sábado, 17 de janeiro de 2009
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
As Árvores e a Floresta

A luta de classes não foi inventada por Karl Marx, mas foi ele quem primeiro a estudou e sistematizou, pelo menos com ressonância que se visse. Depois, estruturou uma teoria política que veio a ser amplamente debatida e muitas vezes adoptada por vários movimentos sociais em todo o globo. Dos vários desenvolvimentos da teoria inicial, nasceram muitos dos vários “ismos” que conhecemos: desde logo o marxismo, mas também o trotskismo, o estalinismo e o maoismo, para citar só os mais conhecidos. Era a época dos grandes debates de idéias, em que a florescente e próspera Europa, sede da maioria dos impérios (o britânico, o francês, o belga e outros, onde até cabia o português) era por eles alimentada. Para se ser reivindicativo é necessária alguma “folga” por pequena que seja porque, embora se possa protestar de barriga vazia, a fome não é boa conselheira. Apesar de o proletariado europeu ser altamente explorado, já lhe sobraria algo mais que aos escravos ou semi-escravos que em África, na Ásia e em outras partes do Mundo contribuíam para a obtenção das matérias primas que os europeus haveriam de transformar nas sedes dos impérios de então (e quantas vezes reexportar já transformadas para os locais de origem). Naturalmente que, havendo produção teórica nova e inovadora elaborada do ponto de vista dos trabalhadores, se gerou um movimento que levou a parte contrária, isto é, os donos dos meios de produção, a tentar contrapor os velhos valores e as velhas ideias. Assim nasceram movimentos e partidos que se opunham aos nascidos do marxismo. A produção teórica destes outros partidos e movimentos tentava acompanhar, embora em sentido contrário, a evolução teórica dos partidos e movimentos geneticamente socialistas tornando-se, de alguma forma, seus tributários, uma vez que só existiam por contraposição. E assim, uns e outros, foram evoluindo e mutuamente se influenciando, de tal forma que se foram mutuamente condicionando. Sei que esta é uma visão demasiado simplificada e simplista do que realmente existiu, mas o rigor do que acima ficou dito não é muito importante para o que quero expor. O que quero dizer é que uns passaram a ser dependentes dos outros. Houve muitos casos em que houve aproximações (a protecção social aos trabalhadores dos regimes capitalistas, antes inexistente, ou a hierarquização rígida e claramente excessiva de forma a criar elites governativas que se perpetuassem no poder sem terem de se justificar, quais monarcas, nos regimes ditos socialistas, por exemplo), tornando os regimes menos diferentes. Quando os movimentos socialistas se tornaram pragmáticos (com a “realpolitik”) e deitaram para trás das costas a produção teórica, também “do outro lado” se deixou de teorizar. Embora se estivesse longe, em minha opinião, de qualquer prática socialista coerente, a suspensão do debate de idéias originou o aniquilamento de qualquer hipótese de correcção de rumo ou de busca de um novo. Daí até à queda dos regimes ditos socialistas foi uma questão de tempo (expondo, alem do mais, a inexistência, tanto quanto se viu, de um Homem Socialista ou “Homem Novo”). A partir de então, o capitalismo não teve mais a quem prestar contas, podendo dar-se ao luxo de explorar caminhos novos sem receio de qualquer crítica ou contestação. Foi assim que, logo no início dos anos 90, Margareth Thatcher e Ronald Reagan avançam decididamente para o ultraliberalismo capitalista, tecendo loas e louvores à livre iniciativa privada e desmontando muitos dos mecanismos de controle do próprio sistema capitalista que até então tinham vigorado. É a partir de então que os esquema financeiros mais especulativos (o chamado capital de risco, por exemplo) vêm a luz forte do dia e o dinheiro deixa de ser essencialmente um meio de troca para passar a ser ele próprio um produto vendável, sem qualquer correspondência com o velho ouro que durante séculos o garantiu. A espiral de especulação inebriou de tal forma os mercados financeiros e todos os que se dedicam a estas actividades sem controle que se esqueceram que o dinheiro não é um bem em si, mas uma forma simplificada de troca. A multiplicação do dinheiro nas suas mãos não tinha correspondência no mundo real (na produção de bens agrícolas, industriais e mesmo de serviços) onde se baseava. Que o mundo em que viviam era uma imagem virtual da realidade e que enquanto tal não a podia ultrapassar. E eles ultrapassaram. Criando à escala mundial um esquema em tudo semelhante ao da nossa D. Branca, confundiram capital com dividendos e rebentaram, por ganância, com o sistema bancário e com o capital financeiro de que se serviam. Provaram da forma mais trágica que o capitalismo já é perigoso quando controlado mas completamente impraticável sem controle, porque toma o freio nos dentes e força o sistema até à ruptura. Da mesma forma que os regimes que se propunham o socialismo soçobraram, também os regimes capitalistas liberal e ultra liberal demonstraram aqui que não servem. Provaram que, se do lado do socialismo o Homem Novo não tinha sido criado, do lado do capitalismo o Homem Velho continua ganancioso e igual a si próprio e não pode ser deixado sem controle. Assiste-se então ao improvável: os liberais a clamarem por intervenção estatal e apoio do Estado, e os socialistas (entre nós, os comunistas e os bloquistas) a protestarem pela nacionalização de bancos e clamarem pela segurança dos depósitos bancários. Não digo que não o façam, mas entenderia como mais apropriado que, dadas as raízes políticas que se arrogam, se empenhassem mais em apontar o dedo à especulação financeira como principal responsável do momento tremendo que se vive e afirmassem alto e bom som que, em regime socialista jamais uma situação destas ocorreria. E explicassem que num verdadeiro regime socialista, a especulação financeira, por definição, não pode existir, porque ela é a expressão directa da exploração do dinheiro produzido pelo trabalho de outrem. Se tudo se basear em produtos reais, fruto do trabalho de todos e de cada um, a especulação financeira não é possível. Mas parecem tão distraídos com estas árvores próximas que não conseguem a ver a não tão distante floresta.
