Da Revitalização do Poder Local...

A propósito da tese de Vital Moreira sobre "um novo ciclo do poder local" (ler aqui) que, à partida, parece extremamente interessante e defensável, a pergunta que se coloca é: face às atuais condições económico-financeiras da maior parte dos municípios portugueses e dos mecanismos que financiam as estruturas que suportam e dinamizam a vida autárquica, será exequível a proposta que defende?... Defendo (naturalmente e de há muito!) o reforço das competências do poder local, sempre ciente de que tal reforço implica, indiscutível e indispensavelmente, um reforço das capacidades de investimento -sem o que, em territórios onde a intervenção privada se revela de efeitos quase nulos, se promoveria o acentuar da desigualdade e das assimetrias de desenvolvimento capazes de agudizar o fosso diferencial que, de há décadas, não temos sabido corrigir, entre o litoral e o interior e entre o norte e o sul... A reflexão sobre a matéria requer uma revisão das políticas orçamentais dos estados e da própria União Europeia, para que a análise não arrisque ser reduzida à condição de bandeira demagógica e propagandística... De outro modo, teremos que nos perguntar se, afinal!, há condições para que, nos termos legislativos, orçamentais e políticos contemporâneos, as finanças públicas nacionais e locais possam suportar e imputar localmente a despesa inerente à concretização, efetiva e concreta do que defende?... 

As lideranças socialistas em Portugal - de Sócrates a Assis ou a Seguro...

Pode ser ingenuidade ou o simples exercício crítico da razão mas, a verdade é que a apresentação dos 2 candidatos assumidos à sucessão de José Sócrates, a saber, António José Seguro e Francisco Assis, parece retomar a tentação de chegar à vitória através da construção de imagens mediáticas... como se a autenticidade do discurso, o valor dos princípios, a adequação da estratégia e a justeza das ideias passasse pela mediatização dos apoios expressos a cada uma das candidaturas. Reconheça-se que a comunicação social é, de facto!, um trunfo das tácticas eleitoralistas e que a vox populi afirma que, para as massas, sem a mediatização, a realidade não existe... porém, considero que, a privilegiarem esta estratégia de divulgação do protagonismo e dos apoiantes ditos "de peso" de cada um, os candidatos se arriscam a ficar demasiado parecidos um com o outro, por via do carisma dos rostos mais conhecidos do chamado "aparelho partidário" que, estrategicamente -como bem ensina a História- se vão posicionando, a par, como no tabuleiro de um cauteloso jogo de xadrez, induzindo os militantes a adoptar linhas de apoio que mantêm o domínio organizacional partidário e afastam os candidatos de uma discussão e de um debate democrático interno de ideias e projectos, indispensáveis à revitalização de um partido essencial à vida parlamentar, no quadro de uma maioria ideológica de que será, por natureza das circunstâncias, necessariamente, opositor. Penso que Francisco Assis e António José Seguro são capazes de fazer mais e melhor... se não cederem ao "facilitismo aparelhistico" e à tentação de sedução dos "media". O país agradeceria... e o futuro dos cidadãos, das pessoas!, também!    

E ao Terceiro Dia...

... no exacto dia em que a notícia de novos prováveis pedidos de ajuda externa por parte da Espanha e, eventualmente, da Itália e da Bélgica, eis que é divulgada em Portugal a sondagem do empate perfeito! ... a ver Aqui e Aqui!... certo é que, aos que duvidavam e lançavam suspeições sobre a real dimensão da crise e, consequentemente, dos seus efeitos na já de si frágil economia nacional, os mercados, impiedosos e implacáveis, continuam a dar respostas que não podem, de forma alguma, ser ignorados! Por isso, ao invés de arriscarmos o pior e de negligenciarmos o ditado popular que diz: "quem anda à chuva, molha-se", mais vale reflectir e agir... em defesa do que consideramos prioritário no quadro daquilo que é, efectivamente, viável!

Ao Segundo Dia...

