Pelo Chile...

Chile... Um sismo de grau 8.8 a 300km da capital, Santiago, com, pelo menos, uma réplica de 6.9 e um tsunami anunciado... Assusta-nos pensar o medo que sentiram e que sobre vós paira no ar e se vive, no corpo e na alma... Neruda, o poeta, dizia sobre o Medo a única coisa que me ocorre neste momento...

Futebol, Cinema e Música ou... Maradona segundo Kusturica e Manu Chao

Emir Kusturica, o conhecido realizador de cinema, inspirou-se em Maradona para um dos seus filmes e convidou Manu Chao para a banda sonora... Vale a pena ver... e pensar nas razões que juntaram este trio. O assunto mereceu honras televisivas:

... e, feito de extractos do filme de Kusturica, este é o vídeo do tema, fabuloso!, que Manu Chao intitulou "La Vida es una Tombola":

Ramos-Horta - A Vergonha de um Nobel da Paz...

Quando os interesses estratégicos ultrapassam a ética de responsabilidade internacional implicada pelo respeito dos Direitos Humanos, perde-se a consideração pelos que assumem esta postura ou, no mínimo, é legítima a dúvida sobre a sua autenticidade e honestidade motivacional em eventuais momentos em que os mesmos protagonistas possam ter apelado a causas desta dignidade. É o caso de Ramos-Horta que, na qualidade de Presidente de Timor-Leste, afirmou, em declarações à Lusa (ver AQUI), reconhecer "legitimidade à soberania chinesa em relação ao Tibete" apesar, disse, de admirar o Dalai-Lama por condenar actos de violência no território tibetano. As declarações de Ramos-Horta merecem o repúdio de todos os pacifistas do mundo, por várias razões: a) decorrerem de interesses estratégicos de natureza económica e comercial; b) serem proferidas por um homem que foi agraciado com o Prémio Nobel da Paz; c) denotarem a hipocrisia na avaliação de situações em que se está ou não, pessoalmente envolvido... porque, até por evidentes razões históricas, Timor não merecia mais a independência do que a merece o Tibete. A este propósito, relembro, por um lado, que a ONU, em 3 Resoluções datadas, respectivamente, de 1959, 1961 e 1965, reconheceu os tibetanos como "privados do seu direito à auto-determinação" e que, por outro lado, a impossibilidade de, até hoje, o Tibete ser internacionalmente reconhecido como nação soberana, se deve, exclusivamente, à correlação de forças e interesses dos vários países em relação à China... apesar de toda a violência a que o seu povo tem sido sujeito - ver AQUI - pelas autoridades chinesas! Para ostensiva violação dos Direitos Humanos já bastava... escusava Ramos-Horta de vir fazer o favor ao Governo Chinês de, como Presidente de um país, se prestar a fazer declarações deste inqualificável teor, apenas e só para, a troco de algumas vantagens económicas a preço de saldo, os chineses exibirem a relativização do apoio de Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos, à causa tibetana.

Orlando Zapata Tamayo

Após 85 dias de greve da fome, morreu Orlando Zapata Tamayo, no Hospital de Havana. A morte de um preso político, activista dos Direitos Humanos, é, sempre!, um incidente que reforça a necessidade internacional da luta pelo pleno reconhecimento da legitimidade da liberdade de opinião. Em Cuba, a morte de Zapata Tamayo é a primeira que se regista entre prisioneiros políticos, desde os idos anos 70 e vem reavivar uma realidade que desejariamos extinta, justificando o reforço das lutas cívicas pelo direito ao exercício da cidadania. Hoje caiu mais uma vítima de um combate universal que continua prioritário e que não podemos negligenciar em país algum e quaisquer que sejam as razões invocadas: Os Direitos Humanos.

Do Continente à Madeira - Recuperação e Reconstrução versus Desenvolvimento

Os custos de uma economia que privilegia o crescimento, concorrem para a promoção de um desenvolvimento fragilizado, dotado de visibilidade mas, destituído de sustentabilidade... porque os grandes investimentos urbanos materializados em grandes construções que abrigam instituições bancárias, hoteleiras, empresariais e superfícies comerciais são, maioritariamente, dependentes do exterior e de fluxos financeiros internacionais, disponíveis para a deslocalização que se encontra nos antípodas do desenvolvimento consolidado. De facto, o desenvolvimento económico-social não é uma consequência directa, necessária e suficiente, do crescimento económico-financeiro, cujo efeito se denota em áreas e sectores económicos específicos, sem qualquer equitatividade distributiva no território ou na pluralidade diversificada dos agentes de desenvolvimento. Por isso, construir uma economia assente apenas em fontes de crescimento económico, cria vulnerabilidades estruturais na rede de investimentos e de produção que, por efeito de causas externas (naturais ou financeiras), podem fazer desaparecer postos de trabalho e agentes produtores de riqueza (dois exemplos evidentes são, num dos extremos desta perspectiva, as autarquias enquanto grandes entidades empregadoras e, noutro extremo, os fluxos turísticos). Contrariar, para evitar, este risco, implica investir num desenvolvimento sustentado assente no recurso à economia social, planificada de forma integrada, por região. Condição prévia da própria sustentabilidade deste modelo de desenvolvimento, para efeitos da sua implementação e execuibilidade, é a existência de estruturas e infra-estruturas básicas, de acessibilidades e serviços eficientes e projectados, em termos de utilidade e qualidade, para o médio e longo prazo. O país precisa urgentemente, para a sua consolidação económico-social, de optar e/ou reforçar políticas que viabilizem, de forma pragmática, objectiva e eficiente, o desenvolvimento sustentado... e a Madeira, como está à vista, também! ... de outra forma não se compreende a urgência da reconstrução acelerada e apressada que a Secretária Regional do Turismo da Madeira hoje afirmou, à revelia do que o conhecimento técnico-científico aconselha e do que o bom-senso reconhece!

