressadas propostas de lei escassas no conteúdo, exige tempo negocial, recalendarização da agenda parlamentar, reformulação de propostas e flexibilidade analítica de Governo e oposição... ficamos assim, afinal de contas, com a sensação de que o Governo está apenas, talvez até inconscientemente por excesso de vontade de afirmação, a criar condições para a emergência de oposições consolidadas... porque medidas conjunturais são efémeras e o país carece de intervenções estruturais em que todos se comprometam, não para contabilizar vitórias de Pirro perante si próprios mas, para procurar e encontrar soluções melhores... claro que espreita, sobre o ombro de todos, a aprovação de um Orçamento de Estado, a votar... mas o interesse nacional, declarado eleitoralmente, não se satisfaz com o preço da abstenção e visa, pelo contrário, o esforço em fazer mais e melhor do que, apenas, contar com o não bloqueio dos outros... porque o Marketing não retira mas antes fornece razões para que avaliem e intervenham na realidade, quase exclusivamente, valorizando e exibindo uma imagem de aparência que se esgota no ruído das campanhas ou da publicidade mediática sobre acordos que, na realidade, pouco mudam o que urge mudar na vida do país e dos cidadãos.

Política e Economia, Hoje - à espera do "Super-Homem"?

Manuela Ferreira Leite, em entrevista ao "Diga lá, Excelência" afirma querer ganhar eleições sem contudo reclamar uma maioria absoluta... para poder compreender a sua já habitualmente enredada argumentação sobre a questão da governabilidade, presumo que isto significa a confiança numa aliança táctica com o CDS... sem soluções para o país, a líder da oposição insiste no reducionismo discursivo assente na gratuita reivindicação dos votos dos eleitores... como aliás, acontece com a generalidade dos políticos portugueses nomeadamente, no que se refere à apresentação de um pensamento próprio que, meritoriamente, denote o que pretendem os candidatos ao Parlamento Europeu fazer quando forem eleitos... Enquanto o mundo dá sinais de continuidade de uma crise gravissima (leia-se o que dizem José Manuel Dias no Cogir e Filipe Tourais no País do Burro), constata-se a incapacidade de utilizar este momento para, de forma efectiva, se proceder a mudanças radicais que, no plano político-ideológico (retirem-se algumas conclusões do texto de JMCorreia Pinto no Politeia) e económico-social, são indispensáveis para um controlo dos custos sociais da crise que minimize os seus efeitos nas populações. Na verdade, só a título de exemplo, veja-se o que se passa com os produtores de carne e de leite portugueses... com a crise social, o desemprego e a fome que ameaçam os cidadãos pobres e em risco de pobreza, não seria uma causa digna contribuir de forma efectiva para a reforma dos princípios comunitários que têm regido a PAC?... ou os políticos do nosso futuro próximo querem apenas ser correias de transmissão de um pensamento e de um Direito que a realidade prova estar a afastar-se a grande velocidade dos pressupostos da cidadania europeia, facilitando o caminho à exclusão a que conduz a contínua redução do acesso aos modos de sobrevivência inerentes ao que, no âmbito dos Direitos Humanos, se reconhece indispensável à dignidade da existência humana?...

Notas breves sobre a Crise... Política!

Apenas duas notas breves sobre a crise política: enquanto, na União Europeia, a incapacidade de responder assertivamente à crise com a necessária mudança, permite a Durão Barroso antever a sua continuidade como Presidente da Comissão Europeia (sobre o que me pronunciei no blog do Público, Eleições 2009), em Portugal, o apelo à participação na manifestação do 25 de Abril coincide com a intenção de promover Jaime Neves a General (leia-se a este propósito o texto de Raimundo Narciso no PuxaPalavra)...

Cenários da crise...