... nada ou pouco mais que uma repetição, distraída e empolgada pelo grau de mobilização que cada máquina partidária consegue... é pouco! É pouco para os tempos que correm, difíceis!, e em que todos reconhecemos o grau de interdependências de que não podemos alhear-nos: europeias e internacionais, económicas e políticas, internas e externas... Contudo, ninguém as evoca, ninguém as explica, interpreta ou apresenta formas próprias de as pensar e, menos ainda, de as enfrentar no futuro próximo... nem às interdependências, nem aos investimentos internos de que carecemos para, enfim!, começarmos a vislumbrar a criação de condições que nos permitirão a autonomia razoável e suficiente para sobrevivermos como país, sem condenarmos definitivamente ao empobrecimento as populações e as próximas gerações. Num tempo em que, do Magrebe à vizinha Espanha, os jovens se sentam pacificamente no espaço público em sinal de protesto e reivindicação de mudanças estruturais e em que a direita ganha terreno numa Europa cujos desafios actuais não encontram respostas de esquerda capazes de mobilizar o eleitorado, reduzir a campanha ao adversário mais próximo é empobrecer a margem de conquista de cidadãos que insistem em acreditar que a mudança é possível... e se há princípios éticos e políticos que ainda podemos reconhecer em parte dos discursos que PS, PCP e BE, seria fundamental explicitá-los e desenvolver o que deles supomos ser possível extrair para, efectiva e operativamente, melhorarmos a vida das pessoas e consolidarmos a economia!... para que o desalento não vença e a esperança não fuja...

No Primeiro Dia de Campanha...

... faltou a todos a mensagem que os eleitores precisam de ouvir para que, no dia 5, se possa votar com convicção: o que vamos fazer para que sejam relançadas as condições indispensáveis ao crescimento económico e, consequentemente, ao desenvolvimento? Porque, sem ser a contra-argumentação dirigida aos adversários, não ouvi nenhum (a não ser Paulo Portas evocando o ressurgimento da agricultura mas, sem que dissesse como pensa investir neste sector no contexto das limitações europeias da PAC), falar na recuperação do aparelho produtivo, seja pela revitalização do que enfrenta situações de fragilidade, seja pela introdução do que possa ser inovador... apesar de, para além do combate à dívida e ao endividamento e do cumprimento rigoroso do estabelecido no quadro do acordo firmado com a troika, o país carecer, inadiavelmente, de um plano para a recuperação e a consolidação de uma sustentabilidade possível! E é este o horizonte de que não falam PCP ou BE e menos ainda o PSD, limitando-se todos a criticar a actuação da governação liderada por José Sócrates... sem, contudo, trazerem nada de novo! Esta é a verdade... tudo o mais se resume à exposição de meras estratégias de galvanização de sentimentos de revolta que os próprios, dado o teor dos discursos que apresentam, tornam gratuita... Registe-se aliás o tom maior em que Passos Coelho critica o Governo, sem uma palavra sobre o acordo com as instâncias internacionais sobre o qual nada tem a dizer porque o subscreveu e não sabe fazer melhor e a grande fragilidade do PCP e do BE que perderam muita da sua credibilidade ao não aceitarem dialogar frontalmente com os representantes das entidades que vieram a Portugal recolher pareceres que, de uma ou de outra forma, era importante registar! Porque a luta era ter ido lá, à mesa das conversações (e reparem que não escrevo "negociações") para deixar um testemunho afirmativo dessas alternativas que dizem possíveis mas cuja explicação se esgota nessa afirmação... Enfim... no contexto de uma União Europeia onde a direita prolifera no dominio da gestão política, muito haveria a dizer... e a fazer! Veremos do que somos capazes!... eles, os representantes partidários e nós, os eleitores do próximo dia 5 de Junho!

O Debate Louçã-Portas...

Foi um bom debate. Esclarecedor, serviu para colocar em confronto duas formas distintas de pensar o país e alguns dos problemas com que se confronta a sociedade portuguesa. Não arrastou eleitores de um para o outro partido mas, pode ter ajudado a esclarecer o sentido de votos de uns quantos... provavelmente, de potenciais eleitores do PSD para o CDS de Paulo Portas.

Quem beneficia com o pessimismo do Presidente da República?