"A Carta a Garcia" chegou à blogosfera...

"A Carta a Garcia" é o nome do recém-nascido blogue da autoria de um pequeno colectivo liderado pelo nosso amigo Osvaldo Castro que, anteriormente, podiamos apenas ler no Praça Stephens. Um blogue que vale a pena seguir pelo olhar atento que anuncia relativamente à realidade social e política e ao relevo que sempre atribui à problemática dos Direitos Humanos.

"A Carta a Garcia" pode ser encontrado AQUI.

Madeira - Entre a Devastação e a Reconstrução

A tragédia que se abateu sobre a Madeira, torna-se mais clara e dolorosa à medida que vamos conhecendo as imagens do Funchal. Assustadora, a força das águas, em enxurrada, rompeu as infra-estruturas e "levantou" o chão da cidade... o medo, a desolação, a tristeza e a ansiedade sentem-se e pressentem-se em cada notícia. Agora, sob a tensão e o stress pós-traumático que, inevitavelmente, se sucede a situações de choque, organiza-se a limpeza do caos e pensa-se a reconstrução. Decretados 3 dias de luto nacional em sinal de respeito e solidariedade pela dôr do povo da Madeira que não pode ainda indicar o número definitivo de vítimas e cujo balanço provisório aponta para 42 mortos, 120 feridos e duas dezenas de desalojados, a Madeira precisa de apoios de emergência. Portugal pediu, através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, autorização à União Europeia para a activação do Fundo de Solidariedade criado em 2002. É preciso que a reconstrução da Madeira seja sólida, bem planificada e que sejam corrigidas e melhoradas as situações de ordenamento do território e as condições de construção. É sem dúvida uma tarefa hérculea mas indispensável. A Madeira precisa, depois de assegurar a assistência às vítimas, de uma intervenção integrada de carácter cirúrgico, onde a atenção à orografia e à hidrografia sejam, de facto, o primeiro critério para a reconstrução. A esperança, a resiliência e as condições de vida do povo madeirense justificam o empenhamento na mais correcta aplicação dos apoios à reconstrução.

Recado para a Madeira - Saudades do Futuro

Porque ao Inverno se sucede, sempre!, a Primavera... e porque quem tem memória das flores e dos jardins, saberá sempre plantar mais e mais belas flores...

Temporal na Madeira - Solidariedade, Precisa-se!

Solidariedade com a Madeira... porque as populações não podem ficar reféns dos efeitos das opções políticas de construção e planeamento!

Através de um madeirense a quem, por esta via, agradeço a proximidade que nos permite, podem ver AQUI sete vídeos que ilustram a calamidade que se abateu sobre a Ilha e que evidenciam a urgência da intervenção solidária de todos nós.

Leituras Cruzadas - Especial - Eleições Presidenciais

Hoje, em Coimbra, Manuel Alegre janta com apoiantes e conta com a presença de António Arnaut, personalidade incontestada da democracia portuguesa e responsável pela criação do Serviço Nacional de Saúde. Entretanto, Fernando Nobre, mais ou menos na mesma altura, anuncia a sua candidatura no Padrão dos Descobrimentos. Independentemente do texto que, há já alguns dias, aqui escrevi e cujo teor continuo, naturalmente! a subscrever, a controvérsia que o anúncio desta última candidatura suscitou, merece a nossa melhor atenção. A Presidência da República não é um cargo simbólico designadamente porque, como sabemos, o nosso sistema político se aproxima do conhecido modelo semi-presidencialista (atente-se apenas no facto do PR ter o poder, no âmbito das suas competências, de dissolução da Assembleia da República apesar da sua eleição por sufrágio universal directo)... e se mais não fosse, esta é uma razão essencial para debater, com seriedade e sentido de responsabilidade, o problema. Na minha opinião, está, de novo, "na mesa" e em causa, o interesse nacional. Sugiro, por tudo isto e por tudo o mais que ainda está por discutir, a título de informação e de contributo para a reflexão, as seguintes leituras cruzadas:

O nosso Mahatma - Rui Bebiano in A Terceira Noite

Não há Duas sem Oito e Nobreza? - João Rodrigues in Arrastão

Confirma-se o Azul e Branco em Belém - Nuno Castel-Branco in Aventar

A Coroação do Presidente - Sérgio Lavos in Arrastão

As Presidenciais e a Esquerda - João Abel de Freitas in PuxaPalavra

O Candidato Válvula de Escape - Ferreira-Pinto in Abirritante

A Propósito de Fernando Nobre - Valupi in Aspirina B

Presidenciais -Fernando Cardoso in Ayappa Express

As Faces de Janus - Bruno Sena Martins in Arrastão

Para Mais Tarde Recordar - Joana Lopes in Entre as Brumas da Memória

E a Lebre Chama-se - João Tunes in Água Lisa

As Primeiras Razões porque Não Apoio o Dr. Fernando Nobre - T.Mike in Vermelho Côr de Alface (introduzido às 22.55h)

Axioma - Rui Herbon in Jugular (introduzido às 23.11h)

Manobras Presidenciais - Eduardo Graça in Absorto (introduzido às primeiras horas do dia seguinte ao da publicação inicial deste Leituras Cruzadas)

Nobre é o Spam quando vem da Causa Monárquica - João Tunes in Água Lisa (introduzido às últimas horas do dia seguinte ao da publicação inicial deste post).

Dalai-Lama na Casa Branca

Apesar da pressão exercida pelas autoridades chinesas junto do Governo dos EUA e da pressão dos comentadores que insistiam na prudência e na atenção devida aos avisos chineses, em função dos interesses subjacentes às relações económicas entre os dois países, Barack Obama recebeu ontem, na Casa Branca, o Dalai-Lama do Tibete. O "press release" do encontro foi divulgado, entre nós, entre os apoiantes e amigos do Grupo de Apoio ao Tibete e está disponível no Blogue da própria Casa Branca (ler AQUI).

