Pobreza, Justeza e Honra num Estado Democrático de Direito...

No Ano Europeu de Combate à Pobreza regista-se quer um aumento drástico do fenómeno, quer um crescimento do risco de desinvestimento nesta área efectivamente prioritária da intervenção cívica, social e política. A sociedade portuguesa precisa por esta razão, com urgência, de emitir sinais claros do seu sentido de responsabilidade social porque, para além da dívida soberana, do deficit, das contas públicas, das finanças, da economia e da crise, o Estado são as Pessoas. Compreende-se por isso a preocupação parlamentar (ler AQUI) e de sectores ligados ao desempenho de uma efectiva solidariedade social que faz jus à real defesa dos Direitos Humanos. É o caso das IPSS's, laicas ou de origem religiosa e das próprias Religiões que, no âmbito dos seus espaços, das suas competências e das suas áreas de influência, desenvolvem um trabalho real e meritório no apoio a cidadãos carenciados. Interessante e digno de nota, para esclarecer os espíritos desconfiadamente obscurecidos pelos preconceitos, é o facto das próprias instituições procederem de forma laica sem qualquer exigência ou pedido de fidelização religiosa aos que recorrem aos seus inestimáveis serviços. Vivemos, de facto, numa sociedade e num Estado que é e deve, inquestionavelmente, manter uma filosofia política de gestão objectiva e inequivocamente laica mas, a verdade é que os cidadãos, a sobrevivência e a dignidade da existência são, incontornavelmente, o primeiro valor do Estado Democrático de Direito. Por isso, é natural que as instituições sociais manifestem grandes e justas preocupações com o cenário económico-social contemporâneo (ler Aqui), uma vez que, apesar de leigos, cristãos, católicos, muçulmanos, budistas, hindus e outros, organizados de formas várias, vão tentando debelar os efeitos do mais grave fenómeno social contemporâneo (ler Aqui, Aqui, Aqui, Aqui, Aqui, Aqui, Aqui e Aqui, entre muitos outros) sem que essa luta tenha quer o sucesso, quer o reconhecimento necessário e indispensável à visibilidade e continuidade do seu trabalho - que, lembremo-lo!, é um dever que cabe a todos e que deveria ser obrigatório, designadamente para os que, do aparelho governativo ao sector empresarial e, muito particulamente, ao sector bancário, são detentores dos meios financeiros capazes de assegurar um investimento concreto neste combate social de primeira necessidade!... Lutar Contra a Pobreza, de forma responsável e sutentada é o mínimo que podemos exigir à sociedade e à política no século XXI, um tempo em que presumimos ter interiorizado, nas Sociedades Democráticas e nos Estados de Direito, a plena e indefectível defesa dos Direitos Humanos.

Um País, Um Povo, Um Presidente!

Dia 24 de Novembro, as duas principais centrais sindicais, CGTP e UGT, estarão, juntas, na organização da Greve Geral que marcará a grande reacção colectiva dos cidadãos e dos trabalhadores portugueses. Hoje, no encerramento da IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP, Manuel Alegre afirmou o seu apoio inequívoco à manifestação cívica pela defesa dos direitos dos trabalhadores e do direito ao trabalho de todos os cidadãos:

"A minha posição é muito clara, eu sempre defendi o direito à greve e considero muito importante esta greve geral, não apenas como manifestação da liberdade de expressão e do direito de protesto, mas como alerta à sociedade e como um fator capaz de criar uma dinâmica nova, social, que abra o caminho à mudança e que abra o caminho à procura de novas soluções e de alternativas sociais". Depois de alertar os portugueses e os políticos para o risco de perda de soberania nacional que a crise financeira e a situação económica estão a determinar e de intitular os procedimentos internacionais do FMI como próprios dessa conhecida ave de rapina que é o abutre, fica clara a resposta do candidato à Presidência da República sobre a dinâmica social portuguesa e a sua interpretação do rumo económico que alguns programas político-ideológicos visam incentivar e desenvolver em Portugal... para esclarecimento dos insidiosos desconfiados e cínicos do costume. (Ler Aqui e Aqui).

O Coelho passou-se?... para o Bloco????

No anedotário nacional, quando se pergunta se conhecemos o cúmulo disto ou daquilo, sorrimos sempre da resposta à pergunta retórica porque o exagero é incontornavelmente evidente... Na política também... Porque, por exemplo, o cúmulo da demagogia a que inevitavelmente se associa uma certa ignorância gratuita de vocação populista, foi agora divulgado entre nós por Pedro Passos Coelho que pretende institucionalizar a responsabilidade criminal ao exercício político, desprezando a tradição da prática democrática que associa responsabilidade social e política e a distingue da responsabilidade civil e criminal (ler Aqui)... a não ser assim e caso Passos Coelho viesse a ter razão, teria que imputar altas responsabilidades criminais ao exercício económico em Portugal desde o tempo do Estado Novo às diversas governações democráticas que, sempre!, viram agravar-se, de uma ou de outra forma, as condições de sustentabilidade da economia, incluindo e não em relativizável medida, os governos de Cavaco Silva e Durão Barroso. Ao fazer esta proposta, sedento de "fidelizar" o eleitorado da direita, Passos Coelho esqueceu-se que a criminalização do exercício do poder político não iria recair apenas sobre os seus rivais imediatos mas que, inequivocamente, atravessaria também todo o PSD do qual, presume-se!, não pretende distanciar-se!... a não ser que tenha confundido tudo e que, ao ouvir Francisco Louçã (ler Aqui), tenha percebido que o contrasenso pago pelo erário público é da responsabilidade dos mesmos que protagonizam o oportunismo financeiro com que os bancos reagem face à dívida pública portuguesa... e, sendo assim, por ser absolutamente inaceitável em termos éticos tal postura económico-financeira, tenha decidido pedir a responsabilização criminal dos que aproveitam a crise para, simultaneamente, dificultar em consciência a dinâmica social e acumular lucros milionários não repartidos socialmente e sem proporcional contribuição fiscal com vista à diminuição do deficit nacional... ou então, passou-se para o Bloco!!! Será?

China - Dos Direitos Humanos à Comoção, à Beleza e ao Exercício do Poder

Hoje, sábado, dia 6, frente à Torre de Belém, entre as 14 e as 18.30 horas, os cidadãos portugueses podem manifestar o seu repúdio pela prisão do Prémio Nobel da Paz 2010, Liu Xiaobo e pela inaceitável atitude de desrespeito pelos Direitos Humanos das autoridades chinesas perante a liberdade de expressão, o direito à identidade e à auto-determinação que tem no Tibete o seu mais flagrante, sangrento e sistémico exemplo. A manifestação é organizada pela Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, conta com o apoio da União Budista e do Grupo de Apoio ao Tibete e decorre por ocasião da visita a Portugal do actual Presidente da República Popular da China, Hu Jintao. A manifestação tinha previsto como lugar de ocorrência o espaço em frente ao Mosteiro dos Jerónimos (ler Aqui) mas, o Governo Civil de Lisboa informou por fax a AI que o local permitido para o efeito será o da Torre de Belém (ler AQUI e AQUI).

Da Economia - informações pertinentes...