A crise está aí e a construção de respostas que na UE vai sendo concertada, evolui de forma muito lenta. De facto, as últimas notícias que afirmam o consenso europeu relativamente à aplicação de medidas comuns (e simultâneas?) dirigidas à eliminação dos off-shores e das medidas proteccionistas, deixam a suspeita de um caminho a percorrer que deixa tempo e espaço de acção suficiente a cada país para activar os mecanismos necessários à salvaguarda de interesses nacionalmente considerados prioritários pelos respectivos governos. Apesar de alguns comentadores e analistas políticos considerarem que a subida, em Fevereiro, de uma décima na inflação, contraria o cenário deflacionário que tem assombrado a economia mundial e ainda que alertando para a necessidade de deverem ser tomadas medidas recorrentes, como é o caso da descida do preço do dinheiro para efeitos de estímulo à procura e ao próprio investimento, o facto não me parece suficiente para que dele se possa inferir a inversão do ritmo da crise, designadamente se tivermos em consideração as preocupações e observações resultantes da cimeira informal que decorreu, ontem, no Conselho Europeu e hoje, na Cimeira Ibero-Americana. De qualquer modo, um eventual abrandamento desta crise não significaria senão a redução dos seus factores primeiros de agravamento porque a crise irá prolongar-se para além de si mesma, em cenários que não podemos ainda hoje avaliar... cenários que remetem para crises sociais muito graves que se vão anunciando mas, cuja dimensão real ainda não conhecemos e crises políticas que, no actual contexto europeu, poderão ressuscitar a radicalização de governações à direita, em detrimento dos interesses das populações e dos cidadãos trabalhadores/consumidores... isto para não falar dos desempregados que, dos 600.000 em Portugal aos milhões que contabilizaremos na UE, dificilmente reintegrarão, no curto ou no médio prazo, o mercado de trabalho.

Agradecimento a Carlos Santos (O Valor das Ideias)

Quero agradecer a Carlos Santos, autor do livro "E agora, Obama?" e do blog O Valor das Ideias que recomendo vivamente pela qualidade e pertinência actualizada da análise político-económica a que aí podemos aceder, a referência, gratificante e honrosa, a título de recomendação, de A Nossa Candeia (ler aqui). Quero ainda, agradecer-lhe, não só as suas palavras generosas mas, também, o útil e importante contributo que integra para a reflexão sobre a correlação entre empreendorismo e exclusão, ao referir o micro-crédito cujo reforço, em Portugal, deveria ser um dos grandes eixos da política social. Bem-haja, Carlos! Bem-haja pelo saber, a interacção e o exemplo que deixa ao valorizar a relação que é urgente consolidar entre Economia e Ciências Sociais!

A Crise como Desafio à Economia Política

Enquanto se desenrola o jogo da velha lógica da política entre partidos e movimentos que, centrados no seu próprio umbigo, repetem à exaustão as suas divergências tantas vezes pouco evidentes, a crise transversal em que desembocou o mundo financeiro e a economia global persiste, deixando ao critério político um repto a que é preciso responder de forma adequada. Atónitos, políticos, gestores, economistas e empresários correm o risco de perder demasiado tempo por excesso de precaução, num esforço inglório de auto-defesa dos seus interesses e princípios... porque a complexidade do problema implica, não só uma profunda reorganização económica como também uma estrutural revisitação ideológica. Perante o choque que a realidade representa para quem se pensava confortável no sistema, o desafio é maior do que a capacidade de o pensar... e é urgente pensá-lo porque, depois das soluções de emergência com que se vão organizando pequenas respostas imediatas através dos planos contra a crise, não podem reproduzir-se as lógicas e os modelos cujos efeitos estão à vista... No que respeita ao nosso país, vale a pena ler Nuno Ramos de Almeida e João Correia Pinto, respectivamente, no Cinco Dias e no Politeia, cujos textos reflectem o estado da arte em Portugal.

"Esta Democracia é Vossa!"

Preferia que o vídeo estivesse legendado e traduzido... de qualquer forma, a mensagem é mais importante que o idioma e prevalece a intenção de partilhar convosco este discurso de Barack Obama. Dirigido aos americanos no âmbito do envolvimento dos cidadãos na operacionalização do Plano Económico, cuja aprovação se espera venha a ser conseguida no Senado com o apoio de, pelo menos, 3 Senadores Republicanos que se podem associar na votação ao Partido Democrata, este discurso assinala uma nova forma de fazer e estar na política...