Leituras Cruzadas

O Leituras Cruzadas de hoje tem um único tema: trata-se de um pseudo-caso que se constitui como uma vergonha, a corroborar a lógica mercantil de produção noticiosa com que Portugal se vê, frequentemente, agraciado. Refiro-me ao que ontem foi noticiado pelo Correio da Manhã e que, por ter integrado a equipa do Simplex, não posso deixar de comentar - designadamente pela gravidade que significa o levantar de suspeições relativas a eventuais pagamentos a pessoas que se limitaram a colaborar num projecto, colectivo e assumido, de exercício da cidadania, a saber, um blogue que acompanhou a campanha eleitoral como espaço de opinião.

Contudo, este Leituras Cruzadas justifica-se, acima de tudo, porque considero inadmissível:

1 - o julgamento em praça pública, feito de forma abusiva e generalizada, a cidadãos livres que utilizam a blogosfera para exercer a liberdade de expressão e opinião;

2 - o envolvimento abusivo de pessoas com responsabilidades públicas que, "a reboque" de informalidades que comprometem apenas os seus intervenientes directos, são evocados e associados a factos que, provavelmente, nem lhes mereceram atenção;

3 - a denúncia provocada pela vaidade e a vontade de atrair a atenção, à revelia da ética, do bom-senso e da justiça (que, aliás, me fizera abandonar outro blogue colectivo, a saber, A Regra do Jogo quando conversas privadas e acusações públicas se tornaram incontornavelmente persistentes e gravosas, numa escalada de violência insustentável para a erroneamente evocada ética republicana).

Não podiam, por tudo isto, deixar de se pronunciar os que, co-autores do Simplex, se sentiram, como eu, lesados por toda esta irresponsabilidade infame, resultante de uma inaceitável promiscuidade entre vaidade, ausência de ética e especulação mediática e que reagiram, escrevendo textos de que vale a pena destacar:

Da Ética - Luís Novaes Tito in A Barbearia do Senhor Luís

A Central e A Citação - Eduardo Pitta in Da Literatura

O País onde Vivemos - José Reis Santos in Blogue de Esquerda

Anatomia de um Oligoqueta - Palmira Silva in Jugular

Chamar os Bois pelos Nomes - Tomás Vasques in Hoje Há Conquilhas... Amanhã Não Sabemos

A Ética do Bufo - Rogério Costa Pereira in Jugular

Da Verdadeira Ética Republicana - João Galamba in Jugular

Da Ética Republicana ou de Qualquer Outra- Francisco Clamote in Terra de Espantos

Eu Não Me Escondo - Porfírio Silva in Machina Speculatrix

Das Causas e Funções Cívicas às Causas e Funções Políticas... e Presidenciais

O Professor Alfredo Bruto da Costa dizia há dias -com razão!- que, em Portugal, se manifestam alguns indicadores próprios de um país sub-desenvolvido... e dava como exemplo o facto de precisarmos de ter, a tempo inteiro, activo, um Banco Alimentar Contra a Fome... podemos somar a este indicador, outros tais como o do número de mortes por frio devido à falta de isolamento -leia-se aquecimento- e até mesmo, porque não?, o facto de sermos o 8º país com maior taxa de envelhecimento (indicador que, em países ricos, se não interpreta desta forma porque, como todos os dados sociológicos, deve ser considerado em função do contexto em que se manifesta) já que, no nosso caso, significa concorrer para o empobrecimento pelo reflexo que implica para o potencial de produtividade nacional. O Professor Alfredo Bruto da Costa é uma autoridade, ética e científica, no panorama nacional e internacional; contudo, foi substituído por Silva Peneda, um tecnocrata social-democrata com experiência político-partidária, na presidência do Conselho Económico-Social. Chocou-me! Chocou-me a incapacidade cívica e a incompetência política dos que o nomearam!... como me choca a notícia de que, eventualmente, tenha sido convidado para se candidatar à Presidência da República, o Dr. Fernando Nobre, presidente da AMI. Porquê? Porque considero altamente lesivo para a transparência democrática e para a efectiva prática de uma cultura de mérito, o facto de personalidades de prestígio cívico e científico serem afastadas de funções que desempenhavam no âmbito das suas competências, para serem substituídas por candidatos de oportunidade (é o caso da substituição de A.Bruto da Costa por Silva Peneda)... e é por isso que, também que me choca o manipular do interesse público em nome da demagogia, recorrendo-se à escolha de uma figura de prestígio, manifestamente útil à causa pública da ajuda humanitária internacional (o Dr.Fernando Nobre) para o exercício do mais alto cargo político da Nação quando nem o perfil técnico-científico ou a experiência política dessa personalidade o justificam. Espero que o Dr.Fernando Nobre, no caso de ter sido convidado, não aceite um convite inquinado politicamente por quem tem a aleivosia de trocar o interesse nacional pela revanche partidária contra Manuel Alegre. Porque, como todos nós, o Dr. Fernando Nobre sabe que a Presidência da República não se exerce com o simples recurso à bondade natural ou pelo impacto social do carácter humanitário da sua experiência cívica e profissional... porque essa escolha relega para segundo plano o interesse nacional, viabilizando, dissimuladamente, a vitória do actual PR, Cavaco Silva e porque, de facto, hipoteca o prestígio internacional de uma figura cívica, aos pequenos interesses de um grupo partidário que, pelos vistos, não se incomoda com o evidenciar de que está disposto a tudo comprar... ora, de quem assim age ou é conivente com estas práticas, é legítimo pensar que estamos perante quem considera que, afinal, tudo tem um preço. Esperemos que não!