Esta noite, na SIC Notícias, o economista João Confraria informou que a fragilidade económica portuguesa é mais grave que a da própria Grécia e ilustrou a sua afirmação com um dado particularmente interessante: em Portugal, a dívida das empresas é maior que a do Estado e a dívida das famílias ultrapassa a das empresas!... Perante este cenário que denota bem a gravidade da situação, o jornalista José Gomes Ferreira afirmou que a situação de emergência em que vivemos só pode ser resolvida quando todos se sentarem à mesa: Presidente, Governo, partidos da oposição, sindicatos, parceiros sociais e banca... porque, disse!, temos que viver com menos 10 a 15% do que temos vivido e porque o hábito do recurso ao crédito que se vulgarizou, designadamente na Europa que integramos, é insustentável até no curto prazo (1 ou 2 anos)... Dados importantes que nos fazem reflectir mais e melhor, exigindo de todos o maior sentido crítico e o mais alto grau de responsabilidade social.

Dardos - Um Prémio Partilhado

«O Prémio Dardos é o reconhecimento dos ideiais que cada blogueiro emprega ao transmitir valores culturais, éticos, literários, pessoais, etc.... que, em suma, demonstrem a sua criatividade através do pensamento vivo que está e permanece intacto entre as suas letras e as suas palavras. Estes selos foram criados com a intenção de promover a confraternização entre blogueiros, uma forma de demonstrar o carinho e reconhecimento por um trabalho que agregue valor à Web.» Pela sua definição, o Prémio Dardos é merecedor da nossa melhor atenção e recebê-lo é, além de gratificante, muito reconfortante. Por isso, A Nossa Candeia agradece, sentida e sinceramente, ao Rogério Pereira, autor do Conversa Avinagrada que nos agraciou com a sua atribuição e que nos merece a continuidade desta partilha. Assim, oferecemos o Prémio Dardos a 22 blogueiros que contribuem de forma relevante para enriquecer os conteúdos da Web e da vida blogosférica. Tentando não repetir os já agraciados e ciente de, por um lado, não conseguir cumprir este desiderato na íntegra bem como de, por outro lado, não poder destacar todos os que leio e admiro, eis, por ordem alfabética, os que me ocorrem de imediato:

A Carta a Garcia

Albergue Espanhol

Arrastão

Aventar

Ayyapa Express

Banco Corrido

Cinco Dias

Crónicas do Rochedo

Da Literatura

Delito de Opinião

História Viva

Ladrões de Bicicletas

Mainstreet

Margens de Erro

O Caderno de Saramago

O Grande Zoo

Politeia

PuxaPalavra

Sine Die

Sustentabilidade é Acção

Vermelho Cor de Alface

Água Lisa.

A Mudança - entre a Reivindicação, a Esperança e a Expressão

... porque é possível! A prova está em que, apesar dos mercados insistirem em nos desmobilizar, os povos conseguem ultrapassar as dinâmicas aparentemente dominantes e, um dia, fazer vencer essa voz harmoniosa em que o sentido de justiça, a razoabilidade e a vontade se conjugam colectivamente para eleger a Esperança!

A Lição Americana - Dilma Rousseff

Dilma Rousseff, Mulher, Combatente pela Liberdade e a Democracia, Presidente da República do Brasil, fez um Discurso extraordinário assim que a sua vitória se tornou oficial. Dilma Rousseff fez o Discurso pelo qual a Humanidade esperava como marca inquestionável do sentido da cidadania e do combate democrático que, apesar de todos os ventos e marés, não pode deixar de ser o símbolo do pensamento do século XXI pelo qual tantas gerações de resistentes deram a vida.
Depois da eleição de Barack Obama nos EUA, foi a vez do Brasil dar ao Mundo uma Lição que a História registará: o século XXI elegeu, nos EUA, um Homem de Cor Negra e, no Brasil, uma Mulher como Presidentes da República. Não desistiremos do Futuro! (LER AQUI A VERSÃO INTEGRAL DO DISCURSO DE DILMA ROUSSEFF)

Dilma Rousseff, Presidente do Brasil!

"Sim, Mulher Pode ! (...) Eu vou zelar criteriosamente pelos Direitos Humanos (...) pela Igualdade de Oportunidades (...) pela Erradicação da Miséria (...) eu peço humildemente a ajuda de todos(...) continuar a missão do Presidente Lula (...)" - Dilma Rousseff ganhou as eleições presidenciais do Brasil com 56% dos votos contra 44% do candidato da direita José Serra. Viva o trabalho de Lula da Silva! Viva Dilma Rousseff! Viva o Brasil! Depois de 36 Presidências da República, o Brasil deu, por sufrágio universal, a vitória a uma Mulher! Nós, cidadãos de boa-fé, interessados na efectiva promoção da qualidade de vida do Bem-comum, estamos, por todo o mundo, com Dilma Rousseff cujo primeiro discurso como Presidente da República do Brasil nos merece o nosso maior elogio e apoio! Obrigado, Dilma! Viva o futuro da Humanidade!

Leituras Cruzadas - Especial

A propósito da Arte (ver aqui), ao dar o passeio blogosférico em que revisito os textos que, ao longo dos dias, me vão prendendo a atenção, deparei-me com este Poema publicado por Leca, no Mínimo Ajuste... e tornou-se incontornável este Especial do Leituras Cruzadas em que a Arte, como forma de autenticamente pensar e reflectir a realidade, assume o protagonismo, tocando, de forma transversal, as dimensões política, científica e social da vida. Proponho-vos por isso que me acompanhem num passeio deveras interessante que denota como, afinal e apesar das aparências, há quem ainda resista à manipulação mediática e permaneça com o discernimento aceso como convém à condição humana e que começa, simplesmente, com um texto literário de de Rui Herbon no Jugular e com duas citações; uma, apresentada por Eduardo Maia Costa no Sine Die e outra, também complexa mas muito menos evidente, de Pedro Correia no Delito de Opinião. Mas, porque a Arte é sempre uma resultante sublimatória e catártica da vida, não podemos deixar de referir a entrevista citada por Rui Caetano no Urbanidades da Madeira ou a indicação feita pelo já citado Rui Herbon a um trabalho televisivo de alta qualidade que cumpre a mais alta missão de defesa dos Direitos Humanos, da autoria da excelente e sempre discreta Cândida Pinto... e porque vale a pena relembrar que o universo é muito maior que a nossa pequenez, vale a pena ler o que connosco partilha Weber no Mainstreet pois, como bem nos re-centram na realidade JMCorreia-Pinto no Politeia ou o também já citado Eduardo Maia Costa, a sociedade portuguesa continua exposta a problemas que, como refere Vital Moreira no Causa Nossa ou Miguel Gomes Coelho no Vermelho Cor de Alface, denotam a negligência com que, no nosso país, se tende a ignorar o que o mundo nos vai ensinando e de que Alexandre Abreu nos dá um bom exemplo nos Ladrões de Bicicletas - o que, diga-se em abono da verdade, esperamos que não seja o caso (como pensamos que não é, dado que Dilma tem uma excelente previsão para a vitória eleitoral de hoje) dos nossos concidadãos brasileiros a quem bem e graciosamente se referem Carlos Barbosa de Oliveira no Crónicas do Rochedo, Rogério Pereira no Conversa Avinagrada e MFerrer no Homem ao Mar. Porém, porque comecei por referir as questões da Arte que despertaram este post, não posso deixar de fazer alusão à polémica suscitada por Rafael Fortes no Cinco Dias a propósito de um juízo de Fernanda Câncio sobre uma questão a que me referi aqui... de qualquer modo, Arte é também Cultura e não podendo ignorar o que hoje dela reconhecemos, vale também a pena recordar o que evoca Eduardo Marculino no História Viva, raiz de tanta raiz - ainda que menosprezada pelos que pensam que o mundo termina e começa no seu próprio espelho de egocentrismos. Termino, por hoje, com uma voz e um poema que integra a arte da identidade portuguesa... porque afinal, foi da expressão artística que falámos e cujo exemplo, misto de tradição e inovação, Osvaldo Castro publicou no A Carta a Garcia.