Fernando Pinto
fernandopinto@netvisao.pt
(publicado in Diário do Sul em de 8 de Janeiro de 2009)
Fernando Pinto
fernandopinto@netvisao.pt
(publicado in Diário do Sul em de 8 de Janeiro de 2009)
Bolonha - Reflexão Crítica sobre Educação e Investigação
A propósito de Educação e mais concretamente, do significado real das alterações introduzidas no espaço europeu pelo designado Processo de Bolonha, vale a pena ler o texto do Professor Doutor ISIDORO MORENO - Catedrático de Antropologia Social na Universidade de Sevilha (publicado in: Le Monde Diplomatique, edição en espanhol, nº159, Janeiro de 2009). Transcrevo-o na íntegra, correndo o risco de não ser uma prática editorial politicamente correcta, pelo interesse, qualidade e coragem da análise sistémica e estrutural do problema, deixando inclusivé intactas as passagens que se referem especificamente ao caso espanhol, dada a validade analógica que nos permite estabelecer com o que acontece em Portugal (limito-me a assinalar algumas passagens a bold com o objectivo de as destacar).
“La Universidad, el Mercado y Bolonia”
En la histórica ciudad italiana de Bolonia, en 1999, los ministros de Educación de 29 países europeos –a los que se añadirían posteriormente varios más- firmaron una declaración en la que se comprometían a establecer un Espacio Europeo de Enseñanza Superior (EEES) con el objetivo expreso de hacer más competitivas nuestras universidades. A tal fin, se marcaron varios objetivos parciales que habrían de estar conseguidos antes de 2010: adopción de un sistema fácilmente comparable de títulos para “favorecer la empleabilidad de los ciudadanos europeos”; un sistema de enseñanza basado en dos ciclos, el primero de los cuales daría acceso al mercado laboral; promoción de la movilidad de los estudiantes, principalmente mediante un sistema unificado de créditos (el ECTS o Sistema Europeo de Transferencia de Créditos); colaboración en la garantía de calidad con vistas al diseño de criterios y metodologías comparables; y promoción de las dimensiones europeas en la enseñanza. En principio, nada habría que objetar a la homologación de títulos y créditos, a facilitar la movilidad y a la colaboración interuniversitaria. A estos respectos, la letra de Bolonia es perfectamente asumible y bastaría, para conseguir dichos objetivos, con desburocratizar de forma razonable nuestras universidades. Pero ya en la propia Declaración existen aspectos no concretados que posibilitaban lo que habrían de ser las músicas que los gobiernos de los diversos países irían imponiendo en el establecimiento de los dos ciclos y en el diseño de las “metodologías comparables” y los “criterios de calidad”. Imposiciones que significan una profunda reestructuración del sistema universitario y que han sido presentadas como si respondieran, realmente, a la letra de la citada Declaración, lo que es falso. Sin duda, la universidad necesitaba, y necesita, una importante reforma, dado el anquilosamiento burocrático, los vicios internos y la pérdida de peso en la sociedad de nuestras instituciones de enseñanza superior. Lo que ocurre es que la reestructuración emprendida bajo el paraguas de Bolonia ha ido precisamente en la dirección contraria a la que hubiera sido correcta si seguimos pensándola como lugar de producción, transmisión, difusión y crítica del conocimiento, y no como mera fábrica de titulados con los perfiles que interesen en cada coyuntura del mercado. Es de esto, y también del nulo debate sobre el tema en las propias universidades, de lo que protestan muchos estudiantes y no pocos profesores. Conviene recordar que, en el caso español, el tiempo inmediato a los acuerdos de Bolonia estuvo ocupado por la confrontación en torno a la LOU (Ley Orgánica de Universidades) que impuso el PP con la oposición de la mayoría de los estudiantes, profesores e incluso buena parte de los rectores, y también del PSOE, aunque luego este, cuando llegó al gobierno, no la anulara como había prometido. Con la “batalla de la LOU” en primer plano, Bolonia apenas tuvo repercusión hasta que empezó a concretarse en documentos gubernamentales de cierto calado. Estos aparecieron en 2003, en la época de la ministra pepera Pilar del Castillo, y fueron el Documento-Marco de 12 de febrero, el Real Decreto 1125 de 18 de septiembre sobre el sistema europeo de créditos y calificaciones, y diversos borradores de decretos sobre listas de titulaciones lanzados como globos sonda para captar el grado de aceptación/resistencia a sus contenidos: una práctica recurrente en la política española que sustituye perversamente al necesario debate social para el establecimiento de diagnósticos. En el Documento-Marco, tras la consabida jaculatoria de que la formación del EEES constituye “un reto muy positivo para todos”, se mezclan los objetivos de Bolonia con los objetivos y desarrollo de la LOU. En la exposición de motivos de esta se incluía ya la necesidad de una nueva ordenación de la actividad universitaria; y, consecuentemente con ello, el Documento afirma que “se hace necesaria una nueva concepción de la formación académica”: una necesidad que en modo alguno estaba contenida en la letra de los acuerdos de Bolonia. ¿Cuál es esta nueva concepción de la formación académica, que