A Face Oculta do Caleidoscópio Nacional

"Quem vê caras, não vê corações" - diz o saber popular que ocorre, cada vez mais frequentemente, ao ritmo de notícias e especulações que vão chegando, a conta-gotas, à luz do dia... veja-se o caso "Face Oculta" que mais parece um jogo de espelhos onde cada imagem revelada deixa entrever outras tantas!... Tem destas coisas, o "oculto" que, pela sua própria natureza se não deixa esgotar no que se pensa - e muitos desejam! - ser a revelação, para gáudio dos que perseguem um ou outro protagonista e dos que procuram pretextos a justificar fins menos transparentes... felizmente, o mundo não gira à volta da produção mediática de acusações e, neste pequeno país, o oitavo a envelhecer a maior ritmo, as redes de negócios continuam a revelar-se de malha estreita apesar de tudo o que se diz sobre a Justiça e de toda a propaganda mediática que persegue o "fechar" de processos a cada suspeita e independentemente da sua fundamentação... o que, diga-se em abono da verdade, seria, para alguns - quiçá para muitos! - conveniente para não serem "desocultados" outros intervenientes...

Sem Palavras...

... as imagens de uma metáfora sobre o poder do sentir solidário... com a animação dos Beatles em "All You Need Is Love" e a voz de Elis Regina com o autor do poema "Tiro ao Álvaro", Adoniran Barbosa... porque hoje se celebram os afectos e... o Amor!

Losar 2010

Hoje, 14 de Fevereiro, no Tibete, entre as comunidades tibetanas de todo o mundo e em todas as que apoiam a sua causa,celebra-se o Losar e a entrada no Ano do Tigre de Ferro de 2137. A história do LOSAR (LO=Ano + SAR=Novo) inscreve-se nas mais antigas tradições culturais do Tibete (cultura BON) e iniciou-se no âmbito das celebrações das colheitas que marcavam a vida dos agricultores e camponeses do Tecto do Mundo.

Leituras Cruzadas

A braços com questões económico-sociais graves, o país defronta-se agora com o ruído inútil que tende a persistir a propósito de tudo e de nada, o qual, provavelmente, terá levado, com as devidas distâncias, Estrabão a escrever que existia por aqui "um povo que não se governa, nem se deixa governar" e que justifica textos actuais como o que podemos ler no Caderno de Saramago. Neste contexto, bem caracterizado por Raimundo Narciso no PuxaPalavra, apesar dos esclarecimentos de que dão nota Francisco Clamote no Terra dos Espantos e T.Mike no Vermelho Côr de Alface e da respectiva complexidade (leia-se o texto de JMCorreia Pinto no Politeia), as lutas intra-partidárias emergem como o centro do mundo político (leiam-se os textos de João Ricardo Vasconcelos no Activismo de Sofá, do autor do blogue com o seu próprio nome Pedro Santana Lopes e de João Moreira Pinto no 31 da Armada)... e enquanto alguns se interrogam sobre o sentido e o significado profundo subjacente à especulação que serve de pretexto a lógicas que se não parecem esgotar nos factos (leiam-se os textos de Ana Gomes no Causa Nossa, de João Magalhães no Câmara Corporativa e de Paulo Pedroso no Banco Corrido), surgem observações que vale a pena reter, apesar de pouco destacadas nos dias que correm (leia-se o texto de Rui Herbon no A Escada de Penrose, de Lopes Guerreiro no Alvitrando e de Adolfo Mesquita Nunes no Delito de Opinião).

Sons com Sentido...

... dois bons exemplos: "Equal Rights" e "DownPressor Man" de Peter Tosh.

Contra-a-Corrente - Sinais Positivos na Sociedade e na Economia

A democracia tem, felizmente!, destas coisas: apesar da gritaria do PSD e da comunicação social, a mais recente Sondagem, realizada conjuntamente pelo Expresso/Sic/RR, indica que os portugueses voltariam a eleger, em maioria relativa, o Partido Socialista, para lhe confiar a gestão governativa. Ao contrário dos líderes sociais-democratas que tentam relativizar as dificuldades internas com a transmissão da mensagem sobre a pretensa urgência em substituir o Governo eleito, há menos de 6 meses (faça-se justiça a João Pedro Aguiar Branco que já fez notar que este objectivo não serve o interesse nacional, presumindo-se que não elege esta questão como prioridade a justificar a reorganização do seu partido), os portugueses reconhecem os esforços do Governo de José Sócrates e, apesar do incómodo causado e sentido por todos relativamente às constantes suspeitas que contra ele vão emergindo, preferem confiar no PS do que em qualquer alternativa da oposição que não consideram merecer a sua credibilidade. A reiterar a fundamentação desta opção aferida pela sondagem hoje divulgada, estão as declarações de responsáveis nacionais que, apesar do ruído envolvente, os portugueses conseguem ouvir, nomeadamente, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto que, justamente, vieram a público esclarecer o lodaçal em que a especulação tem envolvido a Justiça e o Governo. O acto reitera a saúde da democracia portuguesa e contraria a demagogia que insiste em falar em limites autoritários à liberdade. Entretanto, vale a pena saudar, até por se justificar neste contexto de confiança popular na governação, a adopção de algumas medidas que, na Economia, cumprem requisitos reconhecidos e reivindicados (do PCP ao CDS) como essenciais: apoio às PME's (750 milhões de euros), incentivo à produção nacional (75 milhões de euros para os vinhos portugueses) e internacionalização dos produtos agro-florestais e das pescas (medida indispensável à revitalização destes sectores). Não chega?... claro que, no actual quadro económico nacional, não é suficiente mas é, indiscutivelmente, o sinal positivo que nos confirma a esperança da recuperação.