Ondine - A Parábola da Sétima Arte

Fui ver "Ondine" um filme de Neil Jordan, autor de, entre outros, "A Estranha em Mim" que Jodie Foster tão bem interpretou... Desta vez, Jordan, retomando o tempo presente como transição entre passado e futuro, recupera um dos mais belos dons do cinema: o da parábola!... a parábola que aqui recria, através de uma extraordinária manobra de diversão, a partir do mito enraizado no olhar de esperança de uma criança e de um homem com poucas razões para sorrirem, a quem o prisma de uma espécie de conto de fadas, devolve a vida e reedita uma alegria capaz de resistir ao desnudar da crua realidade invisível da sociedade europeia contemporânea onde se cruzam: imigração, tráfico e medo! Com uma fotografia lindissima capaz de resgatar a alma e um olhar vindo do coração, "Ondine" é um filme que cumpre e ultrapassa o que dele podemos esperar. Vão ver. Vai valer a pena :)

El Pibe de Oro - 50 Anos

... Desculpem os que já viram o vídeo (semelhante a outros que inseri quando do Mundial deste Verão) mas, não resisto! Diego Armando Maradona faz hoje 50 anos e a vontade de viver do maior talento do futebol, fez do Homem que tatuou Che Guevara no braço, um ícone do encantamento contagiante do Futebol. Parabéns, Diego!

A propósito do Acordo...

Foi finalmente anunciado o previsível acordo entre PS e PSD para a aprovação do OE 2011. O acordo, a assinar este sábado, dia 30 de Outubro, pelas 11h, na Assembleia da República, pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos e pelo representante do PSD, Eduardo Catroga, garante a continuidade da governação e constitui um significativo contributo para a imagem do país nos mercados internacionais e na União Europeia. Porém, se o Acordo é de saudar pela urgência que sobre nós pairava de se não protagonizar uma assumida irresponsabilidade dos dois maiores partidos com representação parlamentar, por dela decorrer uma flagrante crise política de dificílima condução económica, a verdade é que esta viabilização apenas concorre para que Portugal cumpra a condição necessária imposta pelo exterior de poder continuar a usufruir das linhas de endividamento externo. Contudo, não podemos continuar a ignorar e a negligenciar o facto de este ser apenas um passo no caminho de evitar a bancarrota e de ser indispensável encontrar sustentabilidade para cumprir a condição suficiente da sobrevivência do país: promover o desenvolvimento, aumentar o investimento e construir um aparelho produtivo capaz de nos libertar desta completa dependência das economias do "ferro e do aço" que continuarão a hipotecar-nos o futuro se não lhe opusermos uma economia consolidada. Por isso, em tempo de Acordo, a pergunta é: afinal, quando é que acordamos?

O Estado da Arte... do Conselho Europeu ao OE

O Conselho Europeu aceitou a proposta do Eixo Franco-Alemão ditada pela Senhora Merkel na senda da punição dos Estados-membros que não cumprem o determinismo financeiro de uma Europa cada vez mais insustentável que insiste na imposição de tributos aos que maiores dificuldades enfrentam, garantindo que a crise continuará a agravar as economias europeias mais frágeis e consolidando o caminho para a Europa a Duas Velocidades, cujas portagens, cedo ou tarde, deixaremos de poder pagar... por isso e atendendo a que a arte e o humor são excelentes formas de transmitir o sentimento com que a cidadania retribui a decisão, vale a pena ver uma criação que se partilha exactamente AQUI... Entretanto, por cá, a "direita" e a "direita da esquerda", no autismo crítico com que insistem em limitar a sua visão política (?!) à corrosão governativa, não deixam de se congratular, justificando as razões de decisões desta natureza enquanto as ditas "esquerdas" continuam a esgrimir pseudo-argumentos a justificar desuniões e outros cenários que ficam bem ilustrados num texto publicado por Rui Namorado que se pode ler AQUI...

A propósito de Presidentes da República...

A propósito de Presidentes da República é útil lembrar que, num país cuja vida económica é de uma debilidade evidente e cuja organização política se deixa sucumbir a querelas partidárias sem o investimento empenhado na resolução de uma crise que, sem soluções conjuntas, não será ultrapassada de acordo com o que ditam as necessidades da população, é fundamental que o Presidente da República seja o garante democrático sustentado de um Estado Social que se requer forte para resistir ao impacto social das medidas internas e externas que facilmente cedem aos interesses economicistas do mercado. Por isso, vale a pena ler o que pensa Jorge Sampaio sobre os problemas europeus que alguns "grandes" lideres andam a propagandear no sentido de legitimar a Europa a Duas Velocidades e o que propõe Manuel Alegre.

Destaque: "A Explicação da Infância"

As crianças reflectem a sociedade que somos e denotam, de certa forma com acuidade, as potencialidades do perfil sociológico do futuro que podemos construir. Por isso, o trabalho apresentado sob o título "A Explicação da Infância" da autoria da jornalista Miriam Alves e com coordenação de Cândida Pinto, transmitido pela SIC, na rubrica "Grande Reportagem" do passado domingo, merece a nossa melhor atenção. Fica o destaque e a certeza de que todos aqui iremos encontrar motivos para acarinhar e reforçar a nossa ideia de país e a confiança no investimento que significa o nosso quotidiano:

Pensar a Igualdade e a Revisão Constitucional...

Através do link disponível no post publicado no A Carta a Garcia, acedi ao Projecto de Revisão Constitucional do PS e li a proposta de reformulação redactorial do artigo 13º da CRP cujo ponto 2 passo a transcrever,:
"(...) 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, género, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.(...)".

A questão, importante por definir os princípios da igualdade que configuram o Estado de Direito democrático, protegendo os cidadãos de práticas discriminatórias, merece alguma reflexão conceptual designadamente porque, no século XXI, face à mudança social e ao reconhecimento sectorial de definições e práticas recorrentes, é indispensável que integre com justeza a referência explícita às principais causas de discriminação que podem, de forma indirecta, legitimar algumas das desigualdades sociais que o próprio espírito da lei se propõe combater.

Neste contexto é de destacar a cumulatividade dos conceitos, esclarecendo: a) na medida em que o género é uma unidade discursiva que integra as relações de dominação entre grupos sexuais no espaço público ou privado como é o caso da violência doméstica (que se refere a violência sobre conjuges, relações parentais e idosos), do assédio ou da violência homossexual poderá considerar-se uma redundância na medida em que os factores activos que a constituem como variáveis são também enunciados no texto de forma explícita, a saber: sexo, ascendência e orientação sexual; b) na medida em que o conceito de "ascendência" é, em si próprio, alargado e dotado de uma adequação material plástica, a redundância persiste na enunciação de questões como: território de origem, situação económica, condição social.