Cavaco Silva falou hoje ao país, na sequência do acordo com a troika... Disse o que todos têm repetido, alertando para as dificuldades nacionais e para as que podemos esperar com as medidas de austeridade previstas para a próxima governação... Apesar de não ter podido mostrar-se agastado com os resultados do acordo (bem melhores do que, como a maioria das pessoas, terá suposto) e afirmando que "esta pode ser uma oportunidade", Cavaco Silva não resistiu ao pendor que tem para a amarga reprimenda e, por outras palavras, afirmou que se nos não portarmos bem, daqui a 3 anos, podemos estar pior! Como dizia, há pouco, o Director Executivo da Visão, entrevistado no "Hoje" da RTP 2, também por outras palavras, no esforço de chamada de atenção para o realismo pessimista que a situação económico-social portuguesa pode suscitar, Cavaco Silva "esqueceu-se" de dizer que, se cumprirmos o acordo que agora foi feito com as instâncias internacionais da troika, daqui a 3 anos, o País Pode Estar Muito Melhor!... Filipe Luís não o disse mas, a pergunta impõe-se a um Presidente que tanto falava na necessidade de dar esperança aos cidadãos: porque razão não contribuiu o Presidente da República para o renovar da confiança de que o país precisa para vencer as dificuldades presentes e do futuro próximo? Ao contrário de Filipe Luís, não penso que tenha sido por "esquecimento" e, como alguém bem sugeriu, interrogo-me: "será por razões eleitoralistas?"???... confesso que preferia que não fosse porque não é esse o papel de um Presidente da República!... mas, se não foi essa a razão, como poderemos explicar esse "esquecimento" atendendo a que, apesar de tudo, Portugal tem conseguido alcançar algumas conquistas sociais reconhecidas internacionalmente - como é o caso da notícia sobre as boas condições de maternidade no nosso país (ler Aqui) e os dados hoje divulgados pela OCDE (ler Aqui) que demonstram ter havido resultados nítidos no que se refere ao combate à pobreza que, apesar do muito que tem crescido, diminuiu em relação aos últimos anos - quando, ao contrário do que por cá tem vindo a suceder, a pobreza tem apenas crescido sem oscilações em países como... a Alemanha!

Programas e Listas - a prioridade pré-eleitoral que configura o futuro...

Com eleições à vista, seria útil aos partidos políticos uma reflexão interna, de carácter introspectivo e estratégico, sem a qual o país continuará na senda das rotas sem destino, ditadas pelas fugas repentinas às tempestades e a flutuação negligente que assenta numa qualquer crença de um tipo de providência, divina, religiosa, mística ou, simplesmente, preguiçosa e arrogante. Falo não só da imperativa necessidade de enumeração de medidas concretas, com objectivos, metas, orçamentos e avaliação de expectativas em relação a cada uma (contenção da despesa e descrição descriminada das formas de investimento), capazes de dar uma resposta eficaz e simultânea ao problema da chamada "dívida soberana" mas, essencialmente (como alíás, bem destacou Lula da Silva na sua recente passagem por Lisboa ao referir a metodologia de recuperação económica com que geriu com um indesmentível sucesso o Brasil), de reforçar decisivamente o mercado interno ao nível da criação de emprego e da produção económica. Para além disso e de não menor importância, urgência e significado, os partidos políticos que, neste momento, devem estar em plena convulsão aguerrida no que à composição de listas eleitorais diz respeito, há uma opção política de natureza estratégica que deveria presidir à gestão de processo, sem a qual se deitará a perder o futuro, próximo e de médio prazo, da qualidade da vida política portuguesa. Refiro-me, naturalmente, à selecção qualitativa dessas mesmas listas... porque, diga-se em abono da verdade e da seriedade política, grande parte dos protagonistas que tendem a emergir -e até a determinar- o perfil das listas de candidatos está pejada de pequenos e medíocres interesses corporativos partidários, federativos e aparelhísticos, que privilegiam o "acerto de contas" do "deve e haver" dos favores que ninguém se esquece de cobrar nestas alturas e a que cedem os organizadores... em detrimento da qualidade profissional, política, técnica, ideológica e ética que é preciso privilegiar. É, por isso, fundamental, que os dirigentes de primeira linha dos aparelhos partidários desta democracia representativa em cujo regime vivemos, percebessem o que está em jogo e que compreendessem, por uma vez!, o que significa privilegiar o interesse nacional cuja defesa depende também destas aparentemente "pequenas" opções... de outra forma, continuarão a potenciar a exponencialidade da abstenção e a encher o Parlamento de vozes nulas e de figuras sem conteúdo... em prejuízo da Democracia, do País e dos Cidadãos.

