sábado, 13 de junho de 2009

Acasos simbólicos - o caso do inesperado mapa político português pós-europeias...



O mapa político resultante das eleições europeias apresenta-se amarelo com um sorriso vermelho e duas orelhas côr-de-rosa... vejam e confirmem, sff. Muito interessante esta expressão plástica relativamente ao que significa; de facto, da testa ao queixo, o rosto amarelo é um sinal de alerta que, apesar da baixa expressão numérica por efeito da alta, coloca no horizonte do descontentamento plausível uma eventual vitória do PSD nas próximas eleições (ao contrário do que diz F.Loução na entrevista ao I, entrevista em que, aliás, incorre num erro de raciocínio flagrante ao considerar, paralela e disfuncionalmente que o resultado do BE coloca esta força partidária como a 3ª nacional enquanto a vitória do PSD lhe merece a interpretação da impossibilidade deste partido ganhar as legislativas!?); o sorriso vermelho devolve ao Alentejo a expressão da confiança na CDU cuja actuação política a região bem conhece de há mais de 30 anos a esta parte e a quem, mesmo assim e após ter feito a experiência rosa, entrega os créditos de confiança (afinal, parece dizer a realidade!, a gestão comunista não foi tão negativa como quiseram fazer parecer) e anuncia que, mesmo podendo votar PS nas Legislativas, nas Autárquicas é bem possível que volte a vencer a CDU; finalmente, as orelhas côr-de-rosa que assinalam os distritos de Lisboa e Portalegre, chamam a atenção do PS para o facto de ser necessário e, mais que isso, urgente, ouvir as pessoas e escutar os cidadãos sobre o caminho que todos desejamos ver trilhado pelo nosso país.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

"Presunção e Água Benta...



... cada um toma a que quer!" - vox populi dixit... lema de aplicação diversa, de natureza plástica, ocorreu-me hoje a propósito da entrevista de Francisco Louçã ao Jornal I (a ler aqui)... uma leitura rápida do que Louçã veio a público dizer, conduz-nos inevitavelmente à constatação de que, efectivamente, qualquer que seja o quadrante político em que pensam ou dizem mover-se, os protagonistas partidários são vítimas do que, também vox populi dixit a propósito do poder: "lhes sobe à cabeça"... na verdade, como podemos interpretar meia dúzia de observações que aqui proponho à reflexão, sem prejuízo de uma posterior análise? Por exemplo, que legitimidade confere um (apenas um, sublinho) resultado eleitoral, resultante de umas eleições específicas, marcadas por uma extraordinária abstenção e pelo facto de não comprometerem os eleitores com um voto de confiança para a governação nacional, ao ponto de se afirmar, sem aparente margem para dúvidas, que o BE é a terceira força político-partidária nacional? A humildade, a prudência e a consciência democráticas aconselhariam a que, antes desta contundência, se aguardassem os resultados das Legislativas e, mais ainda, os das Autárquicas... ou não?... O que pode justificar a previsão categórica de que: "(... ) O PSD não pode ganhar as eleições. Não tem condições nenhumas para ganhar as eleições.(...)" senão um exercício de puro oportunismo político que hipoteca os meios aos fins, para retirar votos ao PS sob pena de contribuir decisivamente para a criação das tais condições necessárias à reedição de vitória neoliberal de má-memória dos tempos do cavaquismo e do "barrosismo-santanista"? Seria de esperar que a Esquerda consciente e responsável preferisse minimizar a vitória da direita que grassa, como uma ameaça, por toda a Europa, da Holanda à Itália, à Austria e à República Checa com o crescimento da extrema-direita... ou não? O que implica a afirmação formulada, em tom definitivo, da indisponibilidade para a governação com os socialistas, que se não esgote na recusa do comprometimento com as soluções governativas, a não ser que o combate ao Partido Socialista é uma prioridade do BE, apesar disso poder significar o agravamento do carácter liberal das previsíveis medidas políticas que uma eventual vitória do PSD significaria? Denota afinal que o crescimento da sua representação parlamentar é mais importante do que a defesa do interesse público... ou não? O que significa, no contexto de uma organização económico-social destituída de aparelho produtivo, a defesa da nacionalização de sectores estratégicos, contraposta à assertiva descrença e condenação da regulação do mercado? O esvaziamento das dinâmicas do mercado económico, a condenação da reforma da sua regulação e a defesa do centralismo do Estado na economia... ou não? Como interpretar a defesa da saída da Nato e o fim da integração das forças multilaterais em contextos de guerra, num tempo em que a interdependência e a globalização de problemas e soluções apela à união de todos, no quadro de consensos construídos e afirmados pelas Nações Unidas... Como perspectivar toda a doutrina panfletária qua apela a uma "esquerda grande"(?!), sem a menor referência à realidade portuguesa no que se refere às inexistentes condições de produção e ao nulo aparelho produtivo nacional?... pois... fazer política é muito mais do que produzir demagogia... até porque, fazer política e participar na governabilidade, são atitudes que não interessam à auto-promoção narcisista que tem desculpa, apenas e só em curtissimos espaços de tempo, enquanto se não consegue olhar em volta, de forma justa e inteligente... e avaliar o risco, procedendo em conformidade... porque é bom não esquecer: a crença não tem solução para os problemas objectivos das condições de vida das pessoas e a invenção de super-heróis é uma brincadeira que se não pode, de todo, levar a sério!...