Compreendendo as razões em que assenta o propósito desta proposta de revisão do artigo 13º da CRP e concordando com a manutenção do conceito de "ascendência" (cujo campo de interpretação se prolonga desde o território de origem, à prevalência das origens familiares ou da condição socio-económica), penso que não referir explicitamente os conceitos de "idade" e "deficiência" se constitui como inconsistência num tempo em que, por exemplo, se verifica o aumento da idade de reforma no âmbito de uma lógica de mercado assente na flexibilidade e na mobilidade e em que os preconceitos relativamente à imagem adquiriram o estatuto de dimensão invisível de avaliação.

Por esta razão, seria pertinente a manutenção de um enunciar objectivo dos factores estruturais em que assentam as discriminações que põem em causa a igualdade, que considero terem sido correctamente definidos na Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu nº771/2006/CE que instituiu 2007 como Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. Refiro-me às discriminações em função do sexo, da idade, da etnia, da deficiência, da orientação sexual, das religiões e crenças. Contudo, para aperfeiçoar a legislação na matéria e atendendo à especificidade da realidade nacional e ao actual texto da Constituição da República Portuguesa, vale a pena sublinhar que, relativamente à Decisão 771/2006/CE do Conselho e do Parlamento, para além das questões já enunciadas sobre as referências ao sexo, idade e deficiência, poderiam ainda ser alvo de atenção as seguintes observações: a) substituição do termo "religião" pelo seu plural: "religiões"; b) persistência no uso da expressão: "convicções políticas ou ideológicas" cujo âmbito conceptual é significativamente mais adequado do que o termo da Decisão em epígrafe "crenças"; c) substituição do termo "instrução" por "qualificação".

A este propósito e porque a jurisprudência concorre para a clarificação dos conceitos consagrados em sede de CRP, lembremo-nos que existe, em Portugal, legislação específica e complementar sobre a matéria em causa, da qual vale a pena salientar, no âmbito do Direito Penal, a que se refere à violência sexual, violência doméstica e crimes de ódio e, no âmbito do Código do Trabalho, a que, nos seus artigos 22º e 23º, se refere à discriminação etária.

Denúncia de um Vil Atentado no Portugal do Século XXI

Fiquei chocada... indignada, estarrecida! Em Portugal, a polícia obrigou, no contexto de uma simples detenção, 5 jovens, quatro raparigas e um rapaz, a despirem as suas roupas, entre insultos e ameaças. Os jovens, detidos quando pintavam um mural na Rotunda das Olaias, em Lisboa, são membros da JCP... mas, podiam não pertencer a organização alguma e referi-lo justifica-se para chamar a atenção sobre a falta de consciência ética e cívica que, no caso das autoridades policiais, constitui um risco grave para o usufruto do espaço público por qualquer cidadão que, perante uma falta que não põe em risco a vida ou a segurança de ninguém, pode ser tratado de forma inaceitável num Estado de Direito Democrático. Qualquer que seja a versão policial, a atitude é inqualificável, constituindo um insulto grave à dignidade e integridade das pessoas e uma clara violação dos Direitos Humanos (ler AQUI).

Leituras Cruzadas...

Enquanto por cá os partidos políticos continuam a sua lição de esgrima, entre argumentos e atitudes que tornam cada vez mais difícil a percepção pública da diferença ideológica dos valores e propostas que defendem (leiam-se os textos de Osvaldo Castro no A Carta a Garcia e de José Freitas no Aventar), a tentativa de manipulação continua a grassar, demagógica, da Europa (leiam-se os textos de Carlos Fonseca no Aventar e de Rogério Pereira no Conversa Avinagrada) ao Brasil (leia-se o texto de JMCorreia-Pinto no Politeia), denotando a incapacidade do poder em se afirmar de acordo com a transparência e a verdade (leiam-se os textos de João José Cardoso no Aventar e o de Carlos Barbosa de Oliveira no Crónicas do Rochedo)... e se é verdade que a realidade do quotidiano já não nos surpreende, a verdade é que, felizmente!, ainda nos indigna (leiam-se os textos de Miguel Gomes Coelho no Vermelho Cor de Alface, de Fernando Cardoso no Ayappa Express e o artigo publicado no DN )... por isso, apenas temos a ganhar quando enveredamos pelo repensar de algumas lições da História - que nos é, afinal!, mais próxima do que o tempo e a mudança nos incentivam pensar (leiam-se os post's publicados por Eduardo Marculino no História Viva).

Brasil - Desespero Eleitoral numa Bolinha de Papel

Vamos em frente, Dilminha :)

Alegoria dos Quotidianos...

... um exemplo da arte multimédia... para sorrir e dispersar a falta de tempo :)

Ainda o Eixo Franco-Alemão...

A propósito do que escrevi num post recente (ler Aqui), muitos e muitas comentadoras vieram insurgir-se contra os considerandos apresentados, defendendo uns o nacionalismo radical e outros o pensamento de Angela Merkel enquadrando-o em discursos em falam em pluralismo cultural e religioso ... e, se até agora não publiquei tais comentários, a razão deve-se ao facto de ter decidido que o farei quando tiver tempo para responder sustentadamente aos que considero editáveis (já que, naturalmente!, neste espaço não promovo a divulgação de ideias que possam atentar, directa ou indirectamente, contra a defesa dos Direitos Humanos). Porém, este "preâmbulo" é apenas subsidiário relativamente ao que, neste momento, considero pertinente partilhar e que, recorrentemente, o justifica. Trata-se de uma notícia trazida hoje ao conhecimento público: Angela Merkel e Nicolas Sarkozy reclamam a revisão do Tratado de Lisboa 2m 2013. Objectivo: aumentar a pressão política sobre os limites e os custos do deficit de cada Estado-membro. Por outras palavras e independentemente dos países com economias mais fortes estarem, deste modo, a defender o seu próprio poder: as exigências da dupla Merkel-Sarkozy reeditam o conhecido Eixo Franco-Alemão (a história repete-se? - eis a questão que muitos colocarão), promovendo a mesma ideologia proteccionista que tanto condenaram em nome da liberdade do mercado e contrariando o princípio da solidariedade entre Estados-membros que subjaz à ideia fundadora do espaço comunitário europeu. Apesar de muita demagogia verbalizada (leia-se a título de exemplo o texto de Daniel Rosário no Correio Preto), esperemos que Parlamento Europeu e Comissão Europeia resistam ao braço-de-ferro que estes dois líderes agora protagonizam contra os restantes países da UE... de outro modo, pergunta-se: está ou não em causa a Europa Social? Faz ou não sentido interpretar as declarações e atitudes políticas dos líderes europeus como veículos ideológicos que se não esgotam nos assuntos que servem de pretexto para a sua enunciação (recordo não só as supra-citadas declarações alemãs sobre a multiculturalidade como a questão da população europeia de etnia cigana, ainda há pouco tão discutida e perseguida no espaço comum europeu)?

Da Arte como Recriação...