ha sido el eje de la política de reestructuración universitaria que se está realizando durante los últimos años y que se nos presenta como el desarrollo natural del “proceso de Bolonia”? Si se me permite la autocita, señalaré que en un artículo publicado en Diario de Sevilla, en octubre de dicho año 2003 1, indicaba que estábamos ante la que sería “la más importante reforma de nuestras universidades desde la segunda mitad del siglo XIX: ponerlas al servicio directo del mercado, eliminando o reservando a selectas minorías su dimensión reflexiva y crítica”. Añadía que la implantación de los grados, con reducción de los estudios necesarios para el ejercicio profesional, “provocará un empobrecimiento de la formación y un énfasis en los aspectos instrumentales y practicistas –algo muy distinto a la necesaria combinación entre teoría reflexiva, métodos y técnicas para conducir adecuadamente la práctica profesional-, con lo que los estudios de grado serán una especie de FP-3; eso sí, con títulos más pomposos… Cuanto responda a las necesidades del mercado va a tener sitio, mientras desaparecerá, o quedará como adorno de lujo, aquello que no tenga una directa ubicación en aquel”. A pesar de lo que se nos venía encima, la mayoría tanto de profesores como de estudiantes continuaron mucho tiempo sin apenas reacción y, sobre todo, sin exigir un amplio debate dentro de la comunidad universitaria sobre la situación de esta y la dirección que, sin consulta alguna, estaban imponiendo los políticos primero del PP y luego del PSOE –que en este, como en tantos otros temas, se muestran como franquicias diferentes de una misma empresa ideológico-política. El énfasis en los dos ciclos –el grado y los ahora llamados master- refleja perfectamente el objetivo de sumisión de la estructura y funcionamiento de la universidad a las demandas del mercado. La enseñanza universitaria queda totalmente fracturada y la dualización de ciclos responde a la nueva dualización de los mercados de trabajo: el grado –más corto que las actuales licenciaturas- tiene como objetivo producir el tipo de profesional que interesa hoy mayoritariamente a las empresas: con conocimientos muy generales, sobre todo instrumentales, y con habilidades y actitudes que encajen en la actual flexibilización, polivalencia y competitividad de los empleos. No interesan profesionales con capacidad crítica sino que se adapten con facilidad a las necesidades de las empresas. No se precisa –en contra de lo que suele afirmarse retóricamente- un buen nivel de cualificación sino unos conocimientos mínimos y lo más polivalentes posibles, junto a un máximo de pensamiento domesticado. De aquí los problemas que han tenido, o continúan teniendo, para su conversión en grados las actuales licenciaturas de baja aplicabilidad directa (Historia del Arte, algunas Filologías) o con un núcleo de reflexión crítica (Antropología). De aquí, también, la insistencia en el cambio en la metodología docente, consistente en enfatizar no la calidad y los contenidos de la enseñanza (con la consiguiente necesidad de que existan maestros) sino las técnicas de aprendizaje. Como se establece claramente en la normativa que ha ido produciéndose en los últimos años, “las titulaciones deberán diseñarse en función de los perfiles profesionales”. Y estos perfiles, serán determinados por “el mercado”, es decir por las grandes corporaciones empresariales. Todo ello, con el fin de “incrementar la empleabilidad de los titulados”, como se dice explícitamente en el real decreto 1393/2007. Por otra parte, para obtener los profesionales de más alta cualificación que también seguirá demandando el mercado, aunque en proporciones cada vez más pequeñas, se establecen los master. Estos irán destinados a “orientar hacia una mayor profundización intelectual, hacia la investigación o la formación profesional avanzada”. Habrá, sin duda, master públicos, sin una subida desmesurada de tasas respecto al actual tercer ciclo, pero los que serán realmente valiosos –en el doble sentido de más caros y de vía para acceder a empleos de más elevado rango- serán los patrocinados, y en gran parte subvencionados, por grandes empresas. Master “para ricos” que se ofrecerán sólo en determinadas universidades y para cuyo contenido será aún más determinante que para los grados la opinión –los intereses- de las instituciones patrocinadoras. Que afirmar esto no equivale a imaginar fantasmas lo prueban numerosos hechos y declaraciones de responsables políticos y académicos. Así, la presidenta del Consejo Social de la Universidad de Sevilla –una ingeniera con experiencia previa en varias empresas multinacionales- declaró en 2006, en una entrevista referida a las nuevas titulaciones, que “se procederá a adoptar medidas para adaptar la oferta académica al tejido productivo y a las demandas de la sociedad”2. Más recientemente, la presidenta del Consejo de Rectores de las Universidades Andaluzas, Adelaida de la Calle, al presentar conjuntamente con el presidente de la Confederación de Empresarios de Andalucía el “foro de debate permanente” creado por ambas organizaciones, no dudó en afirmar que “los planes de estudio los diseñan las universidades, pero esto debe hacerse atendiendo las peticiones