Noronha do Nascimento - Uma Voz na Guerra de Audiências e Escutas

A guerra de audiências nas estações televisivas está ao rubro e, curiosamente, denota-se perfeitamente compatível com o aparente corporativismo que tem emoldurado o mais recente caso sobre "escutas". O exemplo maior desta realidade foi apresentado ontem aos portugueses que, conhecedores da anunciada entrevista ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, à RTP 1, no programa "Grande Entrevista" com Judite de Sousa, foram surpreendidos, nos 30m que antecederam a transmissão, com uma entrevista realizada por Clara de Sousa, na SIC, ao mesmo magistrado. Num tom acusatório e à revelia da ética da cidadania que nos dita a consideração e a boa-fé perante os entrevistados, ambas adoptaram como forma de entrevistar o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o recurso a perguntas insistentes e manipulatórias que visavam a obtenção de respostas que, para si-próprias, pareciam pré-definidas como ideais, no sentido de virem a corroborar afirmações lesivas da Justiça e da lisura da actuação de Noronha do Nascimento. Os tele-espectadores puderam assim assistir a um lamentável episódio da comunicação social portuguesa muito mais evidente do que a alegada falta de liberdade de imprensa... ao ponto do entrevistado ter que perguntar a Clara de Sousa (que afirmara a idoneidade dos que acusam a sentença de destruição das escutas como uma espécie de "favor" aos escutados) se, na opinião da própria, ele próprio merece ou não a mesma consideração de idoneidade.... ou de ter que confrontar Judite de Sousa com a evidência jurídica dos procedimentos legais, enunciando um exemplo paradigmático: se alguém diz que vai cometer um crime, pode essa afirmação ser considerada prova do próprio crime?... Não, claro que não! Como Noronha do Nascimento bem explicou, a "escuta" não é meio de prova, podendo, como acontece em alguns países como Portugal, ser considerada indício susceptível de levantar uma investigação se, naturalmente!, nela existirem indícios de ilícitos criminais. É tudo! A ignorância sobre procedimentos jurídicos foi aliás, perfeitamente clara quando se percebeu que a entrevistadora nem sequer concebera que a validação de um dado instrumento processual pode -e, no caso, era!- ser objecto de juízo conjuntural sem implicar necessariamente a análise ou a pronúncia sobre todo o processo... tal como a revelação de que não percebiam como é que a não-validação das mesmas não implica a condenação formal da sentença do Tribunal de Aveiro que se referia a todo o processo e não, apenas, a este instrumento. Enfim!... Como disse o próprio Presidente do Supremo, podem ser solicitados esclarecimentos sobre a responsabilidade política das afirmações escutadas mas, não sobre a sua natureza criminal que, materialmente, não existiu. O problema está a ultrapassar os limites do razoável e já ultrapassou em muito o âmbito da informação... a guerra é uma guerra que está para além da liberdade de imprensa ou do esclarecimento de dúvidas suscitadas por "escutas" a conversas privadas... mas os jornais vendem, particularmente porque, em contextos onde se aplica o ditado "casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão", os cidadãos ficam disponíveis e expostos à manipulação que pode servir de bode expiatório aos seus reais problemas e dificuldades. Entretanto, enquanto os jornais se alimentam de polémicas que, à opinião pública, soam a "enredos" e "lavagem de roupa suja" e que evoluem para narrativas que efabulam sobre processos de intenção dirigidos ao Governo acusado de ter tido um plano de compra de dois grandes grupos que são proprietários de vários meios de comunicação social (Cofina - CM e Controlinveste - DN, JN e TSF) , o país continua a precisar que todos se empenhem na sua recuperação mas, pelo que podemos constatar, uns estão nisso interessados, outros não! ... certo é que, de qualquer modo, Cultura Cívica e Política, Precisa-se!

Pela Vida e Pela Obra: Obrigado Nelson Mandela!

Cumprem-se hoje 20 anos da libertação de Nelson Mandela. Preso durante 27 anos por lutar contra o regime de "apartheid" em que vivia a África do Sul, Nelson Mandela foi o rosto, o corpo e o condutor de uma extraordinária revolução que instituiu neste país a adesão ao regime democrático que o elegeu seu Presidente. Pelo trabalho de reconciliação de mundos aparentemente antagónicos pela segregação racial em que a população sul-africana foi enculturada durante séculos, Nelson Mandela foi justamente agraciado com o Prémio Nobel da Paz. Na celebração desta data e com proveitos que reverterão em ajuda humanitária para cidadãos carenciados em todo o mundo, a inteligência, a cultura, a bondade e a estratégia política de Nelson Mandela foram agora imortalizadas no filme Invictus, realizado por Clint Eastwood e magnificamente interpretado por Morgan Freeman e Matt Damon... vale a pena ver!

A Frase

"(...) a história do mundo é a história duma guerra de dez mil anos entre os cérebros dos ricos e dos pobres.(...)"

(Aravind Adiga in "O Tigre Branco", 5ªed., ed. Presença, Agosto 2009 - a obra foi distinguida pelo Man Booker Prize 2008)

PSD - uma inútil e lesiva estratégia desesperada...