Ainda as Eleições Presidenciais...

Pouco vale a pena acrescentar aos comentários públicos que têm sido feitos sobre os resultados da maratona eleitoral das Presidenciais 2011, para além do grande destaque e da grande reflexão que nos merece a inesquecível taxa de abstenção registada, na medida em que ultrapassou metade do eleitorado português... Porém, das causas desta memorável abstenção nunca é demais registar o afastamento dos cidadãos da prática eleitoral, designadamente pelo significado que reflecte sobre a actual forma de se fazer política. Na verdade, entre o que, há dias e a par do receio generalizado, registara (ler Aqui), antecipando o não-dito destes resultados eleitorais e atendendo, por outro lado, à consciência de que o empobrecimento arrastado pela crise económico-financeira dos mercados provoca sério desgaste ao regime político democrático (dada a ausência de uma evidente preocupação com a dimensão social da economia e da política), a abstenção de 53,3% num país que integra, de pleno direito, a União Europeia, denota a urgência de uma profunda reforma político-económica a que é preciso dar resposta... no nosso país e no espaço comunitário europeu! Podem os políticos e as instituições ignorar a realidade ou tratar de a minimizar mas, os factos são, no caso!, incontestáveis e, como tal, resta ao exercício democrático da cidadania exigir a sua consideração até que a agenda política reflicta o problema como prioritário.

(Este texto foi publicado como o meu último post no blog Alegro Pianissimo)

E depois do fim... ainda o espírito de Abril!

O discurso de Manuel Alegre foi um discurso feito de dignidade, coragem e humildade, próprio do melhor que podemos esperar de um autêntico democrata e de um antifascista... mas, Manuel Alegre não tem razão! Os resultados que hoje obteve não são culpa do Homem e do Político que é mas, isso sim, da dinâmica criada pelos partidos que o apoiaram... medo, receio e ressentimento não são os companheiros certos para a Firmeza e a Convicção de um Homem e menos ainda de um visionário e de um Poeta! Obrigado, Manuel Alegre! O espírito de Abril tem ainda em ti o sopro de vida de que o ar da sociedade portuguesa e europeia precisa!

... e o fim!... após o "Grato pela Vossa Desunião"...

... poderia ser assim o início do discurso de Cavaco Silva na noite da sua reeleição presidencial! Era justo que assim fosse. De facto, à elevadissima taxa de abstenção hoje registada, somou-se a pulverização de votos à esquerda do centro-direita do PSD e do CDS por 5 candidatos (2 dos quais com evidentes apoios mais ou menos dissimulados!)... agora, a esquerda, independentemente da invenção das indispensáveis razões justificativas das respectivas atitudes, não pode, com objectividade, queixar-se do cenário político nacional a médio prazo. Fizeram-me sorrir as declarações de Francisco Louçã, Fernando Nobre e Jerónimo de Sousa... como se alguém tivesse ganho alguma coisa de colectivamente útil na noite de hoje!... quando F.Louçã diz que é preciso uma "grande esquerda" dá vontade de lhe explicar, tintim-por-tintim, que a oportunidade passou -pelo menos nos tempos mais próximos!... quando Fernando Nobre clama vitória e diz que vai estar atento, é caso para lhe perguntar se o fará como antes de ser candidato ou nos termos do seu enorme e mal dissimulado narcisismo, vestido de ingenuidade... quando Jerónimo de Sousa se congratula pela candidatura apresentada até não haver retorno possível... A toda a esquerda, os cidadãos de hoje e do futuro, tal como o próprio Cavaco Silva, terão que agradecer os resultados da noite eleitoral de hoje!

O início da noite presidencial...

São as primeiras projecções destas Presidenciais 2011: Abstenção entre 47 e 51,2% (SIC) ou entre 49 e 54% (RTP)... Cavaco Silva entre 51 e 56% (SIC) ou 52 e 58% (RTP) e Manuel Alegre entre 17 e 20% (SIC) ou 18 a 21% (RTP)... O registo é, por ora!, sobre a taxa de abstenção, a mais elevada de todos os actos eleitorais! ... e se a todos deprime a reduzida taxa de participação dos cidadãos no sufrágio eleitoral, a verdade é que a sua explicação nada tem de complexo, dividindo-se entre, por um lado, o descontentamento dos eleitores com o grau de expectativa depositado em actos eleitorais anteriores em que participaram activamente e, por outro lado, a consciência de senso-comum de que o essencial da situação económico-social e política nacional se não irá alterar, qualquer que seja o resultado da eleição presidencial de hoje.