del sector empresarial”3. Más clara aún, en cuanto a los objetivos de la reforma, fue Montserrat Casas, la rectora de la Universidad de las Islas Baleares: “La universidad lo que tiene que hacer es dar la estructura mental adecuada para que la persona se pueda adaptar a diferentes tipos de trabajo que le pueda ofrecer la sociedad... No tiene sentido mantener la enseñanza de una materia cuando la sociedad necesita otro ámbito” 4. Es evidente que, en estos y otros muchos casos, cuando se habla de “la sociedad” hay que leer directamente el Mercado. También el conseller valenciano de Empresa, Universidad y Ciencia, previamente rector de la Politécnica de Valencia durante 18 años, ha sido muy transparente en la explicación del motivo de creación de su Consellería –que tiene equivalentes en Andalucía, otras Comunidades Autónomas y en el propio actual Ministerio 5-: se trata de que “la Universidad, la Empresa y la Ciencia sean un solo elemento, cada uno de ellos impregnado de la filosofía del resto” 6. Y podríamos añadir una serie casi interminable de ejemplos. Si de los nuevos planes de estudio y las “nuevas metodologías” pasáramos a la investigación, comprobaríamos que la lógica que la preside, cada día con más fuerza, es la misma: la “eficiencia”, medida en términos de aplicabilidad inmediata por las empresas. Cada vez existe menos apoyo a la investigación básica y casi todos los recursos se dirigen a la aplicada, que es la que demanda una economía que no apuesta por salir de la dependencia como es la española. De hecho, la universidad viene subvencionando desde hace tiempo a las empresas, al encargarse de realizar investigaciones e informes haciendo dumping (realizándolos por debajo de los precios del mercado) a cambio de aportaciones que complementan, aunque poco, los insuficientes recursos financieros provenientes de los fondos públicos. Sin embargo de todas estas realidades, se insiste en descalificar a quienes se oponen al contenido real del proceso de Bolonia y se afirma que es una falsedad que la universidad esté siendo privatizada. Conviene, a este respecto, aclarar un malentendido que está lejos de ser inocente. Si por privatizar se entiende únicamente cambiar la titularidad de las universidades, es claro que, al menos por ahora, la mayoría seguirán siendo públicas, porque hacerse cargo de ellas no es rentable a las grandes corporaciones financieras y empresariales. A estas no interesa el asumir la titularidad de las instituciones universitarias sino que estas respondan, en la enseñanza, en la investigación y en su funcionamiento general, a sus intereses privados y no a los intereses colectivos: a la lógica mercantilista, que mide el rendimiento y la eficiencia en términos contables, y no a la lógica orientada a dar respuestas a las necesidades y aspiraciones humanas. Les interesa que las universidades produzcan mentes acríticas, de pensamiento cero o cuando más de pensamiento único, en lugar de buenos profesionales críticos respecto a los saberes y los poderes establecidos. Que, en lugar de una comunidad de profesores-investigadores que hagan avanzar el conocimiento, tanto básico como aplicado, y lo transmitan a los estudiantes y al conjunto de la sociedad, las universidades funcionen como academias de formación técnico-laboral no reflexiva para clientes sólo preocupados por conseguir cualquier empleo, y como laboratorios para investigaciones inmediatamente aplicables por las empresas. Nada de esto debería sorprendernos. Durante siglos, el avance del conocimiento en las universidades fue resultado de la lucha por la libertad de pensamiento, primero contra el control inquisitorial de quienes ponían barreras a esta en nombre de la verdad religiosa y luego contra el poder político y sus inquisidores, que también veían como un peligro para el orden sociopolítico la libertad de cátedra y el espíritu rebelde de los estudiantes. Ahora, el dogma del Libre Mercado y los guardianes de su ortodoxia intentan imponer su lógica en las universidades en nombre de los principios sacralizados de la competitividad, la productividad y la eficiencia, definidas en términos exclusivos de rentabilidad económica. Un intento que cuenta con la colaboración activa de aquellos académicos que han abrazado la nueva fe transmitida desde el poder, y con la colaboración pasiva de los que piensan que pueden salir beneficiados personalmente o continúan confundidos en cuanto a la verdadera naturaleza del choque entre lógicas incompatibles al que estamos asistiendo. Sobre todo a estos últimos, es necesario mostrar cuál es el eje real del proceso que llaman de Bolonia, por más que desde el gobierno, el conjunto de los partidos políticos y muchas instancias académicas se siga insistiendo retóricamente en las bondades del mismo, en base a focalizar solamente algunos de sus efectos secundarios –la homologación de títulos y la más fácil movilidad para quienes puedan permitírsela-. La lógica profunda “de Bolonia” es que a una Economía de Mercado y una Sociedad de Mercado les corresponde una Universidad plenamente mercantilizada. Nada más coherente pero, a la vez, más perverso: porque desnaturaliza la universidad y destruye los valores más positivos que todavía quedan en la institución.