É impressão minha ou o PSD está a tentar criar uma crise política, inoportuna, oportunista e altamente lesiva do interesse nacional? A crise financeira dos países da Europa do Sul em que nos integramos, reforçada pela fragilidade económica nacional e pela respectiva imagem criada pelas agências de rating, dispensa claramente intervenções como a extemporânea e desajustada comunicação de Paulo Rangel ao Parlamento Europeu onde, abusivamente, resolveu falar sobre mais um episódio de "escutas" enunciando-o como denotativo de uma acção concertada de limitação da liberdade de informação e de controle dos media por parte do Governo português. Considerando que as alegações sobre a matéria chegaram ao ponto de se dizer que estava em causa o Estado de Direito, é legítimo perguntar se a ausência de serenidade democrática que deveria decorrer do princípio que afirma que os ilicítos devem ser aferidos na esfera da Justiça, faz ou não parte de uma estratégia político-partidária do PSD para criar um clima de instabilidade cívica e política que sirva de pretexto ao Presidente da República para vir a dissolver a Assembleia da República?... ainda mais se considerarmos que toda esta dinâmica concorre para, no tempo exacto, este pretexto ser cumprido quando este partido presume vir a estar em condições de disputar eleições, isto é, após a realização do seu Congresso de Março e a eleição de um novo líder. Pobre estratégia partidária que, aspirando a devolver credibilidade a um partido, recorre a instrumentos que tão facilmente evidenciam a vontade de poder dos que não conseguem internamente afirmar-se perante os seus militantes. De facto, a concorrência Pedro Passos Coelho-Pedro Aguiar Branco-Paulo Rangel é, apenas e só, um problema do PSD e não pode o interesse nacional ser hipotecado às suas tácticas e lógicas de poder. Para recuperar a credibilidade, o PSD precisa de muito trabalho interno e o país não está disponível para lhe servir de "escada"... Se o interesse nacional fosse sua efectiva preocupação não seria por certo, esta a sua opção estratégica ... porque, além de uma elevadissima abstenção que resultaria de eleições antecipadas, o Governo continuaria a ser um Governo de maioria relativa gerido pelo PS e a eventual maior alteração que conseguiriam, seria o aumento dos votos no CDS e, eventualmente, uma mudança da maioria parlamentar da esquerda para a direita - resultado que não implicaria a pacificação interna do PSD e que apenas beneficiaria o CDS-PP, sem qualquer garantia da melhoria das condições de vida para os portugueses ou de recuperação económica para o país. Por tudo isto, seria avisado que o PSD mantivesse o discernimento de, primeiro, resolver os problemas domésticos em vez de fazer maiores "estragos" na imagem externa de Portugal e que a esquerda compreendesse que o seu mutismo viabiliza estratégias contrárias à expressão eleitoral da vontade dos cidadãos chamados às urnas ainda há tão pouco tempo.

Manuel Alegre - Pela República, Um Presidente para Portugal

"Manuel Alegre - Pela República, Um Presidente para Portugal" é o nome do texto que escrevi, no contexto da rubrica de convidados que o blogue Cão Como Tu está a publicar. O texto está também disponível no Facebook e no respectivo NetworkedBlogs, bem como no Twitter.

Fica aqui o meu agradecimento, feliz e sentido, pelo convite a toda a equipa do "Cão Como Tu" e, em particular, ao seu co-autor Luís Novaes Tito que é também autor do blogue A Barbearia do Senhor Luís. Para todos, Aquele Abraço :)

Lúcida Sabedoria...

... no desenfreado desalento dos tempos que correm, as lúcidas palavras do Poeta preenchem os interregnos da fala, com sábia cumplicidade para o desassossego dos dias...

Europa do Sul - um rosto para a crise europeia

A crise evidenciou um problema antigo que entrou no silêncio da discussão europeia... um problema que se colocou e de que deixou de se falar como se tivesse deixado de existir: a Europa a Duas Velocidades. Hoje, o problema não se coloca em termos de discriminação à partida mas, não tendo sido resolvida de facto a razão de ser que assitia a que se colocasse, defrontamo-nos agora com os resultados da capacidade de reacção a uma crise que, como um todo, atingiu todo o Espaço Euro e que, bem vistas as coisas, acaba por reeditar o problema. A Europa do Sul (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) não está em condições de enfrentar o problema da redução do deficit no quadro do cumprimento dos procedimentos impostos pela regulação de Bruxelas, dado o elevado nível de dependência do financiamento externo das suas economias e as respectivas fragilidades no que respeita à sustentabilidade interna que, de modo diferente mas, igualmente deficitário, não respondem aos objectivos do Banco Central Europeu. Ora, considerando que, tal como disseram hoje, no programa "Olhar o Mundo" da RTP-N coordenado pela jornalista Márcia Rodrigues, os interlocutores convidados, a saber, Carlos Santos, Professor de Economia da Universidade Católica do Porto e Paulo Ferreira, Editor de Economia da RTP, não estando previstos mecanismos formais na União Europeia para resolver o problema dos incumprimentos, o problema da Europa do Sul é, antes de mais, um problema da União Europeia. Na verdade, este é um dos "vazios" da arquitectura institucional europeia para que o Professor Fausto de Quadros, especialista em Direito Institucional Comunitário, vem alertando desde pelo menos 1988... Foram precisos 22 anos para que o lapso se tornasse um problema incontestado designadamente perante a possibilidade da Grécia entrar em bancarrota e, quiçá!, outros se lhe seguirem... o facto é que a União Política que se construiu para aumentar o potencial da União Económica, relativizou as condições socio-económicas dos países da Europa do Sul e, ao invés de criar mecanismos adequados de compensação que lhes permitissem a consolidação das condições indispensáveis à concorrência e competitividade dos mercados, exerceu a igualdade de tratamento entre todos os seus membros, respondendo desta forma à acusação de discriminação com que os pequenos países encararam a questão da Europa a Duas Velocidades. Foi assim criada uma igualdade de oportunidades que se veio a revelar plataforma de agravamento de desigualdades, viabilizando a invenção artificial de níveis de desenvolvimento por parte dos Governos de cada pequeno país, no esforço de cumprir critérios de convergência que, de outra forma, não poderiam ter sido alcançados. O tecido sociológico dos países em causa, profundamente marcado pela ruralidade, o inter-conhecimento, o autoritarismo político e a estratificação social não podia, em 2 ou 3 décadas, pela simples injecção de capitais que, sob a forma de fundos comunitários, chegaram a Governos sem experiência técnica da sua gestão, resolver o problema e homogeneizar a orgânica do mercado económico europeu. A Europa do Sul tem corrido atrás dos indicadores de desenvolvimento da Europa do Norte, tudo fazendo para corresponder a uma imagem que não coincide com a dos seus tecidos sociais. O facto tem a sua expressão inequívoca nas taxas de pobreza, desemprego e mobilidade que caracterizam hoje o espaço europeu, em particular, ao sul. Por isso, o problema da economia portuguesa que é, endogenamente, um problema nacional é agora, politicamente, um problema europeu. E a solução requer, mais uma vez e como sempre, coragem política... coragem política não só para assumir como meta o reequilíbrio da distribuição da riqueza que aponta para medidas de aumento da receita incidindo na redução ou congelamento de prémios, aposentações e vencimentos de dirigentes e para o aumento da fiscalização da "fuga ao fisco"... mas, também, coragem política para não reduzir os direitos dos trabalhadores, para não congelar ou reduzir salários, para fomentar a criação de emprego e para desenvolver políticas sociais... contudo, a coragem política que hoje se exige é mais do que tudo isto... a coragem política que hoje é indispensável à Europa do Sul é a da renegociação dos procedimentos e dos mecanismos comunitários de apoio ao desenvolvimento das economias nacionais... com objectividade e sem o recurso às realidades ficcionadas em que andamos a viver há mais de duas décadas.