"O Lago dos Cisnes" dançado na arte circense, para quem não viu e quer adormecer a sorrir...
(via A Carta a Garcia)

Jorge de Sena

«Acreditai que nenhum mundo, que nada nem ninguém
vale mais que uma vida ou a alegria de tê-la.
É isto o que mais importa - essa alegria.
Acreditai que a dignidade em que hão-de falar-vos tanto
não é senão essa alegria que vem
de estar-se vivo e sabendo que nenhuma vez
alguém está menos vivo ou sofre ou morre
para que um só de vós resista um pouco mais
à morte que é de todos e virá.
Que tudo isto sabereis serenamente,
sem culpas a ninguém, sem terror, sem ambição,
e sobretudo sem desapego ou indiferença,
ardentemente espero.»
(...) Jorge de Sena

(Poema partilhado pela minha amiga M.José M.Manuelito na caixa de comentários do post: Mineiros! A Lição da Nossa Grande Humanidade)

Angela Merkel, o paradigma da desinteligência europeia

Angela Merkel veio hoje anunciar que a sociedade multicultural falhou na Alemanha (ler Aqui). A falta de cultura e a evidente desinteligência estratégica reveladas por esta declaração devem ser encaradas com efectiva preocupação por todos os cidadãos europeus. De facto, para além da conhecida xenofobia germanófila (vale a pena ler o texto de Carlos Fonseca), o problema tem hoje uma dimensão gravissima designadamente por ter sido enunciado desta assertiva e negativa forma, pela líder política de uma das mais poderosas economias europeias. A verdade é que, antes de mais, esta afirmação é uma inaceitável asneira conceptual porque a construção da sociedade multicultural é um processo em permanente consolidação que depende da atenção político-pedagógica e cívica socialmente reconhecida no que à importância desta questão respeita e que se constitui como peça fundamental para a coexistência pacífica dos cidadãos. O sucesso desta construção não depende, por isso, de um decreto nem tem, obviamente, prazo de conclusão! Por isso, Angela Merkel deu o sinal maior da sua verdadeira ignorância científica e da sua incompetência política na gestão social de uma qualquer população. Como se tudo isto não fosse já, por si, suficientemente grave, dois factos acrescem ainda à hecatombe socio-política das declarações de Merkel: por um lado, em plena crise, institucionalizar a xenofobia reconhecendo que a não-discriminação não é prática e valor incontornável das sociedades em que participamos é uma forma de legitimar a violência social e criar condições para o aumento dos crimes de ódio que, para além de cruéis e profundamente injustos e infundados, servem apenas para criar mais instabilidade, insegurança, medo e agressividade entre as pessoas, 84 milhões das quais são pobres! Por outro lado, uma afirmação desta natureza deixa enunciada a desresponsabilização política pela defesa dos Direitos Humanos, dos princípios da igualdade de tratamento e de oportunidades para todos, da não-discriminação e da valorização da diversidade. Com esta declaração, a União Europeia neoliberal e capitalista no plano económico-financeiro, passou a assumir uma ideologia política e social perigosa, que cabe a todos nós, defensores de um projecto de Europa Social, combater sem tréguas.

Dia Internacional de Erradicação da Pobreza

Hoje, 17 de Outubro, Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, é importante ter presente a realidade portuguesa onde cerca de 20% das pessoas são pobres e onde, a não existirem subsídios e sistemas de apoio aos mais fragilizados, o risco de pobreza atingiria os 40%... mas, porque o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza tem uma dimensão mundial, é importante não esquecer que a maior parte da população mundial é pobre. De África à América do Sul, da China à Índia, do Médio Oriente às estepes, as populações rurais e urbanas do planeta continuam pobres e sem expectativas de ascensão social... podemos tomar como exemplo o Brasil onde o combate à pobreza foi prioridade política com o Presidente Lula da Silva mas, alterados os números e o nome do país, a realidade é extensível a todos os espaços onde as pessoas são pobres, muitas delas ao ponto de lhes estar vedado o direito a exigir condições de vida dignas.

Uma Criança Falou na ONU...

... e calou, durante 5 minutos, quem a ouviu... mas, o que ela queria, de facto!, não era apenas ser ouvida como uma criança que, no final, faz sorrir pela "singeleza" das suas palavras mas, isso sim, que essas palavras fossem levadas a sério, dada a gravidade e a urgência que implicam e para que remetem as realidades de que fala...
(Este vídeo é dedicado à minha grande amiga M.José M.Manuelito, educadora de infância e Cidadã do Mundo... Saravah!)

Reacções Cívicas...

A crise é europeia e afecta, de múltiplas formas, todos os cidadãos de todos os Estados-membros. As reacções, imediatas, deferidas ou projectadas em diversos comportamentos, representações e juízos vão consolidando razões e configurando o futuro de um espaço comunitário a que se chamou Europa Social e que se pretende melhor para todos. A incapacidade política da União Europeia pensar e resolver a crise, insistindo na redução de direitos e de qualidade de vida das pessoas, promovendo um programa de acção centrado no corte de despesas independentemente do respectivo impacto social, continua a agravar o sentimento de aproximação ao abismo que atinge indivíduos e famílias... Não se trata de pessimismo; trata-se de consiciência política e responsabilidade social... as evidências estão à vista desde o fluxo de manifestações na Grécia à movimentação social que, desde 7 de Setembro, marca os dias e o pulsar do que, por mais de 200 anos, foi conhecido como o país e a cultura por excelência de defesa dos Direitos Humanos: a França. Vale a pena ver com atenção os mapas das manifestações em território francês dos últimos 40 dias, publicado pelo LE MONDE.

Contra a Fome, Lutar, Lutar...

Hoje, Dia Mundial da Alimentação, lembramos a urgência de Lutar Contra a Fome que, na Europa e no nosso país deveria ser encarada como prioridade política, designadamente por 2010 é o Ano Europeu de Combate à Pobreza... neste contexto vale a pena, como sempre, visitar o atento e solidário Sustentabilidade é Acção.

Alertas com o Futuro à Porta...

É um documento precioso que dá a pensar por muitas, várias, contraditórias e preocupantes razões... partilho-o e deixo-o à consideração de todos para que o pensemos, problematizemos, contestemos e sejamos capazes de ultrapassar, de forma a podermos reivindicar a sua solução de forma efectivamente justa, equitativa e humana... porque não podemos hipotecar à vida à lógica mercantil da exploração financeira e menos ainda poderemos perder o controle sobre os valores, os princípios e os recursos... Afinal de contas, é com estas realidades que vamos ter que nos confrontar, cada vez mais inevitável e duramente, num futuro que começa já... resta-nos prepararmo-nos o melhor possível... e a tempo!

Querem privatizar a água from Amigos da Gonçalo de Carvalho on Vimeo.