1 Isidoro Moreno: Diario de Sevilla, 6-10-2003.
2 Diario de Sevilla, 15-2-2006.
3 El País, Andalucía, 8-4-2008.
4 Diario de Mallorca, 8-4-2008.
5 En Andalucía –que funciona como laboratorio político del PSOE- hace ya varios años que fue creada la Consejería de Innovación, Ciencia y Empresa para “transformar la orientación de la Universidad” y hacer que la investigación que se realiza en ella sea “más eficiente”, según declaraciones del consejero Francisco Vallejo (El País, 8-5-2004). Algo similar ha sucedido en otras Comunidades Autónomas, tanto gobernadas por el PSOE como por el PP, y en el propio gobierno central a raíz de la segunda victoria electoral de Rodríguez Zapatero. Entonces fue creado el Ministerio de Innovación y Ciencia, separando las Universidades del Ministerio de Educación. Todos estos cambios no son simples decisiones burocráticas sino que tienen una lógica profunda: la del pensamiento neoliberal.
6 El Mundo, 1-11-2006.
1 Isidoro Moreno: Diario de Sevilla, 6-10-2003.
2 Diario de Sevilla, 15-2-2006.
3 El País, Andalucía, 8-4-2008.
4 Diario de Mallorca, 8-4-2008.
5 En Andalucía –que funciona como laboratorio político del PSOE- hace ya varios años que fue creada la Consejería de Innovación, Ciencia y Empresa para “transformar la orientación de la Universidad” y hacer que la investigación que se realiza en ella sea “más eficiente”, según declaraciones del consejero Francisco Vallejo (El País, 8-5-2004). Algo similar ha sucedido en otras Comunidades Autónomas, tanto gobernadas por el PSOE como por el PP, y en el propio gobierno central a raíz de la segunda victoria electoral de Rodríguez Zapatero. Entonces fue creado el Ministerio de Innovación y Ciencia, separando las Universidades del Ministerio de Educación. Todos estos cambios no son simples decisiones burocráticas sino que tienen una lógica profunda: la del pensamiento neoliberal.
6 El Mundo, 1-11-2006.
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Cidadania, Responsabilidade, Religião e Laicidade

Nos tempos que correm, temos a obrigação de compreender que o conceito de cidadania não é uma palavra vaga ou genérica que participa do vocabulário politicamente correcto... Cidadania é uma construção... social, cultural e individual... um esforço imenso, quotidiano e permanente de auto-avaliação, introspecção e coerência... uma construção que implica um elevado grau de consciência da responsabilidade que recai sobre todos nós, para que seja possível a aproximação e a concretização dos direitos que conquistámos e a coexistência pacífica... é por isso que, no quadro de uma sociedade democrática que se pretende laica de modo a não permitir interferências decisivas da esfera religiosa no quadro da vivência social, política e económica, é urgente compreender a importância do reconhecimento inequívoco da legitimidade da pluralidade do pensamento e das práticas religiosas... porque a religião é uma dimensão de suporte psicossomático que ninguém pode escamotear... seja qual fôr a confissão religiosa em causa, incluindo o ateismo! São direitos fundamentais dos indivíduos e integram, nessa qualidade, os Direitos Humanos. Por isso, é importante o diálogo inter-religioso enquanto mediador da consciência de que os valores e princípios religiosos de cada cidadão não são incompatíveis com a vivência harmónica, respeitadora e valorizadora da diferença... porque a paz... a verdadeira Paz é aquele estado em que a diversidade em nada prejudica a unidade e a pertença comum a uma mesma dimensão: a Humanidade.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Comunidade Muçulmana - O Direito à Verdade
Foi com uma desmedida mágoa que hoje ouvi as declarações feitas ontem pelo Patriarca de Lisboa que, por um lado, afirmou ser muito difícil o diálogo com a comunidade muçulmana e que, por outro lado, decidiu "alertar"(?) as jovens para os "sarilhos" (eufemismo para "perigo" na linguagem do emissor desta inconcebível mensagem?) de eventuais casamentos com muçulmanos! Não posso, não devo, não quero deixar de levantar a minha voz contra estas palavras e, talvez mais do que isso, contra a sua intenção! Antes de mais, repondo alguma verdade sobre a injusta afirmação da dificuldade no diálogo com a comunidade muçulmana, cabe-me colocar a questão: se há dificuldades de comunicação a quem se deve a culpa? Não será ao preconceito e à subtil intenção de, sobre tal afirmação, existir a transmissão subreptícia e capciosa de procurar valorizar a sua própria confissão religiosa a partir da rejeição e da condenação sem fundamento de uma outra? Pois bem... a Verdade e o Valor de uma Religião impõem-se pelas suas práticas e pelos seus exemplos!... e não é bom exemplo, nos tempos que correm, com um mundo caracterizado pela mobilidade, as migrações e conflitos sangrentos como o que acontece neste preciso momento em Gaza e no cerco a toda a Palestina, enunciar afirmações deste teor!... Muito escrevi já, como poderão ver neste blogue, sobre