Foi a Voz e é Memória - o Património... pelo Futuro!

Pelos Valores e os Princípios...

... que os tempos fragilizam e que as crises vão servindo para corroer... todos os esforços se justificam!... para manter acesa a Democracia e viva a Liberdade!

"É Pior a Emenda que o Soneto" ou "A Vingança Serve-se Fria"?... Olhem que não...

Costuma dizer-se que "as sondagens são o que são"... de qualquer modo, o que me preocupa é a tendência portuguesa para, por um lado, tentar penalizar o que considera causas do seu descontentamento e, por outro lado, a ainda deficitária interiorização da ética republicana que grassa na sociedade portuguesa. O que quero dizer com isto? Simplesmente que os portugueses, numa tentativa de penalização do governo e, consequentemente, do PS, podem projectar na votação no seu principal opositor a manifestação do seu "castigo"... o raciocínio é demasiado simplista e transporta em si próprio alguma perversidade que só os mais ingénuos podem descurar, para gáudio dos que fruirão desta decisão. Porque, na verdade, o exercício desta forma de acção significa que, para efeitos de provocação de um desagrado imediato ao partido do governo, os portugueses preferem não equacionar o futuro, recusando pensar nas consequências dos seus actos! De facto, se houvesse hábitos reflexivos na opinião pública, a hipótese de um cenário em que se altere a conjuntura parlamentar por via de eleições legislativas, seria colocada e a consciência de que as alternativas económicas à actual governação não são, nesse mesmo cenário, do interesse público, os cidadãos iriam perceber que votar Cavaco Silva é contribuir para legitimar um caminho que será muito mais penoso para Portugal do que o que actualmente trilhamos. Por outro lado, por razões que se prendem com a cultura democrática relativamente incipiente nas populações menos alfabetizadas, menos informadas e menos politizadas, a representação social do Presidente da República é ainda o que resta do que, entre nós, legitima o "apadrinhamento social" e a "lógica do favor" em prejuízo da "cultura do mérito" - razão pela qual a mudança presidencial se processa, no nosso país e ainda que num regime democrático, por desistência do cargo, seja por limite de mandatos ou por vontade própria... como se a essa figura coubesse uma "intocabilidade"entendida de forma ainda próxima de concepções religiosas medievais em que o poder se associava ao "sagrado"! Ganha aqui sentido a expressão "nem para si próprios sabem ser" porque esta forma de pensar aproxima a sociedade daquilo que as pessoas mais temem: o empobrecimento e o autoritarismo!... e, como sabemos, apesar de se dizer que "a vingança serve-se fria", a verdade é que a vingança nunca é a melhor forma de resolvermos os problemas!

(Também publicado no Alegro Pianissimo)

Manuel Alegre - Ouvir e Participar para Acreditar!

Hoje, num almoço quente e concorrido na Cervejaria Trindade, Manuel Alegre fez um discurso aberto e claro, veemente e preciso, sobre as prioridades do país. Sem cair na tentação de perder demasiado tempo com os adversários, Manuel Alegre afirmou-se como o garante da Democracia, o defensor do Estado Social, da Educação Pública, da Segurança Social, o promotor dos interesses nacionais contra a desertificação e os interesses especulativos, cegos e anónimos dos mercados, o portador de uma ideologia de liberdade e resistência em nome do interesse colectivo dos portugueses e o companheiro de viagem dos cidadãos na sua luta e no seu empenho por uma sociedade melhor. Afirmando a necessidade de continuar a trabalhar sem cedências num projecto comum para uma Europa Democrática, Social e Plural, Manuel Alegre falou da cultura e da educação como fontes de reconstrução de uma identidade que precisa de consolidar raízes para enfrentar o futuro. Ouvir Manuel Alegre é recuperar a Vontade de Acreditar. Hoje, às 21horas, no Coliseu dos Recreios em Lisboa, Manuel Alegre estará com todos os que quiserem investir, com a razão e o coração, na não desistência de um sonho: um Portugal melhor para todos, um Portugal que não ajoelha e se levanta, digno e convicto, na defesa do interesse da Democracia e dos Cidadãos.