(Devo o conhecimento deste vídeo ao Conversa Avinagrada que o apresentou enquadrado num belissimo texto/poema que se pode ler Aqui)

Leituras Cruzadas

Esta semana ficará registada para sempre na História e na Memória, pelo extraordinário resgate dos 33 chilenos "atrapados" durante 69 dias a 700 m da superfície, na Mina de San Jose, possível graças a um extraordinário investimento científico e político internacional que a surpresa da sobrevivência dos mineiros provocou, 17 dias depois do seu desaparecimento sob o desabamento de uma mina que nem devia ter estado em funcionamento por falta de condições de segurança (vale a pena ler os textos de Raul Iturra no Aventar, de Osvaldo Castro no A Carta a Garcia e de Weber no Mainstreet). Contudo, se no plano internacional outras surpresas têm vindo a emergir, permitindo-nos repensar e reproblematizar a demagogia e o juízo fácil (vale a pena ler o que escreveu Carlos Barbosa de Oliveira no Crónicas do Rochedo e João Rodrigues no Jornal de Negócios), no nosso país, os factos sucedem-se diversos mas, igualmente, inaceitáveis em tantas dimensões da nossa vida socio-económica comum (vale a pena ler dois textos de JMCorreia-Pinto no Politeia e o de João José Cardoso no Aventar) que nos sugerem e inspiram a ironia como registo adequado à sua evocação (vale a pena ler os textos de Raimundo Narciso no PuxaPalavra e o post de João Carvalho no Delito de Opinião)... Por tudo isto, vale a pena ter presente a realidade dos dias (leia-se o texto de Francisco Seixas da Costa no Duas ou Três Coisas) e sem deixar de evocar memórias curiosas (como a que Joana Lopes exemplifica no Entre as Brumas da Memória), continuar a ter no horizonte as palavras que nos permitem a consciência permanente do sentido da poesia (leia-se o poema seleccionado pelo Bípede Falante no Mínimo Ajuste).

Manuel Alegre - o Compromisso com o Combate às Assimetrias

Manuel Alegre inaugurou na 4ªfeira, a sede nacional da campanha presidencial, sublinhando que a sua candidatura é uma "candidatura de inclusão" e declarando: "Comigo na Presidência nenhum governo porá em causa o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social e o conceito de justa causa". Hoje, em Oliveira do Hospital, Manuel Alegre levantou outra das suas bandeiras, essencial para a inversão da tendência de concentração urbana que aumenta exponencialmente as condições de pobreza e para a efectiva consolidação de uma coesão social de que tantos falam mas que permanece, cada vez mais, distante: combater a desertificação e promover o desenvolvimento do interior, reduzindo as assimetrias de crescimento regional (ler AQUI).

Mineiros de San Jose - A Humana Vitória do Chile sobre o Medo, a Morte e o Imprevisto

Numa extraordinária aventura de risco e de bravura, os 33 mineiros chilenos que a Terra prendeu por 69/70 dias, chegaram à superfície e, como disse Sebastian Piñera, Presidente do Chile, foram "devolvidos à vida". A vitória da coragem e da capacidade humana, individual e colectiva, psicológica, relacional, científica e política é um dos momentos mais altos da História deste século XXI e o sinal firme de que a Esperança é possível e a Vitória sobre o Imprevisto também. ... e porque o pai de Luís Urzúa, o chefe de turno conhecido como Don Lucho que só quis sair da mina depois de todos os homens estarem a salvo, morreu à voz da ditadura que assassinou Salvador Allende, fica em homenagem a todos os chilenos, o poema de Pablo Neruda "Cuándo de Chile":

Mineiros! A Lição da Nossa Grande Humanidade!

... Trouxe um saquinho com pedras para oferecer, um presente de que só eles, os 33 mineiros de San Jose, sabem o valor inestimável... abraçou, falou, correu, gritou e celebrou a vida! Pouco depois, Mario Sepulveda falou aos jornalistas e, de entre tudo o que de muito significativo disse, pediu: "(...) a todos os profissionais, publicidade, televisão (...) não nos tratem como artistas, como jornalistas (...) Eu quero continuar a ser Mario Antonio Sepulveda Ipinace, trabalhador, mineiro!"... ficam sem sentido todas as palavras: a dignidade humana é cada um destes homens e a lição que deixam a todos os cidadãos do mundo!

Pelos Mineiros de San Jose, Somos Todos Chilenos...

A ideia de Deus (o "Criador" como lhe chamou Mario Sepulveda, o 2º mineiro a chegar a solo firme) é, talvez!, a mais antiga construção e representação social da Esperança... por isso e porque hoje somos todos chilenos, unidos no que de melhor tem a condição humana, a esperança de todos nós está, para além das línguas, das distâncias e das crenças, com o sentir dos heróicos, corajosos, solidários e dignos Mineiros de San Jose e com as suas famílias. Mais de 2 meses passados 700 m abaixo da superfície, em condições que são um verdadeiro teste à capacidade de sobrevivência, os 33 mineiros chilenos vão ser içados e chegar, vivos, a terra firme e ao lugar ao sol que lhes esteve duramente vedado durante quase 70 dias. Hoje todo o Chile se sente mineiro e todos nós nos sentimos chilenos!... e daqui, de Portugal, vai um presente, simbólico, que constitue um verdadeiro exemplo da interpretação musical como obra de arte:

... Viva o Chile! Vivam os 33 Mineiros de San Jose!

Portugal no Conselho de Segurança da ONU

Portugal, Colômbia e Índia são os 3 novos membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU. O resultado da candidatura do nosso país a um tão relevante lugar nos organismos internacionais representa um sucesso da diplomacia portuguesa e denota o prestígio português nas Nações Unidas onde cidadãos como António Guterres têm protagonizado um trabalho inequivocamente universalista. Esperemos que esta participação opte pelo apoio a uma intervenção mais próxima da defesa dos Direitos Humanos, desenvolvida com mais inteligência, diálogo e estratégia político-diplomática ao invés de optar pela tentação bélica a que, apesar de tudo, demasiadas vezes ao longo da História, a dinâmica da sua correlação de forças tem cedido.

Justiça ao SNS - Hospital de São José

Não conhecia o Hospital de São José e, confesso!, não aspirava conhecê-lo até por dele ter a imagem de senso-comum de um grande hospital central, com um elevadissimo número de politraumatizados e onde o tempo de espera faria esgotar a paciência... imaginava, por isso, um hospital com corredores cheio de macas com pessoas doentes, a gemer, feridos, à espera. Contudo, ontem, uma urgência levou a que tivesse que recorrer aos seus serviços e... vale a pena registar que, para além de muito bem recebida, encaminhada e atendida, no espaço de cerca de 3 horas, fui consultada em medicina interna, sujeita a exames complementares de diagnóstico, tratada e medicada... E se muito há a dizer sobre as insuficiências do SNS, é digno de registo o seu atendimento quando profissionalismo e competência nele dão as mãos e permitem a quem entra doente, sair tranquilo, melhor e confiante na rápida recuperação. Por isso, é bom não esquecer, quando o rol de críticas cita inúmeros exemplos que nos deixam perplexos, que, felizmente!, temos um SNS que funciona e que não podemos, de todo!, deixar degradar ou perder. Bem-hajam os profissionais que, com seriedade, levam a sua missão a cabo com eficácia, dignidade e humanismo!

Contra o Quê? -ou da Irresponsável Cidadania em Portugal

Pois... grita-se contra o Estado, a democracia representativa, apresentam-se argumentos justos que mobilizam cidadãos e, depois... depois, é isto?!... Triste e chocada, ao ver, 1 hora depois da hora marcada, cerca de 20 jovens, vestidos de preto, sentados, desalentados aos pés de Camões -talvez pedindo inspiração para perceber o sucedido- não posso deixar de registar o erro que comete, quem assim negligencia a responsabilidade social da cidadania!... porque havia, sei agora que nominais!, organizações cívicas a apoiar o evento, organizações que nos merecem respeito mas que, afinal, não deram o sinal efectivo que a causa e a data justificam!... Chegaram talvez uns quantos (ler aqui a crónica de Miguel Gomes Coelho no Vermelho Cor de Alface) que rapidamente desmobilizaram, não sei se agastados, envergonhados ou desinteressados! Porquê? Não sei se por perceberem que não teriam a cobertura mediática das "Holas" e TV's e que o irem "mostrar-se" não seria bem sucedido... não sei! ... mas sei que as organizações que apoiam causas cívicas têm o dever de estar presentes, chova ou faça sol!, para que a mobilização que ainda conseguem se não perca e para, se é que isso lhes interessa!, ganharem a credibilidade pública que a democracia requer e merece! Lamentável!... por todos nós!