Gaza, a Palestina e o Tibete... exemplos maiores de uma perseguição sem nome e de genocídios perpetrados em nome de autoridades prepotentes que se avocam direitos de supremacia sobre o mundo, as vidas humanas, as culturas e os povos! ... mais deveria ter escrito e escreverei: sobre a perseguição da comunidade Baha'í no Irão ou sobre os ódios acicatados por motivações políticas em todo o mundo, ora sobre hindus, ora sobre xintoistas, xiitas, confucionistas, índios animistas e todos os cidadãos de boa-vontade que acreditam em princípios que os ajudam a viver melhor consigo próprios e com o mundo que todos habitamos e em que todos temos que coexistir. Alardeados os conceitos de paz e do diálogo intercultural e inter-religioso, é, repito!, de uma irresponsabilidade grave proclamar afirmações de senso comum, populistas e demagógicas que contribuam para o reacender de xenofobias e racismos, de medos e de mais ignorância! Na verdade, como todos os Amigos das diversas confissões religiosas estabelecidas em Portugal (Budismo, Comunidade Baha'í, Cristianismo, Hinduismo, Igrejas Evangélicas, Judaísmo e tantas outras...) sabem, o Diálogo Inter-Cultural e Inter-Religioso tem contado sempre com a participação de todos... e todos, de boa-fé e em espírito de paz por um mundo melhor para todos, têm estado presentes nos Encontros, nos Congressos, nos Seminários e nos Colóquios pela Diversidade e Não-Discriminação... e, digo-o sincera e sentidamente, nunca a Comunidade Muçulmana esteve ausente ou revelou qualquer reserva nesse sentido... bem pelo contrário! Em meu nome e de todos quantos acreditamos que somos, de igual modo, partidários da mesma determinação em não desistir de lutar pela Coexistência Pacífica numa Sociedade Harmónica onde todos os seres humanos tenham igualdade de oportunidades pelo Direito à Felicidade, condenando a violência, a guerra, a crueldade e os maus-tratos, quero deixar claro que a questão dos conflitos, nomeadamente domésticos a que eventual ou alegadamente se quereria referir o Patriarca de Lisboa, se não devem à essência dos princípios religiosos mas, à personalidade cultural que as sociedades e as economias criam nos indivíduos de todas as culturas e todos os credos! Saliente-se que, por exemplo, as leis recentemente aprovadas no Parlamento Europeu e na Assembleia da República contra a violência doméstica se não referem a qualquer comunidade religiosa mas, antes, aos homens e mulheres que, desde tempos imemoriais recorrem à violência por não saberem utilizar o diálogo... aqui mesmo, em Portugal, na nossa pequena sociedade, em meio rural e meio urbano, muito antes da chegada e da legitimidade da pluralidade étnica e religiosa. A terminar, porque a assim não ser, este texto não terminaria nos próximos tempos, deixem que recorde que foi na Mesquita de Lisboa que, há bem pouco tempo, em 2007, o Dalai-Lama e todos os representantes das diferentes confissões religiosas, bem como o Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr.Mário Soares, foram extraordinariamente bem recebidos... eu estava lá!... sei do que falo!... assistindo e vivendo um momento comovente para todos e que a todos nós ficará, para sempre, na memória! Contra a Xenofobia! contra o Racismo! Pela Paz! Por todos nós! Obrigado a todos os que não desistirem de continuar, sem medo e sem preguiça, a lutar por um Mundo Melhor e Igual para Todos!
Gaza - Sofrimento e Coragem

Continuam os inomináveis e indefensáveis ataques contra Gaza! Bombardeamentos massivos, fósforo branco, a violação de todas as Convenções Internacionais de defesa das populações... uma chacina que o agressor persiste em alardear como objectivo de uma guerra de usurpação de território e massacre descontrolado sobre vítimas, condenadas ao sofrimento, aos sentimentos de dôr e de revolta e à invenção de uma coragem feita dos destroços de um sentir que, cruelmente, o mundo recusa perceber na invocação gratuita de argumentos sem sentido à luz de um genocídio que não podemos continuar a ignorar!
Diversidade Cultural - A Vida como Património da Humanidade
Cada cidadão do mundo pode e deve ser considerado Património da Humanidade. A extraordinária diversidade cultural construida ao longo do tempo, pelas dinâmicas conjunturais e estruturais da Geografia, da História, da Sociabilidade, da Economia, da Política e da Cultura conferiram à espécie humana uma capacidade de sobrevivência, resistência e adaptação que merece, no âmbito do reconhecimento universal dos Direitos Humanos, que cada um de nós defenda o direito à existência e à igualdade de oportunidades para todos em todas as formas vivas de manifestação étnica, cultural e religiosa... o único pressuposto é a união de esforços e a sintonia comum na recusa ao infligir da injustiça e da crueldade sobre qualquer ser vivo. Muito temos a fazer... mas, para lá caminhamos como o demonstra a História dos Povos... a única condição é: Não Desistir! Pela Vida como Património da Humanidade!