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Um Poema Cantado... para a Eternidade!



Leonard Cohen no Festival Internacional de Jazz de Montréal... com "Hallelujah"!

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Leituras cruzadas...


Esta semana, é o segundo post das Leituras Cruzadas que aqui trago... desta vez sem grandes enquadramentos a não ser a referência não apenas ao dito mas, acima de tudo, a todo o não-dito que os textos que escolhi, arrastam... simbolicamente, como se de sinais se tratasse, num tempo em que não vem a propósito "dividir para reinar" mas, antes, pensar e agir para reunir, fica a sugestão de leitura do "Tiroteio no Museu do Holocausto" de Palmira Silva (no Jugular) e, em jeito de reflexão alargada, do texto de Nuno Ramos de Almeida "Sem Compromissos" (no Cinco Dias)...

Ajudas insólitas... Bizarrias indesejadas!




A construção social dos factos tem, por vezes, resultados inoportunos e incompreensíveis que, pela sua bizarria e extemporaneidade, se transformam, a partir de um escandaloso oportunismo, num ridículo testemunho contraproducente, capaz de anular, de uma só vez, a efémera credibilidade em que assenta uma das mais significativas dimensões da imagem pública do que se entende por "interesses partidários", remetendo os cidadãos para uma redutora e lamentável dicotomia entre ética e política que, também se avalia em processos eleitorais... é o caso da Lei do Financiamento dos Partidos, assunto sobre o qual escrevi esta manhã no Eleições 2009....

Manifestações ... o caso do BPP contra si próprio!


No Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, ocorreram-me, logo de manhãzinha, quatro perguntitas que vinham, sussurantes, insistindo em formular-se no meu cérebro: 1) o que faz com que alguns cidadãos escolham, voluntária, assumida e orgulhosamente, para efeitos de guardião das suas economias, uma entidade designada como Banco Privado que assumiu, desde o início, ser gestora de fortunas pessoais e independente da influência do Estado e dos Governos? 2) o que justifica que, após a constatação de terem optado por um meio que se revelou contrário às suas expectativas, esses cidadãos venham agora reivindicar de forma agressiva e ameaçadora a intervenção do Governo numa entidade que sempre se vangloriou de ao Estado nada dever, para gáudio desses mesmos cidadãos? 3) considerando que o BPN implicava um grau de risco sistémico para a generalidade do sistema financeiro português num momento de gravissima instabilidade do mercado internacional, dada a sua dimensão que não era, segundo os especialistas, comparável à que representa o BPP, que outra explicação pode ter o desespero dos depositantes (cuja causa é imputável exclusivamente aos administradores do que, anos antes, elegeram como sua instituição bancária de confiança) que não seja, apenas, a manifestação de um protesto que atingiu, na forma como abordaram o Ministro das Finanças, o auge de uma revolta que é afinal, apenas, contra si próprios? 4) será que os indignados manifestantes ainda não pensaram na imagem que resulta de tudo isto?

Um Canto de Alma ilustrado pela Natureza...