(Também publicado no Alegro Pianissimo)

Contra a Crise, Suspender a Democracia?

Já ouviramos da ex-líder do PSD que a suspensão da democracia por 6 meses para efeitos de, digamos assim!, "endireitar as coisas", seria uma das soluções a ponderar - à época, é certo!... Agora é a vez de Cavaco Silva alarmar os portugueses dizendo que mais 2 semanas de campanha eleitoral, seria penoso e "insustentável" para o país... Acontece que a eventualidade de existir campanha eleitoral por mais 2 semanas, significaria que o povo português exigira, através do exercício do voto, uma 2ª volta... Será que o actual Presidente da República, no final do seu 1º mandato, está a sugerir contenção eleitoral para não agravar a crise? - ou, simplesmente, a criar falsos argumentos populistas para induzir os eleitores em erro, na pressuposição de que uma eleição à 1ª volta reduz os custos de uma crise financeira cujo controle não está, de todo!, nas mãos dos portugueses?... sejamos sinceros, para além de extremamente demagógica, é uma falácia gravosa ao nível do entendimento político que se requer a um Presidente da República... ou, pelo menos, de muito mau gosto! (ler e ouvir aqui)

(Também publicado no Alegro Pianissimo)

Manuel Alegre, candidato do PS?

Enquanto crescem as expectativas sobre as possibilidades de uma 2ª volta nas eleições presidenciais do próximo domingo, alguns dirigentes políticos expressam as suas opiniões apoiando ou manifestando desagrado pelos candidatos apoiados pelas forças político-partidárias a que pertencem. No caso de Manuel Alegre, talvez não seja uma má estratégia! Pelo menos, os que receiam que a candidatura de Alegre se esgote numa candidatura presidencial do PS, ficam mais seguros da independência ético-política do candidato e podem, também assim, confirmar a natureza de esquerda que o seu perfil apresenta, propõe e garante. (ler aqui, aqui, aqui e aqui)

(Também publicado no Alegro Pianissimo)

Demagogia e Populismo? Não, Obrigado!

Manuel Alegre denunciou o carácter demagógico e populista que, na campanha de Cavaco Silva, sobe de tom ao ponto de chegar ao ridículo recurso de exemplificar com a pensão da mulher, a situação dos pensionistas... o mais caricato e profundamente reaccionário destas declarações de Cavaco Silva foi, como referiu Manuel Alegre, o facto de ainda ter dito que a mulher, por ter uma reforma tão pequena, depende dele, a quem, de acordo com as suas palavras cabe o papel de a proteger... porque, apesar de toda a solidariedade que é suposta entre os membros dos agregados familiares, a declaração de Cavaco Silva devolveu as mulheres à dependência masculina num apelo tradicionalista, piegas e patético que se não adequa, de modo algum, com a imagem de uma democracia moderna, promotora de igualdade de oportunidades e de género.

(Também publicado no Alegro Pianissimo)

Entre a Má-Língua e os Silêncios, o Desconforto...

Factos, intriga, associação aleatória de dados com intencionalidade política?! - certo é que as notícias em circulação, nos últimos dias, causam estragos na auto-estima da sociedade portuguesa e descredibilizam as figuras públicas... seja a propósito da psicopatologia criminosa ou das alianças interpessoais que configuram promiscuidade entre a política e os negócios... incómodo maior se todas têm uma qualquer relação, real ou fictícia, com um candidato presidencial... não seria tão importante e talvez até pudesse ser minimizado, não fosse estarmos em vésperas de eleições presidenciais... não, não se trata de emitir uma opinião; trata-se de ler o que tem vindo à luz do dia, escrito e publicado... por exemplo aqui, aqui, aqui e aqui... E, diga-se em abono da verdade, que o mal que a imagem de desconfiança provoca ao país, no exterior e, em particular, nos mercados, encontra, no interior da sociedade portuguesa,um efeito paralelo no que nos provocam notícias -e mais que isso!- realidades, como estas que recolhemos em várias fontes, ao longo do dia. Respeito pela ética, pela transparência, pelos valores democráticos, pela honestidade, pelo mérito e pelo Portugal que somos, precisa-se! ... afinal, vivemos numa República e em Democracia... ou (já) não?