Sinais dos Tempos - da falência à nacionalização

A previsão de mais falências, designadamente bancárias, conduziu já os EUA a ponderarem a nacionalização como forma de reduzir os custos da crise que se abateu sobre o sistema financeiro e, consequentemente, sobre a economia... Imprevisível há cerca de 6 meses e provavelmente apenas possível porque Barack Obama tem a capacidade e a coragem política de enfrentar os tempos que se vivem com as soluções que forem mais adequadas, à revelia do que resulta dos encontros do G8, a questão demonstra que a mudança está sempre ao dispôr de quem se dispõe a enfrentá-la... Esta notícia foi publicada no Caderno de Economia do El País...

O mundo não é só a Europa... e está a mudar!

O embaixador José Fernandes Fafe e a historiadora Alexandra Barahona de Brito estiveram esta noite no programa "Câmara Clara" da RTP-2 com intervenções ilustradas por excertos documentais sobre os países sul-americanos... Valeu a pena ver e ouvir... porque o mundo não é só a Europa e... está a mudar!

Contestar Davos... Já! ... Yes, We Can!

É urgente que os grupos políticos, económicos e financeiros reconheçam, sem subterfúgios, os custos sociais da pobreza, da exploração e da miséria a que as lógicas subjacentes à sua operacionalização condenam as populações de todo o mundo. A pluralidade de variações decorrentes dos indicadores sociais de cada país não pode servir para continuar a ocultar a crueldade inadmissível provocada, directa ou indirectamente, pelas doutrinas e práticas económico-financeiras que persistem em desenvolver, apesar do seu comprovadissimo fracasso... Apesar da crise, não aprenderam nada!... porque, do Forum Económico Mundial realizado em Davos, não resultou, ao que sabemos pela comunicação social!, um único contributo capaz de atenuar os dramas sociais do planeta, as consequências da interdependência inerente à globalização ou os seus efeitos nas economias nacionais... a completa incapacidade para assumir a urgência da mudança terá preços elevados e muito complexos para a economia mundial... mas, para não sentirem diminuição de lucros imediatos, os protagonistas do poder estão dispostos a arriscar em soluções impossíveis pela sua demonstrada insustentabilidade... é o caso da aposta na completa liberalização do comércio internacional que é ainda reflexo da autista insistência na liberalização dos mercados que apenas agrava a um ritmo assustadoramente crescente a dependência da vida das sociedades e das culturas dos interesses multinacionais e multimilionários anónimos e tentaculares. Tal como à sociedade civil também aos Governos nacionais devem ser exigidos efectivos contributos para obrigar à indispensável e inadiável mudança.

Entre Belém e Davos... o mundo e as pessoas!

Chove em Lisboa... e o vento fustiga todas as existências expostas à intempérie, árvores, casas... pessoas! Os cidadãos sem-abrigo escondem-se do frio e da água sob memórias que lhes surgem, não havendo alternativa, como piores que todas as condições externas... a vulnerabilidade humana já anterior à sua actual condição social, reforçada pelo estatuto nela adquirido, agrava-se duplamente, sempre que a natureza os surpreende... pela evocação das memórias e os contraditórios argumentos com que a mente e o sentir os confronta... por toda a Europa e também em Portugal o risco de exclusão e desintegração social agrava-se e constatá-lo não é uma ideia ou um conjunto de palavras: é uma realidade!... como os milhões de desempregados que, em crescendo, vão tornar incontestável que o mercado, designadamente o mercado de trabalho, nos moldes em que está a ser gerido, não é humana e socialmente, sustentável. Por isso, se, em Davos, se discute ainda a liberalização do comércio mundial ao invés de se assumir que é necessário reestruturar os princípios económico-sociais das democracias contemporâneas e se, em Belém do Pará, além da água e do ambiente, se não equacionam novos modelos socio-económicos de gestão para os povos, continuamos no ponto zero da discussão... quando, dada a gravidade da crise que atinge as nossas sociedades, seria de esperar termos ido mais além na abordagem política do nosso tempo!...

Bancos - um alerta com 206 anos!

"Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que os levantamentos armados. Se o povo Americano alguma vez permitir que os bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à sombra dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade, até os seus filhos acordarem sem abrigo no continente que os seus pais conquistaram."

Thomas Jefferson, 1802

(citação seleccionada e enviada por: Fernanda Durão)