Imagens para a 3ª Sinfonia de Brahms, Poco Allegretto...

terça-feira, 9 de junho de 2009

Leituras cruzadas...


Hoje, apenas, 2 textos, importantes! a ler... um, como ainda não tinha sido escrito e é muito relevante que o seja, de qualidade excelente, com enfoque no PS a propósito dos resultados eleitorais, de Osvaldo Castro, no Praça Stephens... o outro, de José Saramago, no Caderno de Saramago, sobre a Esquerda, hoje, face às lições que a realidade não deixa de dar a quem, atento e lúcido, a vê, a estuda, a compreende e a escuta...

Medo - esse inimigo da audácia e da esperança...


Acabei de publicar, no Eleições 2009, o texto: "A ausência da "audácia" da esperança"...

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Transmutação alquimica...



in "A Vida é Bela"... uma metáfora sobre a capacidade humana de criar a partir do caos... persistir para compreender, compreender para repensar, repensar para reconstruir!... "Caminhante, não há caminho... o caminho faz-se ao andar" (António Machado, poeta sevilhano).

Complexidades de uma Abstenção Anunciada...


Na Europa, hoje, venceu a abstenção com uma média de 57% contra 43% de votantes... além disso, a característica generalizada dos resultados eleitorais deu a vitória ao centro-direita... na sequência dos resultados que deram forte expressão, na Holanda, à extrema-direita, "a coisa Berlusconi" (a expressão foi lançada por José Saramago num artigo que, aqui, pode ler) alcançou 40% dos votos em Itália e, em França, Jean-Marie Le Pen voltou a ser eleito para Estrasburgo... razão seja dada à lúcida, ainda que magoada, leitura de Vital Moreira que, além de atribuir os resultados de hoje aos efeitos da recessão determinada pela grave crise internacional, chamou a atenção para o facto da "fragmentação partidária" justificar o receio pela "governação do país no futuro". Em Portugal, a abstenção atingiu praticamente os 63% (que, nos Açores, chegou aos 78%)... por isso, vale a pena pensar o panorama político nacional, desta vez colorido a amarelo do Norte a Santarém e no Algarve, a rosa apenas em Lisboa e Portalegre e, a vermelho, nos distritos de Beja, Évora e Setúbal. Voltou, se assim se pode dizer, a vencer o eleitorado e a lógica tradicional que procura a segurança e a confiança quando o meio envolvente ameaça a estabilidade e produz a insegurança - o que justifica a vitória da CDU nos 2 maiores distritos do Alentejo e em Setúbal e o resto do país a alternar entre PS e PSD... o que é, aqui, digno de registo são alguns dados que concorrem para a explicação da abstenção enquanto reflexo do desinteresse ou melhor, da desmobilização cívica relativamente ao voto. Antes de mais, refira-se o imenso erro das sondagens (que não é inédito, infelizmente!, no nosso país!) que, sistematicamente, deram e alardearam a vitória ao PS, reduzindo a consciência da necessidade do voto por parte de muito eleitorado e que, por outro lado, desenvolveram a urgência em afirmar politicamente o PSD num momento em que a sua imagem estava excessivamente "apagada" e "desgastada" e em que emergia como estratégia a redução da hipotética margem de vitória do PS em que assentou a mobilização dos militantes e simpatizantes do Partido Social-Democrata... Com os devidos cumprimentos aos vencedores, cabe dizer que, mais do que aos respectivos Secretários-Gerais, cabem a Paulo Rangel, Miguel Portas, Ilda Figueiredo e Nuno Melo os parabéns pelos resultados alcançados... quanto ao Partido Socialista, para que se não repitam surpresas desagradáveis, vale a pena lembrar a sua acrescida responsabilidade na constituição de listas, programas e estratégia de campanha para as legislativas que deverá afastar-se de ligeirezas negligentes ou contextos cénicos que esgotem ou substituam a substancialidade explicativa e transparente da mensagem... porque, como, de facto, os tempos não são gratuitos nem "correm de feição" e muito deve o partido do governo pensar sobre o futuro próximo... Hoje, a Europa dos Cidadãos ficou mais ameaçada pelo espírito de "Europa Fortaleza" e nada de particularmente bom podemos esperar deste facto, dada a crise económico-social que nos afecta a todos... compreende-se a alegria de quem sente recompensadas as suas expectativas e a decepção de quem "foi apanhado de surpresa" mas, na verdade, os resultados não são ilógicos nem, realmente, surpreendentes... Vital Moreira sabe isso... e todos os seus colegas no Parlamento Europeu vão precisar do precioso contributo que a sua inteligência, saber e independência trará para a consolidação da Europa de Todos que continuamos à espera de ver solidamente (re)construida.

domingo, 7 de junho de 2009

Abstenção - entre a Inteligência dos Eleitores e o Abuso de Confiança dos Partidos!


