domingo, 3 de março de 2013

Grândola à Solta para Separar o Trigo e o Joio...

"Eu vi este povo a lutar..." - diz a canção de boa-memória e que a História reedita, simbólica e relevantemente, nos dias que correm, ao som de um renovado e transversal canto de "Grândola Vila Morena". Evidência maior da natureza complexa das soluções simplistas que, durante muitos anos, na quente reação de oposição aos negros tempos da ditadura, nos fizeram acreditar que o facto de vivermos num regime democrático (leia-se: em que o sistema eleitoral e o pluralismo político-partidários se encontram garantidos), nos permite a certeza de que estamos protegidos contra a abusiva tentação de perpetuar o autoritarismo, o presente defronta-nos com o maior dos desafios: o de saber como resolver legitima e pacificamente o exercício danoso de políticas que atentam contra o interesse nacional e violentam os direitos das pessoas, promovendo o empobrecimento, a exclusão e o exílio de quem procura, apenas!, sobreviver em dignidade. E se temos, na Constituição da República Portuguesa, o melhor dos instrumentos de referência para a orientação da vida do país, na assertiva consagração dos princípios e valores que elegemos, reconhecemos e exigimos sem relativismos ou abdicações, a verdade é que constatamos a escalada inexorável da degradação das condições de vida dos cidadãos, através da degradação sem retorno das condições e dos fatores de produção que nos poderiam resgatar de um intensivo regime de austeridade cujos fins, exclusivamente financeiros e inequivocamente infutíferos, agravam a cada dia uma realidade económica e social insustentável e reduzem a possibilidade de recuperação da soberania e da sustentabilidade das populações que os Estados têm, desde a sua fundação, como primeira e inequívoca obrigação. Por isso, agora, numa altura em que assistimos a um constante e incansável movimento que devolve a vida às palavras que fizeram do poema e da canção "O Povo Saiu à Rua" (ex-libris da exercício da consciência política e do apelo à Liberdade), ocorre-me a sugestão que, um dia, a propósito de uma realidade que não quero intencionalmente aqui referir porque não vem ao caso e implicaria considerandos que se não aplicam à situação relativamente à qual a evoco,  Pinheiro de Azevedo (personagem por quem nem sequer nutri qualquer simpatia) relembrou aquilo que designou por "marcha verde", em referência ao que escrevera sob o título "como executar uma nova carta de escambo"! ... porque se um dia o número de pessoas a apelar à mudança e a imparável e repetida manifestação de vontades e opiniões for igual ou superior a dois terços, no caso, dos eleitores (e não da população conforme o previsto na doutrina evocada pelo referido Almirante), esse facto deveria ser suficiente para garantir aos portugueses a possibilidade de exigir com efeitos concretos novas políticas, novas governações e, quem sabe, apresentar um modelo conforme à Constituição que garantisse novas modalidades de gestão económico-social... porque está, de facto, em causa a vida de milhões de pessoas... e isso é matéria inequívoca de Direitos Humanos!  

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