Intemporal

Há uma Luta sem Tréguas que é preciso reforçar... contra a Pobreza, a Discriminação e contra todas as formas de violência que, injusta e cruelmente, lesam os cidadãos no seu direito a existir no pleno exercício dos seus direitos. Há um combate que continua presente, no dia-a-dia de todos, contra o preconceito, a xenofobia, o etnocentrismo e as múltiplas formas de racismo que, nos comportamentos sociais, se identificam contra as etnias, as deficiências, a orientação sexual, as religiões e que dificultam o acesso em igualdade de oportunidades às condições de vida dignas que o nosso tempo permite... Há uma violência social sem rosto que ameaça Mulheres, Crianças, Idosos, Deficientes, Doentes, Minorias, Desempregados, Imigrantes e Cidadãos destituídos de competências sociais que a modernidade exige sem atender às respectivas condições de acessibilidade... Há quem pratique a Mutilação Genital Feminina... há quem se recuse a interiorizar que o valor da vida humana deve ser garantido no direito à integridade individual... há uma Democracia em construção onde o egoísmo e o corporativismo bloqueiam, invisível mas inexoravelmente, os Direitos Humanos e onde os agentes, activos ou passivos, desse bloqueio, recusam olhar para si próprios como tal... cabe-nos, a todos!, esclarecer, em cada palavra e em cada acto, o sentido exacto da nossa consciência e da nossa responsabilidade social nesta guerra civilizacional contra o silêncio com que pactuam, à sombra do anonimato colectivo que a complexidade deixa emergir, os discursos políticos e o autoritarismo social.

O Poder ... da Palavra Amiga

A poderosa amiga Benjamina, autora do blog Armazém de Pedacinhos escolheu A Nossa Candeia para a atribuição do selo Amigas Poderosas. A escolha, particularmente gratificante, honra e deixa sem palavras a nomeada que aqui se limita a seguir as regras:

1ª) Postar o selo com o link do blog que o ofereceu;

2ª) Escolher 5 amigas poderosas e avisá-las;

3ª) Completar a frase: "Sou poderosa...".

Cumprida a 1ª regra, segue-se a nomeação das 5 Poderosas:

Jeune Dame de Jazz do Tocando sem Tocar

Manuela Araújo do Sustentabilidade é Acção

Joana Lopes do Entre as Brumas da Memória

Alice Valente do Ali_Se

Sofia Loureiro dos Santos do Defender o Quadrado

E a 3ª regra resume-se na frase: Sou poderosa... porque acredito que, em cada pessoa, existe a centelha de bondade que torna possível fazer um mundo melhor... para todos!

Impactos da Lei das Finanças Regionais na Democracia Representativa

Há uma pergunta que não ouvi colocar a propósito da polémica relativa à aprovação das alterações à Lei das Finanças Regionais e que penso denotar a ausência de maturidade política da democracia portuguesa, designadamente no que se refere ao seu exercício na oposição parlamentar. A pergunta decorre directamente do que se constitui, no quadro do Orçamento Geral de Estado já viabilizado na Assembleia da República, como um problema: considerando que a Madeira deixou de integrar as mais pobres e deprimidas regiões da Europa e do nosso país, a contenção de gastos que o adiar da aprovação destas alterações significaria, não poderia ter sido considerada parte integrante das medidas de combate à crise? Uma resposta coesa e unânime da Assembleia da República neste sentido, teria criado mais confiança nos cidadãos relativamente à democracia representativa... contudo, a tentação corporativa de cada um dos partidos na oposição, PSD, CDS, BE , PCP e Verdes, em demonstrar que se colocaram, demagogicamente!, na defesa dos seus eleitores, associada à vontade comum de mostrar ao PS que a oposição tem poder, foi mais forte que o bom-senso... e que a defesa do interesse nacional. É pena!... Porque o sentido de responsabilidade e o consenso necessários à estabilidade e governabilidade do país é mais importante que os braços-de-ferro inter-partidários... e, caso não se tenham lembrado, é bom que percebam que, na opinião pública, todos teriam ganho muitos mais votos!

Sonoridade de Fim de Tarde

Direitos de Cidadania - Liberdade e Protecção de Dados

Através da Fada do Bosque, autora do Oficina do Bosque e contribuidora do Sustentabilidade é Acção e da "Voz a 0 DB" que se pode ouvir no O Tempo Chegou, tomei conhecimento do documento que passo a editar. A questão é, de facto, da maior importância e não tem sido suficientemente abordada e debatida pela sociedade civil ou sequer pelos "media" - apesar do documento aludir ao Dia Europeu da Protecção de Dados que se assinalou no passado 28 de Janeiro e ter sido publicado, sob a forma de Declaração, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados:

DIA EUROPEU DA PROTECÇÃO DE DADOS
(28 de Janeiro)

2010

DECLARAÇÃO da CNPD


A celebração do Dia Europeu da Protecção de Dados adquire este ano um significado especial, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que veio consagrar a protecção de dados pessoais como um direito fundamental da União Europeia. Este é, sem dúvida, um acontecimento marcante no aprofundamento da democracia europeia, em particular numa época em que se impõe às pessoas, cada vez mais, que abdiquem da sua privacidade e da sua liberdade, em nome de interesses públicos ou privados.