As urnas fecharam às 19h. Por todo o país, nas mesas de voto, a percepção era comum: uma abstenção preocupante que atingiu, em algumas capitais de distrito, taxas que não alcançavam os 20% às 14h... começava a tornar-se real o cenário anunciado. 19.10h: na RTP1, é divulgada a taxa de abstenção prevista pela Universidade Católica a oscilar entre os 61 e os 65%... uma amiga, com pouco mais de 30 anos, perguntara-me há dois dias: "Oh, Ana Paula, que taxa de abstenção é que obriga a anular as eleições?"... sorri... e respondi ao seu rosto surpreendido: "Nenhuma, Inês!"... Pois é... nenhuma!... e deveria talvez existir... não para impôr o voto aos eleitores mas, para obrigar os partidos a respeitarem o eleitorado, realizando campanhas esclarecidas e verdadeiras sobre o que, efectivamente, está em causa!... curiosamente, a inteligência dos eleitores não correu atrás, massivamente, do apelo ao "cartão vermelho" à governação mas, também não foi votar gratuitamente... como dizia, há pouco, António Vitorino, na RTP, se foi este o conteúdo de uma campanha para as europeias, o que poderemos esperar da campanha para as legislativas?!... tudo isto é lamentável... principalmente, como disse António Costa, também na RTP1, porque: "as pessoas ainda não perceberam como as decisões da Europa contam para a vida delas, mas como, também, dependem delas."... ah!, claro que eu fui votar!


(Caros Amigos e Leitores, informo-vos que também publiquei este post no blog do Público "Eleições 2009")

sábado, 6 de junho de 2009

Quatro Reflexões... de um Grande Político!



"A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte."


"Os sete pecados capitais responsáveis pelas injustiças sociais são: riqueza sem trabalho, prazeres sem escrúpulos, conhecimento sem sabedoria, comércio sem moral, política sem idealismo, religião sem sacrifício e ciência sem humanismo."


"O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente."


"O que pensais, passais a ser!"


Mahatma Gandhi

Votar para Prevenir!...



Terminou a campanha eleitoral. Domingo serão eleitos os representantes de Portugal no Parlamento Europeu... Somos todos europeus e temos, uma vez mais, nas nossas mãos, democraticamente, uma palavra significativa a dizer sobre o nosso futuro... um futuro onde nada está garantido!... lembremo-nos que a extrema-direita alcançou uma forte vitória na Holanda e que, em Itália, Berlusconi exibe um neoliberalismo consumista de mau-gosto em desrespeito pela ética democrática que passa pela promiscuidade entre política, negócios e mercado(s)de todo o género... Não é essa a Europa que queremos: nem a do racismo e da xenofobia, nem a da ditadura prosmícua e alienante feita de nacionalismos e símbolos de que tudo tem um preço... Não à Ditadura! Não à promiscuidade e à manipulação! Não ao nacionalismo! A Europa Social dos Cidadãos ainda é possível! Por uma Esquerda Responsável e com capacidade de influência e de decisão, capaz de salvaguardar a paz, de combater a pobreza, a exclusão e a discriminação e de construir uma economia e uma gestão social assentes no mérito e na igualdade de oportunidades para todos... domingo, vamos a votos!... para prevenir a violência e o autoritarismo que aguardam a cada esquina, nas expressões demagógicas, uma forma de aceder ao poder para agir contra a liberdade, a diversidade e a pluralidade da coexistência pacífica!