Do Mar...

... Cesária Évora canta e conta "Mar Azul".

Obscenidades Públicas...

Os cortes salariais até 10% anunciados para a Administração Pública como uma das medidas de austeridade chegam, no caso dos gestores públicos, a quantias que ascendem aos 42.000 euros. É justo? Sim, claro que é justo que o Presidente da TAP veja reduzido em 42.000 euros o vencimento que aufere, como é justo que, no caso do Presidente da CGD, o valor da redução seja de 33.000 euros e que, casos como os dos Presidentes da Estradas de Portugal e da RTP, representem reduções da ordem dos 25.000 euros. O que é obsceno é o valor dos vencimentos que o erário público paga a estes gestores públicos: 420.000 euros ao Presidente da TAP, 330.000 euros ao Presidente da CGD ou cerca de 250.000 euros aos Presidentes da Estradas de Portugal e da RTP. As perguntas que se nos colocam, perante a inequívoca obscenidade, é: que valor da força de trabalho vale e merece estes montantes pagos pelos contribuintes que auferem salários médios dos mais baixos da Europa e onde o salário mínimo não chega aos 500 euros? Como se pode assumir a efectividade dos cortes na despesa pública destacando a redução salarial dos trabalhadores, agora públicos e daqui a pouco também entre os privados, congelando pensões e ordenados médios e aumentando as condições de empobrecimento e desemprego da população, quando parte significativa do erário público paga salários milionários a gestores e burocratas que, espante-se!, se não envergonham do que auferem, no contexto da sociedade em que vivem? Mais: como pode justificar-se perante os mais desfavorecidos a própria redução da despesa pública sem atender à eliminação de despesas correntes, inúteis e verdadeiramente obscenas, como é o caso dos 220.000 euros em jantares de celebração por ocasião dos 160 anos das Finanças, dos 150.000 euros da celebração do 20º aniversário da ANACOM, dos 90.000 euros do aniversário da CMOeiras ou dos 34.000 euros gastos em cartões de Natal e outros "diversos" pelo Ministério da Agricultura?!

9 de Outubro de 1967

O homem, médico, político, revolucionário, guerrilheiro que discursou assim, em 1964, na sede das Nações Unidas:

... foi assassinado faz hoje 43 anos! Cumpre-nos evocar o sonho, a vida, a coragem, o carácter e a mensagem deste ícone da persistência e da esperança!

"Poema à Boca Fechada"...

... um poema feito da palavra cheia de José Saramago que o sentiu como dito... à boca fechada!

Leituras Cruzadas - Especial Nobel mas, não só...

O Prémio Nobel da Paz foi hoje atribuído ao conhecido dissidente chinês, Liu Xiaobo, condenado a uma pena de prisão de 11 anos por enfrentar o regime da República Popular da China ao reivindicar o respeito pelos Direitos Humanos no seu país. A atribuição do Nobel da Paz a Liu Xiaobo deu já origem, como seria de esperar!, à reacção das autoridades chinesas que afirmam a degradação das relações da China com a Noruega na sequência desta escolha da Academia Nobel para o mais prestigiado galardão mundial no reconhecimento do combate pela paz, a liberdade e a tolerância e na condenação dos que insistem em ignorar e violar os Direitos Humanos (vale a pena ler, sobre o Nobel da Literatura, o texto publicado nos Outros Cadernos de Saramago, tal como é importante ler, sobre o Nobel da Paz o que diz o Grupo de Apoio ao Tibete, João Carvalho no Delito de Opinião e João José Cardoso no Aventar ou, designadamente por se referir também ao Nobel da Medicina, cujo trabalho na área da fertilização "in vitro" não pode ser minimizada ou ignorada em contextos de envelhecimento populacional extra-ordinário, o que escreveu João Tunes no Água Lisa).

Entretanto, por cá, a guerra económico-financeira continua e apesar de, como diz Manuel Alegre, o congelamento de salários ou mesmo, a generalidade das medidas de austeridade não resolvem a situação económica do país, servindo apenas para encontrar receitas capazes de responder à questão do deficit, a verdade é que a demagogia continua, inútil e injustamente, a fazer eco (como bem exemplificam os textos de Nuno Teles no Ladrões de Bicicletas, de João Ricardo Vasconcelos no Activismo de Sofá e, no já referido Delito de Opinião, de João Carvalho). De qualquer modo, por razões que Eduardo Pitta denota no Da Literatura emergem reacções colectivas de que Daniel Oliveira dá nota no Arrastão, enquanto o maior partido da oposição continua a desenvolver argumentos de impasse que, configurando a tensão e o contraditório, nada acrescentam de útil à dinâmica socio-económica (leia-se o texto de Osvaldo Castro no A Carta a Garcia e de JMCorreia-Pinto que escreve ainda um outro texto que vale mesmo a pena ler... no Politeia, claro!).

Todos de Preto Contra a Pena de Morte...

É no domingo, dia 10, às 17.30h, no Largo Camões, em Lisboa, que, vestidos de pretos contra a Pena de Morte, se assinalará o 8º Dia Mundial contra a Pena de Morte.

A iniciativa tem o apoio de organizações como a SOS Racismo, a ATTAC, o Comité de Solidariedade com a Palestina, Pobreza Zero, Solidariedade Imigrante, Não te Prives, Panteras Negras, Precários Inflexíveis e Colectivo Mumia Abua-Jamal.

(via Activismo de Sofá)

Se eu fosse...

... "Se eu fosse um dia, o teu olhar" de Pedro Abrunhosa, o músico que fala sobre as pautas, entoando as músicas e os poemas...

A Construção de que não desistimos...

... por hoje, sem mais palavras!... porque todos sabemos o que quer dizer "A Construção" de Chico Buarque!

Liberdade (1910-2010)

... A República continua em construção! Viva a República!

O Centenário da República

A implantação da República Portuguesa celebra-se no dia 5 de Outubro. Instrumento político de aprofundamento da Constituição de 1822 (ler Aqui), a República institucionalizou em Portugal o Estado laico, o registo civil (relativo a casamentos, divórcios, nascimentos e transmissão de bens) e o sufrágio universal, declarando a igualdade de acesso de todos à educação, a liberdade religiosa e acabando com o regime de sucessão familiar como regra da ascensão social. Celebramos hoje, dia 5 de Outubro de 2010, o Centenário da República e, na Assembleia da República, os partidos políticos pronunciaram-se sobre a importância do regime republicano (ler Aqui). Pela revitalização da democracia, saudemos o regime que nos permitiu aceder ao direito à igualdade de oportunidades para todos. Viva a República!

Da República

Em Loures, a implantação da República Portuguesa aconteceu no dia 4 de Outubro de 1910 (ler Aqui) e foi em Loures que, hoje, 100 anos depois desse acontecimento histórico, Manuel Alegre, candidato à Presidência da República, disse: "O que é preciso é repartir com todos, sem privilégios de casta, de família ou de partidos. (...) Há que restaurar a República com mais igualdade, mais justiça e mais liberdade. (...)".