Não é demais lembrar que Portugal, num gesto precursor, foi o primeiro país do mundo a reconhecer a protecção de dados como direito fundamental, na Constituição de 1976. Com a instauração do regime democrático, pretendeu-se garantir aos cidadãos que os seus direitos e liberdades ficassem salvaguardados perante a utilização da informática, cujas potencialidades de aplicação eram já então evidentes.


Na verdade, nos últimos 30 anos, a evolução tecnológica não deixou nunca de nos surpreender, tendo atingido patamares verdadeiramente admiráveis, quer pela rapidez dos seus progressos, quer pelo alcance dos seus feitos, que trouxeram inegáveis benefícios à vida das pessoas e das sociedades. As tecnologias de informação e comunicação, sobretudo, vieram mudar radicalmente o mundo, tal como o conhecíamos, proporcionando ao fenómeno da globalização um conteúdo sem precedentes.


Todavia, esta capacidade tecnológica tem permitido também a criação de grandes sistemas de informação, interoperacionais, que processam e cruzam milhões de dados pessoais a um ritmo crescente. As sinergias tecnológicas e económicas têm sido geradoras de preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um.


É com extrema apreensão que verificamos acentuarem-se as tendências para recolher cada vez mais informação pessoal sobre os cidadãos, para controlar os seus movimentos, para conhecer os seus hábitos e as suas preferências, para vigiar as suas opções individuais.


A profusão de sistemas biométricos, de videovigilância e de geolocalização, o registo em larga escala da actividade dos internautas, a elaboração de perfis individuais detalhados e a consequente rotulagem discriminatória das pessoas, bem como a proliferação de listas negras e de índex são sintomas de uma sociedade vigiada, que pode caminhar para um verdadeiro controlo social do indivíduo.


Acresce que o tratamento massivo de informação pessoal é feito, não raramente, de modo pouco transparente e quase imperceptível para as pessoas.
Este cenário inquietante tem sido agravado por razões de segurança, em nome da qual se reforça a utilização e convergência de tecnologias de vigilância, que recaem sobre a generalidade dos cidadãos, tratados no seu conjunto como suspeitos.


É urgente reflectir sobre o caminho que se está a trilhar. Não se pode continuar a alimentar o medo das pessoas para que mais facilmente aceitem renunciar a direitos fundamentais. Será sempre necessário fazer verdadeiros juízos de proporcionalidade e encontrar as soluções mais adequadas.


É imprescindível que, antes de feitas as opções e tomadas as decisões com reflexos para os direitos das pessoas, se façam estudos de impacto ao nível da privacidade e se avalie de modo integrado, e não avulso, as consequências de tais medidas na vida dos cidadãos.


A CNPD está plenamente consciente dos desafios presentes e futuros que se colocam à protecção de dados e à privacidade, tanto no plano nacional como nos planos europeu e internacional. A protecção de dados pessoais não é apenas um valor individual, mas também um bem colectivo, que cumpre defender.


Não é uma tarefa fácil e exige a sensibilização e a participação empenhada de todos: do Estado, das empresas, dos media, das escolas e de cada um de nós, colectiva e individualmente. É um dever, ao qual, pela nossa parte, não fugiremos.


O fracasso na salvaguarda da privacidade põe em causa outros direitos e liberdades, como a liberdade de expressão, o direito à não discriminação, o direito à livre circulação, o direito ao anonimato e, como limite, a dignidade da pessoa humana. Numa sociedade democrática, há que concretizar, a todo o momento, as garantias necessárias para um efectivo exercício das liberdades e dos direitos fundamentais.

(http://www.cnpd.pt/)

Obama entre a China e o Tibete - o desafio da razão e da coragem política

O Governo da República Popular da China manifestou a sua condenação à diplomacia desenvolvida entre Barack Obama e o Dalai-Lama. Recusando qualquer concessão no que se refere ao reconhecimento da soberania no Tibete, ocupado e duramente reprimido há mais de 50 anos, a China vem, mais uma vez, fazer ouvir a sua desautorizada voz sem atender ao facto de ninguém respeitar a sua argumentação e a sua postura... A proclamação chinesa é por isso, pura e simplesmente!, propaganda política interna, ao serviço dos seus autoritários e centralizadores interesses em perpetuar a manipulação dos milhões de chineses que ainda não conseguem sair do seu país e conhecer o mundo. Sublinhe-se que a reivindicação dos Tibetanos se veio reconfigurando continuamente ao longo de mais de meio século para, no contexto de um esforço diplomático pela conquista de uma negociação pacífica, passar a exigir, apenas!, o reconhecimento da autonomia deste território dos Himalaias no que se refere à sua identidade cultural, histórica e religiosa. O Tibete merece não só autonomia cultural mas, também, a Liberdade... e se todos os cidadãos esclarecidos o sabem, ilógico seria que tal reconhecimento não fosse, claramente!, expresso pelo humanismo de Barack Obama!... porque a conivência económica que a prática chinesa de baixos salários implica na política de preços no Ocidente não significa o reconhecimento da autoridade política e menos ainda, ética do seu Governo que insiste em enviar "recados" ao mundo... "recados" que ninguém pediu para ouvir e que, além de não surpreenderem ninguém, servem apenas para sedimentar as antipatias crescentes do exercício da cidadania por toda a acção governamental chinesa que continua a envergonhar o século XX com a sua assumida luta contra os Direitos Humanos.