sexta-feira, 5 de junho de 2009

A Guiné entre os mais Negros Dramas da Luminosa África








A Guiné continua a viver dias dramáticos... nas vésperas da abertura da campanha eleitoral, os assassinatos políticos persistem na sociedade guineense, ameaçando a liberdade pressuposta em democracias que realizam eleições livres. O fenómeno soma-se aos múltiplos dramas de um continente riquissimo alvo da exploração colonial durante mais de 5 séculos que, após a conquista da pluralidade e da independência, continua a ver bloqueada a possibilidade dos seus cidadãos usufruirem de uma existência digna e pacífica. Além da fome, das secas, das guerras, da proliferação assustadora do HIV/Sida, o continente africano marca inequivocamente os séculos XX e, para já, a primeira década do XXI, com a imagem da pobreza e da doença. Analisar a África contemporânea conduz-nos à constatação de que a pobreza extrema abre caminho à prática da corrupção e ao recurso às mais hediondas formas de exploração humanas que, da experimentação medicamentosa de duvidosa segurança ao desaparecimento das crianças, arrastam as economias dos mais ricos territórios do planeta para as mais miseráveis condições da vida humana. Por isso, é fácil de compreender que o narcotráfico tenha assumido um papel central no controle político da Guiné... e que, hoje, a Guiné se inscreva entre os mais negros dramas de África, a bela e a luminosa. Ficam todas as potencialidades de alguns dos mais preciosos espaços do planeta, reféns da ambição desmedida dos grupos politicamente dominantes, no contexto de uma percepção do exercício do poder de natureza tribalista que, pelos resultados demonstrados, desvaloriza o bem-estar social e sacrifica as suas populações, exibindo perante o mundo a sua completa incompetência política para desenvolver o país e proteger as pessoas, na mais elementar e injusta desvalorização dos Direitos Humanos.

Democracia - Cultura Política e Visão Estratégica para a Paz







A Democracia é um modelo de gestão política susceptiível de aplicação universal, adequado à promoção da coexistência plural pacífica, ao direito à diversidade e à valorização do diálogo como forma privilegiada de resolução de conflitos... contudo, como bem lembrou Barack Obama no seu discurso no Cairo, a Democracia não pode ser uma imposição, devendo resultar, isso sim, do reconhecimento da sua utilidade para a paz. Uma nova fase das relações políticas entre os designados países "ocidentais" e a comunidade de países muçulmanos, foi inaugurada, no Egipto com a intervenção de ontem do mais recente Presidente dos EUA Barack Obama a quem os tradicionalistas conservadores norte-americanos têm tentado, por todos os meios, travar "o passo" e a quem, os preconceituosos anti-americanos, têm acusado com alarde de defraudar expectativas de mudança na política internacional. O discurso do Cairo veio clarificar a realidade. De facto, a cultura política como sustentação de uma visão estratégica responsável para o desenvolvimento de relações internacionais democráticas é o caminho para a consolidação de um mundo globalizado empenhado na paz. Barack Obama continua a fazer justiça às expectativas que a sua campanha e a sua eleição provocaram em todos nós. A Palestina e o Mundo agradecem.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Leituras Cruzadas...

Quando faltam apenas 3 dias para a eleição dos representantes de Portugal no Parlamento Europeu, é de assinalar, relativamente à campanha em curso, a persistência temática na política interna, nas críticas à governação nacional e nas considerações acusatórias inter-partidárias... Esta constatação é digna de registo por denotar, antes de mais, a aparente legitimidade ou, em última análise, a conformação permissiva da generalidade da sociedade portuguesa perante a ostentação do que pode ser considerado um atentado à seriedade política dos objectivos eleitorais em sociedades democráticas que, apelando à transparência e à participação cívica, invertem esses objectivos quando as respectivas campanhas apelam, massivamente, a objectivos outros que não os que efectivamente estão em causa. Exemplo sintomático do ponto a que, entre nós, chegou a demagogia é o caso referido por Tomás Vasques no Hoje há Conquilhas e que, lido no contexto da problemática que hoje caracteriza o dilema da consolidação europeia (veja-se o texto de Carlos Castro no Câmara dos Comuns), agrava sobremaneira o risco de distanciamento dos eleitores cujos votos, sendo objecto de reivindicação dos políticos, se tornam alvo de um recurso sem escrúpulos à utilização de falsas premissas decorrentes da desadequação entre os objectivos das eleições de dia 7 e a manipulação intencional do teor da campanha que, diga-se em abono da verdade!, assenta numa elementar estratégia de motivação sustentada pela oposição crítica à governação e pelo incentivo ao voto como forma de penalização popular da política nacional. Apesar do cenário económico-social que atravessa o país (leia-se o artigo de Filipe Tourais no País do Burro), seria importante que o leque partidário de candidatos às Eleições Europeias respeitasse a opinião pública e clarificasse os interesses em causa nas eleições do próximo domingo pelo muito que está em causa (vale a pena ler o post de Carlos Santos no Câmara dos Comuns)... mas, provavelmente, desperdiçado que foi todo este tempo, não se justificam grandes expectativas a este propósito... é pena! Quem fica a ganhar é, seguramente, a abstenção!