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
domingo, 11 de janeiro de 2009
Regionalização, Agricultura e Desenvolvimento Nacional Sustentado

A questão da revitalização do mundo rural e do indispensável apoio ao crescimento e desenvolvimeto da actividade agrícola remete-nos para, entre outros cenários, como o da inexistência de um Plano Nacional de Apoio ao sector primário, para a questão da regionalização... porém, se fosse simples, a problemática da regionalização já teria sido operacionalizada… Um dos argumentos que tem sido utilizado no que se refere à implementação desta organização administrativa do território, remete para a questão da coesão nacional e para o eventual risco de agudização das assimetrias de desenvolvimento entre as várias regiões… na verdade, cada região, entregue a si própria, pode ficar reduzida (em função do grau de iniciativa e do respectivo sucesso dos agentes económicos, sociais e políticos regionais) a um deficitário índice de investimento externo e a uma insuficiente capacidade de produção de sinergias endógenas… Esta possibilidade conduziria a que algumas regiões do país reforçassem as suas debilidades ou fossem obrigadas a encontrar estratégias alternativas de sustentabilidade - estratégias essas que poderiam ser inúteis ou até mesmo perniciosas para o interesse nacional e para o reforço indispensável da coesão social do país. A re-organização administrativa do território nacional tem, além disso, sido objecto de diferendo entre alguns dos seus protagonistas (mesmo regionais) na medida em que a própria pertença regional de determinadas áreas não é evidente, sendo, muitas vezes, a sua integração numa ou noutra região, um caso de decisão política relativamente arbitrária em termos sociais ou culturais… Tentar escapar ao confronto e ao carácter definitivo deste tipo de medidas ao nível do ordenamento territorial, levou à invocação de conceitos tais como a “descentralização” e o “municipalismo” que se foram materializando em estruturas coordenadoras do desenvolvimento regional e no reforço das competências autárquicas… Contudo, nem o grau de autonomia destas estruturas nem a capacidade financeira das autarquias tem permitido levar a intenção de facilitar o desenvolvimento e o crescimento das regiões a resultados evidentes e relevantes… Por outro lado, o facto da integração na União Europeia ter trazido até nós o conceito de “Europa das Regiões”, contribuiu para Portugal reforçar o sentido da utilidade do investimento na via da regionalização, aos olhos, designadamente, dos seus defensores… Foi no contexto desta lógica que se promoveram os conceitos de “Relações Transfronteiriças” e de “Iniciativas Transfronteiriças” que muito tem reforçado as relações nomeadamente com Espanha, em diversas áreas da cooperação que só pecam por não estarem dotadas de meios financeiros suficientes capazes de viabilizar uma maior capacidade de materialização de postos de trabalhos e alargamento efectivo das redes de parcerias ao nível económico (agrícola, comercial e industrial) e ao nível cultural… A problemática da regionalização não é uma ideia simples porque implica uma acção transversal e concertada de todas as dimensões da vida regional e, mais ainda, uma sustentabilidade que concorra para a preservação da coesão nacional – já que não houve, até agora, no nosso país, qualquer manifestação de intenções relativas à fragmentação do Estado e da Nação… Em Portugal, seria mais fácil regionalizar se os planos de desenvolvimento local de cada município integrassem a perspectiva da pertença regional… e se existisse um Plano de Desenvolvimento Regional que contemplasse o contributo e as mais-valias de cada município para o desenvolvimento endógeno sustentado de toda a região, valorizando as especificidades e atenuando as debilidades de cada concelho com a complementaridade que a sua pertença regional garantiria… Porém, não penso que estejam amadurecidos nos projectos políticos ou na opinião pública, qualquer dos conceitos essenciais para a definição de uma política regional… aliás, no nosso país, ainda nem sequer é habitual falar-se em política regional…
(Adaptação da minha crónica nº28 transmitida pela Rádio Terra Mãe em 27/03/2008)
sábado, 10 de janeiro de 2009
Uma trégua... pela Paz!
E se o luar pudesse um dia
adormecer
os sonos inquietos dos que sofrem,
sereno e doce
como um silêncio de paz
e os sonhos
voltassem sem história
ou feitos de esperança
- como convém ao sonhar...
e as mentes devastadas pela tortura
das fomes, dos medos e da guerra
esquecessem
por uma noite
o ódio, a raiva
e o recurso às bombas
ou a solução das lágrimas...
talvez
ao amanhecer
o mundo
nascesse
com vontade de viver
e morresse,
de vez!,
a vontade de matar
com que se inventam soldados
a quem se retira o ser
e a alma...
Fado - Universalidade e Actualidade
Uma homenagem a David Mourão Ferreira na voz de Amália... por todos os que em todo o mundo, a noite leva...