Manifesto pela Economia - entre a esperança e o desespero...

A sociedade globalizada pela qual clamou, apologético, o século XX e a grande maioria dos seus protagonistas, entrou em colapso económico-financeiro na primeira década do século XXI, ainda que, sob a designação de "crise dos mercados" e a insistência político-financeira da sua classificação como "conjuntural". Contudo, apesar da esperança que os mais leves sinais de recuperação tornam notícia por todo o mundo para, em seguida, voltar atrás reiterando a prudência e as dificuldades, certo é que os problemas se agravam dia-a-dia com maior incidência nos países que, na União Europeia, se defrontam com problemas sérios nas contas públicas. É o caso de Portugal onde a produção e, consequentemente, a exportação e a competitividade não alcançam níveis minimamente satisfatórios para uma necessária e urgente sustentabilidade nacional, sem qual a dependência económica e a dignidade das condições de vida dos cidadãos ficam, cada vez mais, reféns, de um federalismo em desequilibrada construção, dada a assimetria entre países ricos e países pobres que põe em causa os princípios socio-filosóficos estruturais do projecto em que todos apostámos e que conhecemos como Europa Social. Faz, por isso, sentido que as reflexões emanem de cidadãos que pensam os dias que correm (leia-se, por exemplo. o texto de Nuno Sotto Mayor Ferrão no "Crónicas do Professor Ferrão...") e que grupos especializados avancem com as análises indispensáveis ao esclarecimento da opinião pública. É o caso do MANIFESTO DOS ECONOMISTAS ATERRORIZADOS que, traduzido por Nuno Serra e revisto por João Rodrigues, se destaca, entre outros blogues, no Arrastão. Fica também aqui (com uma imagem de homenagem à evocação da luta política no Brasil em tempo de eleições presidenciais) o apelo à sua leitura e divulgação e o regozijo pela iniciativa da Associação Francesa de Economia Política (AFEP).

Parabéns, Brasil! Dilma está perto da Presidência!

Com cerca de 47% dos votos, Dilma Roussef vai disputar a 2ª volta das eleições presidenciais no Brasil com o candidato José Serra que obteve cerca de 33% na votação desta 1ª volta. Sucessora de Lula da Silva, o mais querido e melhor Presidente que o Brasil conheceu, Dilma Roussef assegura a representação do PT-Partido dos Trabalhadores na gestão complexa da sociedade brasileira, cujos resultados são, no contexto da governação de Lula, verdadeiramente notáveis quer no que se refere ao combate à fome e à diminuição do desemprego, quer no prestígio económico-social e político internacional e no crescimento económico do país que atinge os 9% ao ano. Dilma Roussef não é, naturalmente!, Lula da Silva mas é, de facto, a "candidata da sustentabilidade" que dá aos brasileiros a garantia de uma Presidência efectivamente empenhada em construir uma sociedade melhor e mais justa. Entre a comunidade brasileira residente em Portugal, foi Dilma a vencedora; agora, a 31 de Outubro, na 2ª volta das eleições, todos esperamos que a vitória seja de Dilma para que, de facto, o vencedor seja o povo brasileiro.
Observação: conheci o tema "Marchinha da Dilma" via A Carta a Garcia

Guatemala - Contra um Crime de Lesa-Humanidade...

Um médico americano, com conhecimento da Administração governamental dos EUA e da Guatemala, dos anos 40 (1946-1948), infectou propositadamente 1500 cidadãos guatemaltecos com doenças sexualmente transmissíveis, designadamente, sifílis e gonorreia. O objectivo, concretizado com dinheiro público através do Instituto Americano de Saúde, procurou testar o efeito da penicilina no tratamento destas doenças e recorreu a cobaias humanas, recrutadas sem conhecimento dos próprios, entre prostitutas doentes, prisioneiros, doentes mentais e soldados. A Administração americana que se confrontara já, em 1972, com a denúncia no "New York Times", de uma experiência racial levada a cabo no Alabama em que se negou tratamento à população negra infectada com sifílis (a quem se ocultou o diagnóstico e foram prescritos placebos), só no mandato de Bill Clinton assumiu o crime e pediu desculpa à população. Agora, foi a vez do Presidente Barack Obama apresentar um pedido de desculpas ao Presidente da Guatemala, Alvaro Colon, que considerou esta violação dos direitos humanos como crime de lesa-humanidade e se reservou o direito de apresentar queixa contra os seus responsáveis. As vítimas não têm forma de recuperar a saúde e a vida hipotecada à doença!... e o facto remete-nos para a constante vigilância que o mundo deve aumentar no que respeita à exploração da vida das pessoas designadamente em contextos de pobreza, de miséria, de medo, ignorância e desespero. Em 2005, o extraordinário filme do brasileiro Fernando Meireles, inspirado no romance de John Le Carré publicado em 2001, "O Fiel Jardineiro" trouxe o alerta à opinião pública... Agora, conhecemos a catástrofe da crueldade na Guatemala... o que estará por conhecer? - eis a questão, incontornável, que se nos coloca.

Sonoridades... intemporais...

Chegou o tempo, doce e brando, da transição entre extremos, como a suavidade do tema de Vangelis "Outono":

... este Outono que, como tudo em nós, permanece intemporal: o amor, o valor da vida e a humana forma de olhar o mundo de que nos dá também nota, a expressão musical:

... de Winton Marsalis & Sarah Vaughan, "Autumn Leaves", as mesmas "Folhas de Outono" com que nos brindou o também incomparável Nat King Cole... hoje, na fresca e chuvosa manhã de um 3 de Outubro em que o vento sopra, sobre as folhas douradas que enfeitam o chão...

Manter os Olhos Acesos e o Sentir Desperto...

... para preservar a natureza e a beleza... do Planeta, da Humanidade... e da Identidade que nos faz ser o que somos capazes de fazer de nós!

Leituras Cruzadas...

Enquanto a Europa vive entre dois mundos (leiam-se os textos de Ricardo Paes Mamede no Ladrões de Bicicletas e de Ana Gomes no Causa Nossa), por cá, o panorama político partidário bicéfalo divide-se entre perplexidades e estratégias (vale a pena ler os textos de Valupi no Aspirina B e de Adolfo Mesquita Nunes no Delito de Opinião), dadas as complexidades em que se enquadra o debate do Orçamento de Estado para 2011 (leiam-se os textos de JM Correia-Pinto no Politeia, de Nuno Ramos de Almeida no Cinco Dias e de Rogério Pereira no Conversa Avinagrada). Considerando que algumas das considerações infelizes não concorrem para o sucesso do delicado tecer dos indispensáveis apoios à governabilidade do país (como bem nota Joana Lopes no Entre as Brumas da Memória) e que algumas posturas do passado recente nos dificultam a esperança (leia-se o texto de Osvaldo Castro no A Carta a Garcia), vale a pena, por analogia, ter em conta que quase sempre se verifica na realidade que nem sempre quem mais pode é quem melhor pensa (leia-se a observação de Paulo Pedroso no Banco Corrido) e que, muitas vezes, vale a pena deixar repousar o olhar na arte, como catarse do mundo (veja-se a sugestão de Medeiros Ferreira no Cortex Frontal).