terça-feira, 2 de junho de 2009

Uma Ordem Medieval...


Nos tempos que correm, troca-se a embalagem pelo conteúdo e a imagem pelo significado... ou, talvez não nos tempos que correm porque, provavelmente, foi essa a tendência dominante ao longo dos tempos. Se assim não fosse, que sentido teriam as palavras e as reflexões dos filósofos da Antiga Grécia que, na senda da construção da racionalidade, insistiram na oposição entre "aparência" e "verdade"?! De facto, a forma emotiva que caracteriza a expressão do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, não é comum na sociedade portuguesa onde as meias-verdades, o "politicamente correcto", o discurso de circunstância e a ambiguidade são recurso corrente para uma auto-defesa sempre presente, na expectativa de um provável retorno do que se diz, evitando sempre a frontalidade. É aliás esta a forma de actuação inerente às redes de dependência que, noutros tempos, salvaguardavam e preservavam vassalagens geridas em nome do que hoje se ousa chamar, a "berlusconização" do poder. Faz, por isso, sentido que Marinho Pinto qualifique como medieval, a Ordem de que é Bastonário... e se muito do que afirma pode sustentar a discussão "inter pares", facto é que, ao contrário de muitos, Marinho Pinto não defende incondicionalmente o corporativismo da classe em que reconhece os reflexos da sociedade que temos: defesa de interesses próprios, lobbies, ilegalidades, perversões de princípios, dependências, negócios, falta de transparência e até criminalidade... porque não seria verdadeira esta versão desta realidade específica se dela vamos tendo sinais, de quando em quando, na comunicação social, se é voz corrente entre a opinião pública e se é impossível manter a imunidade de uma instituição no quadro complexo de uma mentalidade cultural assente no inter-conhecimento? De facto, para além das influências político-partidárias dos seus orgãos que a essa lógica social também não escapam, que fundamento razoável pode ter a exigência de que Marinho Pinto deve acusar pessoas, para ser credível? A investigação das suspeitas, sabe-se!, pertence ao Ministério Público e não ao exercício da delação, instrumento de recurso dos regimes anti-democráticos que, in extremis, tiveram o seu máximo expoente na Inquisição... Marinho Pinto é um homem corajoso, dotado de boas intenções e consciência democrática, intrinsecamente convicto das competências de um Estado de Direito que deve merecer a confiança dos cidadãos. Por interferir com "interesses instalados" e ser incómodo para os que usufruem do actual estado de promiscuidade das esferas da política e dos negócios, é alvo da reacção extremada de muitos... contudo, reconheçam-se as razões de Marinho Pinto que salvaguardam o interesse público, mais do que estamos habituados a ver defender com a contundência com que o faz... Marinho Pinto faz bem à democracia portuguesa!... e credibiliza a advocacia e a classe aos olhos dos cidadãos, ao contrário do que pretendem fazer crer os que lhe declararam guerra.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Sorrir...



Ontem, aqui mesmo, num texto a que chamei "O Dever da Utopia" relembrei os Direitos da Criança... Hoje, 1 de Junho, Dia da Criança, fica o registo da fantasia e do prazer com que se sonha e aprende o mundo... para todas as crianças, por todas as crianças... para todos nós! Com alegria, Feliz Dia da Criança!

Movimento Pela Igualdade...

Porque Igualdade significa Não-Discriminação, Não-Exclusão e Direitos Iguais para Todos, o Movimento pela Igualdade (MPI) disponibilizou, no sentido de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um documento que pode assinar AQUI.