Crimes de Guerra - Dignidade e Resistência
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
PSD e TVI - O início da campanha
Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, esteve hoje no Jornal Nacional da TVI. Entrevistada por Manuela Moura Guedes que a interpelou sobre o facto do Primeiro-Ministro não ter aceite um debate entre ambos, proposto pelo partido social-democrata, a conversa decorreu na sequência da apresentação de uma série de "peças" cujo enquadramento, feito pela jornalista, foi marcadamente opinativo em tom irónico-sarcástico. Na verdade, não sendo inaudita em Portugal a utilização dos media para a transmissão de posturas políticas eleitoralistas, este dito serviço informativo careceu de uma total falta de deontologia, à revelia de toda a filosofia da comunicação social... a não ser, é claro, que, efectivamente, esta estação televisiva se assuma como um serviço de opinião claramente identificado político-partidariamente. Se, durante muito tempo, se suspeitou deste facto, é doloroso ver, no quadro de um panorama institucional televisivo restrito como é o português, um canal com a dimensão que para si advoga a TVI, satisfazer-se com a prestação de um serviço claramente -repito!- opinativo que remete para segundo plano a função informativa e que não distingue o comentário jocoso e pretensamente subtil, da objectividade analítica. Quanto à líder do PSD é também lamentável que uma economista que tinha uma imagem credível enquanto tal se remeta ao simples papel de suscitadora de suspeitas assentes em pura demagogia... efectivamente, é óbvio que nem todas as empresas poderão ter apoios estatais ao abrigo do plano contra a crise... aliás, nem faria muito sentido porque, designadamente nas que se encontram em delicada situação financeira, o investimento financeiro seria utilizado para pagar dívidas à segurança social e à fazenda pública (voltando por isso, rapidamente, às mãos do Estado), não servindo, como tal para garantir postos de trabalho... e, como se esta afirmação vaga e insidiosa não bastasse, a impertinência infundada do argumento repetiu-se relativamente à mesma questão, quando a líder do PSD intencionalmente reduziu os critérios para a selecção de empresas elegíveis para se poderem candidatar a apoios estatais vocacionados para o combate à crise, à possibilidade de se esgotarem em "simpatias" ou prévio conhecimento... a afirmação, demagógica e populista, revela uma certa má-fé enunciada à sombra do desafio que pretendeu lançar ao Primeiro-Ministro e que afirmou como "uma proposta séria"... porque, na realidade, alguns desses critérios são óbvios; por exemplo, o número de trabalhadores, a viabilidade económica e o nível de competetividade... moral da história: não, não é este o caminho para uma oposição que se pretende credível...
Nascer Mulher na Índia...

Nascer mulher na Índia, superpotência emergente
Na Índia, o nascimento de crianças do sexo feminino é uma infelicidade para a família, incluindo para a própria mãe, para a qual, pior do que as dores do parto, é o facto de saber que deu à luz uma menina. Os olhares, vozes e gestos dos membros da sua família e comunidade são de repúdio, consternação e incúria. Muitas parturientes de meninas são negligenciadas, maltratadas e, inclusivamente, abandonadas pelos seus maridos.
De acordo com a UNICEF, o distrito de Shravasti constitui a pior região indiana para nascer mulher. No "Global Gender Gap Report 2007", a Índia ocupa a 114ª posição, num conjunto de 128 países: a igualdade na educação, a saúde e a economia são muitíssimo débeis no país.
Para a sociedade indiana, a mulher representa um pesado encargo financeiro, uma vez que, aquando do casamento, a família da noiva terá de efectuar o pagamento do dote. Na verdade, o sistema tradicional do casamento indiano determina que "as raparigas deixam a casa dos seus pais permanentemente no dia do seu casamento" para integrar o núcleo familiar do seu marido, acompanhadas por um "montante significativo". Não obstante a ilegalidade do dote - desde 1960 -, este é uma prática corrente entre os indianos, e fundamente nefasta para a mulher. Nela, vêem somente o dispêndio de cifrões em vez da sua identidade própria, confinam-na ao menosprezo e à segregação, cerceiam os seus direitos fundamentais.
Na índia, bem como no Paquistão e na China, o infanticídio e o feticídio femininos são amplamente praticados. Por meio de "um processo psicológico que a comunidade desenvolve", as indianas são instigadas a matar as suas próprias filhas. A pressão recai sempre na mãe da criança, consideradas, frequentemente, culpadas pelo nascimento de uma rapariga - "há cada vez mais sogras a queimar as noras vivas". Por isso, muitas indianas matam as suas filhas antes ou após o parto. Com o desenvolvimento tecnológico, muitas recorrem à selecção pré-natal do sexo da criança no sentido de evitar o nascimento de meninas. Este recurso redunda, frequentemente, no feticídio feminino. Na Índia, estima-se que cerca de 10 milhões de fetos femininos foram abortados nos últimos 20 anos. A erradicação de tais práticas exige uma mudança de atitudes, o banimento das barreiras mentais edificadas pelo patriarcado e nutridas pela pobreza e encarceramento intelectual.
A Índia está, no entanto, em processo de expansão e tornar-se-á numa das três maiores economias do mundo, superando a China como o país mais populoso em 2032. Porém, o espectacular crescimento do sub continente está a acontecer tendo como pano de fundo uma sociedade que ainda não está à vontade com a modernidade liberal. A Índia emergente continua a ser assolada por profundas contradições: é uma potência nuclear, mas 40% das suas crianças estão ainda subalimentadas; a par de um dinamismo económico crescente coexiste uma sólida filosofia anti materialista; ao albergar o que há de mais recente em termos de investigação e desenvolvimento, é simultaneamente a pátria de um dos movimentos religiosos mais arreigadamente nacionalistas do mundo e de uma cultura terrivelmente sexista.
Texto de: Paula Brito
Fotografia de: Elias Monteiro
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